Dia: 27/04/2012

Com presença do presidente nacional, PPS apresenta pré-candidatura em Caicó

Durante palestra do presidente nacional, deputado Roberto Freire, o PPS apresentou nesta sexta-feira (27), em evento na Câmara Municipal de Caicó, o nome da fisioterapeuta Franciele Lopes como pré-candidata à prefeitura do município. Também participaram do evento o presidente estadual da legenda, ex-deputado Wober Júnior, e lideranças do PV, PCdoB e PDT.

“Caicó dá um salto de qualidade para discutir a cidade, seus problemas. É preciso ter ousadia com criatividade, ter responsabilidade social para propor desenvolvimento sustentável”, disse Wober. “São jovens se articulando, assumindo o futuro que será entregue a eles”, continuou Freire.

Para Franciele Lopes, Caicó está vivenciando uma modernização política. “O PPS não é um projeto pessoal, mas de defesa do povo”, lembrou a fisioterapeuta, que terá seu nome avaliado entre outros partidos de oposição ao governo estadual em Caicó, como o consultor José Rangel (PDT).

Sandra Rosado recebe convite da presidente Dilma

A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (PSB), foi convidada pela presidente Dilma Rousseff para reunião na próxima quarta-feira, 2, às 14h30, no Palácio do Planalto. O encontro servirá para discutir a atual conjuntura econômica do Brasil e o posicionamento do PSB diante de novas medidas governamentais.

Agripino é eleito representante RN no “ranking da bajulação”

A revista Exame.com publicou o ‘ranking da bajulação no Congresso’. A partir do site Transparência Brasil, a revista elegeu parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado que da maioria das propostas apresentadas se somam homenagens, batismos e sessões solenes

 Do RN, aparece um: o senador José Agripino, presidente nacional do Democratas. Também, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, e o senador petista Eduardo Suplicy.

Dentre as 30 matérias apresentadas por José Agripino, 23 (76,7%) estão na categoria das homenagens, segundo o levantamento da Transparência Brasil. No total, há um batismo, uma sessão solene e 21 homenagens. As matérias foram apresentadas no período entre 2003 e 2009.

Dentre as homenagens, há condolências a familiares de personalidades e políticos e o pedido de “voto de aplauso” ao IBGE pela publicação dos estudos relativos aos biomas do país.

Agripino também não deixou passar suas realizações. O senador pediu “voto de aplauso” a si mesmo em duas oportunidades: quando recebeu o título de cidadão do estado do Rio de Janeiro e quando recebeu a “Medalha do Mérito Legislativo José Augusto”, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O mesmo “voto de aplauso” foi pedido para homenagear essa assembleia legislativa por ter conferido ao senador tal medalha.

Vereador perde mandato por ter mudado de partido

Deu no Panorama Político:

O juiz Ricardo Moura, relator do processo, ao votar, julgou procedente o pedido do MPE, por considerar não haver nos autos demonstração de grave discriminação pessoal, no que foi seguido pelos juízes Ricardo Procópio, Nilo Ferreira e os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho. Ao votar, o juiz Jailsom Leandro entendeu que o vereador teria sim motivos que autorizariam a sua mudança de partido, votando assim, em divergência com o relator, pela improcedência da ação.

Do blogue: se moda pega vai ter muita gente perdendo mandato na região do Seridó!

 

Carlos Eduardo tem prazo para explicar saque e atos ilegais

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Maurício Gurgel (PHS), deu um prazo de dez dias ao ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) para que ele se pronuncie sobre diversos pontos sobre as finanças da Prefeitura de Natal relativas ao exercício financeiro de 2008. A comissão também designou o vereador Enildo Alves (DEM) como relator da matéria.

Em oficio emitido esta manhã, o presidente da Comissão, Maurício Gurgel, solicita ao ex-prefeito que se reporte ao saque dos recursos previdenciários no valor de mais ou menos R$ 22 milhões no ano de 2008; à operação de crédito no final do governo – venda da conta única ao Banco do Brasil – e a utilização desses recursos, no valor de R$ 40 milhões, sem rubrica orçamentária autorizada pelo Legislativo. Além disso, solicita que o ex-prefeito fale sobre os atos administrativos no período de 05 de julho de 2008 a 31 de dezembro daquele ano (180 dias finais do governo), que resultaram em aumento na folha de pessoal da Prefeitura.

