Dia: 10/04/2012

Câmara aprova PEC que cria a carreira de procurador municipal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em segundo turno, por 406 votos a 1, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de procurador público municipal. A proposta permite que os municípios organizem a carreira de procurador público. A PEC será agora analisada em dois turnos pelo Senado.

Pela Constituição, somente a União, os estados e o Distrito Federal mantêm a carreira de procurador. A eles, cabe a função de representar judicialmente o ente federado e fazer a consultoria jurídica necessária.

De acordo com a justificativa da PEC, a criação da carreira de procurador municipal possibilitará aos municípios a melhoria do controle preventivo, com pareceres jurídicos mais elaborados, além de uma representação judicial mais eficiente na defesa dos interesses municipais.

Secretario do RN alerta para voos internacionais

O Rio Grande do Norte esteve representado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, na solenidade de assinatura do memorando para cooperação técnica no campo de aviação. “Vamos estabelecer a parceria de céu aberto”, anunciou a secretária de Estado, Hillary Clinton, que selou o compromisso de cooperação técnica aeronáutica com o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Os dois chanceleres também assinaram um acordo para promover o intercâmbio entre os governos estaduais dos dois países, com a presença de 16 governadores de Estados americanos.

O memorando estabelece cooperação técnica em infraestrutura, transporte e tecnologias para o manejo do trafego aéreo. O documento foi firmado no Departamento de Estado.

 No encontro com os governadores do Nordeste, no Banco Mundial, o secretário Benito Gama alertou que, com esse acordo “céu aberto”, os estados da região precisam defender mais voos internacionais, principalmente para os Estados Unidos. “Se o Nordeste não ficar atento, perderemos para a região sul”, advertiu.

Prefeito de Jucurutu viaja para Brasília

O prefeito de Jucurutu Júnior Queiroz está em Brasília onde cumpre agenda administrativa.

Júnior participará  do lançamento de mais uma etapa do Programa Minha Casa Minha Vida do governo da presidente Dilma Rousseff.

O prefeito ainda aproveita a viagem para fazer uma visita aos ministérios e buscar recursos para a viabilização de importantes obras para o município.

 

Um em cada quatro brasileiros abusa do álcool

Cerca de um em cada quatro homens brasileiros abusa de bebidas alcoólicas, segundo uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (10). Nos 30 dias monitorados pelo levantamento, 26,2% das pessoas disse ter ultrapassado a marca estipulada.

Os números foram apresentados na edição de 2011 da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), que avalia a saúde do brasileiro. O balanço anual teve como destaque as melhoras no tabagismo, mas apontou um crescimento preocupante na obesidade.

Em relação ao álcool, a média estipulada foi de ingestão de quatro ou mais doses para mulheres, e cinco ou mais doses para homens. Abusaram aqueles que tivessem, de uma só vez, ultrapassado a quantidade no último mês.

 

Em Harvard, Dilma Roussef diz que Brasil vai crescer mais em 2012

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (10), ao proferir palestra na Harvard Kennedy School of Government, que o Brasil está melhor “situado” que no ano passado e pronto para crescer de forma mais significativa em 2012. Segundo Dilma, apesar da crise econômica internacional, o Brasil tem conseguido manter o crescimento graças ao mercado interno.

“Mas de qualquer jeito, eu queria sinalizar que o Brasil neste ano de 2012 está melhor situado do que no ano passado. Nós tivemos no ano passado de fazer uns rearranjos na nossa política macroeconômica e estamos neste ano prontos para crescer de forma mais significativa do que crescemos no ano passado. E tudo isso, eu queria sinalizar, foi feito com respeito à democracia e que no Brasil se expande progressivamente”, disse.

Para a presidenta, o mercado interno é uma das maiores forças de sustentação do país contra as crises externas. Segundo ela, ao contrário do que ocorria no passado, quando um “espirro” nos países desenvolvidos causava uma pneumonia no Brasil, hoje o país tem uma economia sólida.

Na palestra, Dilma voltou a reclamar que a concorrência via desvalorização das moedas feita pelos países desenvolvidos afeta a indústria dos países emergentes. A presidenta afirmou que a indústria brasileira está sofrendo com a atual conjuntura econômica internacional, mas que sairá fortalecida deste processo.

