fiscaliza – Blog do Robson Pires

Detran fiscaliza 632 motoristas em operações realizadas em Natal e Parnamirim

25/09/2018 Nenhum comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira, 25, os números de mais duas blitzen da Operação Lei Seca realizadas no final de semana. A fiscalização faz parte das ações de segurança viária ampliadas pelo Detran durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que se encerra nesta terça.

Dessa vez, as intervenções foram realizadas nos municípios de Parnamirim e Natal, sendo montadas barreiras de fiscalização na Avenida Maria Lacerda Montenegro e na Ponte Newton Navarro. No total foram efetivados 632 testes de etilômetro (Bafômetro), 311 em Parnamirim e 321 em Natal. O resultado alcançado foi de 30 motoristas autuados por embriaguez ao volante, sendo um deles preso sob acusação de crime de trânsito.

Os policiais ainda lavraram outros 13 autos de infração por motivos diversos e uma motocicleta foi retida e conduzida ao pátio de veículos apreendidos do Detran. Nesse caso, o condutor do veículo ao visualizar a barreira policial, tentou furar o bloqueio, porém foi perseguido e detido pelos policiais da Operação Lei Seca.

Na Paraíba, mais de 83 veículos escolares são reprovados em fiscalização

17/09/2018 Nenhum comentário

Um total de 129 veículos escolares dos municípios de Monteiro, Patos e Cabedelo foi fiscalizado, nesse sábado (15) e domingo (16), pelo Setor de Vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em parceria com o Ministério Público Estadual e o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Desse número, apenas 46 foram aprovados (36%) e 83 deles não passaram nos testes de fiscalização.

Segundo o coordenador de Transporte Escolar do Detran-PB, Dilo Alves, os itens que mais reprovaram no quesito veículos foram pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafega sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na carteira de habilitação (CNH).

Operação do Exército fiscaliza empresas do RN que utilizam explosivos

11/09/2018 Nenhum comentário

O Exército Brasileiro, por meio da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, deflagrou nesta terça-feira (11) uma operação denominada Dínamo VI. O objetivo é fiscalizar empresas no Rio Grande do Norte e Paraíba que utilizam explosivos em suas atividades, principalmente pedreiras e mineradoras.

No RN, a fiscalização acontece em 13 empresas. Na Paraíba, em 12.

De acordo com a assessoria de comunicação do Exército, em Natal, a fiscalização busca verificar a correção de procedimentos e de documentação relativa ao controle nas atividades com explosivos e produtos correlatos.

Operação Independência: PRF fiscaliza motoristas nas saídas de Natal

6/09/2018 Nenhum comentário

Teve início na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Independência 2018 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (9), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente de maior incidência de acidentes de trânsito.

São priorizadas ações preventivas de combate ao excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica ao volante e as ultrapassagens proibidas. Vai ser dispensada atenção especial para os condutores dos veículos de duas rodas, porém será observado a utilização do capacete com a cinta jugular atada e com viseira. A PRF também está atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como o uso dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete

Fiscalização contra sonegação beneficia 1 milhão de trabalhadores

27/08/2018 Nenhum comentário

As fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) no primeiro semestre deste ano resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos.

As ações atingiram 20,4 mil estabelecimentos em todo o país. O resultado deste primeiro semestre de 2018 é cerca de 4% superior ao do mesmo período do ano passado e 30% maior quando comparado com os primeiros seis meses de 2016.

Segundo informou hoje o Ministério do Trabalho, os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores.

Parte dos R$ 2,4 bilhões é recolhida no ato da fiscalização, parte será cobrada pela Caixa Econômica Federal e outra pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

Ipem-RN vai realizar mais uma fiscalização de cronotacógrafo

14/08/2018 Nenhum comentário

Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) vão realizar nos dias 16 e 17 deste mês mais uma fiscalização de cronotacógrafos, também chamados de tacógrafos. Serão verificados veículos que trafegam pelas rodovias federais BR-304, nos município de São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, BR-101A, além da BR da cidade de Mossoró, região Oeste do Estado.

