Dia: 2/04/2012

Demostenes acerta desfiliação com o DEM

Antes mesmo de ser comunicado por meio de carta sobre a abertura de processo de expulsão pelo DEM, o senador Demóstenes Torres (GO) acertou com integrantes da cúpula do partido, durante reunião no início da noite de hoje, sua saída da legenda.

Ele, inclusive, já comunicou à assessoria jurídica do DEM que vai se desfiliar.

Demóstenes pretende preservar seu mandato mesmo sem estar filiado a nenhum partido. Avalia que pode ter mais chance de defesa jurídica se mantiver foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

João Maia quer se livrar de Vivaldo e Bibi Costa sem levar nome de ingrato

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, será ouvido pelo TRE/RN no processo de infidelidade partidária contra os vereadores Nildson Dantas, Miltão Batista e Valdemar Araújo, quando deve depor em favor da justa causa apresentada pelos ex-correligionários. “Que o deputado João Maia deve fazer isso, eu particularmente não tenho dúvidas. Acredito que é realmente a maneira mais correta dele proceder, do contrário estará cometendo uma grande injustiça”, disse o presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB).

Para ele, o eleitorado do deputado Vivaldo Costa (PR) jamais perdoaria João Maia por condenar os três à cassação de mandato. “É bom que fique esclarecido que João não teria mais interesse que os três vereadores continuassem pertencendo ao PR, já que eles são ligados politicamente aos irmãos [Vivaldo e Bibi] Costa e sairia do processo rotulado de ingrato. Evidentemente, João Maia não iria dificultar a saída imediata dos vereadores, inclusive existem documentos comprobatórios que o próprio deputado concorda com o afastamento deles, mas para a Justiça Eleitoral não seria suficiente para caracterizar uma saída por justa causa”, avaliou Leleu.

Segundo o vereador pessebista, mais uma vez entra a figura Henrique Alves, que procurado por Vivaldo Costa na tentativa de salvar o mandato do afilhado Nildson Dantas, convence João Maia a dar um depoimento afirmando que os não têm mais utilidade para o Partido da Republica. “A prova maior seria o acordo prévio de apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Roberto Germano, sobre o qual Henrique já teria batido o martelo para o PR indicar o vice. A declaração não foi desmentida pelo deputado João Maia”, lembrou Leleu.

Na realidade, Leleu acredita que o deputado João Maia já definiu seu rumo quando admite uma aliança com o PMDB e DEM. “No dia 14 de abril, oficializando o apoio ao ex-prefeito Roberto Germano, finalmente o deputado João Maia desce do muro. Ficou acordado com Henrique e José Agripino (na foto com João) para indicar o vice de Roberto. O que é dito de fé e verdade por fontes seguras. Se Roberto ficar impedido por força da lei da Ficha Limpa, o candidato a prefeito da base governista deve ser o ex-deputado Álvaro Dias, tendo como vice a médica Verônica Alcântara (DEM)”, garantiu o vereador.

Sejuc segue sem secretário

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) completa nesta terça-feira (3), dezessete dias sem a ocupação de um secretário para o cargo. Desde a saída de Fábio Holanda, no dia 17 de março, a pasta tem sido acumulada por Aldair da Rocha, responsável Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Ele assumiu o cargo em caráter temporário e enfatizou, desde a sua convocação, o cumprimento de medidas apenas administrativas devido à sobrecarga das funções.

A assessoria de imprensa do Governo do Estado informou que a situação da pasta permanece inalterada. O anúncio do novo secretário, ainda sem previsão, depende das conversas da governadora Rosalba Ciarlini com os aliados políticos. Ainda não se sabe se o PR indicará o próximo secretário. A pasta ocupada até então ocupada por Fabio Holanda era indicação do deputado federal João Maia (PR).

Precatórios: Presidente do TJRN comenta invetigação

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora Judite Nunes, em face das últimas notícias veiculadas pela imprensa em relação à apuração de irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios do Tribunal, enviou uma nota, através do site do TJ, no fim da tarde dessa segunda-feira(2), a título de esclarecimento. Confira:

I – Que no mês de janeiro próximo passado esta Presidência, acatando sugestão da Comissão que designou para averiguar as irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, solicitou contribuição do Tribunal de Contas e do Conselho Nacional de Justiça para que se pudesse chegar à dimensão exata das irregularidades detectadas, bem como reestruturar o referido Setor, o que vem sendo feito e já em fase bastante adiantada.

