Dia: 16/04/2012

Garibaldi Alves candidato a vice-presidente de Dilma Rousssef

Querem saber de uma coisa!

O ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) não que saber mais de voltar a ocupar uma cadeira no senado. Eu acho que ele tem outro plano de voo maior. Hoje Gari é considerado uma dos ministros mais atuantes e próximos da presidente Dilma Rousseff. Ainda é cedo, eu sei. Mas, não se admirem se Dilma – candidata à reeleição – convidá-lo para ser seu candidato a vice-presidente indicado pela bancada do PMDB.

Michel Temer? Que Michel Temer que nada! O que ele tem é uma mulher muito bonita e nada mais, com todo respeito. Garibaldi tem feito um excelente trabalho na Previdência inaugurando agências do INSS em todo o Brasil. Tornando-se conhecido e respeitado. Dá-lhe Gari!

Do blogueiro: E não me chamem de babão! Mas, gostaria muito de ver a vida pública de Garibaldi coroada com ele na vice-presidência. E vez por outra assumindo a pasta de titular.

Detalhe: É claro que ele iria me convidar para integrar sua assessoria de comunicação. Porque não? rsrsrs…

“Bibi Costa precisa assumir a liderança da oposição à Rosalba em Caicó”, defende Leleu

Marcos Dantas destaca em seu blog que o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PSB) disse não ter sido surpresa para ele, o anúncio de apoio do PR ao projeto de Roberto Germano (PMDB), feito pelo presidente da legenda, deputado João Maia. “Eu e toda Caicó já esperava isso há tempo. Faltava apenas Joao Maia confirmar. Bibi é quem ainda alimentava esperanças de convencer João a mudar de opinião, mas não conseguiu. Apesar de todo meu respeito pelo deputado, acho que ele tomou a decisão equivocada”, defendeu.

Leleu, que já estava de malas prontas para integrar a frente de partidos, formada pelo PSB, PPS, PC do B, PV e PDT, acredita que este também deveria ser o caminho natural do prefeito Bibi Costa. “Ele vindo, facilita a vinda do PT, do PSD e suas lideranças estaduais Fátima Bezerra, Robinson Faria e a ex-governadora Wilma de Faria. O caminho natural de Bibi é assumir a condição de líder da oposição ao governo de Rosalba”, destacou.

O sobe e desce de Roberto Germano nas escadas da prefeitura de Caicó

O pré-candidato a prefeito Roberto Germano (PMDB) vai afinar as pernas de tanto subir e descer as escadas da prefeitura municipal de Caicó.

Comenta-se que ele estaria atrás de documentos e mais documentos do período  em que administrou o município.

Há quem garanta que a busca não vai terminar tão cedo.

Que documentos são e para onde estão sendo encaminhados ainda ninguém sabe ao certo. O que não há dúvidas é a sua ida várias vezes ao prédio da Prefeitura.

O que será?

Desembargador concede transferência de Carlinhos Cachoeira do presídio de Mossoró

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será transferido de Mossoró (RN) para Brasília nos próximos dias. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto, aceitou o pedido de transferência feito pelos advogados de Carlinhos Cachoeira. De acordo com o TRF, o desembargador afirmou, em sua decisão, que Cachoeira não cometeu nenhum crime hediondo e não representa alto risco para a sociedade.

Os advogados de Cachoeira argumentavam que não havia necessidade de seu cliente ficar no presídio federal de Mossoró, onde a rotina de segurança foi apontada como desnecessária, já que seria a primeira vez que ele era preso. Além disso, os advogados afirmavam que tinham dificuldades para despachar com o cliente e que a família de Cachoeira tinha problemas para visitá-lo, devido à distância. Ele ficará na área reservada a presos federais no presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Seridó Debate Eleições reunirá políticos de várias cidades do RN

Caicó sediará no próximo mês o 3º Seridó Debate Eleições. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de maio e abordará diversos temas eleitorais Várias autoridades jurídicas e políticas são aguardadas para prestigiar o evento.

