O ex-governador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, até pouco tempo presidente de honra do MDB, vai se filiar ao PSDB logo depois da Semana Santa.
Geraldo vai voltar para o partido que já presidiu!
O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) falou à imprensa sobre o processo que pede a cassação do seu mandato, bem como da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), em ação impetrada no Tribunal Superior Eleitoral pela coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo PSDB.
Para ele, a oposição ainda não se conformou com o resultado das eleições de 2014 e ao mesmo tempo não respeita a população.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que sua decisão de ficar no governo até o fim do mandato está mantida e garantiu que está feliz com o trabalho que tem feito em sua administração.
Ele destacou que quer continuar trabalhando e entregando obras até dezembro e citou que existem 148 obras a serem entregues só na Suplan.
Ricardo comentou que é preciso montar uma chapa com bons nomes para as eleições deste ano e não descartou conversar com todas as forças políticas que estiverem dispostas ao diálogo.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.
Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.
Rodrigo Maia afastou Paulo Maluf, preso desde dezembro na Papuda, de seu mandato parlamentar.
Em sua decisão, o presidente da Câmara afirma que a prisão do ex-prefeito de São Paulo “inviabiliza, por prazo superior a 120 dias, o regular exercício do mandato parlamentar”. Maluf foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão.
O ex-prefeito de Mogi das Cruzes Junji Abe, do PSD, deverá assumir a vaga.
Desde 2015, 133 migraram de legenda. Alguns mudaram três ou quatro vezes.
As justificativas vão desde choque ideológico até mais espaço no Congresso. Nova janela partidária será aberta em março. PT perdeu números. Já o DEM, de Rodrigo Maia, ganhou..
Uma brecha no artigo que trata da composição dos tribunais eleitorais alimenta articulação para que o ministro Luiz Fux estenda seu mandato no comando do TSE. Ele assumirá a chefia da corte em fevereiro, e deveria entregá-la a Rosa Weber já em agosto, na iminência da campanha, para assumir a vice-presidência do STF.
Para não passar o apito às vésperas do jogo, há quem defenda que Fux estique a gestão até outubro, comandando a eleição mais imprevisível desde 1989.
Embora curta, a gestão de Fux será decisiva para a organização da disputa. O calendário de programação das urnas eletrônicas e a fase inicial do registro de candidaturas serão obrigatoriamente tocados por ele. Daí viria o argumento de que o ideal seria deixá-lo finalizar o processo.
Com o impasse jurídico sobre a candidatura de Lula –líder nas pesquisas de intenção de votos–, o TSE terá papel central na disputa. O PT diz que vai registrá-lo na corrida à Presidência mesmo com a condenação em segunda instância.
Em reunião realizada hoje pela manhã em Campina Grande, os pré-candidatos e a direção estadual do PPS decidiram, de forma unânime, que deputados estaduais detentores de mandatos não entrarão na legenda pra disputar as eleições para a Assembleia Legislativa do Estado. Já para a disputa Federal essa norma não será aplicada.
De acordo com avaliação dos atuais dezenove pré-candidatos presentes à reunião, o motivo maior para justificar a decisão é o critério da competitividade e do perfil dos que estão pleiteando disputar um mandato legislativo pelo partido.
O suplente de vereador Maurício Gurgel (PSOL) foi empossado, esta semana, como titular em substituição ao vereador Sandro Pimentel (PSOL), que se licenciou pelo prazo de 60 dias por recomendação médica. A cerimônia foi realizada na presidência da Câmara Municipal de Natal com a presença de vereadores, amigos e familiares.
Mesmo estando no recesso parlamentar, Maurício Gurgel adiantou que vai iniciar uma série de fiscalizações a contratos e obras da Prefeitura do Natal já a partir da próxima semana. “Mesmo no recesso vamos iniciar na próxima semana já estamos preparando uma pauta de fiscalizações em nossa cidade. Na volta do recesso, vamos elaborar alguns projetos e vamos contribuir com esta Casa com base na vontade da população, como sempre fizemos”, completou.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) informou hoje (26) que, diante do veto do Ministério da Fazenda sobre o repasse de recursos do Orçamento para o Rio Grande do Norte, coloca o mandato à disposição do Governo do Estado no intuito de viabilizar uma solução para o problema.