Esdras Alves trata de assuntos sigilosos em Brasília

O secretário de Relações Institucionais do Governo Rosalba, Esdras Alves, fiel escudeiro do senador José Agripino Maia (DEM), encontra-se em Brasília.

Esdras trata de assuntos sigilosos com a bancada federal.

Câmara de Caicó solicitou ao TJRN realização do Justiça na Praça no município

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), esteve reunido em audiência com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, e com o secretário-geral do TJRN, Luis Filho, nesta terça-feira (10).

Na oportunidade, Leleu entregou o Requerimento nº 042/2012, de sua autoria, à desembargadora, solicitando a realização de edição do programa Justiça na Praça em Caicó. Para tanto, ele exaltou na justificativa a contribuição social que a iniciativa proporciona à população mais carente de atendimento jurídico.

“A presidente lembrou que o programa tem uma agenda cheia, inclusive a cidade de Caicó já foi contemplada em 2010, mas se comprometeu em levar o nosso pedido à coordenação do Justiça na Praça, para analisar a possibilidade de recebermos uma segunda edição”, disse Leleu.

Sucessão em Caicó: João Maia vai anunciar apoio a pré-candidatura de Roberto Germano

Uma fonte de Coturno Alto informou ao blogue que o deputado federal João Maia (PR) está decidido a apoiar a pré-candidatura a prefeito de Caicó de Roberto Germano (PMDB). Mas, somente tomará a decisão depois de conversar com o prefeito Bibi Costa (PR). Maia quer convencer Costa para que ele siga o mesmo caminho. O PR indicaria o nome do vice: o advogado Fernando Antonio.

João prometeu fazer o anúncio do seu candidato na próxima segunda feira (16).

Detalhe: A não ser que Bibi Costa apresente a João Maia um nome competitivo para disputar pau-a-pau a eleição com Roberto Germano.

Garibaldi Filho é incluído no time de ataque da presidente Dilma Rousseff

A atuação do senador licenciado do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves Filho no Ministério da Previdência está sendo destacada entre os demais auxiliares de primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff. Reportagem do jornal Correio Braziliense incluiu o ministro Garibaldi entre os integrantes do “time de confiança” da presidente. A reportagem citou o nome de onze ministros, em referência ao número de jogadores em um time de futebol.

A matéria do jornal de veiculação nacional aponta o senador do PMDB como a revelação do time escalado por Dilma Rousseff. O fato mais recente para o destacado trabalho do ministro da Previdência foi a aprovação no Congresso da Fundação de Previdência Privada do Servidor Público (Funpresp). “Único peemedebista na linha de frente, comanda uma pasta pouco cobiçada. Nas últimas semanas, pôs a bola embaixo do braço e foi ao Congresso trabalhar pela aprovação da Fundação de Previdência Privada do Servidor Público (Funpresp). Usou o fato de ter sido presidente do Senado, percorreu os gabinetes e conseguiu marcar um gol que orgulhou a técnica Dilma, para quem a Funpresp era uma prioridade”, diz a reportagem do jornal Correio Braziliense.

A matéria observa ainda que no time de Dilma Rousseff o capitão escalado é o ministro da Fazenda Guido Mantega. As ministras da Articulação, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleici Hoffmann, são apontadas como as zagueiras do time da presidente da República.

Do Panorama Político

Governo do Estado vai mobilizar bancada para garantir funcionamento do aeroporto de Mossoró‏

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta terça-feira (10) a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, o deputado estadual Leonardo Nogueira e empresário do setor da construção civil daquela cidade. A pauta da reunião foi o impasse causado pela Portaria Nº 256/GM5, de 13 de maio de 2011, do Ministério da Defesa, que dispõe sobre as restrições relativas às obras que possam afetar a segurança e a regularidade das operações aéreas nos aeroportos do País.

