mandato – Blog do Robson Pires

4 vereadores de Serra de São Bento no Agreste podem perder mandato por faltarem a sessão

4/10/2018 Nenhum comentário

Foi aberto procedimento na Câmara Municipal de Serra de São Bento (RN) para declarar a perda do mandato de 04 vereadores, por faltarem a 1/3 das sessões ordinárias previstas para o ano de 2018. O ato é previsto no regimento interno.

A situação é tão feia que dos 09 vereadores da cidade, 04 estão para perder o mandato por terem faltado a pelo menos 07 sessões de um total de 14 já realizadas. Um deles, o vereador Sergio do Carmo, por já ter faltado a 08 sessões, já teve o pedido de declaração de extinção de mandato apresentado perante a Mesa Diretora da Casa. Além do procedimento que corre na Câmara, o Ministério Público já foi acionado para apurar e fazer a cumprir a lei sobre os vereadores faltosos.

Desrespeito com o povo, vereador que se elege e nem sequer comparece nas sessões?

Raquel pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

26/09/2018 Nenhum comentário

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira, 25, a suspensão do inquérito que investiga presidente Michel Temer (MDB) por suposto repasse da Odebrecht nas eleições de 2014.

Em manifestação ao Supremo, ela justificou que a postergação se deve ao fato de o presidente ter imunidade temporária à persecução penal. Nesta investigação, a Polícia Federal entregou relatório ao Supremo Tribunal Federal…

Adjuto garante mandato voltado para comunidades

12/09/2018 Nenhum comentário

Cumprindo agenda de início de semana sempre em Natal, onde conta com apoio de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias, o candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB) dedicou esta terça-feira, (11/09), a reuniões na zona Oeste da capital (Bom Pastor/Comunidade do Salgado, Jardim América, Bairro Nordeste, Felipe Camarão e Planalto).

Ocasiões essas em que conversou com as comunidades, falando de seu histórico na Segurança Pública – com sete anos de atuação como delegado de Polícia Civil – e sua disposição de contribuir para melhorar a área, assim como tem recebido outras demandas e já se debruça em estudos para poder construir uma atuação abrangente na Assembleia Legislativa.

“Essa campanha tem sido uma experiência muito importante e rica, porque temos conhecido várias regiões do nosso estado e ouvido as pessoas e suas necessidades. E também temos nos unido a pessoas que têm preocupações com as suas comunidades e que queremos ter perto de nós no nosso futuro mandato”, disse, referindo-se aos organizadores dos eventos, como os vereadores Ney Junior, Kleber Fernandes e Preto Aquino

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Adjuto Dias: “Iremos fazer um mandato participativo”

2/09/2018 Nenhum comentário

O candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB) aproveitou a manhã deste sábado, 1, para caminhar e conversar com caicoenses na Feira Livre, Feira de Artesanato e Açougue e Mercado Público.

“Os cidadãos precisam de representantes públicos que ouçam suas demandas, que encaminhem suas propostas e que, de fato, representem seus interesses nos poderes executivo e legislativo. Por isso, desde já, estou conversando com as pessoas e entidades pra construir um mandato participativo”, observou.

O candidato está realizando caminhadas também nas comunidades de Caicó e distritos próximos. Na tarde e noite deste sábado, as movimentações acontecem em Palma e novamente no bairro Paraíba.

Em reunião, Ezequiel presta contas do mandato para Macau

29/08/2018 Nenhum comentário

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) chegou a Macau nesta terça-feira (28) para um encontro à noite com a população daquele município da Região Salineira, onde direcionou requerimentos com solicitações de obras projetos e programas, alguns já contribuindo e outros que igualmente vão contribuir para o desenvolvimento sócio econômico do maior produtor de sal do País.

Em Macau, Ezequiel foi recepcionado pelo vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB), o vereador Carlinhos e a juventude tucana de Macau. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o senador Geraldo Melo (PSDB) também participaram do encontro.

Já chegaram ao município salineiro as ações solicitadas por Ezequiel que foram – Construção de uma sede da Central do Cidadão; Viatura para a Polícia; Operação Vertente II e caminhões-pipa.

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Em Nísia Floresta, Ezequiel coloca mandato para defender a segurança e o turismo no Agreste

24/08/2018 Nenhum comentário

A recuperação do trecho da rodovia RN—063, ligando a sede do município à praia de Tabatinga, foi um dos frutos das ações parlamentares do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para atender reivindicações de lideranças comunitárias de Nísia Floresta, na região Metropolitana da capital.