O cronotacógrafo é a “caixa preta” dos veículos de carga com peso acima de 4.536 quilos (caminhões, carretas, por exemplo) e de passageiros com mais de dez lugares (ônibus, transporte escolar, etc). Esse equipamento registra informações importantes do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo automóvel.

Detran emprega fiscalização e educação em blitz realizada na Roberto Freire

6/08/2018 Nenhum comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), intensificou o trabalho de educação e fiscalização de trânsito na capital. A ação deflagrada pelos técnicos do Detran na tarde dessa quinta-feira (02), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, abordou aproximadamente 400 condutores que circulavam na zona Sul da capital. A operação denominada Trânsito Seguro é mais um reforço no sentido de conscientizar os condutores com o objetivo de prevenir acidentes de trânsito e preservar vidas.

Cerca de 10 técnicos do Detran em conjunto com policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) orientaram os motoristas durante as três horas de blitz educativa. Os condutores foram fiscalizados e informados sobre conceitos preventivos relacionados a evitar acidentes de trânsito e reforçado alertas sobre a responsabilidade de não dirigir sob efeito de álcool. Outros pontos focados pelos técnicos do Departamento foram o perigo do uso do celular enquanto dirige, como também a proibição de trafegar além dos limites de velocidade estabelecidos para a via de circulação.

Detran e Ipem realizam nova campanha educativa de conscientização e fiscalização de veículos

31/07/2018 Nenhum comentário

Os proprietários de automóveis que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV) como combustível vão ser alvos de uma campanha de conscientização e fiscalização empreendida pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A iniciativa busca zelar pela segurança no trânsito cumprindo as normas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além das previstas na portaria 049/2010 do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

O plano traçado pelos gestores e equipe técnica do Detran e Ipem é primeiramente iniciar uma força tarefa com foco na educação e conscientização direcionada aos donos de veículos movidos a GNV. A ação vai ser empregada durante 60 dias onde os condutores serão alertados para os principais itens que regulamentam o uso de carros com GNV, a exemplo da inspeção periódica de segurança veicular do sistema de gás, documentação do veículo, condições dos cilindros de armazenamento do combustível, instalação de equipamento por empresa registrada no Inmetro, validade do selo do GNV e demais pontos determinados na legislação que trata do tema.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, garantiu que no período dos 60 dias de conscientização os proprietários apenas serão orientados para os procedimentos de segurança exigidos para circulação de veículos movido a GNV. Em seguida é que o Detran e o Ipem começarão a efetivar a fiscalização e os veículos flagrados em desacordo com as normas sofrerão as penalidades estabelecidas em lei. “Nossa intenção é promover segurança no trânsito. Vamos conscientizar os proprietários alertando para importância de cumprir as normas de segurança e os procedimentos. Só após, que passaremos a fiscalizar e punir aquele que insistir em transitar ameaçando sua segurança e a dos demais”, informou.

No âmbito da fiscalização o Detran e o Ipem vão atuar em campos bem definidos. Ficando o Departamento de Trânsito com a parte relacionada a regularidade do veículo em circulação, no sentindo de verificar os dados exigidos que estejam informados no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), período de requalificação dos cilindros e outros nessa mesma linha. Já o Ipem atuará na fiscalização das empresas credenciadas para instalação do sistema de GNV e na conferência das especificações do cilindro de gás, que deve proceder de acordo com as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Ipem-RN reprova radar durante fiscalização na capital

31/07/2018 Nenhum comentário

Nos meses de junho e julho, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) intensificaram fiscalizações de radares em todo o estado utilizando novos equipamentos, ainda mais modernos. Nesta etapa, os municípios de Natal, Mossoró, Areia Branca, Assú, Guamaré, Macau e Arês tiveram 26 equipamentos verificados, sendo 12 radares eletrônicos na área na urbana e 14 em rodovias federais.

A boa notícia é que, desse total, apenas um radar foi reprovado por não estar registrando a velocidade no monitor. “Nós verificamos e indicamos o reparo, que foi realizado no dia seguinte pela empresa concessionária”, informou a fiscal metrologista Eliane Lima.