Entre as 22 cidades citadas pelo Ministério, e que devem sofrer restrição quanto à construção de edificações nas proximidades dos aeroportos, está Mossoró. Para a governadora Rosalba Ciarlini, não é possível cogitar a suspensão de obras – que comprovam o desenvolvimento do município – muito menos a desativação de um aeroporto que atende a região. “Para a aviação regional, que possui um plano expansivo, isso não pode acontecer. O Estado assume as mudanças que precisarem ser feitas”, disse Rosalba, cogitando, inclusive, a construção de um novo aeroporto na região caso o atual tenha que ser realmente desativado.

Já a prefeita Fafá Rosado questionou o fato de outros aeroportos, como o de Fortaleza e o de Congonhas, em São Paulo, não sofrerem intervenção quanto a seu funcionamento – como aconteceu em 2011 ao de Mossoró –, já que eles são cercados por edificações e oferecem mais risco de acidentes. “Nós não podemos deixar que isso aconteça à nossa cidade. Vamos nos unir para resolver a situação e manter o aeroporto de Mossoró em funcionamento”, reforçou.

Os empresários e representantes do setor da construção civil, que participaram da reunião, lembraram que a atividade está praticamente parada em Mossoró desde que a Portaria foi publicada, já que a Prefeitura não pode mais emitir alvarás para construção de novos prédios em áreas próximas ao aeroporto. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró, Weber Siqueira, os efeitos já começaram a ser sentidos, principalmente em relação ao desemprego no setor. Porém, após a reunião, ele disse estar confiante no compromisso firmado pela governadora Rosalba Ciarlini em unir forças para garantir a continuidade das obras e o funcionamento do aeroporto de Mossoró.

“O que nós mais queríamos era que houvesse essa união, que, com certeza, terá bons frutos para Mossoró”, disse Weber Siqueira.

 BRASÍLIA

  Ainda durante a reunião, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu a confirmação de que será recebida em audiência na quinta-feira, dia 19, pelo Comandante da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, em Brasília. Ela aproveitou para convidar a prefeita Fafá Rosado e todos os presentes para que, juntamente com os membros da bancada potiguar, façam um esforço para garantir o desenvolvimento da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

A Governadora disse que, se não conseguir manter o atual aeroporto em funcionamento, irá solicitar ao Comandante a construção de um novo para a região oeste. Dessa forma, o município mantém o crescimento na construção civil e deve atrair novos investimentos à região.

Advogado de Demóstenes pede ao Supremo anulação das escutas da Polícia Federal

O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, pediu hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das conversas entre o parlamentar e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O advogado alega que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal deveriam ter pedido autorização ao STF para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, porque Demóstenes Torres, na condição de parlamentar, tem foro privilegiado. O senador é acusado de tráfico de influência em favor do empresário.

Fátima defende instalação de CPI para apurar denuncias envolvendo Cachoeira‏

Em discurso na Tribuna da Câmara, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira.

“Nos últimos dias, a população brasileira tem acompanhado as denúncias que envolvem uma verdadeira rede criminosa liderada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. O que surpreende não é o fato de um cidadão considerado empresário ser desmascarado e identificado como criminoso. Na verdade, o que surpreende, enoja e revolta a população brasileira é o tamanho da rede. Agora se sabe que a rede comandada pelo bicheiro envolve empresários, policiais militares e federais, membros do Ministério Público e até do Poder Judiciário, além de senadores, deputados, prefeitos e membros do governo tucano de Goiás. Existem até denúncias de envolvimento de membros da imprensa, como a ilustre revista Veja”, disse a deputada.

Ela lembrou o envolvimento do senador Demostenes Torres (DEM-GO), “aquele que poucos dias atrás adorava apontar o dedo e acusar a todos e todas”, disse. Lembrou Fátima Bezerra que Demóstenes Torres, até bem pouco tempo, “era o paladino, a voz da ética, o porta-voz da honestidade neste País. Aliás, o sr. Demóstenes Torres, o senador José Agripino, ou seja, o DEM, têm-se especializado ao longo desses nove anos em bater duramente no Governo, em bater no nosso partido. Muitas vezes, diante apenas de especulações”, criticou.