“Esse era um trecho da rodovia que há muito precisava de uma recuperação. Recebemos solicitações em nosso gabinete de lideranças de Nísia Floresta, para que incluísse a recuperação em nossos requerimentos ao governo do Estado, o que fizemos e foi atendido. A estrada foi recuperada beneficiando não só os moradores da cidade, mas também os turistas que visitam as praias de Nísia Floresta”, afirma o deputado.

O deputado Ezequiel participou nesta sexta-feira (24) de um encontro com amigos e correligionários em Nísia Floresta. Lá ele esteve reunido com o prefeito Daniel Marinho, o presidente do PSDB local, Ricardo Marinho, Batista dos Cocos (ex-prefeito), Nêgo de Batista, Leila, Rogério Trindade, Boca (ex-vice-prefeito), Luciana; Carestia, Canela, Zé André, Welington, Maria de Adjalman, Daniele Assis e Suely, João Domingos, João Pedro, Nivaldo, Railson, Elias e Duda de Agenor. E centenas de simpatizantes que abraçam a causa do desenvolvimento.

Nísia Floresta, que foi uma das primeiras mulheres a ter artigos publicados em jornais no Brasil, é nome da cidade que tem atividades culturais, históricas e um turismo praiano de destaque. O município é repleto de belezas para todos os gostos, com praias e piscinas naturais de águas cristalinas. Essas formam uma paisagem de tirar o fôlego.

Labirinteiras dão vida ao artesanato local. Vale visitar a Igreja de Nossa Senhora do Ó, construída em 1702 por famílias portuguesas. Tem também o Baobá (árvore gigante), lagoas – As mais famosas do estado (Arituba e Carcará), praias e um mar tranquilo e visual paradisíaco.

Entre outras ações parlamentares requeridas pelo deputado Ezequiel que vão contribuir para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população, podemos destacar: a operação tapa buracos na mesma rodovia no trecho que liga Nísia Floresta à Parnamirim; programa Compra Direta: sistema de videomonitoramento; carros refrigerados; programa Moradia Cidadã; reforço de policiamento na alta estação, programa Cartão Reforma e reforma de escolas da rede de ensino estadual.

Câmara dos Deputados cassa mandato de Paulo Maluf

22/08/2018 2 Comentários

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa Diretora foi unânime. A defesa do deputado afirmou, por meio de nota, que a Mesa “não tem o direito de cassar nenhum mandato”. Segundo a defesa, a decisão é “exclusiva” do plenário da Casa.

Paulo Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. Maluf começou a cumprir a pena em dezembro do ano passado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em março deste ano, o ministro Dias Toffoli autorizou que Maluf cumprisse prisão domiciliar.

Senador do RN tem mandato cassado

1/08/2018 1 comentário

O senador José Medeiros (Podemos/MT) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso nesta terça-feira (31) por fraudar a ata de registro dos suplentes na chapa encabeçada por Pedro Taques, na época PDT, e hoje governador de Mato Grosso pelo PSDB.

A decisão foi unânime, seguindo o entendimento do relator do caso, o juiz Ulisses Rabaneda. Ele também tentou cassar o mandato de Pedro Taques, mas o entendimento não foi o mesmo por parte dos demais magistrados.

Natural de Caicó (RN), José Medeiros foi o senador que tentou cassar, na comissão de ética do Senado, os mandatos da senadoras Fátima Bezerra (PT/RN), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),) e Regina Sousa (PT-PI) no episódio em que as parlamentares ocuparam a mesa da Casa para impedir a votação da reforma trabalhista que alterou mais de 100 artigos da CLT e retirou direitos conquistados pelos trabalhadores desde o governo de Getúlio Vargas.

A ação protocolada por José Medeiros por quebra de decoro contra as senadoras foi arquivada.

Metade dos senadores com mandato até 2023 deixará cargo para tentar governo

29/07/2018 Nenhum comentário

Dos 27 senadores que ainda têm mandato a cumprir até 2023, mais da metade (14) pretende disputar o governo de seus respectivos estados, deixando o cargo no meio do caminho na hipótese de sucesso nas urnas.

Este é um dos dados do levantamento que o Congresso em Foco tem levado a público nos últimos dias, com base em consultas aos próprios parlamentares e a comandos de campanha de partidos com representação no Senado.