No estado, duas empresas são responsáveis pela manutenção dos medidores de velocidade, a Serttel na zona urbana de Natal e a Mobit nas BRs. Os testes são realizados por um veículo especial, equipado por um tacômetro, que mede a exata velocidade dos automóveis e verifica a compatibilidade da marcação do radar eletrônico.

O diretor do Ipem ressalta que o mais importante é que não está havendo prejuízo à população, já que nenhum radar gerou multas irregulares.Em caso de dúvida, o site servicos.rbmlq.gov.br/instrumento pode ser consultado para atestar quais radares estão aptos ao funcionamento.

Assembleia Legislativa amplia transparência e fiscalização com criação de Sistema de Controle

27/07/2018 Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter a partir de agora mais um importante instrumento para promover a eficiência, economicidade e reforçar ainda mais o compromisso de transparência do Poder Legislativo com a sociedade potiguar.

O Sistema de Controle Interno foi implantado em resolução publicada no Diário Oficial Eletrônico com o objetivo de resguardar o patrimônio público. Ele resulta de um planejamento que vinha sendo desenvolvido pela Casa, que recentemente trouxe a Natal João Luiz Pereira Marciano, secretário de Controle Interno da Câmara dos Deputados, para ministrar aos servidores da ALRN noções sobre o assunto.

O Sistema de Controle da Assembleia Legislativa terá por instrumentos a auditoria, os orçamentos e contabilidade. A nova ferramenta deve ser utilizada sob os critérios de legalidade, legitimidade,
economicidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

O órgão central do Sistema de Controle Interno, a Controladoria da Assembleia Legislativa ganha atribuições bem delineadas, cabendo a ela ajudar aos órgãos de controle externo, promover integração com os demais poderes e exercer todas as atividades que resultem em eficiência, eficácia, efetividade e equidade.

Se à Controladoria cabe a relação com órgãos externos, por um lado. Também a ela compete a relação interna entre os os setores, por outro. Isso porque as unidades internas da Assembleia Legislativa devem contribuir para o trabalho de seis inspetorias incorporadas à estrutura da Controladoria. São elas: de Controle Patrimonial e Almoxarifado; Financeiro, Orçamentário e Contábil; Recursos Humanos; Compras, Licitações e Contratos; Acompanhamento e Análise das verbas Indenizatórias dos Gabinetes Parlamentares e, por fim, a inspetoria de Controle Externo.

Para evitar descontinuidades, o sistema prevê que todos os dados contábeis, orçamentários e financeiros e tudo que diga relação à despesa pública devem ser disponibilizados em relatórios específicos, mas simplificados, indicando se o que está disposto em lei está sendo cumprido. Pela norma, a ideia é que, sempre se mantendo dentro da lei, fica mínima a margem para atos que contrariem o arcabouço jurídico.

Modelo federal de fiscalização de Contas será adaptado na Assembleia e TCE

11/07/2018 Nenhum comentário

Um novo sistema de Controle de Contas e Gestão de Risco será aplicado na fiscalização das contas do Estado do Rio Grande do Norte. O modelo segue a estrutura da Câmara Federal e foi apresentado na manhã desta quarta-feira (11) pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano ao secretário-geral da Assembleia, Augusto Viveiros e ao presidente da Corte de Contas do Estado, Gilberto Jales.

Durante a reunião, Luiz Marciano apresentou o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados e destacou a importância do controle e fiscalização das contas nos órgãos públicos.

O procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire e o secretário de Controle Interno, César Rocha também participaram da reunião, listando as ações da Assembleia como a implantação de ações da atual gestão como o Portal da Transparência; boletim legislativo eletrônico com a publicação dos atos do Poder Legislativo e demais atividades de transparência e controle da Casa.

Além dos termos de fiscalização, as questões de tecnologia da informação e modernização dos princípios da Gestão Pública como transparência e economicidade foram destacadas.

