Arquivos Encontrados na Busca


05/set/2017
ás 20:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Janot faz denúncia contra ‘quadrilhão’ do PT e inclui Lula e Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira, 5, denúncia criminal contra políticos do PT por formação de uma organização criminosa para atuar no esquema de corrupção na Petrobrás. Entre os denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e cinco ex-ministros, por crimes praticados entre […]




10/ago/2015
ás 06:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas

O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria […]




02/fev/2015
ás 05:44
Publicado por Robson Pires na categoria

STF volta aos trabalhos com diversos processos à espera de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas. Ainda […]




22/dez/2014
ás 05:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo bate recorde de julgamentos de políticos em 2014

Um ano após ter encerrado o julgamento de todos os recursos do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu ter a sua melhor produtividade dos últimos cinco anos. Em 2014, o STF bateu seu recorde histórico de julgamento de políticos e da análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Somente em 2014, o STF julgou […]




17/dez/2014
ás 15:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova aumento de salários de ministros de STF para R$ 33.763,00

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o salário dos ministros da Corte de R$ 29.462,25 (2014) para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2015. Esse valor é menor que o pretendido pelos ministros, de R$ 35.919,05. O valor é usado como teto salarial […]




16/nov/2014
ás 11:45
Publicado por Robson Pires na categoria

STF manda cortar salários acima do teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cortar, no início de outubro, salários de servidores públicos que recebem acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29.462. Embora já seja proibido receber mais do que o teto desde 2003, quem recebia vencimentos superiores obteve na Justiça decisões para garantir a remuneração integral dos salários. Com a […]




11/nov/2014
ás 19:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Sete nomes em pauta para substituir Joaquim Barbosa no STF

Sete nomes estão no pareô disputando a vaga do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa: o ministro José Eduardo Cardoso (Justiça), os professores Heleno Torres (USP) e Luiz Fachin (UFP), Luís Inácio Adams (advogado-geral da União), Rodrigo Janot (procurador-geral da República), Marcos Vinícius Furtado Coelho (presidente da OAB) e o ministro Benedito Gonçalves […]




29/out/2014
ás 17:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Henrique Alves pede que julgamento de deputados seja feito pelo pleno do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, líderes partidários e parlamentares da Câmara e do Senado estiveram nesta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir o julgamento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) pelo pleno do STF e não por uma turma do tribunal. O parlamentar do […]




20/out/2014
ás 19:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Presidente do STF defende reforma política na Conferência Nacional da OAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta segunda-feira (20) da solenidade de abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Também participaram os ministros do STF Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O evento teve a presença, ainda, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do […]




05/out/2014
ás 11:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Presidente diz que STF não deverá livrar candidaturas barradas pelo TSE

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que o tribunal deverá confirmar a maioria das decisões já tomadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto às candidaturas de 2014. Candidatos que tiveram o registro barrado pelo TSE, como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ainda poderão ter seus recursos analisados pelo STF e […]




22/set/2014
ás 07:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Presidente do STF defende diálogo com a sociedade na análise de temas sensíveis

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o maior uso de instrumentos de participação social nas discussões levadas ao Tribunal como uma forma de democratizar as atividades do Poder Judiciário. Isso significa, no STF, intensificar a abertura de audiências públicas para discutir temas sensíveis e ampliar a participação dos chamados “amigos […]




10/set/2014
ás 18:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Governadora prestigia posse de novo presidente do STF

A governadora Rosalba Ciarlini participou nesta quarta-feira (10), em Brasília, da solenidade de posse do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Carmen Lúcia, como novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Eles também foram empossados no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da chefe do Executivo potiguar, também compareceram à […]




10/set/2014
ás 18:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Henrique participa de cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski na presidência do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou na tarde desta quarta-feira (10), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia nos cargos de presidente e vice-presidente da corte. A sessão solene contou ainda com a presença da presidente da República, […]




02/set/2014
ás 17:54
Publicado por Robson Pires na categoria

STF critica governo por corte no orçamento do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, decano da Corte, classificou como “absolutamente inconstitucional” o corte feito pelo governo federal na proposta de orçamento do Judiciário para 2015. Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta orçamentária que difere da elaborada pelo STF, pois retira as previsões de reajuste salarial […]




28/ago/2014
ás 19:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministros do STF encaminha projeto de lei para receberem salário de R$ 35 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28) um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a decisão, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder […]




13/ago/2014
ás 17:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Lewandowski é eleito presidente do Supremo

Em votação simbólica, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (13) o ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da Corte. Lewandowski ocupava a vice-presidência do Supremo desde o início deste mês, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a “honrar as tradições mais que seculares do […]




02/ago/2014
ás 05:49
Publicado por Robson Pires na categoria

STF adia escolha de presidente

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa durou cerca de uma hora apenas e terminou sem a eleição do novo presidente da Corte. Nesta semana, enquanto ainda estava de férias, Barbosa havia marcado para esta sexta-feira, 1º, a eleição de seu sucessor na presidência. O ministro Ricardo […]




13/jul/2014
ás 06:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Nordeste pressiona Dilma pela vaga de Joaquim

Deu no Cláudio Humberto: Um carioca, um paulista e um gaúcho são os mais comentados para ocupar a vaga do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que irá “pendurar a toga” no início de agosto após 11 anos de magistratura. No entanto, as bancadas federais de deputados  e senadores dos nove estados […]




10/jul/2014
ás 04:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Com aposentadoria adiada, Barbosa pede férias do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, marcou para o período de 14 a 31 de julho suas férias, informou a assessoria de imprensa da Corte. Neste período, quem ficará no plantão, para decisões urgentes em ações no STF, será o vice-presidente, o ministro Ricardo Lewandowski. Durante todo o mês de julho, os ministros […]




01/jul/2014
ás 05:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Barbosa se despede da presidência do STF sem discurso e sem balanço

Joaquim Barbosa não fará qualquer discurso, declaração ou balanço hoje, quando presidirá pela última vez uma sessão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele já anunciou que se aposenta neste mês. “O que eu fiz em 11 anos de Supremo é público e está disponível para quem quiser pesquisar”, afirmou Barbosa à colunista Mônica Bergamo. Ele […]




15/jun/2014
ás 14:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Sete disputam a vaga de Joaquim Barbosa no STF

Segundo a coluna Esplanada, pelo menos sete nomes disputam com chances a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF): quatro são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um é professor da Universidade de São Paulo (USP) e outros dois ministros do governo Dilma. Do STJ, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Maria […]




11/jun/2014
ás 19:28
Publicado por Robson Pires na categoria

STF adia decisão sobre bancadas dos estados na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que muda o número de deputados de 13 estados na Câmara. Após a leitura dos relatórios dos ministros relatores e as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, houve consenso para que os votos sejam […]




02/jun/2014
ás 20:34
Publicado por Robson Pires na categoria

STF custa R$ 1,5 milhão por dia em 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, custa R$ 1,5 milhão por dia aos cofres públicos. O orçamento da Corte em 2014 é de R$ 564,1 milhões, dos quais R$ 209,3 milhões já foram gastos. A maior parcela dos recursos vai para o pagamento de pessoal. Este ano, R$ […]




02/jun/2014
ás 06:07
Publicado por Robson Pires na categoria

STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos […]




01/jun/2014
ás 05:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo prepara fase mais voltada à Constituição

Estadão – A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de se aposentar no fim de junho coincide com o início de uma nova etapa da Corte, chancelada pelo próprio ministro. Se sob sua gestão o STF ganhou os holofotes e foi decisivo para romper o manto da impunidade que protegia políticos poderosos, […]







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Domingo, 22 de Setembro de 2019


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