Segundo apuração da reportagem nas últimas semanas, os seguintes senadores deixarão os cargos pela metade caso consigam se eleger: Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Elmano Férrer (Podemos-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Gladson Cameli (PP-AC), José Maranhão (MDB-PB), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Rocha (PT-PA), Roberto Rocha (PSDB-MA), Romário (Podemos-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Wellington Fagundes (PR-MT).

Divulgação de fake news por políticos pode ocasionar cassação de mandato

27/07/2018 Nenhum comentário

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news. Ele participou de seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em ano eleitoral.

A poucos meses do fim do mandato, Temer acelera liberação de verba

10/07/2018 Nenhum comentário

A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 bilhões) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5,92 bilhões), quando ocorreram as eleições municipais. Os dados são da Consultoria de Orçamento da Câmara.

As emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como pontes, até valores para programas de saúde e educação. É por isso que seu pagamento é uma moeda de troca valiosa entre base e governo, principalmente em ano de eleições. O jornal solicitou ao órgão a lista dos parlamentares contemplados, mas os dados ainda estão sendo tabulados.

O governo argumenta que o aumento do ritmo do pagamento de emendas se deu por causa do período eleitoral. A lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências.

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Styvenson quer disputar mandato em 2018

6/07/2018 Nenhum comentário

O Capitão Styvenson, conhecido apenas como o homem da Lei Seca, e que não tem nenhuma experiência política, admitiu hoje (6) que poderá concorrer a um cargo nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte.

É possível. Toda “buxa” quer disputar cargo no Estado. Porque ele não?

É somente uma pergunta.

Ah, sim! Ele tem experiência em prender bêbado. Tem! O partido pelo qual será candidato? Nem ele sabe ainda.

Mauro Carlesse é eleito governador do Tocantins para o mandato-tampão

24/06/2018 Nenhum comentário

Mauro Carlesse (PHS) está eleito governador do Tocantins. Com a apuração encerrada, o presidente da Assembleia Legislativa e governador interino teve 75,14% dos votos válidos contra 24,86% Vicentinho Alves (PR).

Ele recebeu a informação em Gurupi, onde acompanha a apuração.
“Eu entendo o seguinte: que o pouco que nós trabalhamos, que nós tivemos a oportunidade de trabalhar e fazer o estado atender a nossa população, o resultado é esse. A população entendeu que quando você cuida da saúde, da educação, da segurança pública e da infraestrutura o povo agradece. E isso aí é o que está acontecendo”, disse o governador eleito após a vitória.

Carlesse vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro. A posse deve ser realizada até o dia 9 de julho.

A eleição suplementar foi convocada após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice dele, Cláudia Lelis (PV). Os dois foram considerados culpados por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Rafael Motta presta contas do mandato nas cidades de São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte

18/06/2018 1 comentário

Com agenda em São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou de festejos juninos além de encontrar lideranças e amigos nessas cidades.

Em São Gonçalo do Amarante, Rafael Motta esteve com Adriano Queiroz (suplente de vereador pelo PSB), Jessé Tavares, vereador Jailson Tavares, Joab Tavares, Gadelha, Jansen Tavares e Dhiego Tavares.

No Seridó, a visita foi em São João do Sabugi, onde foi recebido pro vereador Rutênio, o suplente de vereador Braz Brito, e o presidente do PSB local, Bira. Além deles, o parlamentar encontrou com João Maia, Dr. Elísio Galvão, ex-prefeito da cidade, vereador Batista e também com a vereadora Mariana Medeiros, do município de Ipueira.

São João do Sabugi é mais um município que recebeu emendas do mandato de Rafael Motta, com recursos destinados para atenção auxiliar na atenção especializada em saúde.

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Cresce chance deTemer não terminar mandato

29/05/2018 Nenhum comentário

Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam.

A avaliação ouvida pela Folha é a de que a crise com os caminhoneirosatingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica.

Em Touros, Ezequiel Ferreira visita ações de seu mandato na região do Mato Grande

25/05/2018 Nenhum comentário

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (25) na região do Mato Grande, em Touros. Pela manhã, participou de um encontro com o vice-prefeito Flávio Teixeira (PSDB) e os vereadores Diego França (DEM), Di Assis de Santa Luzia (PSD), Tete de Cajueiro (PSDB), Francisco Vieira (DEM), Pedro de Cajueiro (PSB) e o ex-vereador Rafael de Xixita.

Ao lado do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o presidente da Assembleia Legislativa fez uma visita ao Escritório Local da Emater/RN, onde foi recebido pelo diretor técnico, Edimilton dos Anjos. Por solicitação do deputado Ezequiel, a Emater de Touros recebeu veículos e equipamentos para fortalecimento das ações da agricultura familiar, que em Touros, metade da população reside em distritos rurais. A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais também foi solicitado. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca.

Ezequiel também fez visita a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde foi recebido pelo comandante local, Tenente Oliveira. Ainda esteve na Delegacia de Polícia Civil, que tem a frente o Delegado João Paulo Cabral. “A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Segurança, com as 50 viaturas que beneficiaram não só a Touros, mas todas as regiões do Estado”, afirmou Ezequiel Ferreira em entrevista a Rádio Farol AM.

Também atendendo solicitação do deputado Ezequiel Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) fez a recuperação asfáltica do trecho rodoviário da RN-023, que liga Touros ao município de João Câmara, na região do Mato Grande. A ausência de um espaço adequado para a prática de atividades esportivas em Touros motivou o requerimento solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Isabel Barbosa Vieira. O deputado aguarda a reforma da Escola Estadual que atenderá os estudantes do município.

Franklin Capistrano vai disputar mandato de deputado

21/05/2018 Nenhum comentário

O vereador de Natal Franklin Capistrano (PSB) confirmou ao Diretório Estadual do partido, nesta segunda-feira (21), sua intenção de disputar mandato de deputado estadual. A confirmação foi feita ao presidente da legenda, deputado federal Rafael Motta, e ao vice-governador Fábio Dantas, pré-candidato da sigla ao Governo do Estado.

Ezequiel Ferreira visita ações de seu mandato no Agreste

19/05/2018 Nenhum comentário

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda parlamentar em Bom Jesus, no Agreste Potiguar. A convite do prefeito Clécio Azevedo (PSDB), o deputado visitou ações do seu mandato nas áreas de abastecimento, saúde, segurança pública e ainda participou de um evento de mães, no centro da cidade.

Ezequiel iniciou a agenda na unidade hospitalar, onde através da Assembleia Legislativa o município recebeu uma doação de uma ambulância 0km. Depois acompanhou o prefeito e vereadores, além de moradores da comunidade Lagoa de Mel, onde 200 famílias estão sendo beneficiadas com o sistema de abastecimento de água, que será concluído até o final do mês.

“Essas ações defendidas pelo nosso mandato através de requerimentos contribuem para o desenvolvimento da cidade e dos que residem na Zona Rural. Vamos continuar apresentando pleitos não só para Bom Jesus e o Agreste Potiguar, mas para todas as regiões do Estado como temos feito diariamente na Assembleia Legislativa”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Clécio Azevedo e Ezequiel visitaram os policiais militares que atuam na segurança pública de Bom Jesus, onde recentemente receberam uma nova viatura policial, modelo gol, através de requerimento do deputado Ezequiel Ferreira encaminhado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

“Todas essas ações em Bom Jesus não teriam acontecido se o deputado não tivesse ajudado na defesa dos interesses do nosso povo. Ezequiel tem sido um parceiro importante da gestão e sabemos que podemos contar com seu mandato na Assembleia Legislativa”, frisou o prefeito Clécio Azevedo.

Justiça suspende trabalhos da comissão que votaria cassação do mandato do prefeito Batata na Câmara de Caicó

17/05/2018 Nenhum comentário

O juiz Adriano da Silva Araújo, da 2ª Vara da Comarca de Caicó deferiu pedido de liminar, impetrado pelo prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), suspendendo os trabalhos da Comissão Processante de denúncia, instalada contra o prefeito na Câmara Municipal, até a conclusão dos autos.

Dentre algumas alegações da defesa do prefeito, e acatada pelo juiz, os vereadores que compõem a CEI não foram sorteados, mas sim indicados pelas lideranças partidárias, bem como foram indicados seis nomes, e não três, como determina a Legislação.

Além disso a defesa do prefeito também argumentou o impedimento do relator da Comissão Processante, por ter sido relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que decidiu pela apuração de crime de responsabilidade do prefeito; a nulidade na limitação do número de testemunhas arroladas pela defesa; ausência de intimação pessoal do prefeito e ausência de indicação de provas na denúncia.

Um cargo para abrigar e proteger Temer após o mandato

17/05/2018 Nenhum comentário

A negociação entre Geraldo Alckmin e Michel Temer para a campanha de 2018 deveria passar pela garantia de um cargo para o atual presidente num eventual futuro governo. A ideia é defendida por alguns dos principais estrategistas do tucano.