Prefeito de Caicó decreta estado de emergência por causa da seca

O prefeito Bibi Costa reuniu na tarde desta terça-feira (10) no salão nobre da prefeitura, a Defesa Civil Municipal. O objetivo foi discutir ações para minimizar os efeitos da seca. Da reunião, participaram representantes da Câmara Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, das igrejas, da Fetarn e de secretarias e coordenações municipais. Já no inicio da reunião, o prefeito destacou algumas ações já implementadas, como o abastecimento de água, através de carros-pipa em algumas comunidades rurais. “No mês passado gastamos 10 mil reais, e a previsão é de gastarmos 20 mil reais já em maio”, explicou.

Na reunião também foi levantada uma preocupação com o abastecimento d’água na zona urbana, mesmo reconhecendo que os principais problemas com a seca em Caicó, estão concentrados nas comunidades rurais. Para se ter uma idéia, a principal adutora que abastece Caicó, com águas do Rio Piranhas está desativada, precisando de reparos para que volte a funcionar imediatamente.

Também foi sugerida, e de imediato acatada pelo presidente da Câmara Municipal, Leleu Fontes (PSB) a realização de uma audiência pública para discutir a seca. “Precisamos responder as dúvidas de todos os agricultores. Em seca o rebanho é salvo a beira de um rio ou açude, e essa onda de boataria de que não pode se queimar xiquexique, não pode queimar cardeiro, não pode pastorear animal dentro do açude, isso causa uma confusão grande no agricultor”, defendeu Bibi.

Outro assunto discutido foi à inovação do Governo Federal para a desburocratização do pagamento aos responsáveis pelos carros-pipas. “Hoje pode ser através do cartão entregue ao pipeiro. Ele abastece e pode receber seu pagamento diretamente na agencia bancária, credenciada junto ao Governo Federal”, disse Fernando Dionísio, secretário de infraestrutura e coordenador da Defesa Civil de Caicó. Ao final da reunião, o prefeito confirmou a decretação do estado de emergência em Caicó.

Por Marcos Dantas

Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes

O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou hoje a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar.

Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes anunciou sua desfiliação do DEM.

Juiz Luiz Cândido Villaça presidirá as eleições 2012 em Caicó

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Saraiva Sobrinho, designou o juiz de Caicó, Luiz Cândido De Andrade Villaça para assumir a titularidade da 25ª Zona Eleitoral de Caicó.

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que respondia pela Vara Criminal de Caicó, passou a ser oficialmente nesta segunda-feira, 09, Juiz eleitoral do município de Caicó pelo biênio 2012/2014.

Com isso, ele vai presidir as eleições 2012 na cidade.

PT desistiria de Mossoró por apoio do PSB em São Paulo

Das duas, uma: ou o pré-candidato do PT a Prefeitura de Mossoró, Josivan Monte, não conversou com a direção nacional de seu partido, ou o PT não está ciente da decisão da comissão municipal mossoroense de ter candidato próprio para a disputa na cidade. Isso, porque nesta terça-feira, um dia depois da entrevista concedida por Josivan Monte onde ele confirma que a decisão do partido de lançá-lo como “prefeitável, o Portal Terra publicou a intenção do PT nacional de abrir mão de algumas candidaturas próprias, entre elas, a de Mossoró.
 
Segundo a matéria, a intenção é evitar o isolamento da candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, não tendo candidatos próprios em algumas cidades consideradas “estratégicas” e apoiar as chapas encabeçadas por políticos do PSB e do PCdoB, em troca de apoio na capital paulista. Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o partido pode desistir de lançar candidatos nas cidades de Macapá (AP), Mossoró (RN), Duque de Caxias (RJ), Cuiabá (MT), para apoiar os candidatos do PSB, e em Florianópolis (SC) e Manaus (AM), para apoiar o PCdoB.

Josivan Barbosa confirma pré-candidatura a prefeito de Mossoró

Para quem não acreditava que o PT teria pré-candidato nas eleições deste ano em Mossoró se enganou. O reitor da da Universidade Federal do Semiárido, Josivan Barbosa, confirmou que é pré-candidato a prefeito do município e que não desistirá do seu projeto.