Presenças confirmadas dos conferencistas, o ministro José Delgado (ex-corregedor geral das eleições, ministro aposentado do STJ e TSE), Paulo Lopo Saraiva (pós-doutor em Direito Constitucional), Joanilson de Paula Rego (presidente do PSDC no RN), Felipe Cortez (advogado), Daniel Monteiro (advogado e professor do CERES/UFRN) e Marcus Vinicius (Juiz eleitoral e professor do Curso de Direito do CERES/UFRN).

Juiz nega participação de filha em esquema para venda de sentença

A Tribuna do Norte destaca que o juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro, pai da ex-assessora do desembargador Rafael Godeiro, Ana Lígia Cunha de Castro, rebateu a denúncia do Ministério Público contra a filha, suspeita de participar de esquema para venda de sentença. O juiz aposentado explicou que o depósito feito na conta de Ana Lígia por Sônia Abrantes em 2008 não foi referente a uma venda de sentença, e sim pagamento de honorários advocatícios.

Amigo de Rafael Godeiro, Lavoisier Nunes de Castro confirmou que a filha, servidora de carreira do TRT, tornou-se assessora do desembargador devido à amizade que eles tinham. Porém, nega que ela tenha praticado crime ou negociado sentença com qualquer pessoa. Sobre o caso em que o MP denunciou Ana Lígia, o juiz aposentado afirma que Sônia Abrantes sequer citou os nomes do desembargador ou da assessora que seria beneficiada.

De acordo com Lavoisier Nunes, as interceptações telefônicas realizadas foram devido a uma investigação acerca de um ex-namorado de Sônia Abrantes, supostamente envolvido com exploração máquinas caça-níqueis e lavagem de dinheiro. Em diálogo entre Sônia e o namorado, de acordo com o juiz aposentado, ela falou sobre a necessidade de R$ 15 mil, mas não disse quem seria beneficiado pelo dinheiro. “Eles disseram somente assessora de desembargador, sem citar nome. Também mencionaram o nome ‘desembargador’ sem identificar a pessoa”, disse.

TSE atuará no próximo pelito de “cara nova”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuará de cara nova nas eleições municipais de 2012. O ministro Ricardo Lewandowski deixa a presidência da corte na próxima quarta-feira.

Assume o posto a ministra Cármen Lúcia.

Lewandowski até poderia ficar mais tempo no TSE, mas ele sai para se dedicar a revisão do relatório do mensalão. A previsão é que o processo seja julgado ainda este ano no Supremo Tribunal Federal.

Na cadeira de Lewandowski, entra o ministro Dias Toffoli. Com a mudança, a tendência é a troca de um perfil de voto mais rígido por um mais flexível.

Faltam assinaturas para protocolar requerimento de criação da CPMI do Cachoeira

Ainda faltam assinaturas para protocolar requerimento que cria a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a máfia do controlador do jogo do bicho em Goiás, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o que pode frustrar a expectativa de que o pedido seja protocolado amanhã. Até a noite de hoje (16) os líderes partidários ainda não tinham coletado todas as assinaturas necessárias para a criação da CPMI. Na Câmara são 171 e no Senado 27.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), considera que o requerimento pode não estar pronto até amanhã. O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), encarregou o senador Pinheiro de entregar, nesta terça-feira, o documento pronto. Pinheiro nega que esteja coletando todas as assinaturas e disse que é responsável apenas por sua bancada.

Rosalba Ciarlini discutiu soluções para estiagem do RN com auxiliares

Na tarde desta segunda-feira (16), a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com secretários de Estado e titulares das indiretas para discutir e avaliar o plano de enfrentamento emergencial da estiagem. A reunião de hoje foi resultado do encontro da sexta-feira (13), no qual os órgãos se comprometeram a amenizar os efeitos da seca nos 139 municípios do Rio Grande do Norte.

Na reunião desta tarde, os representantes propuseram ações específicas de cada secretaria e o material compilado das iniciativas será apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini na próxima quinta-feira (19), quando a chefe do executivo estadual será recebida para uma audiência no Ministério da Integração Nacional, em Brasília.