 Para atender à solicitação, o ex-prefeito não precisará comparecer à Câmara para prestar os esclarecimentos, bastando, apenas, que envie por escrito. “São questionamentos feitos na comissão que não foram citados no processo do Tribunal de Contas do Estado. A comissão está fazendo o seu papel da melhor maneira possível e agora vamos aguardar a resposta de Carlos Eduardo para a gente fundamentar nosso voto”, explicou Maurício Gurgel.

No tocante aos atos administrativos, ele solicitou que sejam esclarecidos todos os atos que dizem respeito às atribuições de gratificações, aumento de carga horária, incorporações, mudança de níveis e enquadramentos. O vereador ressalta que os atos investigados estão publicados nos Diários Oficiais do Município de Natal no período de 05 de julho a 31 de dezembro de 2008. “Após a resposta de Carlos Eduardo, o relator Enildo terá 15 dias para emitir o parecer. Depois de emitir o parecer, a gente vota e vai para plenário”, explica Gurgel.

Do Jornal de Hoje

Governo assina convênios de R$ 26 milhões para enfrentar estiagem

Convênios assinados entre a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, dentro do programa “Água para Todos” vão dar condições para a adoção de medidas estruturantes significativas para o enfrentamento de períodos de seca. Serão investidos recursos no valor de cerca de R$ 26 milhões para obras de infraestrutura hídrica, com recursos do Ministério da Integração e do governo do estado. 

Pelos convênios, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3 milhões para a construção de barreiros. “Dessa forma serão atendidas duzentas comunidades nos municípios do semi-árido”, adiantou o secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales.

Segundo o secretário, serão recuperados e perfurados poços e construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais ao mesmo tempo, em que os barreiros vão permitir água para o rebanho dos produtores familiares. As comunidades beneficiadas serão indicadas pelas comissões municipais e referendadas pelo comitê gestor estadual.

70% dos assassinatos de jornalistas no Brasil ficam impunes

Aproximadamente 70% dos assassinatos de jornalistas registrados no Brasil nos últimos vinte anos ficaram impunes, segundo levantamento da organização americana Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

O caso mais recente é o do repórter de política e blogueiro Décio Sá, baleado em um restaurante no dia 23 em São Luís (MA). Sá trabalhava no jornal O Estado do Maranhão, da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

O CPJ contabilizou 20 assassinatos de jornalistas entre 1992 e 2012 no Brasil, sendo que 14 não foram punidos. Outros seis foram parcial ou totalmente esclarecidos e seus culpados punidos. O Brasil foi classificado pelo comitê em 11º lugar entre os países onde há mais impunidade contra profissionais da imprensa.

“Os crimes contra jornalistas continuam sendo um dos principais problemas que a imprensa enfrenta nas Américas”, afirmou em nota Gustavo Mohme, da Sociedade Interamericana de Imprensa, após a morte de Sá.

O levantamento da CPJ, entretanto, já está desatualizado. A organização contabilizou em 2012 apenas o assassinato do jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, em Vassouras (RJ), em fevereiro. Não foram incluídos no estudo a recente morte de Sá e os assassinatos do radialista Laécio de Souza, da rádio Sucesso FM, de Camaçari (BA), ocorrida em janeiro, e do repórter do Jornal da Praça e do site Mercosulnews, Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, em Ponta Porã (MS), em fevereiro.

Ex-evangélico não encontrar cura para deixar de ser gay e cria igreja GLS

Convertido aos 14 anos a uma igreja evangélica, o carioca Marcos Gladstone, 36, hoje gay assumido, sempre acreditou que seria “recuperado” da atração que sentia por homens.

Durante quatro anos, ficou noivo de uma mulher, mas pouco antes de se casar, decidiu revelar à família dela sobre sua orientação sexual.

“Não sentia amor pela minha noiva; apenas amizade. Quando disse à família dela que era gay, a fofoca se espalhou rapidamente. Ela chegou a ficar três dias sem comer”, recorda.

