Entidades médicas confirmam saída das câmaras e comissões governamentais

As entidades médicas deixarão de participar de todas as Câmaras, Comissões e Grupos de Trabalho dos ministérios da Saúde e da Educação. Também não terão mais assento no Conselho Nacional de Saúde. A saída é conseqüência das decisões unilaterais tomadas pelo governo ultimamente, como o programa Mais Médicos e os vetos à lei do Ato Médico, tomadas sem nenhum diálogo com as médicas e médicos brasileiros.

Desde 2011 que as entidades médicas − Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) − buscavam o consenso, apresentando propostas para a interiorização da assistência à saúde. O governo, no entanto, preferiu agir de forma unilateral e autoritária.

A nota lembra que as entidades médicas participaram de inúmeras reuniões nos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como de encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Em todas as oportunidades, ouviram os argumentos e apresentaram sugestões para interiorizar a medicina, como a criação de uma carreira de Estado para o médico e outros profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aceitação da vinda de médicos estrangeiros aprovados no exame de validação de diplomas (Revalida) para atuar em áreas de difícil provimento.

“A indiferença como as propostas foram tratadas e os constantes ataques aos médicos e suas entidades, transferindo-lhes a responsabilidade pela crise da assistência que se deve, em verdade, à falta de investimentos e má gestão (ambas sob o crivo do Executivo), sinalizaram que o Governo, a priori, não tem interesse em dialogar ou elaborar soluções reais, com a participação dos médicos, da academia e outros setores da sociedade.”, enfatiza a nota.

Criada comissão para aprimorar medidas na área médica

O Programa Mais Médicos foi discutido ontem (16) em encontro que reuniu os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Saúde, Alexandre Padilha, e reitores e coordenadores de cursos de medicina e universidades federais. Durante a reunião foi criada uma comissão formada por 11 coordenadores de cursos de universidades das cinco regiões brasileiras. “A comissão vai aprimorar, recolher subsídios e avançar nas propostas em relação ao que o governo apresentou para a área de medicina”, disse Mercadante.

Ela trabalhará em conjunto com os ministérios da Saúde e Educação e atuará no Congresso Nacional durante a tramitação da Medida Provisória (MP) 621/2013, conhecida como MP dos Médicos. A medida que institui o programa prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades, além da criação de mais vagas de graduação em medicina, de residência médica e de mais unidades de saúde.

Serviço obrigatório dos médicos no SUS é inconstitucional, diz sindicato

Anunciada pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira, a norma que vincula a obtenção do diploma de médico a dois anos de trabalho obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), para quem ingressar no curso de Medicina a partir de 2015, divide opiniões. A regra faz parte da medida provisória (MP) editada hoje com ações para a área da saúde pública, como o programa “Mais Médicos para o Brasil”, que prevê o preenchimento das vagas na atenção básica nas regiões onde há carência desses profissionais.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Darze, a norma traz efeitos apenas a longo prazo, para um país que está precisando urgentemente resolver a carência de médicos em determinadas áreas. Além disso, segundo ele, fere a Constituição. “Não há base jurídica para isso, pois um dos princípios constitucionais que vigoram até hoje é a liberdade do exercício profissional. Não se pode obrigar ninguém a trabalhar em um determinado lugar. Isso é uma aberração jurídica. Fere o direito do cidadão. É inconstitucional”, disse Darze.

Deputado acusa Dilma de satanizar figura do médico brasileiro

Na opinião do líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), a presidente Dilma Rousseff – ao lançar o programa Mais Médicos – coloca a população contra os médicos brasileiros. “A presidente precisa se acautelar mais e não tentar satanizar a figura do médico no Brasil. Ela está tentando desviar o foco da sua responsabilidade e está querendo criar uma comoção da população contra os médicos. Não é correta essa atitude”, afirmou.

Ministro pede que debate com médicos ocorra com respeito e diálogo

Diante das críticas feitas por entidades médicas ao Programa Mais Médicos, lançado ontem (8) pelo governo federal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que o debate sobre a questão ocorra de “forma respeitosa e com diálogo”. Em protesto pelas medidas anunciadas, os profissionais prometem uma paralisação.