As propostas apresentadas vão desde a aquisição de sementes para alimentar o rebanho de ovinos, caprinos ou bovinos até a compra de bombas para cisternas ea liberação de recursos para a construção de adutoras. Todas as proposições foram feitas em caráter emergencial.

Um das ações adotadas pela Defesa Civil ao final da reunião foi o encaminhamento de ofícios solicitando aos municípios em situação de emergência que apresentem as demandas específicas que devem ser contempladas no plano de enfrentamento.

Micarla esclarece pedido de exoneração de auxiliar Bruno Macedo

A respeito do pedido de exoneração apresentado a mim nesta segunda-feira, 16 de abril pelo procurador-geral do Município, Dr Bruno Macedo Dantas, tenho a dizer o seguinte:

Recebi o pedido de exoneração e somente aceitei sua saída por acatar as razoes que ele apresenta. Dr Bruno Macedo foi um auxiliar leal e devotado, tecnicamente preparado e com conhecimento jurídico que empregou em favor da causa e dos interesses do Município de Natal; Não tenho motivos para duvidar da lealdade nem da capacidade do Dr Bruno Macedo, mas o libero das responsabilidades inerentes ao cargo de procurador reiterando publicamente a minha confiança de que tudo se esclarecerá no seu devido tempo.

Micarla de Sousa

Prefeita do Natal

George Queiroz: não faço política atacando! Tenho idéias…

Quem acabou de conversar com o blogue foi o pré-candidato a prefeito de Jucurutu e filho do deputado estadual Nelter Queiroz, George Queiroz. Na conversa provocada por este blogueiro George não quis responder ao ataque feito pelo vice-prefeito da cidade Márcio Soares (leia em matéria maia abaixo) que o chamou de “papagaio”.

Robson!

Márcio ainda é do tempo de fazer política atacando as pessoas. Eu fui educado de outra maneira. Esse estilo de fazer política com radicalismo e rancor é coisa do passado. É aí onde reside a grande diferença. Entre a minha maneira de fazer política e a dele. As minhas idéias são novas. A dele é de um estilo leviano e ultrapassado. Eu só estou dando uma resposta a você (Robson) sobre o ataque dele, pelo respeito que tenho pelo seu profissionalismo hoje reconhecido em todo o Estado. Não me interessa discutir com Márcio. E muito obrigado pela atenção.

Do blogue: O blogueiro é quem agradece a atenção de George e os elogios. Mas, também devo acrescentar que soube que não interessa a George e seus aliados fazer qualquer tipo de aliança com o PP de Márcio Soares.

Foto: George Queiroz e aliados.

Jucurutu: Márcio Soares chama filho-prefeitável de Nelter Queiroz de “Papagaio”

O vice-prefeito de Jucurutu Márcio Soares (PP) disse hoje pela manhã de alto e bom som na câmara municipal de vereadores de Caicó que é pré-candidato a prefeito do município nas eleições de outubro.

– Sou pré-candidato a prefeito e vou derrotar o “papagaio”. Conto com o apoio do prefeito Junior Queiroz. Depois que a gente receber a pesquisa encomendada pelo nosso grupo mostrando que eu estou na frente para ser o candidato, o meu nome será aceito pelos nossos aliados e eu vou derrotar o papagaio.

Este blogueiro ficou curioso e perguntou: Espere aí! Mas, quem é o papagaio? Resposta de Márcio: Não é George Soares, que é filho do deputado estadual Nelter Queiroz e vocês andam chamando-o de “pavão”. Ele é um papagaio isso sim! Pois, só sabe falar e repetir o que o pai manda, concluiu.

Eita piúla! As agressões começaram mais cedo do que o esperado.

Jardim do Seridó: Padre Jocimar apresenta os novos aliados a João Maia

Após ter anunciado nos estúdios da Rádio Cabugi do Seridó seu apoio ao projeto do PMDB em Jardim do Seridó, o deputado federal João Maia (PR) foi recebido por seu mais novo aliado, em sua própria residência, o prefeito padre Jocimar Dantas (PMDB), que estava ao lado de seu pré-candidato a vice, Dr. Anchieta Rodrigues (PT).