Indagado sobre uma possível aliança com o PSB, que tiraria o nome dele para disputar a sucessão mossoroense, o professor declarou a imprensa que não foi procurado pela executiva petista e continuará no trabalho de articulação junto aos sindicatos e a população.

Mas…

Se prevalecer as alianças nacionais onde o PSB está formando alianças em vários Estados barsileiros com o PT, o partido poderá desistir da pré-candidatura de Josivan e apoiar o nome da deputada Larissa Rosado no páreo da dsiputa pela Prefeitura de Mossoró.

A conferir!

Após polêmica no Canadá, Miss Universo passa a permitir transexuais

O concurso Miss Universo, promovido pelo magnata Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (10) que transexuais poderão participar dos campeonatos internacionais de beleza, e a primeira será a canadense Jenna Talackova, que finalmente poderá participar do concurso neste ano.

A justificativa é que os homens que mudaram de sexo merecem o mesmo tratamento do que qualquer outra mulher.

A Aliança Gay e Lésbica contra a Difamação (GLAAD, sigla em inglês), que lutou pela igualdade de direitos em nome de Talackova, comemorou a notícia.

“A Organização Miss Universo segue as instituições que têm adotado uma postura contra a discriminação das mulheres transexuais”, afirmou o porta-voz da GLAAD, Herndon Graddick.

“Os transexuais ainda têm negado a igualdade de oportunidades em termos de habitação, emprego e saúde. A decisão de hoje está em consonância com o crescente apoio público aos transexuais de todo o país”, acrescentou.

INSS confirmou mais de três mil fraudes no uso do empréstimo consignado em 2011

No ano passado, foram registradas em todo o País cerca de 15 mil reclamações com relação ao empréstimo consignado, modalidade em que o desconto é feito no contracheque do trabalhador ou do aposentado. A informação foi divulgada agora há pouco pelo diretor de benefício do INSS, Benedito Brunca.

Ainda segundo o diretor, também em 2011, 3.320 pessoas foram vítimas de fraudes. Entre as fraudes, ele destaca o uso de documentos falsificados por terceiros para conseguir empréstimos em nome da pessoa lesada.

Brunca participa de uma reunião da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, promovida para discutir o tema, principalmente quanto ao problema do endividamentos de idosos que fazem uso dessa modalidade de empréstimo. “Esse setor movimenta R$ 120 bilhões no Brasil atualmente. Existem no País 65 instituições financeiras, destas 14 são bancos que fazem o pagamento dos benefícios”, explicou.

Juíza nega pedido de João Faustino para suspender o Sinal Fechado

A juíza Emanuella Cristina Pereira negou o pedido do suplente de senador João Faustino que pleitou na Justiça a “suspensão imediata da ação penal” do processo da Operação Sinal Fechado, onde o político e outras 29 pessoas são acusadas de integrarem um grande esquema de corrupção no Detran nas gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira. João Faustino pediu para o processo ser paralisado porque houve um sexto aditamento a denúncia, para a qual ele não teria direito a defesa prévia com as novas informações.

Panorama Político

Novo pedido de vista suspende julgamento contra Dibson Nasser

Dibson Antonio Bezerra Nasser, eleito nas Eleições Gerais de 2010, teve seu julgamento suspenso por um novo pedido de vista na Sessão desta terça-feira (10). A ação foi a julgamento pela primeira vez na Sessão Plenária de 13 de fevereiro deste ano, quando, após o voto do relator, juiz Jailson Leandro, que julgava procedente o pedido para cassar o mandato do deputado e declará-lo inelegível por três anos a partir das Eleições 2010, pediu vista dos autos o juiz Ricardo Moura.

A AIME foi proposta pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) e pedia a cassação do mandato eletivo, bem como a declaração de inelegibilidade do deputado. Em suas razões, o PRB alegou a existência de fortes indícios de concessão de benefícios previdenciários em troca de votos no município de Areia Branca; doações de recursos para a campanha realizadas por detentores de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal (CMN), onde o pai do deputado, à época, exercia o cargo de presidente da Casa, o que caracterizaria um possível uso do poder de nomear servidores para direcionar recursos públicos para a campanha de seu filho; e a realização de doações vultosas para a campanha por empresas que venceram licitações na CMN, bem como a prestação de serviços dessas empresas para a campanha, evidenciando que suas contratações para a campanha estariam ligadas à percepção de recursos públicos.

A Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra o deputado estadual

A serpente e o vaga-lume: não suporto ver você brilhar

Conta a lenda que uma vez uma serpente começou a perseguir um vaga-lume.

Este fugia rápido, com medo da feroz predadora e a serpente nem pensava em desistir. Fugiu um dia e ela não desistia, dois dias e nada…

No terceiro dia, já sem forças, o vaga-lume parou e disse a cobra:

– Posso lhe fazer três perguntas?

– Não costumo abrir esse precedente para ninguém, mas já que vou de devorar mesmo, pode perguntar…

– Pertenço a sua cadeia alimentar?

– Não.

– Eu te fiz algum mal?

-Não.

– Então, por que você quer acabar comigo?

– Porque não suporto ver você brilhar…

“Pense nisso e selecione as pessoas em quem confiar”.

A chaleira da política em Caicó está fervendo

A chaleira está fervendo em torno da especulação para saber se o prefeito Bibi Costa irá ou não apoiar o projeto político do PR nas eleições de Caicó ou se apoiará o pré-candidato da ex-governadora Wilma de Faria(PSB).

De fato a ordem da vez é esperar, mas será que Bibi aguardará até a próxima segunda(16) ou anunciará apoio ao candidato de Wilma que deverá ser anunciado até o próximo dia 15 de abril?

Sei não…

A coisa está esquentando!

Tem pré-candidatura prestes a ser devorada pelos grandes tubarões da política

Tem político no Seridó esperando o maremoto começar para poder emplacar sua pré-candidatura.  Informações repassadas ao blogue dão conta que este mesmo político já inclusive jogou a isca para vários tubarões que estão esperando apenas um sinal para acabar de vez com todo o projeto político.

Enquanto isso…

O pescador pequeno fica como quem não quer nada, esperando apenas o sinal para ser convocado e surgir como a boia de salva-vidas do partido.

Quem será?

O peixe é muito grande vamos esperar a pescaria!

Aumenta o número de mulheres que fizeram mamografia e papanicolau no país

Estudo divulgado nesta terça-feira (10/4) pelo Ministério da Saúde indica que a proporção de mulheres que fizeram mamografia nos últimos dois anos subiu para 73,3%. Em 2006, o índice era 71,2%. A pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) mostra ainda que, nos últimos três anos, cerca de 80% das brasileiras fizeram o exame de citologia oncótica, mais conhecido como papanicolau, que previne do câncer de colo de útero.

De acordo com a pasta, quanto mais baixa a escolaridade da mulher, menor a frequência de realização dos exames. O percentual de mulheres com mais de 12 anos de estudo que fizeram a mamografia foi 87,9% – contra 68,5% entre as que têm até oito anos de estudo. Em relação ao papanicolau, as porcentagens são 89,6% e 76,9%, respectivamente.

Inmetro cobra dos comerciantes etiqueta de eficiência energética nos eletrodomésticos

As informações das etiquetas dos aparelhos eletrodomésticos, relativas ao desempenho do produto e à sua eficiência energética, deverão estar claramente visíveis ao consumidor nos pontos de venda. A determinação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), passa a valer a partir desta terça-feira (10/4), com a publicação da Portaria 164 no Diário Oficial da União.

Os 28 tipos de eletrodomésticos submetidos à avaliação do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) deverão ostentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), que não poderá ser retirada e nem ter sua visualização obstruída por qualquer outra informação anexada pelos fornecedores.

A norma vale também para todas as propagandas veiculadas em rádio, televisão e sítios eletrônicos de venda. No caso do comércio virtual, a responsabilidade recai sobre o administrador do site de vendas. De acordo com o Inmetro, a medida tenta evitar a retirada da etiqueta e a utilização do espaço para a fixação de cartazes e anúncios, prática comum nos pontos de venda.

