Dia: 29/04/2012

Jaime Mariz: Previdência do Servidor Público Federal é prioritária para o governo

O Ministério da Previdência Social vai criar um grupo de trabalho junto com outros ministérios para definir o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Segundo o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, o seridoense Jaime Mariz (foto), assim que a lei for sancionada pela presidenta Dilma Rousseff será constituído um grupo de trabalho com os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Previdência e com a Secretaria Nacional de Previdência Complementar (Previc) para definir o funcionamento das três fundações.

“Tão logo ocorra a sanção, nós vamos elaborar os estatutos e os regimentos, os planos de custeio para que a Previc possa autorizar o seu funcionamento”, disse Jaime. “Os ministérios vêem se reunindo para discutir a matéria e já há uma visão uniformizada entre eles. Por isso não acredito que possa haver qualquer problema”, completou.

Ele espera que em 30 dias o grupo de trabalho conclua tarefa e, depois, a Previc fará uma análise do trabalho para poder autorizar o funcionamento das fundações. “Como o assunto é prioritário para o governo, acho que em 90 dias [a partir da sanção] será possível que os fundos estejam em funcionamento”, declarou.

“Férias” do Fla são motivo de piada

O portal Terra destaca que  os vascaínos e botafoguenses aproveitam para tripudiar do rival Flamengo, eliminado do Campeonato Carioca e da Copa Libertadores, e que só volta a jogar no dia 20 de maio.

As férias rubro-negras são alvo de parte dos torcedores que estão na porta do estádio. “Acho que eles devem acabar com a aposentadoria do Tufão, para ver se dá um jeito”, comentou um torcedor, brincando com o personagem de Murilo Benício na novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo.

O que valeu foi a cacagada na macacada!

 O blog explica: Brincadeiras à parte, nós temos total respeito pela torcida botafoguense, aqui representada na figura do amigo Ivanildo Albuquerque, que tem um comportamento mais ameno e sensato diante da Estrela Solitária. Já com a macacada, não tem acordo. O que valeu foi ter despachado o Flamengo.

Botafogo fatura Taça Rio e faz final carioca contra Flu

O Botafogo venceu o Vasco por 3 a 1 neste domingo, conquistou a Taça Rio e vai disputar a final do Campeonato Carioca contra o Fluminense, nos dias 6 e 13 de maio. O destaque ficou por conta de Loco Abreu, que marcou os dois primeiros gols e foi fundamental para o título do segundo turno.

O uruguaio já havia sido decisivo na semifinal contra o Bangu, quando balançou a rede em três oportunidades, e voltou a brilhar. Maicosuel anotou o terceiro e Carlos Alberto descontou para os cruzmaltinos.

América vira sobre o ABC e fica em vantagem na final

O América fez sua parte e se aproximou do título do Campeonato Potiguar. Jogando no estádio Nazanerão, a equipe americana, que teve o técnico Roberto Fernandes expulso, saiu atrás no marcador, mas conseguiu virar e vence o ABC por 2 a 1. A segunda e decisiva partida está agendada para o próximo domingo, no Frasqueirão.

O ABC vivia a expectativa de como seria seu comportamento após mais de dez dias sem entrar campo. Não bastasse isso, sua última partida foi desastrosa. Sofreu uma incrível virada do Vitória e foi eliminado da Copa do Brasil. Mas deu sinais de que havia se recuperado do vexame. Aos 19min, Raúl abriu o marcador.

O América também deu alguns sustos, mas foi para o intervalo lamentando a derrota. “Precisamos ter mais atenção e tranquilidade para mudar esse jogo”, comentou Wanderson.  E chegou ao empate. Aos 18min, Isac bateu de fora da área e deixou tudo igual.

Logo após isso, o América perdeu seu técnico Roberto Fernandes, que acabou sendo expulso. Apesar disso, não desanimou. E, aos 30min, Lucio marcou de cabeça e definiu a virada para o time americano.

Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população e o meio ambiente

O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). O resíduo desse tipo de material contém substâncias perigosas, que podem impactar o meio ambiente e ameaçar a saúde da população. A estimativa é que cada brasileiro descarta cerca meio quilo de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos por ano.