Do almoço oferecido ao deputado, participaram os vereadores Joaci Costa e Dedé do Consórcio, secretários e lideranças de partidos aliados do prefeito, como PV, PT, dentre outrmbém acompanharam João Maia os integrantes da comissão provisória, Zé da Noite, Carlos do CSU e Gilvan Cabral, além de aliados regionais como Rogério Couro Fino (Jardim de Piranhas), Canindé Moreno (Parelhas), e o mais novo filiado do PR, ex-vereador João de Maurino.

Após o almoço, o prefeito levou o deputado federal João Maia para conhecer alguns locais, onde possivelmente serão escolhidos para construir o novo matadouro da cidade, com os recursos de 800 mil reais, através da emenda que estará sendo enviada pelo deputado, para Jardim do Seridó.

 

Lula e Sarney se encontram em hospital de SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu visitar, por cerca de 15 minutos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no começo da tarde desta segunda-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O encontro ainda dependia da liberação dos médicos, mas eles acabaram permitiram que os dois políticos se reunissem para conversar.

Sarney foi internado no sábado após sentir fortes dores no peito e teve que ser submetido a dois procedimentos (um cateterismo e uma angioplastia).

Vereador denuncia Micarla por maquiar números para encobrir Lei de Responsabilidade Fiscal

A denúncia é gravíssima:

O vereador Raniere Barbosa, em entrevista ao programa COMITE DE IMPRENSA, comandado pela jornalista Flávia Urbano, na TV Câmara, revelou a conduta lesiva à ética, à moralidade e à transparência da Prefeita Micarla de Sousa.

Barbosa denuncia que a prefeita forjou publicação oficial, onde deveria constar o percentual gasto com pessoal. Nesta publicação, obrigatória para ser enviada anualmente à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), Micarla teria maquiado números. O limite prudencial que não pode ultrapassar os 54% teria chegado ao patamar de 56,08% e a prefeita teria publicado e enviado à STN o falso percentual de 51,08%.

Para não correr o risco de ficar sem receber transferências voluntárias (convênios) Micarla forjou esse número. Mas a prefeitura do Natal feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ultrapassando o limite prudencial permitido por lei que é de até 54%. Segundo Raniere, a prefeita falsificou um documento, o que poderia incorrer em crime de improbidade.

Raniere diz, ainda, que existe uma duplicidade nessa informação distribuída aos órgãos de controle. Ao TCE a prefeita enviou o percentual correto (56,08%), já à STN esse número foi forjado (51,08%).

O Relatório das Contas Anuais (exercício 2009), diz que o poder executivo municipal descumpriu os limites percentuais máximos permitidos pela Constituição Federal, artigo 169 e explica que o “executivo ultrapassou o limite prudencial e legal, onde de acordo com a LRF, implica em impedimento para receber transferências voluntárias (convênios)”. E completa: “A Prefeitura do Natal se encontrava em uma situação confortável em relação às despesas com pessoal no exercício 2008, com 45,38%, sendo que o Município acrescentou despesas com pessoal no ano de 2009 e ficou no limite com a referida despesa”.

O fato é grave e essas contas de 2009 da Prefeita Micarla de Sousa estão na pauta para ser votada, juntamente com as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, exercício de 2008. Apesar dessa grave conduta apontada pelo vereador nas contas de Micarla, ambos os gestores tiveram as suas contas aprovadas pelo TCE com ressalvas. Diante do exposto, o vereador republicano lança a pergunta:

“Como os vereadores irão se comportar diante desse fato? Irão desaprovar as contas de Carlos Eduardo e aprovar as de Micarla? A partir de qual critério? Técnico ou político?