O Plano Anual de Fiscalização e Controle da Câmara Federal está sendo executado dentro de seis propostas, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Receita Federal nega pedido e Aeroporto do RN continua com fiscalização fragilizada

5/07/2018 Nenhum comentário

A Secretaria da Receita Federal negou o pedido feito pela Delegacia do órgão no Rio Grande do Norte, com isso o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante continua com a fiscalização fragilizada, comprometendo a arrecadação e a segurança. O Estado potiguar foi o único do país que teve rejeitado o pedido para a retomada dos plantões da Receita Federal no aeroporto.

A consequência direta da ausência do auditor 24 horas, ficando a fiscalização restrita aos “horários de pico”, é que a guarda fica aberta para que aqueles que chegam do exterior por outros aeroportos do Brasil, passem pela fiscalização aleatória de bagagem sem verificação, pegando outro voo para Natal, com objetos fora da cota permiti da ou que não tiveram a tributação devida para comercialização, além do tráfico de drogas, não corram nenhum risco ao entrar Rio Grande do Norte.

Nesse mesmo período de ausência do Auditor-Fiscal no aeroporto, jatinhos provenientes de outros países do nosso continentes, ficam com a fiscalização prejudicada, favorecendo o contrabando, descaminho e o transporte ilegal de entorpecentes, incluindo natal na rota internacional do tráfico de drogas.

(mais…)

Parnamirim fiscaliza veículos interbairros

4/07/2018 Nenhum comentário

Dando prosseguimento à fiscalização nos transportes interbairros que circulam pelo município, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) esteve nessa terça-feira (3) na Avenida Tenente Medeiros em mais uma etapa da ação.

Desta vez, as equipes fiscalizaram 13 veículos. Em um dos casos, o condutor foi autuado por não portar os documentos de porte obrigatório. Em outro, o condutor foi autuado por estar com a vistoria veicular vencida.

Além da fiscalização, também foram realizadas orientações quanto às condições para a prestação do serviço de transporte de pessoas.

Ipem-RN promove semana intensa de fiscalizações em Mossoró

26/06/2018 Nenhum comentário

De 18 a 22 de junho, o município de Mossoró viveu uma semana intensa de fiscalizações. Foram percorridos estabelecimentos de grande porte, como supermercados varejistas e atacadistas, além de padarias. A ação avaliou alimentos, materiais de limpeza e rações animais, dando ênfase aos produtos comercializados no período de festas juninas.

A equipe de Pré-medidos* do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) passou por bairros como Nova Betânia, Bom Jardim, Alto de São Manuel, Abolição, entre outros. O objetivo da operação foi verificar e conferir a indicação quantitativa impressa nas embalagens dos produtos.

Dentre os itens juninos coletados na capital do oeste potiguar estão comidas típicas como pé de moleque, paçoca, canjica branca, amendoim, pipoca, bolo de fubá, leite de coco e amido de milho.

Detran realiza leilão com 262 lotes de veículos apreendidos durante fiscalizações

21/06/2018 Nenhum comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira, 21, 262 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes estão nos pátios do Detran das cidades de Natal, Mossoró, Assú e Pau do Ferros e compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

(mais…)

Exército fiscaliza comércio de armas na Paraíba

20/06/2018 Nenhum comentário

O Exército Brasileiro realiza em todo país a Operação Alta Pressão VI, com o objetivo de intensificar a fiscalização do comércio de armas de fogo e munições em todo. A operação foi iniciada na terça-feira (19) e que vai até a quinta-feira (21) conta na Paraíba com as participações da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Receita Estadual.

Na ação, serão fiscalizadas empresas do seguimento no Estado e visa coibir desvios de armas e munições que poderiam parar no comércio ilegal. Na fiscalização estão sendo verificados se os planos de segurança orgânicas das lojas estão em condições de oferecer segurança para o armazenamento de armas e munições, os arquivo para saber se as empresas vendem produtos controlados para as pessoas autorizadas e na quantidade autorizada e os estoques para identificar se a empresa vende material de acordo com a permissão que possuem.