O superintendente de Resíduos Sólidos da secretaria, Jorge Pinheiro, disse à Agência Brasil que em razão das substâncias perigosas contidas nesse tipo de aparelhos, é necessário organizar uma logística reversa no estado que acompanhe as discussões dos acordos setoriais, previstos na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Caberá ao grupo de trabalho técnico, constituído em Brasília, definir o acordo setorial, que dará as diretrizes para implantação da logística reversa dos eletroeletrônicos, disse.

Sobrinho de radialista caicoense é vigésimo da família a sofrer com doença rara

Deu no Diário de Natal:

O engenheiro mecânico da Petrobras, Ricardo Vinícius Linhares Medeiros, 27, está sofrendo de uma doença rara de origem genética, chamada adrenoleucodistrofia (ADL) ou Doença de Lorenzo, que ataca o sistema nervoso e afeta a coordenação motora, a visão, podendo levar à demência e até à morte. A doença ficou mundialmente conhecida com o filme “Óleo de Lorenzo”, uma história verdadeira, de Lorenzo Odone, que aos oito anos começou a demonstrar seus sintomas. Para impedir a progressão da doença, Ricardo tem que fazer um transplante de medula já marcado para o mês de junho.

Ele é o vigésimo caso da doença na família e será o primeiro adulto a passar pelo transplante já que o problema se manifesta principalmente em crianças. O procedimento será feito em Porto Alegre, onde deverá permanecer por um ano. A família e amigos estão se mobilizando em campanhas de solidariedade com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 100 mil em doações para custear o tratamento e a estada no Rio Grande do Sul.

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O blog lembra: Ricardo Vinicius é sobrinho da radialista caicoense Suerda Medeiros, que atualmente dirige a Rádio Caicó AM.

Cerca de 3,7 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do Imposto de Renda

O prazo para envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física termina amanhã (30), mas, mesmo assim, 3,73 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até as 9h de hoje (29), balanço da Receita Federal mostrava a entrega de 21,27 milhões de declarações – aproximadamente 85,08% do total estimado para este ano (25 milhões).

“Faltam muitas declarações até o final do prazo que é amanhã. Quem não enviou é bom se apressar para não enfrentar surpresas de última hora, como a falta de documentos com as informações bancárias, por exemplo ”, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Demóstenes quadruplicou patrimônio em quatro meses

Quatro meses depois das eleições de 2010, o patrimônio do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) praticamente quadruplicou. O parlamentar comprou do seu suplente, o empresário Wilder Morais, um apartamento em um dos prédios mais luxuosos de Goiânia (GO), no valor de R$ 1,2 milhão. A transação imobiliária ocorreu três meses após a Construtora Orca, de propriedade de Wilder, comprar o imóvel de outra empresa goiana.

Em 2010, quando se reelegeu senador, Demóstenes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 374 mil. Na relação de bens apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não havia nenhum imóvel. O parlamentar listou um carro de R$ 102,4 mil e R$ 63,3 mil em contas bancárias. Informou ainda ter duas aplicações financeiras que não chegavam a R$ 10 mil.

Os valores apresentam uma pequena redução quando comparados aos que o parlamentar declarou ter em 2006, quando ele concorreu ao governo de Goiás. Naquela época, Demóstenes informou que morava em uma casa no Jardim América, bairro classe média de Goiânia, com a ex-mulher, Leda Torres. O valor estimado do imóvel era de R$ 70 mil e, a área de lazer vizinha ao sobrado, R$ 65 mil. A certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia mostra que o senador pagou R$ 400 mil à vista pelo apartamento de luxo. O restante teria sido financiado pelo Banco do Brasil. No entanto, o contrato de compra e venda não foi registrado.

João Maia confirma candidatura de José Lins em Currais Novos

Se a pré-candidata a prefeita de Currais Novos pelo PMDB, Milena Galvão, esperava algum aceno do ex-prefeito José Lins (PR) para compor sua chapa, na condição de pré-candidato a vice-prefeito, pode tirar o cavalinho da chuva. Ontem em Currais Novos o deputado federal e presidente da executiva estadual do Partido da República João Maia confirmou que o PR terá José Lins como candidato a prefeito nas eleições deste ano.

Foto: João com José Lins ontem em Currais Novos.