Por Kallyna Kelly

João Maia oficializa apoio ao projeto de reeleição do padre Jocimar em Jardim do Seridó

Como o blog antecipou em postagem mais abaixo o deputado federal João Maia oficializou o apoio do PR ao projeto de reeleição do padre Jocimar Dantas em Jardim do Seridó. O anúncio foi feito através de uma entrevista coletiva na rádio Cabugi do Seridó nesta segunda-feira(16).

A decisão do PR em Jardim do Seridó segue uma tendência de aliança entre o PR e PMDB em vários municípios do RN, dentre eles Caicó.

O deputado deixou claro que o PR chega na base de padre Jocimar com o objetivo de somar e agregar o maior número de partidos. “Nossa intenção é somar, participar na elaboração do plano de governo, e discutir com nossa experiência de que faz pelo Rio Grande do Norte, o que Jardim do Seridó mais precisa para os próximos anos.

Atenção pré-candidatos! Saibam o que está proibido. A justiça tá de olho!!!

As novidades na legislação eleitoral, relacionadas à propaganda e a prestação de contas, foram discutidas na manhã de hoje, durante evento promovido pela Assembleia Legislativa. O 2º Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2012, organizado pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) reuniu possíveis candidatos ao pleito deste ano e cidadãos interessados em conhecer as particularidades da legislação que rege o processo eleitoral. Outros cinco municípios receberão o Seminário até o final de maio, são eles Açu (23 de abril), Pau dos Ferros (30 de abril), Caicó (07 de maio), Santa Cruz (14 de maio) e Nova Cruz (21 de maio).

O primeiro palestrante do evento foi o ex-juiz eleitoral Jarbas Bezerra, que esclareceu pontos sobre a propaganda eleitoral. Segundo ele, uma grande inovação do pleito deste ano é a resolução 23370, que trata dos candidatos que são cantores, atores ou apresentadores. Fica estabelecido que tais postulantes aos cargos e que exercem alguma dessas profissões, não poderá utilizar sua arte para fazer propaganda eleitoral. “O eleitor deve compreender que está elegendo um prefeito, um vereador, e não um artista. Ele deve possuir habilidades de homem público, deve apresentar propostas de governo. Poderá exercer sua profissão normalmente, mas não na mesma hora em que estiver em campanha”, disse.

Entre os pontos abordados pelo ex-juiz estão as datas para início da veiculação de propaganda. Ele lembrou que apenas a partir do dia 6 de julho é que os candidatos poderão começar a fazer suas campanhas. Jarbas Bezerra falou ainda sobre as diversas proibições, como a entrega de brindes e a afixação de cartazes em postes, viadutos, cavaletes, passarelas, entre outros lugares. Outro ponto lembrado por Bezerra foi a obrigatoriedade do número de CPF ou CNPJ nos “santinhos” de candidatos.

Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira

O educador Paulo Freire (1921-1997) é oficialmente o Patrono da Educação Brasileira. A homenagem, proposta originalmente pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (13) como a Lei 12.612/2012. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 50/2011) em março deste ano.

Paulo Freire nasceu no Recife em 1921, numa família de classe média, mas devido à crise econômica de 1929 e à morte do pai em 1934, viveu uma adolescência difícil. Apesar disso, conseguiu concluir os estudos e, em 1943, aos 22 anos, ingressou na Faculdade de Direito do Recife. Ele se formou, mas não chegou a exercer a profissão, preferindo dar aulas de língua portuguesa numa escola de segundo grau.

Em 1947, Freire assumiu o cargo de diretor de educação do Serviço Social da Indústria (Sesi), no Recife, quando passou a se interessar pela alfabetização de adultos e  pela educação popular. Na década de 1950, foi professor universitário e concluiu o doutorado em Filosofia e História da Educação.

Nos anos 60 trabalhou com movimentos de educação popular e, no governo de João Goulart, coordenou o Plano Nacional de Alfabetização, com objetivo de tirar 5 milhões de pessoas do analfabetismo. Seu método, conhecido como “pedagogia da libertação”, tinha como proposta uma educação crítica a serviço da transformação social.

