O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira, 5, denúncia criminal contra políticos do PT por formação de uma organização criminosa para atuar no esquema de corrupção na Petrobrás. Entre…
Tag: STF
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com…
STF volta aos trabalhos com diversos processos à espera de julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela…
Supremo bate recorde de julgamentos de políticos em 2014
Um ano após ter encerrado o julgamento de todos os recursos do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu ter a sua melhor produtividade dos últimos cinco anos. Em 2014,…
Câmara aprova aumento de salários de ministros de STF para R$ 33.763,00
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o salário dos ministros da Corte de R$ 29.462,25 (2014) para R$ 33.763,00…
STF manda cortar salários acima do teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cortar, no início de outubro, salários de servidores públicos que recebem acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29.462. Embora já seja proibido…
Sete nomes em pauta para substituir Joaquim Barbosa no STF
Sete nomes estão no pareô disputando a vaga do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa: o ministro José Eduardo Cardoso (Justiça), os professores Heleno Torres (USP) e Luiz…
Henrique Alves pede que julgamento de deputados seja feito pelo pleno do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, líderes partidários e parlamentares da Câmara e do Senado estiveram nesta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Presidente do STF defende reforma política na Conferência Nacional da OAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta segunda-feira (20) da solenidade de abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Também participaram os…
Presidente diz que STF não deverá livrar candidaturas barradas pelo TSE
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que o tribunal deverá confirmar a maioria das decisões já tomadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto às candidaturas de…