Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, o secretário geral do TJRN, Fernando Jales, recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sisjern), Bernardo Fonseca, para tratar dos pleitos da entidade junto à gestão. A partir da reunião, foi marcado o encontro na presidência […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebeu, na manhã de hoje (20), a representação que solicita a decretação de ilegalidade da greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O documento está sob análise do titular da PGE, Francisco Wilkie. Também hoje, o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, entrou de […]
O Tribunal de Justiça do RN alugou o novo prédio do fórum do Judiciário pagando R$ 250 mil/mês. Em contrapartida, devolveu o Grande Hotel onde não pagava aluguel. Vai entender…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, anunciou que adiará para amanhã (20) o envio do pedido de ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário à Procuradoria Geral do Estado (PGE). A paralisação está prevista para ser iniciada nesta quarta-feira. O anúncio ocorreu após um pedido feito […]
Em entrevista à Tribuna do Norte (CLIQUE AQUI) o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, explicou uma das suas metas: “rearrumar toda a estrutura administrativa do Poder Judiciário”. Questionado sobre os cortes de pessoal, Santos lembrou que, na gestão passada, “foram criadas, por resolução, 31 vagas de cargo comissionado, dividindo-se um […]
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, deve pedir ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário, a partir da quarta-feira (21). A solicitação deve ser impetrada através da Procuradoria-Geral do Estado, incluindo a demissão para aqueles que insistirem na paralização, na segunda-feira (19).
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, apresentou, na manhã desta sexta-feira (16), um Pedido de Reconsideração ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do Embargo Declaratório nº 003389/2014 – TC. O pedido trata da recomendação, dada pelo órgão fiscalizador, de que o TJ não implante […]
Os trabalhadores do Poder Judiciário Potiguar aprovaram na manhã de hoje (14), durante assembleia geral, com a presença de mais de mil sindicalizados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sisjern) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira (21), contra as medidas anunciadas pelo novo Presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos. […]
Durante a sessão de hoje (14), do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os desembargadores externaram seu apoio às medidas de contenção de despesas e diminuição de custos adotadas pela administração do desembargador Claudio Santos, anunciadas na sexta-feira (7). Além disso, os magistrados de Segundo Grau fizeram questão de frisar solidariedade […]
Enquanto os servidores do Poder Judiciário ameaçam deflagrar greve, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, diz que a sua intenção não é massacrar a categoria. “Peço ao sindicato dos servidores e à magistratura que me indiquem alternativas”, disse ele. Em tempo: há uma previsão de exoneração de 140 cargos comissionados.
Segundo o blogue Justiça em Pauta, o final de semana foi movimentado no meio jurídico potiguar com as repercussões das medidas de contenção de despesas anunciadas pelo desembargador Cláudio Santos na última sexta-feira (09). Nos grupos de conversa dos magistrados, não se falava em outra coisa. O tom da maioria dos comentários era de espanto […]
Tribuna do Norte – Os servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte receberam com revolta a informação sobre cortes que deverão ser praticados dentro do Tribunal de Justiça potiguar, anunciados hoje (9) pelo desembargador Cláudio Santos. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Sisjern) fará assembleia extraordinária amanhã […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje (9) para anunciar as primeiras medidas de contenção de gastos do Poder Judiciário potiguar, entre elas a exoneração de 100 cargos comissionados e o congelamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior […]
Na primeira sessão do ano, os desembargadores do Pleno decidiram escolher o magistrado de primeiro grau que irá substituir o desembargador Aderson Silvino, aposentado no início deste mês, na Corte e que também irá ocupar vaga na 1ª Câmara Cível. Os magistrados de Segundo Grau definiram uma lista com três nomes, prevalecendo a ordem do […]
O desembargador Claudio Santos assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pregando austeridade. Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJRN destacou a necessidade do Poder Judiciário potiguar reduzir seus gastos e se adequar à realidade atual pela qual passa o Estado e o País. “O Rio Grande […]
O novo presidente do TJRN para o biênio 2015/2016, desembargador Cláudio Santos, concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (02), antes da sua posse. “Eu não pretendo ser bom nem ser ruim. Eu pretendo ser justo”, afirmou. Sobre a relação institucional, Santos lembrou que “a relação com o Executivo será amistosa e respeitosa. […]
Segundo contam pelos corredores do Poder Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou ao atual presidente do Tribunal de Justiça do RN, Aderson Silvino, a exoneração de 242 cargos comissionados. Caso contrário, ele poderá responder por suposta irregularidade administrativa. Em tempo: a situação cria um dilema, já que as demissões podem prejudicar o trabalho […]
O desembargador seridoense Cláudio Santos, de Jardim do Seridó, assume a presidência do Tribunal de Justiça do RN no dia 02 de janeiro. Ele recebe o cargo do atual presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, durante cerimônia no Teatro Riachuelo. Em tempo: Depois de terminar a gestão, Silvino vai encaminhar sua aposentadoria. Para a sua […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também terá transição. O futuro presidente da Corte, desembargador Cláudio Santos, montou sua equipe com os juízes Francisco Seraphico da Nóbrega, Ticiana Maria Delgado e Airton Pinheiro, além dos servidores Manuela Moreira Costa, Francisco das Chagas e Oliveira e Ana Maria Fernandes Ferreira.