Em 1964, depois da ascensão dos militares ao poder, Paulo Freire foi preso e exilado. Morou na Bolívia, Chile, Estados Unidos e Suíça. No Chile, em 1968, escreveu sua obra mais conhecida, A pedagogia do oprimido. Ao longo da década de 70, desenvolveu atividades políticas e educacionais em diversos países da África, Ásia e Oceania. Ele só retornou ao Brasil em 1980 com a Anistia.

Filiado ao PT, atuou em programa de alfabetização de adultos do partido. Em 1989, com a eleição de Erundina para a Prefeitura de São Paulo, foi nomeado secretário de Educação, cargo em que permaneceu até 1991. Freire morreu em maio de 1997.

Rosalba estará em Brasília quinta (19) para discutir endividamento do Estado

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini estará em Brasília na próxima  quinta-feira(19). Ela e nove governadores  vão participar de audiência pública na Câmara,  para discutir o endividamento dos estados.

Esta não é a primeira vez que a Câmara debate o endividamento dos estados. Entre 2009 e 2010 a Casa abrigou uma CPI para investigar a dívida do setor público. Criada por sugestão do Psol, a CPI propôs, ao final dos trabalhos, projetos para atenuar a situação fiscal dos estados. As propostas acabaram não tendo prosseguimento. Desta vez, Vaccarezza acredita em avanços. Segundo ele, o cenário econômico do País é bem diferente de 1997, quando a Lei 9.496 foi sancionada. Essa lei deu as bases para o refinanciamento das dívidas.

Dificuldade legal

Um dos obstáculos para a renegociação é a Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 35 da norma proíbe a revisão dos contratos feitos com os estados. Por conta disso, Vaccarezza apresentou uma proposta de manter o pagamento mensal das dívidas, preservando a lei, mas reservar 50% do montante para investimentos estaduais em infraestrutura. Ele ressaltou que essa é apenas uma ideia a ser discutida, mas há na Câmara projetos nesse sentido.

Papa completa 85 anos e diz que está em “última etapa” da vida

O papa Bento 16 comemorou seu 85º aniversário na segunda-feira, 16, dizendo que agora ele está na “última etapa” de sua vida, mas tem certeza de que Deus o ajudará a continuar com sua missão.

Bento 16, que recentemente tem parecido cansado, é um dos pontífices mais velhos da história – ele já tem mais idade que seu antecessor João Paulo II tinha quando morreu em 2005.

O papa rezou uma missa de ação de graças com a presença de bispos alemães e assessores próximos. Depois disso, crianças com trajes típicos da Baviera dançaram para ele na Sala Clementina, no Vaticano. “Eu me encontro diante da última etapa da estrada da minha vida”, disse Bento 16 em alemão, durante a missa matinal de uma capela do Vaticano. Ele disse estar confiante de que a luz de Deus o ajudará a “seguir com convicção”.

Bento 16 é agora o papa mais velho no cargo desde Leão XIII, que morreu aos 93 anos em 1903 após liderar a Igreja Católica por 25 anos. Na quinta-feira, o pontífice comemorará outra data: o sétimo aniversário de sua eleição.

Anúncio de João Maia deixa Bibi blindado para o próximo pleito

Em suas palavras no evento desta segunda-feira, 16, o deputado federal João Maia deixou bem claro que, apesar de não seguirem o mesmo caminho, não está “de mal” com o prefeito Bibi Costa. Há oito anos a administração pública municipal é do Partido da República. As marcas da gestão Bibi Costa são reflexos da gestão PR.

Um ônus, portanto, do apoio do PR a Roberto Germano seria a impossibilidade do peemedebista criticar a administração do PR.

Roberto Germano vai ter que dá outro tom a sua pré-campanha. “Bater em Bibi” seria atingir João Maia. Pode-se considerar que a oposição do prefeito Bibi enfraqueceu nesta segunda-feira.

Por Glaúcia Lima

Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

A possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes com ou sem vítimas fatais foi aprovada na manhã desta segunda-feira (16) pela comissão de juristas criada pelo Senado propor mudanças no Código Penal.