O deputado, juntamente com o senador Garibaldi Alves Filho, entrou em contato com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para discutir uma alternativa que resulte na liberação dos recursos necessários. Os parlamentares tentam novo contato com o ministro na tarde de hoje. “Nosso mandato está à disposição do Governo do Estado para que, juntos, passamos enfrentar esse problema que afeta os servidores e população do Rio Grande do Norte”, disse.
Walter Alves lembra que, na última semana de atividades no Congresso Nacional, atuou ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD), na elaboração da medida provisória que garantiria o repasse da verba para o Rio Grande do Norte. “Estivemos e estaremos sempre disponível para ajudar o estado no que for necessário”, completa.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça-feira (19), que, pela jurisprudência existente, acredita que cabe ao plenário da Casa a palavra final sobre a perda do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP).
O juiz Marcos Vinicius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha, ordenou a cassação do mandato do líder do governo Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa (PSD).
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde abril, e que prevê a perda automática do mandato de parlamentares condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública, pode ser votada esta semana.
Se enquadraria nessa situação o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (8), por crime de fraude em licitação no período em que ocupava o cargo de prefeito do município de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002.
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco. Mas o pedido por mais tempo para análise da matéria adiou a votação. Retomada na semana passada, a análise da matéria foi mais uma vez adiada para que outros se
Ficou para hoje a votação de uma representação no Tribunal Regional Eleitoral que pede a cassação do prefeito de Jucurutu, Junior Queiroz, (na foto) sob a alegação de compra de votos e abuso do poder econômico referente à eleição de 2004.
A promessa do presidente do TRE-RN, Desembargador Claudio Santos, é de que até o final do mês terão sido apreciados todos os processos referentes as últimas eleições municipais.
Existem processos pendentes de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral relativo a 10 municípios do Estado.
Hoje, portanto, é o dia “D
O Tribunal Regional Eleitoral continua votando as representações que pedem a cassação de vários prefeitos do Rio Grande do Norte, sob a alegação de compra de votos e abuso do poder econômico.
De acordo com o presidente do TRE-RN, Desembargador Claudio Santos, até o final do mês terá sido apreciados todos os processos referentes às eleições municipais de 2004.
Existem processos pendentes de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral relativo a 10 municípios do Estado.
Entre eles, o município de Jucurutu, que é administrado pelo prefeito Júnior Queiroz. (na foto)
Se será cassado ou não vai depender da decisão do TRE.
Ai, aí, aí… Se essa decisão do TSE estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar for mesmo pra valer vai ter muito neguinho ferrado.
Leio no blog de Oliveira Wanderley ( Veja link ao lado ) que um vereador da cidade de Guarapuava, no Paraná, perdeu o mandato por ter trocado o PMDB pelo PP.
É o primeiro caso do gênero no país após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Se for mantida a decisão a coisa vai pegar fogo.
Em Caicó, pelo menos três vereadores trocaram de partidos depois que foram eleitos: Cláudio Sandergi, Verônica Alcântara e Alissom Vovô.
Em relação ao deputado estadual Nelter Queiroz, asseguram que ele continua filiado ao PMDB mesmo tendo declarado apoio à governadora Wilma de Faria. Ele não se filiou a nenhum outro partido. Por enquanto…
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, TRE, há 51 processos que envolvem perda de mandato de prefeitos. Os recursos são originários de 34 municípios do Rio Grande do Norte e dizem respeito ás eleições de 2004.
Segundo informações, o Tribunal julgará os processos que envolvem eventuais cassações de mandatos eleitorais até o final de Abril. A agilização desses processos com os respectivos julgamentos, é uma prioridade do TRE.
Dentre os municípios que terão recursos contra prefeitos a serem apreciados pela corte eleitoral do Rio Grande do Norte pelo menos quatro são do Seridó. Estão na mira do TER os prefeitos de Florânia, Flávio Roberto; De Jucurutú, Júnior Queiroz; De Currais Novos, Zé Lins e de Parelhas, Antonio Petronilo.
Não duvidem do tribunal regional eleitoral! O jogo agora é duro!
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