Vítima de preconceito, Gladstone resolveu fundar em 2006, junto com seu parceiro, Fábio Inácio, 31, a Igreja Cristã Contemporânea, pregando “um discurso de tolerância” e voltada predominantemente para o público gay.

No início, contavam apenas com cinco membros. Hoje, a igreja já tem 1,2 mil fiéis e seis filiais espalhadas pelo Brasil, além da sede no Rio de Janeiro.

Marco Maia defende concentração de poderes da CPI no relator

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta sexta-feira (27) a concentração de poderes da CPI do Cachoeira na mão do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Segundo ele, a criação de sub-relatorias na comissão pode atrapalhar o andamento das investigações.

Ontem, em reunião no Congresso, o PT decidiu não permitir a criação de sub-relatorias na comissão –que poderiam acabar sob controle da oposição. A resolução deve ser oficializada na próxima semana aos integrantes da comissão.

“Isso acaba diluindo muito o trabalho e perdendo foco e concentração que são necessários numa CPI como essa. Ao contrario de prejudicar, não ter sub-relatoria ajuda a melhorar o trabalho realizado pelo relator que terá mais condições de ele próprio tratar de todos os temas”, disse.

Questionado se a divisão do trabalho de investigação não seria mais democrático ampliando a participação da oposição, ele disse que a representação da CPI respeita decisão do eleitor.

“Para participar mais, a oposição precisa ter mais votos nas eleições. Essa é uma regra básica. A composição das comissões se dá a partir da representação dos políticos”, disse.

Ministério da Agricultura confirma que não há contaminação nas melancias potiguares

O ministério da Agricultura emitiu, no dia 12 de abril, uma notificação oficial confirmando que a melancia potiguar não possui nenhuma contaminação com Salmonella, conforme alerta emitido pela União Européia. De acordo com os técnicos do ministério foi uma investigação nas diversas etapas de produção e de exportação da fruta, bem como no sistema de qualidade e das medidas de controle de qualidade adotadas pela empresa responsável pela melancia.

Agora as autoridades sanitárias da União Européia serão notificadas pelo ministério tendo em vista que as informações contidas no alerta estão incompletas, ou seja, não possuem a referência quanto a variedade de melancia e lacunas quanto ao número do lote, porto de embarque e desembarque, quantidade da fruta, entre outras.

Os órgãos sanitários do Reino Unido, Health Protection Agency (HPA) e a Food Standards Agency (FSA), notificaram os produtores brasileiros por uma suposta contaminação de Salmonella em melancias exportados do Rio Grande do Norte. Desde a notificação chegou-se a conclusão que era impossível que a contaminação viesse daqui, pois a fruta é exportada inteira, sem a possibilidade de contaminação.

Operação reforça fiscalização das rodovias federais no feriado prolongado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início nesta sexta-feira (27/4) à Operação Dia do Trabalho 2012, com objetivo de reduzir a violência no trânsito e evitar acidentes. A operação segue até às 23h59 da terça-feira (1º/5). O policiamento já está sendo ampliado devido ao esperado crescimento no movimento das rodovias.

A PRF alerta aos motoristas para a necessidade de os motoristas portarem a documentação atualizada sua e do veículo, que deve estar com os equipamentos obrigatórios completos e em bom estado de conservação. Com relação ao comportamento nas estradas, a instituição relembra o dever de respeito à velocidade da via, a importância de atenção maior no momento das ultrapassagens e a proibição no uso de bebidas alcoólicas.

MP ajuíza ação de improbidade por irregularidades em concurso no município de Dix-Sept

O promotor de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Daniel Lessa da Aldeia, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade por fraude em concursos públicos realizados no município por dois ex-prefeitos, Francisco Adail Carlos do Vale Costa e Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, integrantes da Comissão Permanente de Licitação do município e sócios da empresa Soluções Método e Seleção de Pessoal Ltda, Antônio Laurentino Ramos Neto e Antônio Laurentino Ramos IV.

Investigações apontaram vários indícios de fraude em concurso público realizado em 2008 e inúmeras denúncias questionando a licitude do certame, que mesmo assim foi homologado, garantindo cargos públicos para membros da família dos gestores, amigos e correligionários.

