O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser automaticamente condenado por homicídio culposo. Para a Quinta Turma do…
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Rosalba Ciarlini defende marco regulatório para limites fiscais em reunião no STF
A governadora Rosalba Ciarlini foi recebida, com outros 22 chefes de executivos estaduais na tarde desta terça-feira (17) no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O grupo de gestores foi ao…
Henrique vai aguardar decisão final do STF sobre deputado preso
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, divulgou há pouco nota em que afirma que vai solicitar a “urgente decisão” do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sessão…
Ministro do STF suspende decisão da Câmara que manteve mandato de deputado preso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a…
Um samba para Joaquim Barbosa
A sugestão é do colunista Ancelmo Góis. Alguém precisa mandar para o ministro Joaquim Barbosa, que tratou com desrespeito um colega do STF, o samba “Terra de cego”, de Wilson…
Por credibilidade do STF, ministros concordam em acelerar julgamento
Já o Estadão lembra que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo tácito para agilizar o julgamento do mensalão, retomado na quarta-feira para uma segunda…
Governo não levará ao STF proposta para reduzir cortes
O Governo do Estado e Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) não sinalizaram, até ontem à noite, com propostas que definissem mudanças nos cortes do orçamento estadual, tema de audiência…
Gurgel pede ao STF abertura de investigação contra ex-ministro potiguar
Folha – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para apurar se ele cometeu…
Governo vai tentar reverter a decisão no STF sobre repasse para o Ministério Público
O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, foi intimado da decisão somente ontem, no início da noite, mas já anunciou que o Governo vai recorrer. “Vamos fazer uma reunião amanhã…
Tribunais superiores retomam atividades nesta semana
Após recesso de um mês, os tribunais superiores com sede em Brasília retomam as atividades nesta quinta-feira (1º). No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve…