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Etiqueta: fiscaliza

Deputado Tomba passa a presidir a Comissão de Finanças e Fiscalização

13/03/2018 Nenhum comentário

Eleito por unanimidade para presidir a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) no início da tarde desta terça-feira (13), o deputado Tomba Farias (PSB), tem como vice-presidente o deputado José Dias (PSDB), disse que pretende cobrar dos demais integrantes da Comissão a presença todas as quartas-feiras, às 9 horas para a análise das matérias que chegam à CFF.

“Embora historicamente esta Comissão seja tida como de oposição ao Governo, pretendemos dar a nossa contribuição, no que for possível, votando as matérias de interesses do Executivo que tragam benefícios para o Rio Grande do Norte. Agradeço aos colegas deputados da Comissão que me elegeram por unanimidade”, afirmou o deputado Tomba.

Os demais integrantes titulares da Comissão de Finanças e Fiscalização são os deputados Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD). Os suplentes são os deputados George Soares (PR), Vivaldo Costa (PROS), Ricardo Motta (PSB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Dison Lisboa (PSD).

Moradores de Areia Preta denunciam supostas obras sem fiscalização da Prefeitura

21/02/2018 Nenhum comentário

Moradores das redondezas da avenida Getúlio Vargas e da Ladeira do Sol, em Petrópolis/Areia Preta, denunciaram contínuas realizações de construções no local que seriam irregulares por não possuírem alvarás de autorização. De acordo com os populares, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) deveria fiscalizar as obras, mas não tem feito isso.

Prefeitura divulga balanço das fiscalizações em Pirangi

22/01/2018 Nenhum comentário

O trabalho de fiscalização em Pirangi do Norte, realizado numa ação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente (SEMUR), Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e 3º Batalhão da PM, registrou a abordagem de 124 condutores. Desse total, 109 fizeram o teste do bafômetro, 15 se recusaram e foram autuados, e 2 foram flagrados no exame.

O secretário Marcondes Pinheiro, da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), avaliou como positivas as ações realizadas no último final de semana. “O trabalho foi satisfatório, inclusive com apreensão de paredão de som em Pium. Essa fiscalização intensiva vai se estender até o carnaval”, disse.

Durante o final de semana foram lavrados 6 autos por infrações diversas. A equipe da Lei Seca informou que dois condutores que se recusaram a fazer o exame do bafômetro, foram reincidentes na mesma madrugada. Na primeira abordagem, foram providenciados condutores habilitados para dirigir o veículo, mas depois de alguns quilômetros, a direção foi entregue aos autuados. Flagrados pela polícia, foram novamente autuados.

Reunião entre SINDBUGGY/RN e CPRE garante fiscalização rigorosos

19/01/2018 Nenhum comentário

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (18), no CPRE, na Cidade da Esperança, uma reunião entre Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

Na pauta da reunião ficou acordado entre as partes que a polícia de trânsito irá fiscalizar com rigor o transporte de passageiro clandestino para oferecer uma maior segurança a turistas e a população. Também ficou acertado uma articulação com a Secretaria Estadual de Turismo e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA para que o termo de cooperação que já está sendo realizado nas praias, seja intensificado coibindo o transporte clandestino.

Ficou acordado que o SINDBUGGY/RN encaminhará ofícios com os pleitos aos órgãos competentes e que uma nova reunião acontecerá na próxima semana com o Comando do CPRE, do Detran, do Idema e da Secretaria Estadual de Turismo.

Detran fiscaliza 293 condutores em blitz realizada na zona Sul de Natal

11/01/2018 Nenhum comentário

As ações de fiscalização de condutores e veículos realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) têm sido intensificadas neste período de verão resultando numa nova blitz que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (10), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal. A intervenção resultou na abordagem de 293 veículos e na autuação de oito condutores, sendo seis que trafegavam com veículos com licenciamento atrasado e dois motoristas que não possuíam CNH.

O trabalho de fiscalização do Detran é realizado em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e tem como foco o combate ao roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito combatendo o desrespeito à legislação de tráfego. Nas abordagens, agentes inspecionam a documentação do veículo e condutor, itens de segurança do automóvel e ainda passam orientações importantes de direção segura no trânsito.

As equipes procuraram orientar os condutores sobre itens de segurança necessários ao deslocamento de motociclistas, como o capacete, e sobre a utilização de cinto de segurança por parte dos condutores de automóveis. Outro ponto ressaltado nas abordagens foi a não utilização de celular ao dirigir veículo automotor e as restrições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As abordagens fiscalizatórias foram operadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Trânsito do Detran, pertencente a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Órgão (Coefi). Na ação foram envolvidos 20 agentes, sendo oito técnicos do Detran e 12 policiais militares lotados no CPRE.