Posteriormente, em outra gestão municipal,  uma sindicância foi aberta e o concurso público anulado, com todas as irregularidades descritas integrando Inquérito Civil que embasou a Ação Civil Pública ajuizada pelo representante do Ministério Público.

Governadora cobra investimentos para convivência com a estiagem

Durante a 14ª Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE (Condel/SUDENE), em Recife, a governadora Rosalba Ciarlini cobrou que ações sejam desenvolvidas pelo Governo Federal para auxiliar o Rio Grande do Norte a enfrentar a seca.  “Nós estamos diante da maior seca dos últimos 30 anos, porque mesmo na última grande seca, nunca choveu tão pouco em meu estado. O RN decretou estado de emergência na semana passada e hoje já está homologado. Isso mostra que a nossa condutora, a presidenta Dilma Rousseff, com sua determinação, não vai deixar essa questão para depois’’, disse a Governadora.

 Rosalba lembrou que já foi prefeita enfrentou outros momentos de estiagem, mas o deste ano está pedindo ações mais rápidas, ações emergenciais. “Não é só ter um carro pipa para levar água, é ter ações estruturantes para enfrentar a convivência com a seca e aproveitar esse momento de estiagem para que, de forma rápida e eficaz, a gente possa agilizar as ações”, pontuou.

A governadora citou a transposição do rio São Francisco como obra de extrema importância para auxiliar no combate ao problema. “Ela vai atender a Bacia do Apodi-Mossoró e dar condições para que essa barragem se mantenha em um nível satisfatório. Se neste ano não chover e no próximo também não, essa barragem vai ficar sem dar vazão às suas adutoras. Meu apelo é para agilizar esse trecho que ainda nem foi licitado, para que ele entre na pauta do Ministério da Integração”, reforçou, lembrando, também, a obra da Barragem de Oiticica e pedindo ao ministro Fernando Bezerra que ajude o RN a realizar esse sonho.

Pau dos Ferros recebe II Seminário de Direito Eleitoral

A cidade de Pau dos Ferros recebe nesta segunda, 30, a terceira edição do II Seminário de Direito Eleitoral – Propaganda e Prestação de Contas Eleitorais, promovido pelo Instituto do Legislativo Potiguar, órgão da Assembleia Legislativa.

O evento acontecerá no Auditório do IFRN (BR 405 – KM 154, no bairro Chico Cajá) e informará sobre as mudanças na legislação eleitoral, relacionadas à propaganda e a prestação de contas. O público alvo são possíveis candidatos ao pleito deste ano e cidadãos interessados em conhecer as particularidades da legislação eleitoral.

Outros três municípios receberão o Seminário: Caicó (07 de maio), Santa Cruz (14 de maio) e Nova Cruz (21 de maio).

PROGRAMAÇÃO
8h às 9h – Credenciamento
9h – Solenidade de abertura
9h20 – Palestra: “PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2012”
Palestrante: Dr. Jarbas Bezerra, Juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e Ex-Juiz Eleitoral
10h20 – Palestra: “PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS”
Palestrante: Dra. Lígia Limeira, Bacharel em Direito e Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral/RN
10h40 às 11h30 – Debates
11h30 – Debates
13h00 – Encerramento

As inscrições podem ser feitas pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br).

George Soares é indicado presidente da Comissão de Desenvolvimento, Educação e Ciência

O deputado George Soares foi indicado para presidir a importante Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN, a publicação está no Boletim Oficial nº 2861/2012.

No primeiro ano de mandato, o deputado George Soares integrou a Comissão de Finanças, que conseguiu alocar no orçamento mais de 3 milhões em várias áreas, como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

A comissão que o parlamentar preside agora, é responsável por opinar e emitir parecer em matérias relativas à educação; política agrícola e assuntos pertinentes à agricultura e à pesca; organização do setor rural; abastecimento; eletrificação rural e irrigação; direito econômico e junta comercial; lazer e diversão pública, e outras que o Regimento Interno especifica.

O parlamentar ainda é vice presidente da Comissão de Minas e Energia, responsável pelo fomento a atividade mineral, geração e distribuição de energia elétrica, dentre outras atribuições, e suplente na Comissão de Saúde.