João Maia destaca importância das redes sociais nas eleições deste ano‏

Na opinião do deputado federal João Maia (PR) as redes sociais terão um papel importante nas eleições deste ano. O assunto foi tema do encerramento do Seminário de Marketing “Maria do Céu Fernandes”, na noite de sábado (28) em Currais Novos. O deputado participou como palestrante e falou sobre os novos desafios para as eleições deste ano. O evento foi organizado por George Negreiros e Geraldo Carneiro.

 “A eleição municipal é fundamental porque quando a vida melhora ou piora, ela começa pela sua cidade. E a vida só melhora quando o pai ou a mãe de família leva seu filho numa escola, e ela oferece uma oportunidade pra ele crescer com a educação; quando uma filha adoece e o pai procura o posto de Saúde e tem médico, e não precisa colocar dentro de um carro e ir embora, atrás de assistência em outro município. Quando existem oportunidades onde a juventude possa praticar esportes; onde tem praças para se frequentar espaços de lazer pra a população”, disse.

 Falando para uma plateia de estudantes, políticos, marqueteiros e jornalistas, João Maia destacou que quem não colocar isso de forma clara para as pessoas, estará sujeita a ter seu programa de governo desmontado, principalmente pelas redes sociais.

 “A rede social é um fato tão novo que a gente fica desnorteado. A maioria das pessoas que operam as redes sociais é do bem. Elas transmitem ideia, indignação, cobram e quando você elabora uma ideia chapa branca, na rede social não funciona. O principal cuidado é com a velocidade fabulosa e pode se virar contra você, a favor ou contra, com a mesma velocidade”, explicou. João Maia chegou ao evento acompanhado de aliados, dentre eles o pré-candidato a prefeito José Lins, os vereadores Eugênio Lins (Currais Novos) e Almir Filho (Caicó), além do empresário Vilton Cunha.

MP é contra ida de Peres para a Sejuc

Embora não tenha se reunido, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual sinalizou negativamente sobre a ida do promotor da Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, para assumir a titularidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Peres Filho seria indicado pelo Partido da República, liderado pelo deputado federal João Maia, mas, como membro do MP, precisaria do aval do conselho para passar aos meandros da política.

O Conselho é composto pela corregedora Maria Sônia Gurgel, nove procuradores e procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que não reuniu os membros para deliberar sobre o assunto e viajou à Dinamarca.

Do Nominuto.com

Felipe Maia no ranking dos melhores parlamentares do país, segundo revista Veja‏

O deputado federal Felipe Maia é o 61º no ranking dos melhores parlamentares do país. A listagem, elaborada pela revista Veja, foi feita em parceria com o Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro, e é composta por mais de 200 nomes, entre deputados federais e senadores.

Para obter os nomes da lista, foi analisado o posicionamento dos parlamentares a respeito de oito temas: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, qualidade de gestão pública, combate à corrupção, diminuição da burocracia, equilíbrio entre os Três Poderes, qualidade na educação, infraestrutura e marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes.

De acordo com o deputado Felipe Maia, participar da lista é o reconhecimento do trabalho que é desenvolvido com apreço e respeito ao povo brasileiro. “Fico honrado em saber que estou conseguindo interpretar e defender os desejos da população”, disse o democrata.

Além do deputado Felipe Maia, aparece no ranking outra potiguar, a deputada federal Sandra Rosado (PSB).

Assessoria de Imprensa

Oito membros da CPMI do Cachoeira respondem a ações penais

Um quarto dos 32 parlamentares indicados para investigar o esquema de exploração do jogo ilegal comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, na CPI Mista que será instalada na última quarta-feira, tem problemas com a Justiça.

Oito senadores e deputados que integração a CPI respondem, no total, a oito inquéritos e cinco ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria originada de problemas ocorridos na função de cargos públicos que os parlamentares já exerceram. Seis desses oito congressistas pertencem à base aliada do governo. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco no site do STF.

Os parlamentares enrolados com a Justiça são (em ordem alfabética):

– Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
– Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
– Fernando Collor(PTB-AL- na foto)
– Jayme Campos (DEM-MT)
– Luiz Pitiman (PMDB-DF)
– Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
– Silvio Costa (PTB-PE)
– Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Henrique Alves em alta na bancada ruralista

A estrela sobe.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ficou bem na fita por ter cumprido o acordo de pôr em votação o projeto do novo Código Florestal.

Mas quem cresceu mesmo na numerosa bancada ruralista foi o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), principal responsável pelo fato de o governo não conseguir barrar a votação da proposta.