Se a proposta for mantida no Congresso, quando alguém cometer um crime de trânsito e houver suspeita de embriaguez, a prova poderá ser obtida por qualquer meio admitido pelo direito, como testemunhos de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima. O acusado, caso não concorde com a conclusão obtida, terá direito de se submeter a teste de bafômetro ou a exame de sangue para demonstrar que não ingeriu álcool.

Pela proposta aprovada pelos juristas, o teste do etilômetro (bafômetro) e o exame de sangue, que não são obrigatórios, pois atentariam contra o direito do cidadão de não fornecer prova contra sim mesmo, vão virar instrumentos de defesa, o que gerou polêmica, pois, para alguns dos integrantes da comissão, seria uma inversão do ônus da prova que poderia ser considera inconstitucional. Considera-se que cabe a quem acusa provar uma acusação, e não a quem se defende.

F. Gomes será um dos jornalistas homenageados em sessão solene da Assembleia

Por iniciativa do seu presidente deputado Ricardo Motta, a Assembleia Legislativa realiza às 9h desta terça feira (17) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que foi comemorado no dia 7 deste mês, quando serão entregues placas comemorativas a profissionais da imprensa.

”Em função da relevância social que esses profissionais têm, constituindo a imprensa um dos mais importantes pilares da democracia, a sessão solene vai homenagear jornalistas do Rio Grande do Norte, que diariamente divulgam para a população do nosso Estado os fatos mais relevantes nas mais diversas áreas de interesse e nos diversos meios de comunicação”, justificou.

Na lista de homenageados estão os jornalistas Paulo Tarcísio Cavalcanti, Carlos Peixoto, Edilson Braga, Virgínia Coelli, Margot Ferreira, Daniele Freire, Thaisa Galvão, Laurita Arruda, Bosco Afonso e Franklin Machado.

 Também serão homenageados, in memoriam, os jornalistas Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), Eugênio Netto, Hélio Cavalcante e Nilo Santos. Este é o segundo ano que a Assembleia Legislativa presta homenagem aos jornalistas em sessão solene.

O calor está de matar

Enqunto chove sem parar no Sul do país em Caicó a coisa anda braba. O calor é tanto que dá até para fritar um ovo no aslfalto.

Tem gente querendo fazer até a “dança da chuva”, como faziam os índigenas, para vê se São Pedro se comove e manda uma chuvinha para esfriar o calor e alegrar os agricultores.

Partidos têm até hoje (16) para encaminhar lista de filiados

Termina nesta segunda-feira (16), às 19h, o prazo para o envio das relações de filiados pelos partidos políticos via internet por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqueles que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012 devem contar com, no mínimo, um ano de filiação partidária.

Após receber a relação dos filiados, a Corregedoria-Geral Eleitoral inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, daquelas pessoas que estão ligadas a mais de uma legenda. Essa etapa será realizada entre os dias 17 e 22 de abril. Ainda neste período, aqueles que forem identificados como filiados a duas agremiações diferentes serão notificados para informar a qual estão efetivamente associados e comprovar eventual desfiliação que não foi registrada pelo seu antigo partido. Os partidos também são notificados nos casos de dupla filiação.

A divulgação na internet das relações oficiais de filiados está prevista para o dia 23 de abril. Cabe ressaltar que, segundo a legislação eleitoral, se a relação não for enviada até o prazo mencionado, permanece inalterada a filiação constante da relação remetida anteriormente.

Do TSE

Ministra pedirá afastamento de desembargadores acusados de envolvimento no escândalo dos Precatórios

Anna Ruth Dantas informa em seu Panorama Político, que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou na manhã de hoje que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que foram denunciados como envolvidos no desvio de recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Em agenda administrativa em Natal, a ministra afirmou que o pedido de afastamento será proposto no dia 8 de maio, próxima sessão do CNJ, por ela e votado por todos os membros do colegiado. A corregedora também confirmou que já foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar contra os dois desembargadores no CNJ.

Mãe de Carlinhos Cachoeira morre aos 79 anos

O Portal G1 destaca que morreu na madrugada desta segunda-feira (16), em Anápolis, a 55 km de Goiânia, Maria José de Almeida Ramos, de 79 anos, conhecida como dona Zezé e mãe de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira – preso pela Polícia Federal por suspeita de chefiar a máfia dos caça-níqueis em Goiás.

Segundo informações do sobrinho de Carlos Cachoeira, Fernando Cunha Neto, para a TV Anhanguera, dona Zezé estava internada com uma infecção pulmonar. A causa da morte teria sido falência múltipla dos órgãos.

O corpo de Maria José será velado em uma funerária localizada em frente ao Cemitério São Miguel, onde será enterrado por volta das 17h.

Sarney recebe alta da UTI, mas segue internado em hospital em SP

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 81 anos, recebeu alta na tarde desta segunda (16) da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Mesmo após deixar a UTI, Sarney ainda deverá permanecer internado por cerca de uma semana, segundo informou no domingo (15) Roberto Kalil Filho, chefe da equipe médica que atende o senador.

Sarney correu risco de um infarto depois que se sentiu mal na noite de sexta (13), em Brasília, segundo Roberto Kalil Filho.

O senador chegou ao hospital na tarde deste sábado (14), quando fez exames que detectaram o entupimento de uma artéria.

Na madrugada deste domingo (15) Sarney foi submetido a um cateterismo seguido de uma angioplastia.

Fátima Bezerra integra comitiva brasileira que participa de feira na Colômbia

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) deu uma pausa nas articulações pré-eleitorais em Natal e no interior e viajou na manhã desta segunda para Bogotá, na Colômbia.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, ela integra a delegação que participa da 25ª Feira Internacional do Livro na capital colombiana.

O Brasil será o país homenageado nesta edição, que irá celebrar a diversidade da literatura e da cultura brasileira. A estimativa é que a 25ª edição da FILbo receba 500 expositores e mais de 400 mil visitantes. O slogan é “Bogotá se Veste de Brasil”.

Além da deputada potiguar e da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, compõem a comitiva brasileira os deputados federais Newton Lima Neto (PT/SP) e Antônio Roberto Soares (PV/MG); o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, e a assessora especial da ministra, Christina Abelha.

Enildo Alves: “meu voto será contra a aprovação da prestação de conta de Carlos Eduardo”

O Jornal de Hoje, dos dias 14 e 15 de abril, trás uma matéria com a seguinte: “Carlos Eduardo afirma que vereadores valem tanto quanto um palito de fósforo queimado”. Entre outras afirmações, o ex-prefeito chamou alguns vereadores de Natal “de falsários e mentirosos contumazes”.

De acordo com o vereador Enildo Alves, que está entre os citados por Carlos Eduardo, “este comportamento fascista se dá exatamente no momento que esta Casa Legislativa, cumprindo suas atribuições constitucionais, se debruça sobre as prestações de contas relativas ao ano de 2008, quando o mesmo era prefeito de Natal”.

“Analisar, estudar e aprovar ou rejeitar as prestações de contas do Prefeito é talvez, a mais importante atividade de uma Câmara Municipal. Gostaríamos de ouvir do Prefeito sobre a legalidade ou não de mais de 3000 atos administrativos assinados por ele, concedendo incorporações, gratificações e promoções nos últimos seis meses de 2008. Gostaríamos de ouvir do ex-prefeito a respeito da venda da conta única da Prefeitura de Natal para o Banco do Brasil, rompendo um contrato existente com a Caixa Econômica Federal, tendo que pagar uma multa contratual e utilizando o resto dos recursos sem aprovar um plano de aplicação, para enquadrar estes recursos no orçamento do município”, argumentou o vereador.

“Quando esta chama do palito de fósforo se apagar, só restará madeira e cinzas. E é com esta cinza que eu irei assinar o meu voto nas comissões desta Casa, contra a aprovação da prestação de conta do ano de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo”, disse Enildo numa resposta direta às declarações do ex-prefeito.

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