As comissões permanentes da casa tem duração de um ano, e possuem reuniões regulares para deliberar as matérias em pauta.

Amazan acredita que tanto ele como Padre Jocimar farão campanha de propostas

O cantor e pré-candidato a prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD) visitou as emissoras de rádio de Caicó, nesta sexta-feira (27), lançando seu mais novo CD “Só Alegria”. O trabalho traz 14 músicas com participações especiais de Xand Aviões, Elba Ramalho, Sirano, Zezo e Luizinho de Irauçuba.

Na Rádio Caicó, durante participação no Comando Geral, Amazan reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Jardim do Seridó, e adiantou que atualmente vem se dedicando, ao lado de aliados na elaboração do plano de governo, a ser apresentado durante a campanha. “Já estamos com quase 80% concluído e vamos continuar nos reunido com nossa equipe”, disse.

Indagado como seria seu comportamento na campanha, dentro de uma realidade de radicalismo e acirramento político que se instalou em Jardim do Seridó, Amazan disse sua intenção é priorizar as propostas, mas reconhece que não depende apenas dele. “Ninguém consegue ser agredido moralmente e ficar calado. Mas, sinceramente não acredito que meu adversário Jocimar vá partir para esse nível. Até pela sua formação religiosa, acredito que, depois de homologadas nas convenções, faremos uma campanha em bom nível e com apresentação de propostas”, finalizou.

Por Marcos Dantas

Ex-prefeito de Angicos diz que é candidato nas próximas eleições

O ex-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves (PMDB), esteve recentemente em Brasília ação impetrada pelo Ministério Público Federal, que o condenou por improbidade em suposta fraude em licitação.

Ele disse, inclusive, que a passagem aérea foi paga pelo líder do PMDB, deputado federal Henrique Alves. A volta foi conta do ministro Garibaldi Filho.

Mesmo diante do processo em curso, que o condenaria na lei da Ficha Limpa, Clemenceau parece ignorar a possibilidade de estar inelegível. Disse que será candidato a prefeito novamente.

Fátima Bezerra visita Jardim de Piranhas para conversar sobre eleições 2012

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará em Jardim de Piranhas, nesta sexta-feira (23), para conversar com o presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, engenheiro João Maria Cavalcanti.

A conversa deve girar em torno da disputa municipal de 2012, já que existe uma possibilidade de alinhamento com o PMDB local, que tem como pré-candidato a prefeito o empresário Elídio Queiroz. João Maria deseja, inclusive, mostrar à deputado possíveis nomes para companheiro de chapa do peemedebista.

O encontro deve contar com a presença de empresários locais, tendo em vista o pleito para instalação do parque industrial de Jardim e as possibilidades de investimento federal no município.

Natal não chegou nem a 1% das obras de mobilidade necessária para a Copa do Mundo

Não é exagero dizer que as obras de mobilidade urbana previstas para a Copa de 2014 correm o risco de ficar só no papel. Em Natal, menos de 1% das intervenções urbanas planejadas e anunciadas aos quatro ventos pela prefeitura da capital e Governo do Estado para o Mundial da FIFA foram executadas.

Isso é o que aponta um relatório realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados e apresentado nesta quarta-feira, 25, em Brasília (DF), pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo. Em maio o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vai fazer visitas às cidades-sedes para avaliar o andamento das obras.

Precatórios: Rombo no TJRN chega a R$ 20 milhões

O valor dos desvios na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça potiguar (TJRN) já chega a R$ 20 milhões. É o que mostra o processo instaurado no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), que contém os números daquele que é o maior desvio identificado até agora na história do TJ.

A novela no TJRN já rendeu fatos inéditos, como o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ambos ex-presidentes do TJ-RN durante o período de roubos coordenados por Carla Ubarana Leal, ex-chefe da Divisão.

O valor foi incrementado pela aparição de novos “laranjas”. No caso, novas. São mais de 13 mulheres, suspeitas de terem recebidos parcelas de precatórios além do que seria devido no processo 2010.050552-5. Algumas delas chegaram a receber duas e até três parcelas do mesmo débito em um só mês, o que seria proibido.