II – Que, ao mesmo tempo, acatou sugestão da mesma Comissão, que entendia necessária a imediata judicialização da questão, pelo que entregou ao Ministério Público material que evidenciava indícios de prática criminosa, solicitando o aprofundamento das investigações no que se refere aos eventuais delitos, com a responsabilização de quem se encontrar em culpa.

III – Que em decorrência desta última medida, a imprensa tem noticiado a confissão dos principais acusados dos desvios de valores, com a indicação de Membros deste Tribunal, bem como veiculou nota em que o Ministério Público confirma ter havido acusação pelos réus, perante o Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, contra dois Desembargadores.

IV – Que esclarece que não tem conhecimento oficial dos depoimentos colhidos perante a 7ª Vara Criminal, pelo que está solicitando ao referido Juízo cópia dos elementos até agora colhidos para que esta Corte e sua Presidência possam apreciar se existe alguma providência a ser adotada a respeito.

V – Que não cabe a esta Presidência se pronunciar acerca da demanda judicial e, portanto, emitir opinião sobre as manifestações das partes envolvidas no processo em epígrafe, seja a acusação (Ministério Público) seja a Defesa (réus e advogados), mas apenas aguardar o desenrolar da ação penal, com a plena confiança de que a Justiça fará a mais ampla e profunda apuração dos fatos e de forma absolutamente isenta, sendo este o único interesse desta Presidência e motivo maior de todas as providências, pronta e serenamente adotadas desde o início das investigações.

VI – Que resta a esta Presidência dar continuidade às medidas necessárias a mais ampla apuração dos fatos, mantendo a inafastável postura de rigor, serenidade e transparência na condução do caso, inclusive com o fornecimento, aos órgãos envolvidos – Ministério Público, Tribunal de Contas e CNJ –, de todas as informações que se fizerem necessárias ao alcance dos nossos objetivos.

Aliança PMDB, PT e PR está confirmada em Parelhas

O deputado federal João Maia (PR) se reuniu neste final de semana em Caicó com o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), o vereador Canindé Moreno, que preside o PR em seu municipio e o ex-vereador Eufrásio Medeiros. O deputado aproveitou a oportunidade para reafirmar ao prefeito que o PR estará em seu palanque, junto com o PMDB, o PSDB e outros que venham a somar no projeto de reeleição de Francisco.

Joao Maia também deixou claro que uma das prioridades do partido em Parelhas, além de trabalhar para que o vereador Canindé seja reconduzido à Câmara, o partido amplie o número de vereadores no legislativo. “Para isso vamos apresentar uma excelente e competitiva nominata de pré-candidatos e apoiar, integralmente o projeto de reeleição de Francisco”, disse João Maia.

Por Marcos Dantas

Agripino manda carta à Demóstenes sobre expulsão

Excelentíssimo Senhor
Senador Demóstenes Torres

Em face das denúncias veiculadas na imprensa, relacionadas à Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal, com destacados indícios de envolvimento de Vossa Excelência com o notório contraventor “Carlinhos Cachoeira”, o Partido entende que:

1 – Houve desvio reiterado do Programa Partidário, principalmente no que diz respeito à ética, na medida em que exsurge, do que veiculado, estreita relação de Vossa Excelência com o citado contraventor.

2 – Em casos como tal, o Partido já se posicionou, não admitindo tais condutas.

3 – É inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do Partido.

Sendo o que nos apresenta pelo momento.

Atenciosamente, José Agripino Maia, Presidente

Agencia americana divulga a agenda do Fim do Mundo; veja os eventos no Brasil

Em 21 de dezembro, deste ano, o mundo acaba. Uma agencia americana que está acompanhando a chegada do fim do mundo, divulgou uma agenda, com os eventos catastróficos que irão acontecer nos quatro cantos do mundo, a partir de 21 de dezembro.

O fim do mundo no Brasil começará com atraso. Por volta das 4 horas da madrugada de 21 surgirá o primeiro acontecimento.