Em entrevista coletiva hoje (9) para detalhar o programa, ele reafirmou que a prioridade do governo é preencher as vagas com profissionais brasileiros. “Estamos deixando claro que o programa não vai tirar vagas de médicos brasileiros, pelo contrário, vai gerar mais empregos para esses profissionais. Com os investimentos de mais de R$ 7 bilhões em infraestrutura que já estão em andamento, e mais de R$ 5 bilhões previstos, serão abertos 35 mil postos de emprego nessa área no Brasil”, disse.

Padilha acrescentou que, ao avançar no tema, o governo está “enfrentando tabus”, como a ideia de que sobram médicos no Brasil e que o problema é a distribuição. “Estamos mostrando, com dados concretos, que faltam médicos no Brasil, não só na comparação com países europeus, mas com países aqui do lado, como a Argentina e o Uruguai”, disse, enfatizando que países desenvolvidos que implantaram programas semelhantes também enfrentaram resistência em um primeiro momento.

Dados do ministério apontam que há no Brasil 1,8 médico por mil habitantes, enquanto na Argentina a proporção é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9; e no Reino Unido, 2,7. “Vamos continuar dialogando [com os profissionais], montamos um grupo de trabalho com entidades médicas, mas a questão é que faltam médicos no Brasil e a culpa não é dos médicos brasileiros. Mas o único interesse que temos que observar são as necessidades de saúde da população”, acrescentou.

Federação Nacional dos Médicos discutirá ações judiciais e políticas para enfrentar o governo

Com a possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff vetar a lei do Ato Médico e sancionar medida provisória para a importação de médicos, a presidência da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) convocou todos os presidentes de sindicatos médicos do país para uma reunião de emergência.

O encontro que decidirá as próximas ações em relação às últimas decisões do governo, e que contrariam os interesses da categoria, acontece na quinta-feira, 11 de julho. O presidente da entidade, Geraldo Ferreira, aguarda todos os representantes sindicais às 10h, na sede da FENAM, em Brasília. O dirigente enfatizou que serão discutidas ações judiciais e políticas para enfrentar o governo, além de avaliar a possibilidade de uma greve geral dos médicos do Brasil.

Entidades médicas irão à Justiça contra Dilma

Josias de Souza noticiou em seu blogue Quatro entidades médicas divulgaram uma “carta aos brasileiros”. No texto, reiteram as críticas à medida provisória editada por Dilma Rousseff para implantar o programa ‘Mais Médicos’. E informam: “Nos próximos dias, deverá ser feito o questionamento jurídico da iniciativa do governo federal”. Por quê? Avalia-se que o plano “contraria a Constituição”.

Subscrevem a carta as seguintes entidades: AMB (Associação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos). Para elas, o texto constitucional teria sido violado porque o governo criou “cidadãos de segunda categoria, atendidos por pessoas [médicos importados] cuja formação profissional suscita dúvidas.” Questiona-se a decisão de liberar os médicos estrangeiros do teste para aferição da capacidade técnica, o ‘Revalida’.

Programa quer médicos para atuar no interior e periferia

O governo lançou hoje (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.

Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras. A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.

O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.

Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

Médicos fazem protesto contra a vinda de estrangeiros sem revalidação

Cerca de 350 médicos percorreram as ruas de Brasília em protesto contra a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma. No começo da tarde de ontem (28), a categoria se concentrou no início da Asa Sul, próximo ao centro da capital federal, e percorreu a Esplanada dos Ministérios pelo Eixo Monumental, tendo o Palácio do Planalto como destino final.

Para Iran Cardoso, presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF), que organizou o protesto com a Associação Brasiliense de Médicos Residentes, o que falta é estrutura para a saúde pública e não médicos. “Não precisamos trazer ninguém de fora, precisamos é de leitos, medicamentos, uma estrutura mínima e uma carreira médica que atraia os profissionais brasileiros”, disse Cardoso.

A categoria ressalta que não é contra a atuação de médicos estrangeiros no Brasil, desde que eles façam o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, que é elaborado pelo Ministério da Educação.

Deputados abordam contratação de médicos estrangeiros

A pauta das manifestações sobre a saúde pública foi o tema do pronunciamento do deputado Leonardo Nogueira (DEM) na sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que faz parte da bancada médica do Legislativo, apresentou um manifesto das entidades da saúde contra a contratação de médicos estrangeiros de Cuba, Espanha e Portugal, sem a revalidação do diploma. As entidades médicas anunciaram uma paralisação nacional da categoria para o dia 03 de julho.