DNOCS terá que pagar um milhão de reais por enchentes em Jucurutu

O juiz titular da 9ª Vara Federal em Caicó, Carlos Wagner Dias Ferreira, condenou o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, em Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público Federal e Estadual, que depois de diversas denúncias, identificaram a omissão do órgão na concretização de medidas de conservação, manutenção e reparo dos diques de contenção e dos equipamentos em geral do sistema da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves que afetou o bem-estar, a preservação do habitat e a qualidade de vida de cerca de 500 pessoas que ficaram desabrigadas em decorrência de inundação ocorrida em Jucurutu/RN nos dias 24 e 25 de janeiro de 2011.

O DNOCS foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de um milhão de reais, que deverá a ser depositado no Fundo Nacional de Direitos Difusos. O magistrado determinou a elaboração de um plano de segurança da barragem, plano de ação de emergência e manual de operação, manutenção e inspeção, no prazo de 90 dias, em relação ao município de Jucurutu.

RN tem quase metade dos municípios reconhecidos em emergência pela Defesa Nacional

A rapidez nas providencias tomadas pelo governo do Estado para dar assistência aos municípios que passam pelo flagelo da seca, levou o Rio Grande do Norte a ter uma posição diferenciada na reunião da SUDENE, em Recife, nesta sexta-feira, 27. Dos 293 municípios que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Social, 139 são do RN.

A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recomendando celeridade aos Estados nordestinos castigados pela estiagem. O desempenho do Estado informado pelo ministro não surpreendeu a governadora Rosalba Ciarlini. Pouco antes do início da reunião, Rosalba havia sido procurada pelo secretario Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. “Governadora, todos os municípios do RN foram reconhecidos em estado de emergência, como o Governo do Estado havia decretado”, adiantou o secretario, que disse ser importante os Estados agilizarem a decretação da emergência, obedecendo aos critérios determinados pelo Governo Federal.

Polícia Rodoviária realiza Operação Dia do Trabalho 2012

A Polícia Rodoviária Federal deu início à 00h00 desta sexta-feira à “Operação Dia do Trabalho 2012”. Nessa operação a PRF contará com um reforço no policiamento e fiscalização das rodovias federais do RN.

A PRF aplicará os testes de bafômetro de forma intensificada, além do emprego de radares para o combate ao excesso de velocidade. Outros fatores de risco estão no centro das atenções da Polícia como as ultrapassagens proibidas e o descumprimento das normas de trânsito por parte de motociclistas.

Ex-prefeito de Jardim do Seridó é condenado pelo TCE a devolver quase R$ 10 mil

A conselheira Maria Adélia Sales, do Tribunal de Contas do Estado, relatou processo da prefeitura de Jardim do Seridó – documentos e balancetes do Fundef ao exercício de 2002 – quando administrou o município Patrício Júnior.

De acordo com conclusão do TCE, Patrício foi condenado a restituir R$ 9.591,00, pela ausência de documentação comprobatória de despesas.  Ao atual gestor, Jocimar Dantas, foi determinada a apresentação no prazo de 30 dias do plano de aplicação de valor não utilizado para remuneração do magistério, totalizando R$ 54.629,96, cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo determinado.

Timbaúba ganhará monumento em homenagem aos 50 anos de emancipação política

O município de Timbaúba ganhará um monumento em destaque aos 50 anos de emancipação política.

O monumento  conta com  simbologia de canos, bastidores e de uma árvore em referência ao saneamento básico, bordado e a timbaubeira, árvore que deu nome a cidade de Timbaúba.

Segundo o prefeito Ivanildo Filho o monumento será erguido na entrada do município para que todos os visitantes contemplem um pouco da cultura do nosso município.

“Não poderiamos deixar de homenagear as nossas bordadeiras que ao longo destes anos levaram o nome do nosso bordado pelo Brasil à fora”, disse Ivanildinho.

Iberê Ferreira descobre novo tumor durante exame de rotina

O ex-governador Iberê Ferreira (PSB) esteve recentemente em São Paulo, para acompanhar a recuperação de um câncer de pulmão, e a equipe médica acabou descobrindo um novo tumor no cérebro. O diâmetro seria de aproximadamente um centímetro.