O desembargador seridoense Claudio Santos, eleito nesta quarta-feira (15) para o cargo de presidente do TJRN para o biênio 2015-2016, é integrante da magistratura do Segundo Grau no Rio Grande do Norte desde agosto de 2004. Casado, pai de três filhos, atuou como jornalista e advogado, passando por redações de publicações como Tribuna do Norte […]
Em nota à imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, negou a existência de uma crise institucional interna no Poder Judiciário. “Não há conflito entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do Tribunal. Ambas são, sabidamente, órgãos autônomos e independentes e trabalham, em harmonia, pelo Poder Judiciário do […]
Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte poderão participar da definição do orçamento da corte. Pela internet, será escolhida a ordem de prioridades para aplicação dos recursos entre cinco áreas temáticas: infraestrutura física; tecnologia; logística de transporte e materiais; capacitação de magistrados e servidores; e segurança judiciária. De acordo […]
Hoje, 11 de agosto, não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão das comemorações do Dia do Advogado. O feriado forense é previsto pela Lei Complementar nº 165/99 (Lei da Organização Judiciária), em seu artigo 112, inciso IV. A presidência do Tribunal de […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, assinaram na manhã desta terça-feira (22) um convênio de parceria para a implantação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, em processo de […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicaram nova Portaria Conjunta que disciplina o funcionamento do Poder Judiciário durante jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014. Segundo o documento, no próximo jogo da Seleção Brasileira, que acontece amanhã (4), às 17h, todo o […]
Três eventos marcam a passagem dos 122 anos de existência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), completados na próxima sexta-feira (04). Às 9h, com a participação de 50 casais, o Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS), realiza cerimônia de casamento comunitário no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova. Depois, […]
O Tribunal de Justiça do RN, através do seu presidente, desembargador Aderson Silvino, analisará a possibilidade de requerimento de intervenção federal no Estado do Rio Grande do Norte. O motivo é o reiterado descumprimento de decisões proferidas pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, assim como de determinações do desembargador […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atendeu ao pedido do procurador-geral do Estado adjunto, Cristiano Feitosa Mendes, e suspendeu, até a próxima sexta-feira (23), os prazos processuais relacionados às demandas que envolvem o Estado, em virtude do falecimento do Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino Neto, nesta segunda-feira (19). A suspensão vai desde […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) disciplinou o funcionamento do Poder Judiciário no mês de junho, durante o período de realização da Copa do Mundo em Natal. Em razão da realização dos jogos do Mundial no estádio Arena das Dunas nos dias 13, 16 e 24 de junho, foi decretado ponto […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação preliminar, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar incidente ocorrido no dia 29 de dezembro de 2013, na Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Mota. A investigação […]
Tribuna do Norte – De acordo com a assessoria do TJRN, a Corte Estadual alcançou o índice de 53,63% do cumprimento da Meta 18. Estabelecida pelo CNJ, a meta visa o julgamento, até o fim de 2013, das ações de improbidade administrativa e das ações penais relativas a crimes contra a Administração Pública ajuizadas até […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão da última quarta-feira (11) a segunda súmula de sua história. A Súmula nº 2 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (13) e trata da impossibilidade de ampliação de sua competência. O enunciado da Súmula nº […]
O projeto que revoga a Gratificação para Técnico de Nível Superior (GTNS) no Tribunal de Justiça do RN (TJ RN), já aprovado pelo pleno do TJ foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o relator da matéria, deputado Getúlio Rego (DEM), a medida tem efeito de adequação no orçamento do […]
Uma reunião de avaliação entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino e o juiz corregedor auxiliar do Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap, encerrou os trabalhos da correição do CNJ nas atividades administrativas do Poder Judiciário. Além do presidente do TJRN, participaram da reunião o vice-presidente, desembargador Saraiva Sobrinho; o corregedor geral de […]