Com isso, Henrique Eduardo Alves consolida, a cada dia que passa, sua campanha para suceder Maia no ano que vem.

Deu no Estado de Minas

Os prefeitáveis de Natal e seus problemas

Pelo menos três prefeitáveis à sucessão em Natal terão dores de cabeça pela frente. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que se vê as turras com a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, que analisa a prestação de contas de sua gestão referente a 2008, e que por isso pode torná-lo inelegível.

O deputado tucano Rogério Marinho, que arrancou um cartaz sobre o livro “A Privataria Tucana” da porta do gabinete do deputado Protógenes Queiroz, e que por isso na quarta-feira (26), o ex-delegado requereu ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), abertura de procedimento disciplinar contra Marinho e Guerra (Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, que também participou do ocorrido).

E a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) que se mantém calada diante das últimas notícias em relação a Operação Sinal Fechado – esquema de corrupção no DETRAN/RN ainda no seu governo – em que ela foi denunciada pelo MP.

Os fatos citados podem não levar a nada, mas é certo dizer que estão preocupando os prefeitáveis à sucessão municipal na capital do Rio Grande do Norte. No mínimo um desgaste emocional, o que poderá ser refletido lá na frente ou não. Carlos, que se mantém na dianteira em todas as pesquisas de intenção de voto até agora realizadas, Wilma, que por sua vez figura em segundo lugar, e Rogério, também que permanece em terceiro lugar não devem está nada satisfeitos com o noticiário político-policial.

Do Blog do Barbosa

Ministério Público Federal pede ao STJ quebra do sigilo bancário de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

O Ministério Público Federal quer promover uma devassa nas contas dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Além de pedir as interceptações telefônicas dos magistrados e da advogada Tatianny Cruz, a sub-procuradora geral da República, Lindôra Maria Araújo, também solicitou a quebra do sigilo bancário de todas as contas de depósitos, contas de poupanças, contas de investimentos e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras de Osvaldo e Rafael.

O período da investigação das contas dos dois desembargadores vai de 1° de janeiro de 2007 a 30 de março de 2012. Lindôra também quer que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) analise todas as operações financeiras realizadas pelos magistrados. Lindôra determinou ainda à secretaria da Receita Federal o envio de cópias dos demonstrativos mensais de recolhimento de contribuição provisória sobre movimentação financeira dos investigados de 2007 até a última data disponível.

A subprocuradora geral também quer cópias das declarações de ajuste anual de pessoa física de ambos e cópias dos dossiês integrados dos desembargadores com todos os tipos de informações financeiras.

Do Novo Jornal

Facebook marca foto de garoto com síndrome de Down como ‘imprópria’

O G1 destacou que o Facebook marcou como “imprópria” fotos de um menino de 7 anos com síndrome de Down que a mãe publicou em sua página na rede social. Ela chegou a ficar três dias com a conta bloqueada por conta da marcação. A rede social se desculpou pelo erro.

Em entrevista ao site “MSNBC”, Diana Cornwell, da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, afirma que na foto, seu filho aparece participando de “olimpíadas especiais” e que, se ele fosse mais velho, o caso da marcação de sua imagem como imprópria, causaria problemas graves. “Eu acho que o Facebook precisa rever sua política de marcação de fotos. Se você marca uma foto, é preciso enviar para a rede social o motivo pelo o qual a marcou e, ainda, o Facebook precisa avaliar o motivo desta marcação antes de decidir bloquear a imagem”.

O Facebook enviou um pedido de desculpas pelo erro ao site. “A foto foi retirada do site por um equívoco”, diz a mensagem enviada por e-mail. “Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isto pode ter causado e esperamos que ela continue a publicar as experiências de seu filho nas olimpíadas especiais no Facebook”.

Poetas repentistas festejam os 49 anos do Programa Violeiros do Seridó da Rádio Rural de Caicó

Na próxima terça-feira (01/05) a Rádio Rural festeja 49 anos de serviços prestados a sociedade seridoense, com trabalhos na comunicação. 

Para comemorar, uma vasta programação está sendo montada e, entre as atividades, está o 15º Encontro de Poetas Repentistas, que foi fundado em 1963 mesmo ano da inauguração da Rádio Rural. 