Veja a agenda completa:

04:00 – A Internet sairá do ar;

05:00 – A Rede Globo entrará com a vinheta de Plantão para comunicar o inicio do fim;

06:00 – Tsunami levará os surfistas e banhistas do litoral brasileiro – exceto no Nordeste, que receberá os eventos do Fim do Mundo com atraso;

07:00 – O sol não aparecerá e o dia continuará escuro;

08:00 – Meteoro atingirá Brasília, mas a Presidente Dilma fará um pronunciamento dizendo que está tudo sob controle;

09:00 – Silvio Santos mandará os funcionários do SBT abandonar a emissora e deixa o canal ligado no Chaves;

10:00 – Terremoto irá rachar o chão brasileiro dividindo o país em duas partes;

11:00 – A Rede Globo, Record, Band, SBT e outras emissoras sairão do ar;

12:00 – Chuva de meteoros dá inicio ao fim;

13:00 – Não existirá mais um político vivo;

14:00 – Viciados se jogarão da ponte porque estão sem Internet há 10 horas;

15:00 – Datena não irá para a Band apresentar o Brasil Urgente;

16:00 – Chuva forte começará fazer uma limpeza dos destroços no Brasil e vários políticos serão vistos carregados pelas cheias;

17:00 – A população brasileira é eliminada por causa da falta da Internet;

18:00 – A escuridão e o silencio tomará conta do Brasil;

19:00 – Não existirá mais nada.

G17 – Humor

As dez drogas mais perigosas do mundo

Uma pesquisa do Comitê Científico Independente para Drogas da Grã-Bretanha, classificou numa escola de 0 a 100, o nível de periculosidade das drogas mais comuns. O estudo levou em consideração os danos para o usuário como mortes causadas direta ou indiretamente pelas drogas, além de dependência e perda de relacionamentos.

Os danos para os demais incluem criminalidade, dano ambiental, conflitos familiares, danos internacionais, custos econômicos e prejuízos à coesão comunitária. Confira as dez mais perigosas:

01 – Álcool: 72 pontos de 100
02 – Heroína: 55
03 – Crack: 54
04 – Metanfetaminas: 33
05 – Cocaína: 27
06 – Tabaco: 26
07 – Anfetaminas: 23
08 – Maconha: 20
09 – Benzodiazepínicos: 15
10 – Ketamina: 15

José Agripino vai anunciar expulsão de Demóstenes Torres do DEM

Em nota oficial a ser divulgada amanhã de manhã, o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, anunciará a abertura do processo de expulsão do partido do senador Demóstenes Torres (GO), acusado pela Polícia Federal de ser sócio do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira na exploração de jogos ilegais no Centro-Oeste.

De imediato será nomeado um relator para o caso. José Agripino espera que a expulsão seja consumada em um prazo de oito dias. Foi assim que aconteceu com José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, o principal cérebro do mensalão do DEM.

Só haverá uma hipótese de Agripino não proceder como combinou há pouco com os deputados Ronaldo Caiado (GO) e ACM Neto (BA): se até amanhã cedo Demóstenes pedir sua desfiliação do partido. Ele disse esta tarde a Caiado que não o fará.

Na semana passada, a cúpula do DEM dera a Demóstenes um prazo até amanhã para que se defendesse das acusações que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir um processo contra ele.

Ocorre que Demóstenes ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal encaminhado ao STF. Somente hoje ele recebeu 15 volumes de um total de 16. Faltam dois DVS com telefonemas trocados entre ele e Cachoeira. Esses dois estão danificados.

As arrumações políticas em Assú estão rendendo na cidade

Uma pergunta que não quer calar nas rodas políticas do Assú e que todos querem saber:

– Como é que o deputado federal Fabio Faria (PSD) e vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) vão subir no palanque de Ivan Junior (PP) em Assú nas eleições municipais deste ano?

Pois…

Ivan é aliado do governo do Estado e eles (foto) são adversários. Ivan assumindo compromissos de votar em 2014 em: Henrique Eduardo Alves, João Maia, Felipe Maia e, possivelmente, Ricardo Motta (se for pra Federal). Aonde cabe Fabio Faria nisso?