“A saúde pública é uma das maiores vergonhas nacionais. Todos nós brasileiros acompanhamos, presenciamos e participamos dos últimos acontecimentos do país na semana passada. Manifestações populares vivenciadas como uma manifestação de tudo aquilo que o país atravessa. A nossa preocupação é que não venham bons profissionais para apresentar assistência digna a população brasileira””, relatou.

Em aparte, o deputado Kelps Lima (PR) questionou os critérios de contratação apresentados pelo Governo Federal e alertou para a necessidade de não utilizar o clamor social para atrair agentes políticos “travestidos de médicos” para ocupar o interior do país. “Não é proibido médico estrangeiro atuar. Ele tem que mostrar conhecimento. Os estrangeiros não vêm trabalhar aqui porque as condições são precárias. Só topam vir trabalhar no Brasil, médicos de baixa qualidade que não seriam aprovados se fossem submetidos ao revalida”, alertou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) relatou a reunião que teve com o médico e senador potiguar, Paulo Davim (PV). “O senador foi um dos representantes do Senado que participou da reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As entidades sugeriram um pacto para que a presidente, Dilma Rousseff, lançasse um concurso público de seis mil vagas com salários de R$ 10.500,00. Não preenchidas as vagas, as entidades aceitariam a importação”.

Também médico, o deputado Leonardo Nogueira (DEM) reprovou a iniciativa e destacou as dificuldades de comunicação com os pacientes. “No Sertão o paciente não entende nem mesmo os médicos brasileiros que não são da região”, disse.

O deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu as medidas do Governo Federal para melhoria da saúde pública como a concessão de bolsas para os residentes. “É muita ingenuidade ou falsidade limitar o debate a contratação de médicos. Devemos trazer médicos estrangeiros com todo o cuidado. O debate é trazer médico qualificado”, defendeu.

Importação de médicos não tem volta, diz secretário do ministério da Saúde

Segundo matéria do jornal Valor Econômico, o secretário de ciência e tecnologia do ministério da Saúde, Carlos Gadelha, disse que o plano do governo federal de importar médicos estrangeiros para atuar em cidades do interior e em periferias de grandes centros urbanos com carência de profissionais “não tem volta” e que se trata de um tema que “não deve ser encarado como um dogma”. A fala do economista Gadelha é um recado para entidades médicas que têm se manifestado contrariamente à medida.

Médicos vão às ruas contra Dilma nesta quarta

Josias de Souza destaca em seu blogue que a importação de médicos estrangeiros, um dos projetos invocados por Dilma Rousseff para fazer a rua voltar para casa, levará mais gente ao asfalto. Entidades médicas organizam para as 16h desta quarta-feira (26) um protesto nacional em defesa da valorização dos profissionais brasileiros e investimentos no SUS.

Em reação ao pronunciamento feito por Dilma em rede nacional de rádio e tevê, as entidades divulgaram uma “carta aberta aos médicos e à população brasileira”. No texto, anotam que o projeto do governo “é de alto risco” e “simboliza uma vergonha nacional.” Subscrevem o documento quatro entidades. Entre elas o Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira.

Para essas entidades, a iniciativa do governo seria arriscada porque exporia a população brasileira “à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados.” Seria vergonhosa porque “tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde os reais problemas que afetam o SUS”.

Entidades médicas nacionais repudiam importação de profissionais

As entidades médicas nacionais divulgaram neste sábado (22) nota de repúdio ao anúncio de importação de médicos estrangeiros feito pela presidente Dilma Rousseff, durante pronunciamento em cadeia nacional no dia 21. “O caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional. Ele expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados. Além disso, tem valor inócuo, paliativo, populista e esconde a falta os reais problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressalta o texto.

No documento, as entidades cobram o aumento dos investimentos na área da saúde e a qualificação do setor no país. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que Governos de países com economias mais frágeis investem mais que o Brasil na assistência. Na Argentina, o percentual de aplicação fica em 66%. No Brasil, esbarra em 47%. Além disso, há denúncias de que o recurso orçado não é devidamente aplicado.

“O apelo desesperado das ruas é por mais investimentos do Estado em saúde. É assim o Brasil terá a saúde e os “hospitais padrão Fifa”, exigidos pela população, e não com a importação de médicos”,afirmam as entidades. De forma conjunta, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Resisdentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) prometem usar todos os mecanismos possíveis para barrar a decisão, inclusive na Justiça.