O evento acontece no Clube Pingo D’ Água, às 20h, e conta com a apresentação das duplas concorrentes Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa (Recife/PE), Rogério Menezes (Imaculada/PB) e Luciano Leonel (Caruaru/PE), Geraldo Alves (Paulista/PB) e Francineto Teodoro (Riacho dos Cavalos/RN), José Lúcio (São Vicente/RN) e Geraldo Brito (Caicó/RN). 
Além destes, serão convidados Carlos Alberto (São José do Seridó/RN) e Benedito Nascimento (Caicó/RN).

O Programa Violeiros do Seridó foi ao ar pela primeira vez em 1963 e segue até hoje, ininterruptamente, pelas ondas da Rádio Rural. 

No Encontro de Poetas Repentistas será feita uma homenagem ao idealizador do programa, Chico Mota, falecido em junho do ano passado.

Imagens de satélite mostram 80% do NE afetado por maior seca em 30 anos

Mapas do Brasil mostram a situação da seca no Nordeste, as áreas em vermelho. A imagem à esquerda (abril de 2011) mostra 15% da região atingida, já a imagem à direita (abril de 2012) mostra 80%

Imagens captadas pelo satélite Meteosat-9 mostram que boa parte do Nordeste enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos. Nas imagens é possível ver que 80% do semiárido da região sofre com a estiagem, o que representa seis vezes o percentual registrado no ano passado.

O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) produziu dois mapas, com imagens referentes aos meses de abril de 2011 e 2012.

A diferença gritantes entre os cenários pode ser comprovada pelas áreas em vermelho -as quais a vegetação encontra-se afetada pela falta de água.

No Rio Grande do Norte, 139 cidades se encontram em situação de emergência, na pior seca dos últimos 30 anos.

RN registra perdas de 40% na produção de leite

De acordo com dados do SEBRAE RN, a estiagem, aumento nos custos dos insumos e, principalmente, atrasos nos repasses do Programa do Leite, do governo estadual, fizeram a bovinocultura leiteira do Rio Grande do Norte brecar qualquer possibilidade de avanço. Nos últimos três anos, os produtores de leite amargaram perdas de 40% na produção, que girava em torno de 229,4 milhões de litros de leite por ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2010.

Para reverter o quadro negativo, as principais instituições ligadas à cadeia produtiva criaram um fórum de discussão na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) para sugerir ações que possam minimizar os efeitos e estabelecer políticas de apoio ao desenvolvimento do segmento, que agrega cerca de 25 mil produtores.

Na quarta-feira (2), às 8h, representantes do Sebrae, Faern, Federação das Indústrias do estado (Fiern), Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Sindicato da Indústria de Laticínios do RN e Sindicato dos Produtores de Leite vão elaborar uma pauta com sugestões de medidas e ações que possam ser implementadas. A proposta é também traçar estratégias para minimizar os reflexos da seca, considerada a pior desde a década de sessenta.

O documento será apresentado a parlamentares do estado, sobretudo a bancada federal, e governo, durante um café da manhã, que ocorrerá no dia 7 de maio. “A gente percebe que o problema é sério e merece uma união de esforços para solucionar. É preciso fazer algo urgente para que a cadeia produtiva do leite volte a crescer”, diz o gestor do projeto Leite e Derivados do SEBRAE, Acácio Brito.

No Engenhão, Botafogo e Vasco disputam a final da Taça Rio

Gazeta Press – As equipes de Botafogo e Vasco da Gama fazem neste domingo, às 16 horas (de Brasília), no Engenhão, a grande decisão da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca. O campeão do returno, que será conhecido nas cobranças de pênaltis caso o confronto termine empatado no tempo regulamentar, vai decidir o Estadual com o Fluminense, campeão da Taça Guanabara e que está de camarote esperando seu adversário.

Para chegar a esta final, o Botafogo eliminou o Bangu nas semifinais com autoridade: por 4 a 2. O Vasco, que na Taça Guanabara foi vice do Fluminense, despachou o Flamengo com um triunfo por 3 a 2. Às vésperas de um confronto que se desenha bem equilibrado, os dois treinadores têm procurado estudar o adversário e ambos concordam que seus times encontrarão uma pedreira pela frente.

“O Vasco é um time bem armado, vem bem desde o ano passado e conta com muitas peças de reposição, o que lhe permite manter o ritmo em alta ao longo dos noventa minutos. O Botafogo, porém, também tem as suas virtudes, é uma equipe equilibrada e que está sabendo bem atuar ao longo da temporada. Com certeza vai ser uma partida muito disputada e sem previsão de ganhador”, analisou Oswaldo de Oliveira, comandante do Botafogo.