Prefeitura vai reforçar segurança e fiscalização sonora no litoral

10/01/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) realizou uma reunião com vários órgãos públicos para reforçar a segurança no litoral durante o verão e intensificar a fiscalização sobre a poluição sonora, a partir desta sexta-feira (12).

Participaram da reunião, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMUR), do 3º Batalhão da Polícia Militar do RN, do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).

Juiz faz fiscalização no Pereirão e ouve presas

10/01/2018 Nenhum comentário

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que está, também, respondendo pela Execução Penal na comarca de Caicó, esteve neste terça-feira (09), realizando fiscalização de rotina no pavilhão feminino da Penitenciária Estadual do Seridó.

A fiscalização foi rotina, mas, aproveitou, juntamente com o representante do Ministério Público, para fazer entrevistas com as presas. “Nós temos sempre que fazer esse tipo de trabalho. Lá, nós encontramos algumas melhorias sendo implementadas, como os equipamentos novos que chegaram, o Raio-X e o detector de metais, o sistema de câmeras, entre outros. Eu tenho esperança que tenham

PRF cumpre mandado de prisão durante fiscalização na BR-304 em Macaíba

4/01/2018 Nenhum comentário

A Polícia Rodoviária Federal prendeu durante uma fiscalização na BR 304 em Macaíba, um homem de 32 anos, condutor de um Fiesta que seguia no sentido Parnamirim/Macaíba.

Depois da abordagem e consulta aos sistemas de segurança, os PRFs constataram que havia um mandado de prisão aberto em desfavor do motorista. Ele responde processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos crimes de receptação, formação de quadrilha, aliciamento de menores e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Detran intensifica fiscalizações para inibir irregularidades no litoral do Estado

31/12/2017 Nenhum comentário

As ações de fiscalização na orla potiguar começam a ser intensificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Somente da quarta-feira (27) até o sábado (30) as equipes da Subcoordenadoria de Fiscalização do Detran, juntamente com policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), percorreram a faixa de praias que vai da Redinha Nova até São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Estado.

A fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, a fim de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos, como ainda a prática de estacionamento irregular sobre faixas de pedestres ou pontos proibidos pela sinalização viária.

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Especialista afirma que nova regra de uso do dinheiro do SUS pode dificultar fiscalização

29/12/2017 Nenhum comentário

A partir do dia 31 de janeiro de 2018, estados e municípios vão ter mais autonomia para decidir onde e como deverá ser usado o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Especialista ouvida pela TV Globo alerta para a dificuldade de fiscalizar a aplicação dos bilhões de reais em recursos para a área de saúde com a nova regra.

No ano que vem, governadores e prefeitos terão liberdade para decidir prioridades com o dinheiro do SUS. Atualmente, essa verba é carimbada, tem que ser gasta conforme o previsto, na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância em saúde.

TCE/RN esclarece sobre a atuação da Corte na fiscalização da LRF

26/12/2017 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte vem atuando firme em defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não somente com relação ao Executivo Estadual.

Prova disso são as várias auditorias realizadas e em andamento, provocadas por representações do Ministério Público de Contas ou por determinações do Pleno. Sempre proferindo decisões necessárias para os ajustes das contas públicas do Estado, conforme mostram os seguintes pontos:

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PRF intensifica fiscalizações de velocidades com radares

23/12/2017 Nenhum comentário

Muita gente aproveita o feriadão de Natal e viaja para outras cidades para passar a data com familiares e amigos.

Porém, é preciso tomar cuidados nas rodovias para que o passeio não seja interrompido por uma tragédia.

Capitania dos Portos intensifica fiscalização de embarcações em praias e lagoas do RN

19/12/2017 Nenhum comentário

Com o objetivo de intensificar as ações de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) inicia nesta sexta-feira (22) a Operação Verão 2017/2018, incrementando a atuação nas áreas de maior movimentação no litoal do estado, com especial atenção às embarcações usadas para a prática de esportes, recreação, transporte de passageiros e turismo.

Para executar a operação, a Capitania contará com um efetivo de 138 militares da Marinha do Brasil, que terão o aporte de nove embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, além de nove viaturas.

Detran intensifica fiscalização na orla urbana do RN

14/12/2017 Nenhum comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou ações de fiscalização na área de praia compreendida entre a Redinha Nova e Genipabu. As abordagens a condutores aconteceram durante o final de semana e resultaram em notificações de infração de trânsito por circulação em área de praia proibida por determinação da autoridade de trânsito competente.

As irregularidades encontradas foram relacionadas ao tráfego ilegal de veículos na faixa de areia de praia a exemplos de bugres, quadriciclos e motocicletas. Durante a fiscalização, a equipe aborda os bugueiros que realizam o transporte de turistas, checa se eles estão com a documentação em dia e se o veículo também está em condições de trafegar.

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