A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi notificada hoje (29) do pedido de informações feito pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Proposta de…
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Henrique chama de equívoco liminar do STF
Em meio à tensão envolvendo Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), classificou como um…
Henrique Alves deverá prestar informações ao STF sobre PEC 33
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou normal o despacho do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos mandados de segurança do PSDB e…
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo…
STF volta a divulgar nome completo de investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (19) a divulgação do nome completo de pessoas investigadas em inquéritos. A resolução aprovada na semana passada, por sete votos a quatro, foi…
Renan será acionado no STF se brecar tribunais
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sinaliza a intenção de não promulgar a emenda constitucional que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais, elevando de cinco para nove os…
STF voltará a divulgar nome completo de pessoas investigadas em inquéritos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10), por 7 votos a 4, regra que impedia a divulgação do nome completo das partes envolvidas em inquéritos que tramitam na Corte.…
Agripino confirma ação no STF contra reajuste do salário mínimo por decreto
“O Congresso Nacional tem a obrigação de lutar por suas prerrogativas e de falar pela sociedade. Se não o fizer, está se auto-anulando”. A afirmação é do líder do Democratas,…