A nomeação para uma embaixada, por exemplo, garantiria foro especial para Temer depois que ele deixar o cargo. Isso preservaria o futuro ex-presidente de medidas cautelares determinadas por juízes de primeira instância.

Caso Alckmin não ganhe a eleição, mas um de seus dois aliados —João Doria ou Márcio França— seja eleito para o governo de SP, Temer poderia ser acomodado em um cargo da estrutura estadual. A ideia já foi estudada, a sério, por pelo menos um deles —os dois querem o apoio do MDB no estado.

Pau dos Ferros: Câmara realiza Seminário de Comunicação Estratégica para Mandato Legislativo

14/05/2018 Nenhum comentário

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou mais uma capacitação para os servidores da Casa. Vereadores, assessores, técnicos e demais colaboradores participaram do “I Seminário de Comunicação Estratégica para Mandato Legislativo”, ministrado pelo jornalista Marcus Vinicius, diretor da Avante Comunicação.

O Seminário, realizado no Salão Nobre Antônio Alvino de Sousa, teve como objetivo o alinhamento a respeito das práticas com resultados efetivos no verdadeiro diálogo com a sociedade, melhor fluidez nas relações com a imprensa e compreensão das competências e responsabilidades das atividades de Comunicação pela Câmara Municipal e por cada gabinete de vereador.

A capacitação integra o projeto de modernização do Legislativo Municipal, qualificando servidores, assessores e vereadores para uma prestação de serviço cada vez mais eficaz para a população.

Policiais federais na luta por um mandato

7/05/2018 Nenhum comentário

Há quem se queixe de que o Judiciário e o Ministério Público andam legislando e dando palpite na administração, que o Executivo abusa das medidas provisórias, que também fazem parte da legislação.

Agora tudo isso pode ser institucionalizado: há hoje 33 policiais federais querendo se eleger (um ao Senado, outros às Assembleias e à Câmara Federal, conforme levantamento do site Poder360 (www.poder360.com.br). Estão dispersos por 17 partidos. E há também os policiais que habitualmente se elegem – como, em outras épocas, o deputado paulista Erasmo Dias.

64,3% dos eleitores são favoráveis a mandato para ministros do STF

5/05/2018 Nenhum comentário

A maioria dos eleitores brasileiros é favorável a limitar o período que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passam na Corte. Uma restrição é defendida por 64,3% dos entrevistados de 1 levantamento do Instituto Paraná Pesquisas.

Nesse universo, 81% defendem 1 mandato de 8 anos. Hoje, os ministros ficam na Corte até decidirem se aposentar ou até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Brasileiros defendem fim de mandato vitalício para ministros do STF

5/05/2018 1 comentário

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder revela que 64,3% dos entrevistados apoiam a proposta de mandato de tempo limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, 81% defendem mandato máximo de 8 anos; 7,8%, preferem 10 anos; 1,9%, 12 e 15 anos, e 3,1% apoiam 20 anos. Os detalhes da pesquisa e da amostra estão no site diariodopoder.com.br.

De todos os entrevistados, apenas 25,7% concordam com a legislação atual de mandato vitalício (até 75 anos) para os ministros do STF.

Entre brasileiros com escolaridade de nível superior, 71,1% apoiam o fim do sistema atual de mandato vitalício para ministros do STF.

Só 3,6% dos entrevistados não opinaram sobre o mandato de ministros do STF. Na pesquisa de intenção de votos, esse índice vai a quase 8%.

O instituto Paraná Pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 154 cidades de 26 estados e DF, entre 27 de abril e 2 de maio. Nº BR-02853/18/TSE.

TRE-RN mantém decisão que cassou mandato do prefeito de Ceará-Mirim

26/04/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte manteve sua decisão sobre o afastamento do prefeito Marconi Barreto (PSD) do Executivo de Ceará-Mirim. Nesta quinta-feira, 26, a Corte julgou os embargos declaratórios com relatoria do juiz Ricardo Tinoco de Góes.

A defesa havia pleiteado os embargos declaratórios na intenção de que o TRE adiasse sua posição inicial até o fim desse julgamento. A estratégia não surtiu efeito, e a decisão expedida no último 10 de abril segue a mesma: Marconi Barreto deve ser afastado sob acusação de abuso de poder econômico, assim como sua vice, Zélia Pereira (PSDB).