São perguntas das arrumações da política que estão indagando o povo do Assú e do Estado.

DEM decide abrir processo para expulsar Demóstenes Torres, anuncia Agripino Maia

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou há pouco que o partido decidiu abrir um processo de expulsão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo Agripino, o desenrolar do processo deverá durar uma semana, tempo que Torres terá para apresentar a sua defesa.

“Pela reiterada perda da conduta partidária, nós decidimos abrir um processo de expulsão do senador Demóstenes Torres. Eu diria que dificilmente o partido tomará outra decisão”, declarou Agripino Maia.

Torres é acusado de ligações com o empresário Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.

OAB defende afastamento de desembargadores citados

A Ordem dos Advogados do Brasil defende o pedido de afastamento dos dois desembargadores citados por Carla Ubarana como co-autores dos desvios de precatórios no TJRN. O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira (foto), disse ontem que não se trata de prejulgar os magistrados, que devem ter o direito de se defender, mas de garantir o ambiente para a continuidade das investigações. “Até para que depois não se diga que as investigações não se aprofundaram porque os citados permaneceram em seus cargos”, disse.

Paulo Eduardo explicou que a posição da seccional potiguar da Ordem é coerente com a tomada pela OAB a nível nacional, como no caso do senador Demóstenes Torres (DEM). “O que a OAB vem pregando ao longo do tempo é que quando existe uma investigação onde as pessoas são nominadas e recai sobre elas alguma suspeita é prudente que essas pessoas se afastem para que as investigações possam ocorrer sem nenhuma suspeita”, avalia.

Além de uma decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, apenas o Conselho Nacional de Justiça tem poder para afastar os desembargadores citados por Carla Ubarana, caso se julgue necessário. O próprio TJRN não teria poderes para decidir sobre esse assunto. Os desembargadores – Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz – poderiam pedir afastamento, mas para isso seria necessário alegar motivo de saúde.

Da Tribuna do Norte

Senadores cobram rapidez na análise de representação contra Demóstenes

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) entraram hoje (2) com pedido na Comissão de Ética do Senado para que agilize a análise da representação apresentada na semana passada pelo PSOL contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Os três senadores disseram ter tomado conhecimento pela imprensa que o conselho só irá se reunir no dia 10 de abril para eleger um novo presidente. O senador Jayme Campos (DEM-TO) está no cargo interinamente, mas já se declarou impossibilitado de conduzir um processo para investigar Torres por ser colega de partido. Para Rodrigues, Ana Amélia e Taques, não parece razoável que o conselho leve tanto tempo apenas para escolher um presidente, antes de decidir se irá aceitar ou não o processo para investigar o senador do DEM.

“Diante de tantas denúncias, não nos parece razoável que fato de tamanha gravidade, que coloca em xeque a imagem desta Casa, tenha sua apreciação iniciada tanto tempo após a provocação a este conselho. Tal fato acaba por criar, desnecessariamente, dúvida na opinião pública quanto à disposição do Senado Federal em iniciar as investigações”, alegam os três senadores no documento apresentado hoje na comissão.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) entraram hoje (2) com pedido na Comissão de Ética do Senado para que agilize a análise da representação apresentada na semana passada pelo PSOL contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Os três senadores disseram ter tomado conhecimento pela imprensa que o conselho só irá se reunir no dia 10 de abril para eleger um novo presidente. O senador Jayme Campos (DEM-TO) está no cargo interinamente, mas já se declarou impossibilitado de conduzir um processo para investigar Torres por ser colega de partido. Para Rodrigues, Ana Amélia e Taques, não parece razoável que o conselho leve tanto tempo apenas para escolher um presidente, antes de decidir se irá aceitar ou não o processo para investigar o senador do DEM.
“Diante de tantas denúncias, não nos parece razoável que fato de tamanha gravidade, que coloca em xeque a imagem desta Casa, tenha sua apreciação iniciada tanto tempo após a provocação a este conselho. Tal fato acaba por criar, desnecessariamente, dúvida na opinião pública quanto à disposição do Senado Federal em iniciar as investigações”, alegam os três senadores no documento apresentado hoje na comissão.

