A previdência estadual está passando por mudanças significativas e, para manter os servidores e a comunidade atualizada, a Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) está oferecendo um curso gratuito nos dias 27 e 29 de novembro, das 14h às 18h, na sede da Instituição, das 14h às 18h, com o presidente do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização de Previdência Complementar, Carneiro Júnior.
A Nova Previdência Estadual traz alterações importantes no sistema de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do estado. Essas mudanças visam tornar o sistema mais sustentável a longo prazo, garantindo que os benefícios previdenciários continuem disponíveis para as gerações futuras.
Com o ajuste na contribuição, a nova Previdência introduz adaptações nas alíquotas de contribuição, tornando-as mais justas e progressivas, o que pode reduzir a carga financeira para servidores com tensões mais baixas. Servidores que já foram atualizados para o sistema terão regras de transição para se adaptarem às mudanças, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
A reforma visa a manutenção da previdência estadual a longo prazo, garantindo que os servidores possam contar com aposentadorias e pensões dignas no futuro.
Sustentabilidade Fiscal: Com um sistema previdenciário mais equilibrado, o estado poderá direcionar recursos para outras áreas, como saúde, educação e segurança, beneficiando toda a população.
Estar por dentro das mudanças na previdência estadual é fundamental para os servidores, que podem planejar seu futuro com mais segurança, e para a comunidade, que terá um estado mais eficiente e sustentável. A participação ativa nesse processo ajuda a moldar políticas que atendam às necessidades de todos.
O curso é gratuito e aberto a todos, servidores e comunidade. Essa é uma oportunidade única de entender as mudanças na previdência estadual e como elas impactam a sua vida e a vida de toda a comunidade.
Portanto, não perca a chance de se informar e participar ativamente das discussões sobre a Nova Previdência Estadual. Marque em seu calendário: 27 e 29 de novembro, das 14h às 18h, na sede da EALRN. Sua participação é essencial para o futuro do nosso estado!
Objetivos Gerais:
Capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes ao novo Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
Objetivos Específicos:
• Apresentar às discentes noções básicas da Previdência Social brasileira.
• Apresentar o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime de Previdência Complementar (RPC).
• Demonstrar a classificação dos benefícios previdenciários e princípios do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
• Avaliar as alterações da Emenda Constitucional Estadual nº 20, de 29 de setembro de 2020, levando-se em consideração as regras permanentes, transitórias, de transição, cálculo e reajuste de proventos de aposentadorias e pensões.
Cronograma (calendário de conteúdos):
* 27/11/2023: Noções básicas de RGPS, RPPS e RPC; a Constituição Estadual do RN e as novas regras da Emenda Constitucional Estadual nº 20, de 29 de setembro de 2020; espécies de benefícios previdenciários.
* 29/11/2023: Regras permanentes e de transição; regras diferenciadas de abono de permanência; cálculo e reajuste de proventos de aposentadoria; pensão por morte; custeio; breve introdução ao Regime de Previdência Complementar – RPC.
SERVIÇO:
CURSO: a Nova Previdência Estadual
DATA: 27 e 29 de novembro
DIAS: Segunda e Quarta-feira
HORA: 14h às 18h
MINISTRANTE: Carneiro Júnior
LOCAL: Escola da Assembleia do RN – Rua: Açu, 426, Tirol.
INSCRIÇÃO: Aplicativo da Escola ou pelo link: https://escola.al.rn.dti.systems/
MAIS INFORMAÇÕES: 3232-8957