Senado aprova projeto que estabelece competências exclusivas dos médicos

O plenário do Senado aprovou no fim da noite de hoje (18) o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece atividades que serão privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde.

Pelo parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estabelece como atividades exclusivas das pessoas formadas em medicina a formulação de diagnósticos e prescrição terapêutica. Além disso, somente os médicos poderão executar procedimentos como intubação traqueral, sedação profunda e anestesia geral, indicação de internação e alta médica, atestação médica e de óbito – exceto em casos de localidade em que não haja médico –, além de indicação e realização de cirurgias.

Secretário estadual defende vinda de médicos estrangeiros para o Brasil

Em entrevista à Rádio Rural AM, o secretário estadual de Saúde, Luís Roberto da Fonseca, disse ser favorável à vinda de médicos estrangeiros para o Brasil. Ele citou como exemplo os profissionais originários de Cuba, Espanha e Portugal para suprir o déficit existente no país.

Sindicatos querem contratação de médicos brasileiros por meio de concurso

Os sindicatos médicos sugeriram a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) que proponha ao Ministério da Saúde a contratação de médicos brasileiros por meio de concurso nacional, ao invés da contratação de profissionais estrangeiros, sem a devida revalidação de diplomas. Segundo o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira Filho, cerca de 17 mil médicos são lançados no mercado de trabalho por ano, e esses profissionais, se tiverem atrativos oferecidos pelo Governo, não hesitariam em ir ao interior atender a população mais desassistida.

“Há anos o governo não realiza um concurso desta natureza. Temos médicos suficientes em todos os municípios esperando concurso público. A ideia é, que ao invés de importar médicos sem critérios, o Ministério da Saúde faça um concurso, oportunizando aos médicos brasileiros prestarem seus serviços a população deste país”, disse ele.

A proposta, que será elaborada e aprovada por uma comissão designada por todos os sindicatos médicos do país, vai defender o piso salarial da FENAM, atualmente calculado em R$ 10.412, para 20 horas semanais.

Ministro da Saúde diz que governo está desenvolvendo método de avaliação de médicos estrangeiros

O governo está desenvolvendo um método de avaliação para os médicos estrangeiros que vierem trabalhar no Brasil, disse hoje (8) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao abrir a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. “Estamos desenhando o programa. Desenhando o modelo de avaliação desses médicos, porque nós queremos médicos bem formados, com capacidade de atuar, que conheçam os problemas de saúde do nosso país”.

Segundo Padilha, além do trabalho conjunto com os ministérios da Educação e das Relações Exteriores, o governo está mantendo contato com os países que podem enviar os profissionais de saúde. “Nós mandamos missões para a Espanha, Portugal, o Canadá, a Austrália e a Inglaterra, que já é uma parceira antiga nossa, para desenhar o programa”, acrescentou.

Importação de médicos portugueses pode causar a maior confusão

Muito se fala da importação de médicos de Portugal, e o coleguinha André Luiz Azevedo, correspondente da TV Globo em Lisboa, alerta que, também no caso da medicina, a língua não é bem a mesma.

Exemplos: câncer é cancro, resfriado é constipado, band-aid é pense rápido, cólica é dor do período, paciente é utente, camisinha é durex e injeção é… pica.

Deu em Ancelmo Góis

Médicos defendem criação de piso nacional para categoria

Em debate no Congresso, a proposta de criação de um piso nacional para os médicos é vista por entidades que representam a categoria como uma forma de melhorar a saúde pública no país e valorizar os profissionais. Os prefeitos, no entanto, criticam a criação de mais uma despesa para os municípios sem fonte de renda para arcar com os custos. Na Câmara, um projeto de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), prevê que os médicos não podem receber menos que R$ 9 mil, para jornada de 20 horas, e o dobro para 40 horas semanais.

Para o diretor de Formação Profissional e Residência Médica da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Antônio José Francisco Pereira dos Santos, o piso visa a corrigir uma injustiça com os médicos. Segundo ele, o déficit no percentual desses profissionais na rede pública é resultado, principalmente, da falta de condições de trabalho e pelos baixos salários.

“Tínhamos que ter uma carreira que atraísse os médicos para a medicina pública brasileira, a exemplo de outras carreias, como no Judiciário e os militares. Precisamos ter esse piso, para ter condições de trabalho e possamos trazer esses profissionais para fazer a medicina pública que o Brasil precisa”, disse Santos.