Se estivesse vivo F. Gomes completaria hoje 50 anos

Se estivesse vivo o radialista e jornalista F. Gomes estaria completando hoje, dia 2 de abril, 50 anos. Ele foi assinado no dia 18 de outubro de 2010, em frente à sua residência.

Estão detidos acusados de participação no crime: João Francisco dos Santos (Dão), réu confesso do assassinato, o empresário Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) – apontado pela Polícia como mandante, além do pastor Gilson Neudo do Amaral, o advogado Rivaldo Dantas e o policial militar Evandro Medeiros.

Segundo a delegada Sheila Freitas, designada especialmente para investigar o caso, pode haver mais pessoas envolvidas.

Emenda de Fábio Faria viabiliza instalação de academia no Batalhão de Infantaria de Natal

O deputado federal Fábio Faria participou hoje da inauguração do Departamento de Educação Física do 16. Batalhão de Infantaria Motorizada de Natal, equipada com recursos de emenda parlamentar destinada por ele em 2011.

 Segundo o Ten.Cel. Ferreira Marques, comandante do Batalhão, a academia será um importante instrumento para a formação dos mais de 600 homens que servem na unidade. “Quero muito agradecer seu empenho, este é o resultado de um investimento importante para a preparação física e recuperação dos nossos soldados”, disse.

“Fico muito feliz em poder contribuir com uma instituição séria e importante para a nossa sociedade, o Exército, e informo que já assegurei mais R$ 200 mil que serão usados na construção de uma quadra poliesportiva coberta este ano”, afirmou Fábio Faria.

Na academia, foram investidos R$ 100 mil na aquisição de novos equipamentos de musculação, aeróbicos, tatame para a prática de lutas marciais e outros instrumentos utilizados no tratamento de fisioterapia.

Prefeitura de Natal: 3ª pesquisa Sinduscon/Consult será divulgada nesta terça, 03‏

A terceira rodada da série de pesquisas Sinduscon/Consult será divulgada nesta terça-feira, dia 03, às 9 horas, na sede do Sindicato, (R. Raimundo Chaves, 2182 – 1º Andar – Sala 101 – Empresarial Candelária). Não participam desta pesquisa os deputados federais Fábio Farias e Felipe Maia, que solicitaram formalmente a retirada dos seus nomes, alegando não serem candidatos.
 
Do blogue: O “Astro” já contou ao blogue que a prefeita Micarla de Sousa está em último lugar!
 

Bibi precisa de liberdade e autoridade para coordenar sua sucessão em Caicó, diz Leleu

Depois do recente constrangimento sofrido pelo prefeito de Caicó quando teria sido aconselhado pelo presidente estadual do seu partido, o deputado federal João Maia, PR, a se submeter ao “silêncio obsequioso”, o presidente da Câmara de Vereadores, Leleu Fontes (PSB) acrescentou que ‘Bibi Costa precisa ter fôlego suficiente para coordenar a sua própria sucessão saindo imediatamente do PR embora não se filie a outro partido. Mas, que tenha liberdade e autoridade”.

“Eu desejo que ele assuma essa postura, até porque Bibi nos incentivou a ingressar no PSB, partido comandado no estado pela ex-governadora Wilma de Faria. E ela tem nos orientado a conversar com os partidos de perfil mais progressista. Em Caicó já existe uma frente composta pelos os partidos PDT, PCdoB, PV e PPS. Tendo Bibi como um dos líderes desse grupo, não tenho dúvida de que sairíamos vitoriosos no pleito de 07 de outubro”, disse Leleu, que inclusive vem sendo apontado como um dos pré-candidatos a prefeito que podem surgir dessa aliança que espera receber o apoio do PSD e do PT.

TCE condena ex-prefeito Fernando Cunha e dá prazo de 30 dias para a prefeita pagar professores

Complicou para o ex-prefeito Fernando Cunha, que nada em bons números na disputada para voltar ao comando da Prefeitura de Macaíba.

A conselheira-relatora Adélia Sales votou pela irregularidade das contas do Fundef no exercício de 2001, com aplicação de multa ao ordenador da despesa no valor de R$ 3 mil e ressarcimento de R$ 6.902,17.