Em sessão plenária nesta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 31671, no qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) contesta cortes unilaterais no repasse de duodécimos para o Poder Judiciário efetuados pelo Poder Executivo potiguar. Segundo o TJ-RN, o corte nos repasses […]
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) celebram na quinta-feira (22), às 16h, em Natal, convênio para a concessão de estágios ao corpo discente da instituição universitária. Esta parceria foi firmada na recente visita feita pelo reitor eleito da UERN, Pedro […]
A Tribuna do Norte, edição e hoje (11), informa que, sob o argumento de adequação à política remuneratória do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) sinaliza com a revogação da gratificação que eleva em 100% os salários dos quase dois mil servidores. Uma minuta do projeto de lei já foi elaborada, […]
O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (28), trará publicado em suas páginas a nomeação do advogado Glauber Rêgo para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A posse será às 10h, na sede do TJ. Confira a publicação: A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […]
Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rêgo, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN. O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB. Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados Artêmio Azevedo e Magna Letícia, […]
Na quinta-feira, última sessão do CNJ no semestre, será julgado o caso dos desembargadores do Rio Grande do Norte Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, acusados de participar de um esquema de fraude de 22 milhões de reais no sistema de pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça. O relator é o conselheiro […]
A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram portaria conjunta (007/2013) disciplinando o funcionamento do TJRN em virtude do São João e São Pedro. Na próxima segunda-feira (24), o expediente no âmbito da primeira e segunda instância será suspenso, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro […]
Com base na Portaria nº 32, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou por meio da Portaria Conjunta 08/2013 – oriunda da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral da Justiça – que o expediente do Judiciário potiguar nesta quarta-feira (19) […]
A Abelhinha, Eliana Lima, lembra em sua coluna na Tribuna do Norte que como se sabe, o Tribunal de Justiça marcou para o dia 21 a eleição para a composição da lista tríplice do Quinto Constitucional. Mas, contudo, todavia, corre nos escaninhos da Corte que alguns desembargadores estão pedindo ao presidente, Aderson Silvino, que seja […]
A Tribuna do Norte destaca que a data da votação para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ainda não foi definida. Mas os magistrados agendaram uma sessão extraordinária para o dia 21 de junho, às 9h, data em que poderá ser indicada a lista tríplice para o […]
O que faltava era mesmo a publicação do acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) marcasse a data da nova votação para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional. Será na manhã de sexta-feira, dia 21, em uma sessão extraordinária realizada no Pleno do TJ, mas […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve decidir, nos próximos dias, a data de definição da nova lista tríplice que será enviada à governadora Rosalba Ciarlini no processo de escolha do novo desembargador da instituição. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no fim da tarde de hoje, o acórdão assinado […]
Um dos problemas que o CNJ terá de resolver quando enfrentar os últimos processos que tratam de nepotismo no Judiciário está ligado aos cargos em comissão para familiares de desembargadores que são servidores concursados nos tribunais. Um exemplo clássico acontece no TJ do Rio Grande do Norte, onde atua o desembargador Amilcar Maia. Na Corte, […]
A Tribuna do Norte lembra que há treze meses afastado das funções judicantes junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador Osvaldo Soares da Cruz permanecerá mais tempo longe da Corte. Isto porque o ministro Dias Toffoli, relator do Mandado de Segurança impetrado pelo desembargador contra o Conselho Nacional de […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte instituiu a Comissão da Improbidade Administrativa, formada por sete magistrados que vão trabalhar para o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos à […]
A Tribuna do Norte informa que o processo de escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a partir da vaga destinada ao Quinto Constitucional, sofrerá um novo atraso. Isto porque, os desembargadores que se reuniram na manhã desta quarta-feira, 8, em sessão plenária, não decidiram a data para […]