Paulo Davim no Conselho Político da Presidência

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, convidou o senador Paulo Davim (PV-RN) para compor o Conselho Político da Presidência. Desde o início desse ano, a presidenta Dilma Rousseff incumbiu a ministra Salvatti a convocar líderes dos partidos aliados para discutir a agenda de Governo.

É mais um potiguar fazendo parte das discussões políticas, econômicas e sociais do Brasil, no Palácio do Planalto. A primeira reunião com a participação do parlamentar potiguar deverá ser na próxima quarta-feira, 02 de maio.

CPI: Site fura segredo de Justiça e publica inquérito

Poucas horas depois do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ter liberado ao Congresso Nacional o acesso aos inquéritos da Operação Monte Carlo que tramitam na Corte sob segredo de Justiça, o site Brasil247 publicou a íntegra do inquérito

A divulgação total do documento desmoraliza o instituto do segredo de Justiça em processos que envolvem agentes públicos

Veja aqui o inquérito publicado pelo Brasil247.

Vereadores caicoenses recebem prêmio por atuação parlamentar

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), e o vereador Lobão Filho (PMDB), participam neste final de semana do 50º Simpósio Brasileiro de Agentes Políticos, promovido pelo Instituto Tiradentes, no Centro de Convenções de Olinda/PE.

Na sexta-feira (27) e no sábado (28) foi promovida uma série de palestras com os temas: “CPI como instrumento de apuração da corrupção”; “Prestação de contas eleitorais”; “Ética na Política”; “Propaganda eleitoral permitida e vedada”; “O futuro das candidaturas e a lei da Ficha Limpa” e o “Papel do vereador e do gestor da saúde na gestão do SUS”.

O evento foi encerrado ontem com a entrega da Medalha Tiradentes, pelo diretor executivo do instituto, Ângelo Chequer. Os vereadores caicoenses receberam o prêmio de melhor atuação parlamentar, além de menção honrosa a Leleu pela gestão na Câmara Municipal.

“Sinto-me agradecido com o reconhecimento de um trabalho sério e intenso, primando pelo zelo aos aspectos da moralidade e ética, com a implantação de uma gestão democrática e transparente”, disse Leleu.   

“Só posso agradecer os inúmeros eleitores que sempre confiaram no meu trabalho em defesa do povo, que mantenho como uma característica pessoal”, declarou Lobão. Ele recebeu a medalha pela segunda vez.

Para João Maia, vice de Roberto Germano só deveria ser escolhido às vésperas da convenção

Em entrevista ás rádios Caicó AM e Cabugi do Seridó, durante sua participação no Seminário Político de Currais Novos, o deputado federal João Maia (PR) confirmou que o Partido da República vai pleitear a indicação do vice e Roberto Germano, pré-candidato do PMDB à prefeitura de Caicó, mas reconheceu ser legítimo que os demais partidos aliados lutem para fazer a mesma indicação.

A prioridade para agora, de acordo com João Maia é a discussão de um programa de desenvolvimento para Caicó, e que a definição do nome que o PR apresentará, só será realizada as vésperas da convenção. “Se recair – já que nós pleiteamos e entendemos ser justo que os demais pleiteiem -, para o PR aí nós vamos entre os militantes do partido escolher um nome, mas essa questão para nós ainda está em aberto”, explicou.

O deputado elegeu como principal critério para a definição do companheiro de chapa de Germano, a melhor densidade política. “O vice tem que ser aquele que mais ajuda a ganhar eleição, isso é o principal critério. E a composição é aquele que mais ajuda o prefeito a administrar. Como só existe um vice, apenas cabe a um partido essa indicação, mas na composição do governo, para ajudar a governador, aí todos participam”, finalizou.

Plano B

Indagado qual seria outra opção para disputar a prefeitura de Caicó, numa eventual impossibilidade de Roberto Germano (PMDB) ter a sua pré-candidatura prejudicada, por algum questionamento na Justiça, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia declarou:

“Nós não trabalhamos com essa possibilidade. Eu acho que a pré-candidatura de Roberto Germano é sólida. Eu não vejo nenhum impedimento jurídico para a sua pré-candidatura. Portanto não temos plano B”.