Para a atual gestora Marília Dias, voto pelo remanejamento de R$ 338.889,83 da soma da quantia paga aos professores não vinculados ao ensino fundamental e despesas de exercícios anteriores e restos a pagar e apresentação, do plano de aplicação do valor não utilizado na remuneração do magistério, totalizando R$ 713.100,47, referente aos exercícios de 2001 a 2003 e cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias.

Do blog da Abelhinha

Viver sem companhia aumenta em 80% os riscos de surgimento da depressão

De acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de Helsinki, na Suécia, e pelo Finnish Institute of Occupational Health, na Finlândia, pessoas que vivem sozinhas têm 80% mais chances de se tornarem depressivas, quando comparadas às que moram com amigos ou parentes.

No caso da advogada, a única companhia é o cachorro, Nino. Trabalhar, ir ao cinema, fazer compras no supermercado, assistir a uma peça no teatro ou realizar qualquer outra atividade sem companhia não é problema para ela, já que a rotina apressada a faz esquecer da “subpopulação” doméstica. Quando, contudo, o expediente termina, ela sente falta de ter alguém para resumir como foi o dia. “Acho que a depressão vem porque você tem mais tempo para refletir sobre a vida, não tem uma válvula de escape”, arrisca.

Governadora autoriza obras em estradas de Baraúna e Tibau

A governadora Rosalba Ciarlini estará na Região Oeste nesta terça-feira (3), onde assina importantes projetos para estradas do RN. A primeira visita será no município de Baraúna, às 15h, para a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a Implantação e Pavimentação do Contorno da cidade de Baraúna (RN-015).

A obra, que terá 12 quilômetros de extensão, será realizada pela empresa CLC – Construtora Luiz Costa Ltda., e conta com investimentos da ordem dos R$ 11,8 milhões. O prazo de conclusão do serviço é dezembro de 2012.

Em seguida, a Governadora vai ao município de Tibau, onde assinará, às 17h, a Ordem de Serviço para o Capeamento Asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) nos prolongamentos da RN-013: trecho que liga a RN-013 à Praia de Tibau; entroncamento da RN-013 com CE-261 (divisa dos estados RN e Ceará); e entroncamento da RN-013 com o acesso à estrada Tibau – Grossos.

A extensão total da obra é de 4,3 quilômetros e o serviço conta com recursos de cerca de R$ 1,03 milhão. A construtora responsável é a CLC – Construtora Luiz Costa Ltda., que deverá entregar a obra em maio de 2012.

Guamaré realiza última audiência pública para elaboração do Plano Diretor

O Plano Diretor do Município de Guamaré será discutido pela última vez com a sociedade, em audiência pública, nesta terça-feira (3), às 9 horas, na Câmara Municipal da cidade. Após a audiência, uma minuta de lei será protocolada na Câmara, onde os vereadores vão discutir e votar o projeto.

O documento que irá estabelecer os princípios para o desenvolvimento sustentável da cidade já foi tema de outras três audiências públicas. A elaboração do Plano Diretor está se dando de forma participativa, conforme ressalta o secretário municipal de Planejamento, Jefferson Soares, responsável pela coordenação de todo o processo envolvendo a questão.

Através de sua presidência, o Legislativo Municipal de Guamaré está convidando a população e as instituições e órgãos de todas as naturezas representativas dos segmentos da comunidade local e pessoas jurídicas interessadas para a realização dessa quarta audiência pública do processo, para apresentação e discussão da minuta de lei do Plano Diretor.

Fátima Bezerra participa do lançamento das pré-candidaturas do PT em Janduís

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou de ato político para o lançamento das pré-candidaturas petistas em Janduís. O partido, que hoje tem o prefeito Salomão Gurgel, terá como pré-candidata Nailka Saldanha, atual secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, e como vice o vereador Raimundo do Sindicato.
“O prefeito Salomão Gurgel, gestor muito bem avaliado e um dos melhores do Rio Grande do Norte, conseguiu unificar o partido e junto com os nossos aliados vamos marchar para mais uma vitória na cidade de Janduís. Eleger Nailka e Raimundo é manter Janduís no rumo certo e avançar”, destacou Fátima.
No discurso, o prefeito Salomão fez uma homenagem a deputada federal petista.