Marconi, todavia, segue no Poder Executivo de Ceará-Mirim. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou o retorno de Barreto à prefeitura. O ministro Admar Gonzaga entendeu que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE-RN justamente porque a Corte não esperou o julgamento dos embargos declaratórios para proferir sua decisão. Agora, com os embargos negados, o TSE deve julgar o mérito da ação.

Agora RN

Mandato de Fátima Bezerra é caro

23/04/2018 1 comentário

Quase R$ 3 milhões. Esse foi o montante que os três senadores potiguares (Fátima Bezerra, do PT; Garibaldi Alves Filho, do MDB; e José Agripino, do DEM) gastaram da chamada “cota parlamentar” nos últimos quatro anos de mandato, segundo dados disponíveis no portal do Senado Federal. A petista, pré-candidata ao Governo do Estado, teve o mandato “mais caro” até o momento, com mais de R$ 1 milhão em despesas custeadas pela Casa até agora.

Das despesas de Fátima Bezerra, a que mais se destaca são os custos com passagem aérea. Foram R$ 404 mil só com despesas relacionadas a viagens de avião. Ela foi, de longe, a que mais desembolsou recursos públicos com isso. Só em 2015, no primeiro ano de mandato dela, foram R$ 139 mil com passagens aéreas.

O segundo maior gastador do trio potiguar no Senado foi José Agripino, ex-presidente nacional do Democratas. Os últimos quatro anos do mandato dele estão custando R$ 991 mil para os cofres públicos, sobretudo, com a rubrica “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis”. Nesse quesito, destaca-se a despesa mensal do senador com a Espacial Car Rental LTDA, que custam ao Senado R$ 6,8 mil todos os meses.

O mais “econômico” foi o presidente estadual do MDB, Garibaldi Alves Filho, que deve ser candidato a reeleição neste ano (assim como Agripino; Fátima tem mais quatro anos no Senado). Dos R$ 869 gastos por ele da cota indenizatória, boa parte foi neste ano, quando o senador desembolsou, em menos de quatro meses, R$ 125 mil – apenas R$ 70 mil a menos do valor gasto por ele durante todo o ano de 2016.

E das despesas do senador emedebista, chamaram mais a atenção a “contratação de serviços de apoio ao parlamentar”, que consumiu R$ 68 mil em apenas quatro meses. Só gastos relacionados a redes sociais (apresentação de dados, mapeamento de redes e produção de textos), o senador desembolsou R$ 17,5 mil em março.

Por Ciro Marques

Carlos Eduardo renúncia ao mandato

6/04/2018 Nenhum comentário

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) declarou oficialmente hoje (06) sua renúncia ao cargo de prefeito. Foi durante uma coletiva à imprensa que encerrou agora. Ao seu lado estava o futuro prefeito de Natal Álvaro Dias. Ele será candidato a governador numa aliança com o DEM e MDB, além do PDT que é seu partido.

Justiça cassa mandato da prefeita de Pedro Avelino e deixa José Adécio inelegível

5/04/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta quinta-feira (5), por 5 votos a 1, o mandato da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely (DEM), e seu vice, Nilton de Cocundo (DEM), além de deixar o deputado estadual José Adécio (DEM) inelegível por oito anos. Eles podem recorrer.

Marco Aurélio: Cármen está na reta final do mandato

5/04/2018 Nenhum comentário

Ao deixar a sessão do Supremo Tribunal Federal na madrugada desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello insistiu na necessidade de pautar as duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs), das quais é relator, que questionam a jurisprudência atual favorável à prisão na segunda instância.

A presidente Cármen Lúcia, porém, resiste em colocar o assunto para julgamento, mas Marco Aurélio lembrou que ela está na reta final do mandato, ao ser questionado se acredita que os processos serão pautados:

— Não sei, mas de qualquer forma ela (Cármen Lúcia) está na reta final. Assumirá um novo presidente em setembro. Vou tentar colher dele (do novo presidente) esse compromisso, sob pena de não ter o meu voto— afirmou em tom de brincadeira.

MP investiga suspeita de compra de mandato de ex-prefeito de Cabedelo, PB

4/04/2018 Nenhum comentário

O mandato do ex-prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena, conhecido como Luceninha, pode ter sido comprado por R$ 4,5 milhões. Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, há fortes indícios de que o antecessor de Leto Viana (PRP) – preso durante a Operação Xeque-Mate da Polícia Federal nesta terça-feira (3) – foi levado a renunciar ao mandato em novembro de 2013 em troca de benefícios.

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