Da Assessoria

Leão prepara as garras contra os sonegadores

A Receita Federal está cada vez mais preparada com o seu aparato de Tecnologia da Informação  na busca por erros nas informações geradas pelos contribuintes, muitas vezes por desconhecerem determinados aspectos da legislação. Por mais que o organismo já venha alertando sobre a necessidade de se fazer a declaração com cuidado, muita gente ignora o alerta.

Uma das informações utilizadas para o cruzamento é a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), que obriga os declarantes a informar a todos aqueles que tiveram o imposto retido sobre sua responsabilidade. Com isso, a Receita cruza uma série de dados dos contribuintes que declaram o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e a DIRF, conseguindo pegar os que, eventualmente, têm duas ou mais fontes de renda e omitem.

O detalhe para os desavisados é que a fonte pagadora somente é obrigada a declarar os valores que sofreram retenção ou cujo rendimento for superior a R$ 23.499,15, inclusive o 13º salário. E, no caso de autônomos, o valor é superior a R$ 6 mil. Há outras situações abrangidas pela legislação da DIRF, como pagamentos a titular e sócios de empresa, cujo valor seja superior a R$ 70.497,45.

Algumas empresas, em virtude da situação de obrigatoriedade da entrega do DIRF dentro dos limites estabelecidos, acabam por não gerar os informes de rendimentos a quem não se enquadra na situação de obrigatoriedade. Com isso, acabam prejudicando os contribuintes menos informados, pois o Informe de Rendimento, independentemente do enquadramento, tem de ser impresso e disponibilizado. Os contribuintes que têm interesse de minimizar o pagamento do imposto devido, ou aumentar o imposto a restituir, acabam não informando os valores que estão abaixo da obrigatoriedade. Para os desavisados, principalmente os que possuem diversas fontes de renda, a situação tem de ser levada mais a sério, já que o governo tem as informações geradas pela GFIP/SEFIP, nas quais todos os dados de empregados, assim como autônomos, são registrados, além das informações geradas pela RAIS.

Com relação às despesas com cartão de crédito, existe o DECRED (Declaração de Operações de Crédito). As instituições financeiras já disponibilizam as informações acima de R$ 5 mil. Outras declarações que servem para cruzamentos já estão disponíveis e cada um, gerando a informação que será base de cruzamento.

As declarações geradas a partir de 2012 passarão por um sistema de cruzamento no qual a falta de dados será tratada, e o contribuinte deverá prestar contas,sujeito a multas e outras punições, dependendo da forma como foi cometido o erro. As declarações dos últimos cinco anos poderão ser revistas a qualquer tempo dentro do prazo prescricional. Ou seja, evitar dores de cabeça ou economia “burra” poderá ser como um tiro no pé e custar muito mais caro do que os benefícios conquistados pela sonegação fiscal.

Da Tribuna do Norte

Trabalhadores da saúde clamam por melhores salários

Depois dos professores, chegou a vez dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras. Os prefeitos em final de mandato não estão nem aí, mas a Confederação Nacional dos Municípios acendeu a luz vermelha e avisa que a conta é pesada.

Projeto de lei da Câmara tramita em regime terminativo e fixa o piso salarial dessas categorias que varia de R$ 4.650,00 a R$ 2.325,00.

Micarla: “Posso não ser candidata à reeleição, mas não admito renunciar”

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), disse que não admite renunciar ao cargo de prefeita para tentar viabilizar outra candidatura do seu sistema político. Em entrevista ao Jornal de Hoje, ela falou dos problemas de saúde, enfatizando, porém, que eles não são suficientes para retirá-la de uma eventual candidatura à reeleição. Contudo, ela terá até maio para decidir sobre a reeleição. “O que não admito é renunciar ao cargo. Acho que isso é fugir ao compromisso que assumi com a população de Natal. Permanecerei até o final”, disse a prefeita.

A saúde abalada, a distância da família, as decepções políticas compõem o arsenal de argumentos que a gestora poderá utilizar para não disputar a renovação do mandato. Some a isto a reprovação popular e a rejeição eleitoral. Na semana passada, Micarla foi a São Paulo. Tratou com médicos especializados seu estado de saúde, motivo de preocupações reincidentes da família e dos amigos.

Do Jornal de Hoje

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