Além disso, a medida ajuda a prover o consumidor de informações úteis, que podem influenciar a decisão de compra, levando em consideração outros atributos, além do preço, no momento da aquisição dos produtos. Serve também como incentivo à indústria no que diz respeito à inovação e à evolução tecnológica dos produtos.

Operação Judas: George Leal relata vida de luxo e chora em depoimento

“George, não se preocupe que está tudo acertado com o presidente”. Foram com essas palavras que Carla Ubarana teria convencido o marido George Luís de Araújo Leal a auxiliá-la na execução das fraudes em precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO NORTE teve acesso ao vídeo com o depoimento que o réu concedeu ao juiz José Armando Ponte, da 7ª vara Criminal, no dia 30 de março passado. Durante 52 minutos, o construtor explica o que adquiriu a partir do dinheiro ilegal e como tomou conhecimento do esquema fraudulento. No final da gravação, George chora e pede desculpas por ter envolvido os amigos, que cederam as contas para depósitos com quantias ilícitas.

“Já que tava coberto pela presidência, deixei rolar”. O réu disse que “não sabia dos métodos, não queria saber e ela [Carla Ubarana] não queria dizer”.  Ele é inquirido a responder o que adquiriu com os ganhos ilícitos. George passa a listar carros, terrenos, apartamento e viagens que foram comprados a partir das fraudes em precatórios. O homem relata a vida de luxo que passou a ser rotina a partir do ano de 2007. Diárias em hotéis de luxo em Paris chegaram a custar 11 mil euros e celulares foram adquiridos na Europa pelo preço de sete mil euros.

Segundo ele, inicialmente a própria conta recebia o dinheiro e posteriormente, envolveu os amigos. “Minha esposa pediu duas conta de amigos para colocar o dinheiro dos precatórios. Disse a um deles que era dinheiro de medição de obra, e tava querendo dividir para não entrar muito dinheiro na minha conta. Ele [Carlos Fasanaro] como é meu amigo aceitou e confiou. Ele não sabia que era de desvio de precatório. Disse a Carlos Eduardo [Palhares] que era de compra de precatório”, esclareceu.

Presidente do PT confirma desistência da candidatura em Mossoró em favor de SP

Deu no portal Terra:

Para evitar o isolamento da candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, a direção nacional do PT já admite abrir mão de lançar candidatos próprios em algumas cidades consideradas “estratégicas” e apoiar as chapas encabeçadas por políticos do PSB e do PCdoB, em troca de apoio na capital paulista.

Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o partido pode desistir de lançar candidatos nas cidades de Macapá (AP), Mossoró (RN), Duque de Caxias (RJ), Cuiabá (MT), para apoiar os candidatos do PSB, e em Florianópolis (SC) e Manaus (AM), para apoiar o PCdoB.

Porto do Mangue: MP firma TAC para instituir política do saneamento básico

A Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, que responde também pelos municípios do Porto do Mangue e Carnaubais, através da Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município do Porto do Mangue para a elaboração do projeto do saneamento básico do município.

A prefeitura de Porto do Mangue tem o prazo de sessenta dias para enviar a câmara municipal um projeto de lei detalhado sobre a implementação do sistema de saneamento básico. No projeto deve ser explicitado ,por exemplo, o órgão fiscalizador e a garantia de condições de acesso a toda à população em quantidade e qualidade que assegure a proteção à saúde.

O Plano de Saneamento Básico sera dividido em sete etapas e deve ser concluído no prazo de 12 meses, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00.

Conselho de Ética abre reunião para decidir sobre processo contra Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado iniciou, por volta das 14h30, reunião que deve deliberar sobre a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (GO). O parlamentar é acusado de associação criminosa com o empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira. Na semana passada, o PSOL protocolou um pedido de abertura de processo para investigá-lo por quebra de decoro.

A reunião foi aberta pelo vice-presidente do Conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT), que passou a presidência para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro mais idoso do colegiado.

O Conselho de Ética está sem presidente desde que o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) se licenciou para assumir um cargo no governo do Maranhão. Na semana passada, Vital do Rego (PMDB-PB) foi convidado a assumir o colegiado, mas concluiu que, presidindo a Corregedoria do Senado, não poderia acumular o novo cargo.

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