Detran realiza fiscalização da Lei Seca no Mossoró Cidade Junina

18/06/2018 Nenhum comentário

A fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou o final de semana patrulhando e realizando blitzen na cidade de Mossoró. A ação que faz parte do planejamento do Detran em levar mais segurança para os festejos do Mossoró Cidade Junina autuou em dois dias (sexta-feira e sábado) 85 motoristas que foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Desses condutores notificados, 12 foram presos sob acusação de crime de trânsito e 26 autos de infrações por motivos diversos foram contabilizados

As fiscalizações resultaram na realização de 1.060 testes de alcoolemia em motoristas que foram abordados durante os dois dias das operações. “Ainda é possível encontrar muito motoristas desrespeitando a Lei Seca, porém as fiscalizações estão mais presentes e com isso podemos contribuir com a segurança no trânsito como estamos fazendo durante o Mossoró Cidade Junina”, comentou o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva.

No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Copa do Mundo

A operação também foi empreendida nesse domingo (17), em Natal, durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. Foram realizados 315 testes de alcoolemia que resultaram na notificação administrativa de 35 condutores. Também foram contabilizados 19 autos de infração por desrespeito a diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Eleição 2018: Fiscalização está grande em Campestre

2/06/2018 1 comentário

As Polícias Federal, Civil e Militar estão reforçando este sábado (2) e o domingo (3), dia da eleição suplementar em São José do Campestre, no Agreste Potiguar.

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Ana Patrícia também anda rondando a cidade e as comunidades rurais coibindo e intimidando possíveis crimes eleitorais como captação ilícita de votos.

Governo anuncia fiscalização para coibir preços abusivos

1/06/2018 Nenhum comentário

O governo federal anunciou a criação de uma rede nacional de fiscalização para verificar se o desconto no diesel, anunciado pelo presidente Michel Temer, será refletido ao consumidor.

De acordo com o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, a rede será formada pela Secretaria Nacional do Consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ministérios públicos estaduais, procons estaduais, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Procon fiscaliza postos de combustíveis em Natal

29/05/2018 1 comentário

O Procon Natal – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – realizou uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital. Durante a visita, foi constatado que na maioria dos estabelecimentos constavam os preços à mostra, mas o produto estava indisponível ao consumidor.

Sendo assim, o Procon Natal orientou e notificou os mesmos para que retirassem os preços fixados nas placas até a regularização dos combustíveis, uma vez que essa prática faz com que o consumidor entre no posto sem saber que nele há falta do produto.

Operação Tiradentes: PM intensifica fiscalização em estradas da Região Agreste

11/05/2018 1 comentário

Em decorrência da II Operação Tiradentes, policiais militares do 8º BPM vem intensificando suas atividades operacionais desde a meia noite desta sexta-feira (11). Os militares da Região Agreste iniciaram abordagens a veículos e pessoas nas principais vias que ligam os municípios atendidos pela Unidade Operacional.

De acordo com relatório parcial do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, dezoito pessoas haviam sido abordadas durante uma barreira policial na RN 120, recolhendo uma CNH e confeccionando três Autos de Infração de Trânsito.

A Operação Tiradentes na Região Agreste do Estado mobilizou todo o efetivo de policiais militares de várias unidades, incluindo o Grupo Tático Operacional, de modo a garantir a segurança aos mais de 100 mil habitantes dos municípios abrangidos pelo 8º BPM. A Operação Tiradentes segue em todo o Estado até às 16 horas desse sábado (12)

Prefeito Álvaro Dias fiscaliza obra de recapeamento em Natal

5/05/2018 1 comentário

O prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de obras, Tomaz Neto, fiscalizou, na noite desta sexta-feira (04), o serviço de recapeamento asfáltico das avenidas Senador Salgado Filho e Hermes da Fonseca. O serviço irá contemplar toda a extensão dessas vias, no trecho entre a rua Lauro de Medeiros (Igreja Universal), em Lagoa Nova, até a praça das Flores, no bairro de Petrópolis.

“Como esse é um dos principais corredores de trânsito da nossa cidade, por onde passam 122 mil carros por dia, todo o trabalho está sendo realizado no período da noite e por trechos para diminuir os transtornos no trânsito. Ao final do serviço, teremos duas avenidas mais seguras e confortáveis para todos”, explicou o prefeito.

