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Etiqueta: tributa

TJRN inaugura Cejusc Fiscal na Secretaria Estadual de Tributação

12/09/2018 Nenhum comentário

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são uma importante ferramenta para evitar a judicialização de processos que podem ser previamente conciliados.

Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte firmou ontem (11) uma parceria com a Secretaria Estadual de Tributação (SET) para a instalação de um Cejusc Fiscal Estadual no prédio do órgão tributário.

Com o Cejusc Fiscal Estadual, os contribuintes do Rio Grande do Norte poderão negociar e quitar seus débitos com o Estado, sem necessidade do ente público judicializar essas cobranças. “É o Tribunal pensando na sociedade, implantando a Justiça do futuro, que é a conciliação”, destacou o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

TJRN inaugura Cejusc Fiscal que irá funcionar na Secretaria de Tributação de Natal

31/08/2018 Nenhum comentário

Com a assinatura de um convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e o Município de Natal, foi efetiva a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na sede da Secretaria Municipal de Tributação, nesta quinta-feira (30).

O ato inaugural ocorreu no Gabinete da Presidência do TJRN. O novo Cejusc permite a oportunidade para que o contribuinte parcele seus débitos.

Secretário de Tributação e chefe de Gabinete de Caicó prestigiam assinatura da ordem de serviço para reconstrução da RN 118

24/08/2018 Nenhum comentário

O secretário de Tributação e Finanças de Caicó, Francisco Oliveira, e o chefe de Gabinete do Município, Derosse Mota, participaram, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço do trecho da RN 118 que interliga a cidade a Jucurutu. O prefeito Marcos do Manhoso não acompanhou a cerimônia por estar participando das comemorações dos 60 anos de fundação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no CERES de Caicó.

Segundo o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Fraxe, o novo pavimento no trecho de 47 quilômetros terá uma base de 30 centímetros e mais oito centímetros de asfalto, permitindo o tráfego de veículos pesados. O projeto foi entregue pelo Governo do Estado ao Banco Mundial, que financiou o valor de 28 milhões de reais, para que o trabalho seja realizado em duas frentes partindo de Caicó e Jucurutu.

Secretário de Tributação do RN propõe fundo para compensar perdas de ICMS

8/08/2018 Nenhum comentário

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, propôs a criação de um fundo alternativo para compensar estados brasileiros por perdas com a desoneração de ICMS prevista na Lei Kandir. Em vigor desde 1996, a legislação zerou a cobrança do imposto, que é estadual, sobre as exportações de produtos primários e semielaborados.

Pela perda da receita, segundo a lei Kandir, a União compensaria os estados pela desoneração. Atualmente, contudo, esse repasse não chega a R$ 4 bilhões por ano, o que tem gerado reclamação por parte dos estados – o RN, segundo a repartição atual, recebe pouco mais de R$ 10 milhões por ano.

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Tributação inicia recadastramento de IPTU em Caicó

23/04/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, está realizando o recadastramento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir desta segunda-feira (23), no horário das 7 às 17h.

O trabalho surgiu a partir da necessidade de atualização do banco de dados, já que vários imóveis encontram-se com informações de cadastro incompletas, a exemplo da falta do CPF do contribuinte, o que impossibilitará a impressão Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do IPTU.

Segundo a Coordenação de Tributação, para a atualização do cadastro, será necessária a documentação do contribuinte (cópias de RG, CPF e comprovante de endereço) e documentação do imóvel. Caso essa atualização não seja feita pelo próprio contribuinte, outra pessoa poderá realizá-la, desde que essa esteja com procuração que dê poderes para tal.

CCJ aprova projeto de lei para adequação de servidores da Tributação

17/04/2018 Nenhum comentário

Com o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretaria de Tributação do Estado.

“Esse Projeto de Lei é específico para a Tributação, para se adequar ao plano de cargos e remuneração para servidores públicos do Estado. Com essa adequação que não gera impacto nas finanças permite os auxiliares de serviços gerais, muitos em idade já avançada e que não estejam mais em condições de executarem serviços de limpeza, possam exercer outras funções”, esclareceu o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

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MPRN, Secretaria de Tributação e Receita Federal deflagram operação de combate à sonegação fiscal

27/02/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal do Brasil deflagraram nesta terça-feira (27) a operação Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou dois anos e apura indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões.

A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 22 promotores de Justiça, 50 servidores do MPRN, 40 auditores da SET, 95 policiais militares e 11 auditores da Receita Federal.

As investigações ainda correm em segredo de Justiça.

Tributação de Extremoz funcionará em regime de plantão neste sábado

12/01/2018 Nenhum comentário

A secretaria de Tributação de Extremoz abrirá as portas para atendimento ao público neste sábado (13), em regime de plantão, das 8h ao meio dia. A ação visa a atender à população que desejar retirar o carnê do IPTU 2018 ou fazer qualquer consulta relacionada ao imóvel.

“Os carnês do IPTU já começaram a ser distribuídos pelos Correios e pela Prefeitura, mas quem já quiser receber direto pela secretaria é só comparecer no horário de 8h às 12h deste sábado. A secretaria estará aberta em regime de plantão, para atender à população em relação ao IPTU e a outras dúvidas relacionadas à Secretaria de Tributação”, explica o secretário da pasta, Leandro Guimarães.

Temer sanciona lei que garante tributação especial para petrolíferas até 2040

1/01/2018 Nenhum comentário

O presidente Michel Temer sancionou nessa quinta-feira a chamada Lei do Repetro, que institui regime tributário especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo ou de gás natural, com vigência até 2040.

A lei que, na prática, dá isenção fiscal a petrolíferas, foi sancionada com vetos, que não foram divulgados pelo Palácio do Planalto. A lei com os vetos será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

Secretária de Tributação agora é mamãe

28/06/2007 2 Comentários

joseane-custom.JPGA secretária de Tributação da Prefeitura Municipal de Caicó, Joseane Santos, agora ganhou outra função. Desta vez, longe da administração pública. Ela agora é mamãe.

Recebeu uma criança de presente. Uma bonita garotinha, que ganhou carinhosamente o nome de Sofia.

A futura candidata a vereadora de Caicó anda feliz da vida.

Prá completar a felicidade, só falta mesmo ser eleita para a câmara municipal nas eleições do ano que vem.

Joseane( na foto) já está em campanha.

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