Para controlar a enfermidade, Iberê ficou internado no Hospital Sírio Libanês, para se submeter a uma radiocirurgia, na segunda-feira (30).

Ex-prefeito de Tibau tem contas reprovadas e terá que devolver mais de R$ 3 milhões

O ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, teve as contas relativas ao exercício de 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas e foi condenado pela Primeira Câmara de Contas a restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.729.121,61, referente à totalidade de cheques emitidos, transferências e débitos autorizados nas contas correntes da prefeitura, sem documentação comprobatória de despesas.

O conselheiro relator, Marco Montenegro, votou ainda pela remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, em razão de possível cometimento de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

IBGE: Mortalidade infantil cai 47% em dez anos; no Nordeste, queda superou 50%

A taxa de mortalidade total no país, que em 2000 era de 29,7‰, isto é, 29,7 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos, teve uma redução de 47,6% na última década. Segundo novos números do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de mortalidade infantil em 2010 foi de 15,6‰.

O declínio mais acentuado foi observado no Nordeste (58,6%) e o menor, no Sul (33,5%), região que já apresentava níveis relativamente baixos de mortalidade infantil.

O alto índice da redução chama atenção e, de acordo com o IBGE, é explicado, em parte, pelo aumento do salário mínimo e a ampliação dos programas de transferência de renda, que ajudaram a ampliar a renda especialmente da parcela mais pobre da população. Isso acarretou em queda das desigualdades sociais e regionais, atuando em favor da diminuição da mortalidade infantil no país.

Apesar dos altos declínios, o Brasil ainda precisa reduzir ainda mais a taxa para se aproximar dos níveis de mortalidade infantil das regiões mais desenvolvidas do mundo, que fica em torno de 5 óbitos de crianças menores de 1 ano de idade para cada 1.000 nascidos vivos.

Chances de Ivonete Dantas disputar a prefeitura de Caicó aumentam

Caicoenses acham que as chances de a candidatura à sucessão do advogado Rivaldo Costa, o “Bibi”, na prefeitura de Caicó, vir a cair sobre o colo da ex-senadora Ivonete Dantas aumentaram em muito esta semana, depois que a justiça eleitoral declarou inelegível o médico e ex-deputado Álvaro Dias. Até etão este nome era o “plano B” para o PMDB, face ao medo de que a “Lei da Ficha Limpa” acabe com o sonho do ex-prefeito Roberto Germano, que lidera todas as pesquisas sobre a sucessão eleitoral no município.

Por Roberto Guedes

Desembargador Rafael Godeiro depões por 3 horas, mas conteúdo é segredo

O desembargador Rafael Godeiro  foi ouvido ontem, durante três horas, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha, relator do processo que afastou Godeiro e o desembargador Osvaldo Cruz de suas funções no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por suspeita de corrupção.

O depoimento de Osvaldo também estava marcado para acontecer ontem, mas por conta dos problemas de saúde do desembargador, que foi submetido no início da noite a um cateterismo, procedimento realizado pelo médico Itamar Ribeiro, a defesa precisou ser adiada para uma data ainda a ser defi nida pelo ministro.

Somente depois que Osvaldo se defender, César Asfor Rocha encaminhará o processo para a procuradoria geral da República, que pode pedir diligências (produção de provas), apresentar a denúncia contra os dois desembargadores ou arquivar o processo.

O advogado Armando Holanda, que defende Osvaldo Cruz, foi a Brasília acompanhar o depoimento de Rafael Godeiro, mas não comentou a defesa. “Aqui o clima está ameno e a temperatura ambiente agradável”, ironizou o advogado enquanto o cliente dele aguardava a hora do cateterismo no quarto 225 do hospital da Unimed, em Natal.

O testemunho de Rafael Godeiro começou às 10h e só terminou às 13h. Na sala de audiência estavam o ministro relator, o desembargador, o advogado Bóris Trindade, um representante da procuradoria geral da República e um servidor auxiliar. Não foi possível registrar o depoimento através de imagens.

Como o processo corre em segredo de Justiça, a assessoria de comunicação do STJ não informou o conteúdo do depoimento.

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