As obras, realizadas pela Prefeitura do Natal em parceria com o Ministério das Cidades, está sendo executada pela empresa Potiguar Construtora, vencedora do certame do último dia 12 de abril. “O projeto foi orçado em mais de R$ 2,79 milhões. Com ele, daremos uma total vida nova para o setor que vai da rua Lauro de Medeiros (igreja Universal) e a Praça da Flores, nos dois sentidos. Com o serviço, um grande corredor de veículos, incluindo o transporte público, será contemplado com as melhorias. Incluindo a pintura de faixas pela STTU”, explicou o secretário Tomaz Neto, da Semov.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

A Previsão da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) é que serviço deve durar 50 dias. Nesse período, as avenidas sofrerão bloqueios no sentido Petrópolis/Zona Sul, das 20h às 05h.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) alerta que os motoristas devem evitar a Avenida Hermes da Fonseca. Como rota alternativa, o motorista pode utilizar as avenidas Afonso Pena e Rodrigues Alves, entrando na Rua Joaquim Fagundes, de onde podem acessar a Avenida Romualdo Galvão. Outra rota de escape é a Avenida Prudente de Morais e a Rua Jaguarari.

Já no período 11 a 18 de maio, o motorista deve evitar a Avenida Senador Salgado Filho, entre a Avenida Alm. Alexandrino de Alencar e a Rua Lauro de Medeiros (Lateral da Igreja Universal). Como rota alternativa, as avenidas Romualdo Galvão e Rui Barbosa são boas opções. Também podem ser utilizadas as ruas São José e Jaguarari, além da Avenida Prudente de Morais.

A STTU sugere que o motorista evite todo o trecho devido ao congestionamento que poderá se formar por causa dos bloqueios. As informações sobre desvios e bloqueios no sentido Zona Sul/Petrópolis serão divulgadas pela STTU assim que o planejamento for concluído.

Com a obra, 26 linhas de ônibus urbanos que circulam nessas vias sofrerão desvios de itinerário, no sentido Zona Sul. Confira!

LINHAS 33A, 37, 46, 51 e 78A/47

Período de 03/05 a 08/05

(mais…)

Hermano Morais solicita melhorias na Fiscalização do trânsito na Via Costeira

30/04/2018 Nenhum comentário

Com um mandato sempre orientado pelo interesse público e preocupado em desenvolver ações parlamentares voltadas para a melhoria da qualidade de vida do povo potiguar, o deputado Hermano Morais (MDB) protocolou ofício na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe, imediatas providências para a renovação da sinalização e reativação dos radares da avenida Senador Dinarte Mariz, a Via Costeira.

“Os radares de fiscalização de velocidade não estão funcionando, permitindo assim que os motoristas que utilizam aquela importante via ultrapassem o limite de velocidade. O DETRAN está há seis anos sem os equipamentos para monitoramento do tráfego naquela importante rodovia da Capital”, justifica o deputado Hermano.

O parlamentar do MDB lembrou ainda que a Via Costeira está com parte considerável de sua sinalização vertical e horizontal prejudicada e por isso pediu a sua renovação para melhor orientação aos motoristas e pedestres, evitando assim que ocorram mais acidentes na rodovia.
De acordo com os dados da Companhia de Polícia Estadual em 2015 foram registrados 66 acidentes naquela avenida litorânea, resultando em ferimentos em 27 pessoas. “Este ano já ocorreram 66 acidentes com o registro de duas mortes e 13 pessoas feridas”, reforçou o deputado Hermano Morais.

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado prolongado no RN

26/04/2018 Nenhum comentário

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, na madrugada desta sexta-feira (27), à Operação Dia do Trabalhador, que tem o objetivo de intensificar o policiamento nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, neste próximo feriado prolongado.