Professor de astros do MMA morre em acidente de carro perto de Natal

O SporTV.com destacou que o mundo das artes marciais mistas amanheceu de luto nesta segunda-feira. O professor de MMA Bruno Gouvêa morreu após se envolver em um acidente de carro na tarde de domingo, dia em que completava 32 anos. Por volta das 16h, a caminhonete preta que Bruno dirigia capotou na estrada que liga o centro de Lajes, a 125 km de Natal, ao distrito conhecido como Mulungu, zona rural do Rio Grande do Norte. O professor, jogado para fora do veículo, morreu na hora.

Bruno Gouvêa trabalhou com diversos nomes de grande porte do MMA nacional, como Renan Barão e Ronny Markes, ambos do UFC, além de Rony Jason e Anistávio Gasparzinho, que estão participando do “The Ultimate Fighter Brasil – Em busca de campeões”. Seu trabalho mais recente foi na formação dos irmãos Patricky e Patrício Pitbull, que competem no Bellator.

– Antes de qualquer coisa, gostaria de dizer que estamos muito tristes com o que aconteceu com o professor Bruno Gouvêa. Grande nome do MMA potiguar, teve uma morte prematura ontem. Muita força à família dele – lamentou Renan Barão no Twitter.

Ex-prefeito de Acari terá contas julgadas na próxima quarta

O ex-prefeito de Acari Juarez Bezerra terá suas contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado na próxima quarta-feira(04).

As contas são relativas ao primeiro bimestre de 2008.

O relator é o conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro.

 

Defesa não acredita em condenação do deputado Dibson Nasser

As acusações de abuso de poder e contratação irregular de um servidor público do INSS em Areia Branca não foram os motivos pelos quais o juiz federal Jailson Ferreira, relator do processo contra o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), pediu a condenação do parlamentar e a cassação do mandato dele. Segundo o advogado Felipe Cortez, que defende Dibson no processo, um fato novo, baseado em uma suposição do magistrado, é que o fez decidir pela cassação. Por isso, a defesa não acredita em uma condenação de Dibson, que deve ir a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no dia 10 de abril.

 “Estamos tranquilos quanto a absolvição de Dibson. O Tribunal não vai cometer uma injustiça dessa”, afirmou Felipe Cortez, em entrevista a’O JORNAL DE HOJE. Essa confiança do parlamentar e da defesa dele são consequências, também da decisão do Ministério Público de pedir a absolvição de Dibson no processo.

“O MP, que é o órgão mais exigente, pediu a absolvição porque viu que conseguimos provar que as acusações não são verdadeiras”, afirmou Felipe Cortez. Uma das acusações contra o deputado estadual era de abuso de poder público, através da Câmara Municipal de Natal, a época eleitoral, presidida pelo seu pai. Isso, porque muitos servidores empregados em cargos de confiança na CMN fizeram doações para Dibson durante a campanha de 2010.

 A outra acusação contra o ele é a respeito da contratação de um servido público do INSS em Areia Branca, que trocaria perícias médicas por votos para Dibson. “Conseguimos provar a inocência do deputado nas duas acusações feitas. As doações não eram ilegais e a perícia foi correta, inclusive, confirmada por outros peritos do INSS”, explicou Felipe Cortez.

 Assim sendo, então porque o relator do processo decidiu levar o caso a julgamento no TRE e, ainda mais, ter votado já antecipadamente pela condenação do acusado? Segundo o advogado, por uma simples dedução de culpa feita pelo próprio magistrado. “Ele deduziu que Dibson era culpado porque, durante o processo, uma testemunha arrolada pela defesa afirmou que era servidor da Câmara e havia trabalhado como coordenador de campanha em uma região do Estado”.

 Felipe Cortez lembrou ainda que o simples fato do funcionário ter trabalhado em uma campanha, não é suficiente para uma condenação e uma cassação de mandato. “Isso não é errado. Ele pode trabalhar se houver compatibilidade de horário”, esclareceu o advogado.

Ministério Público quer coibir tráfego sem habilitação em Currais Novos e São João do Sabugi

A Promotoria de Justiça de Comarca de Currais Novos expediu Recomendação aos responsáveis legais de menores de dezoito anos de idade e às autoridades policiais dos Municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, a respeito de crianças e adolescentes dirigirem veículos (carros e motos) em via pública sem a devida habilitação e sem atender às normas de segurança no trânsito.

No município de São João do Sabugi, a Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca aos Responsáveis legais e às autoridades policiais abrange também o município de Ipueira e alerta sobre o uso de cinquentinhas, veículo automotor de 50 cilindradas por menores de idade.

Conforme o Código Nacional de Trânsito, art. 309 da Lei n. 9.053/97, dirigir veículo automotor (moto e carro) sem a devida habilitação é crime, como também, conforme art. 310, “entregar veículo a pessoa não habilitada, cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez não estejam em condições de conduzi-lo em segurança. Pena: detenção de seis meses a um ano e multa.”

As autoridades policiais cumprir os termos das Recomendações, procedendo à apreensão de todo e qualquer adolescente na condução de veículo automotor, encaminhando-o à autoridade policial para a adoção das providências cabíveis, como também à apreensão dos carros e motos conduzidos pelos menores em via pública, liberando-os apenas após a apresentação do proprietário com os documentos dos veículos.

Cúpula do DEM ouve à tarde explicações de Demóstenes

O presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), terá hoje “uma conversa definitiva” com o senador e ex-líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO), para ouvir dele as explicações sobre as denúncias de envolvimento em negócios ilícitos conduzidos pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A finalidade é encaminhar as explicações à Executiva Nacional para que o órgão decida sobre a permanência de Demóstenes na legenda.

Participam do encontro também o presidente do diretório regional de Goiás, deputado Ronaldo Caiado, e o líder do partido na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Segundo o presidente do partido não havia até o fim da manhã nem hora nem local para a reunião.

A assessoria de José Agripino informou que o senador Demóstenes Torres já comunicou que está pronto para dar as informações ao partido sobre o caso. Perguntado sobre uma eventual abertura de processo de expulsão de Demóstenes pela Executiva Nacional, José Agripino, disse que é preciso antes ouvir o parlamentar.

Deputado estadual Ricardo Motta aplaude a cultura

“Nossa palavra é de aplauso, de apoio e de satisfação com esse momento por que passa a cultura do Rio Grande do Norte. Significa o acesso a mais recursos e a otimização na utilização dos mesmos pelo Estado e municípios”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta. O deputado assinou, juntamente com outras autoridades, o termo de adesão do governo estadual ao Sistema Nacional de Cultura, numa solenidade realizada esta manhã (2) no Teatro de Cultura Popular (TCP).

 Ricardo Motta ressaltou que o parlamento está de portas abertas para apoiar a cultura e destacou projetos nessa área, que desde gestões passadas, vem sendo executados com regularidade na Casa e tem o total apoio dos demais deputados: o Cine Assembleia e o Assembleia Cultural, ambos em edições mensais. Este último com a apresentação de músicos e dançarinos, mantendo, em paralelo, exposição de artes plásticas ou artesanato genuinamente potiguar. Além das transmissões ao vivo e reprisadas pela TV do legislativo (Canais 36 e 50), o AL Cultural também já foi a diversos municípios norte-riograndenses, potencializando o trabalho de divulgação da prata da casa.

Ao citar que a Casa irá colaborar com os projetos em prol da cultura no Estado, Ricardo Motta lembrou a aprovação, pelos colegas, do Fundo Estadual da Cultura, e mais anteriormente, a Lei Câmara Cascudo, que concede descontos de ICMS às empresas patrocinadoras. O presidente também destacou a atuação dos colegas parlamentares em prol da cultura, entre eles o deputado Fernando Mineiro (PT), que entre outras ações, seu mandato discutiu, em audiência pública, a questão das bandas de música do RN.

“A Assembleia é parceira do Rio Grande do Norte e é parceira da cultura. Esse é um programa de estado, onde independente de quem sejam os sucessores, tem que ser cumprido”, disse o presidente.

Artistas, prefeitos e secretários de cultura de diversas cidades do RN participaram da solenidade que contou também com a presença do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Minc), João Roberto Peixe, da secretária de cultura do RN, professora Isaura Rosado, dos deputados Fátima Bezerra e Fernando Mineiro, entre outras autoridades.

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