No estado, a PRF vai focar nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. A operação vai da meia noite desta sexta-feira até às 23h59 da terça-feira, dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

Fiscalização do Ipem encontra irregularidades em tijolos fabricados e vendidos no Rio Grande do Norte

24/04/2018 Nenhum comentário

Nesta segunda-feira (23), foi emitido pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Durante uma semana, de 16 a 20, foram realizadas dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas da capital e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.

Os resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.

“Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.

A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.

Instituições se unem para fiscalização de agrotóxicos no RN

12/04/2018 Nenhum comentário

Com o objetivo de viabilizar ações em conjunto, garantindo a efetiva fiscalização do transporte, comercialização e utilização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, instituições assinaram um Termo de cooperação operacional, durante o “Seminário Abril Verde: Estudos e ações para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho.

Entidades como Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), entre outras, irão adotar estratégias de articulação conjunta e coordenada para viabilizar as ações do termo.

(mais…)

Operação Semana Santa da PRF reforça fiscalização em 5 BRs do RN

28/03/2018 Nenhum comentário

A Polícia Rodoviária Federal inicia, a partir da 0 hora desta quinta-feira (29), a Operação Semana Santa. No Rio Grande do Norte, cinco BRs (101, 304, 226, 427 e 406) terão a fiscalização reforçada até as 23h59 do domingo (1º).

A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de maior circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF contará com atividades para diminuir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e às ultrapassagens indevidas.

Operação Semana Santa da PRF reforça fiscalização em 5 BRs do RN

27/03/2018 Nenhum comentário

(mais…)

Audiência pública vai debater novas medidas de fiscalização para evitar feminicídios no RN

23/03/2018 Nenhum comentário

Preocupada com o avanço dos casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Cristiane Dantas, vai realizar na próxima segunda-feira (26), às 9h, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, uma audiência pública com o tema “Feminicídio: Como deter os agressores e evitar a morte anunciada”. O objetivo é discutir novas formas de garantir a integridade das mulheres que denunciam agressores por violência doméstica.

“Após a morte de uma mulher na Zona Norte que tinha medida protetiva e tinha seguido os trâmites indicados pela Delegacia da Mulher, precisamos reforçar a orientação às vítimas de que as ameaças dos agressores não podem ser subestimadas, assim como temos que garantir, por meio da lei, que o agressor uma vez denunciado e respondendo a processo judicial se mantenha afastado da vítima”, pondera a deputada.

Em 2017, o Rio Grande do Norte passou a contar com a Patrulha Maria da Penha criada por meio da Lei Nº 10.097/16, de iniciativa de Cristiane Dantas. A patrulha tem como finalidade a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, mas tem atuado com dificuldade por falta de veículos para fazer a ronda preventiva.

“O funcionamento mais efetivo da Patrulha também será uma das reivindicações, assim como a ampliação desse serviço para outras cidades do Estado. Por outro lado, precisamos garantir pelos meios legais que, em vez das mulheres perderem a liberdade ao serem recolhidas em abrigos, os agressores é que sejam presos preventivamente durante o processo e sejam obrigados a participar do grupo reflexivo do Ministério Público. Quem precisa também ser acompanhado de perto são os homens”, avalia Cristiane.

Outras medidas que serão abordadas para a fiscalização dos agressores com a implantação do botão do pânico e a obrigatoriedade do uso das tornozeleiras eletrônicas pelos acusados.

(mais…)

Detran fiscaliza circulação de veículos em seis municípios da região Agreste

13/03/2018 Nenhum comentário

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu mais um cronograma de ações de fiscalização direcionado as cidades do interior do Estado. As intervenções foram realizadas no Agreste Potiguar e contemplou os municípios de Santa Cruz, Japi, Jaçanã, Nova Cruz, Santo Antônio e Brejinho. A iniciativa busca contribuir com a segurança viária e combater ilícitos.

As rodovias estaduais fiscalizadas pelos os técnicos do Detran em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foram as RNs 003, 023, 092, 120 e 316. As fiscalizações resultaram na apreensão de 23 veículos e 35 autos de infração de trânsito foram lavrados. Mais de 94% das infrações registradas nas blitzen foram de natureza gravíssima.

(mais…)

Etiqueta: fiscaliza

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias