Governadora vai a Oiticica explicar cronograma de desapropriações

Cumprindo agenda administrativa pela região do Seridó nesta sexta-feira (16), a governadora Rosalba Ciarlini visitou a obra da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, acompanhada pelo administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira. “Vim até aqui para esclarecer á todos sobre o processo para o pagamento das indenizações. O recurso foi garantido pelo Ministro da Integração essa semana”, disse a governadora.

No local, a chefe do Executivo se encontrou com dezenas de moradores de Barra de Santana, onde está sendo construído o reservatório, que estavam reunidos em acampamento para reivindicar o pagamento das indenizações para desapropriação da área. Na última quarta-feira (14), a governadora conseguiu, em audiência no Ministério da Integração Nacional, a liberação dos recursos federais da ordem de R$ 10 milhões para o pagamento imediato das indenizações das famílias que serão atingidas pelas águas da futura barragem de Oiticica.

Com o recurso assegurado, procuradores devem ir até a comunidade para iniciar a negociação com o primeiro grupo a partir de quarta-feira (21). “Acompanhamos os moradores desde o início da construção da Barragem e entendemos que é importante o diálogo”, disse o padre. O Governo do Estado já fez todo o cadastramento dos moradores de Barra de Santana e emitiu quase todos os laudos de desapropriações.

Dnocs empenha recursos para a barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) empenhou ontem R$ 28 milhões para as obras de construção da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito depois de o órgão ter divulgado nota esclarecendo notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses para as obras. O Dnocs negou que haja atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.

“É uma vitória para o Rio Grande do Norte, pois a barragem vai atender uma população de 350 mil pessoas no Seridó e Vale do Assú”, declarou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que trabalhou pela liberação dos recursos junto ao Ministério da Integração Nacional.

Na nota, o Dnocs explicou que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total. O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.

Dnocs nega atraso nos repasses para as obras de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou nota nesta quarta-feira (14) para esclarecer notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses das obras da barragem de Oiticica. O órgão nega os atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.

Na nota, o Dnocs explica que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total. O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.

O órgão informa que já liberou duas parcelas – a primeira, em junho de 2013, no valor de R$ 20.600.000,00; e a segunda, em janeiro deste ano, no valor de R$ 6.866.667,00. Para a liberação da terceira parcela, o estado do Rio Grande do Norte precisa apresentar a prestação de contas da primeira parcela, o plano de trabalho e a planilha de execução físico-financeira.
A prestação de contas da primeira parcela, apresentada em abril deste ano, já foi devidamente analisada pelo órgão, segundo o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior.

Fátima Bezerra se solidariza com as famílias de Oiticica

A deputada federal Fátima Bezerra registrou, nesta terça-feira (13), no plenário da Câmara, a luta das famílias afetadas pela construção da barragem de Oiticica. As comunidades voltaram a ocupar o canteiro de obras ontem, indignados em virtude da demora por do Governo Estadual do pagamento das indenizações e da realização da terraplanagem. “No dia 07 de janeiro, quando aconteceu o último protesto, a governadora Rosalba [Ciarlini] esteve lá e assumiu o compromisso de que em 90 dias seu governo iria começar o pagamento das indenizações. Passado os 3 meses, não houve nenhuma sinalização e os moradores de Barra de Santana, São Fernando e Jardim de Piranhas, revoltados com a promessa não cumprida, voltaram a protestar”, frisou.

Fátima declarou ainda que, na semana passada, manteve contatos e encaminhou ofícios ao Ministério da Integração e ao diretor do DNOCS cobrando providências. “O diretor do DNOCS disse que não há atrasos por parte do governo federal, faltando apenas a Semarh/RN enviar a planilha de execução financeira. O diretor acrescentou ainda que, resolvendo essa pendência, os recursos serão encaminhados já na próxima semana”, informou. “A barragem de Oiticica é a obra de caráter estruturante mais importante para infraestrutura e para a segurança hídrica do nosso Estado. Ela beneficiará meio milhão de potiguares em 17 municípios da região Central, Seridó e Vale do Açu”, declarou.

Leleu Fontes requereu informações sobre obra da barragem de Oiticica

O vereador Leleu Fontes (PROS) encaminhou requerimentos à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ao presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), solicitando informações sobre a obra da barragem de Oiticica, às margens do rio Piranhas-Assú.   Leleu quer saber qual a situação do acordo estabelecido pelo Poder Executivo no processo de desapropriação com indenização dos proprietários de terras localizadas ao entorno da bacia hidrográfica onde está sendo construída a  barragem das Oiticicas, bem como os trâmites para o reassentamento dos moradores da comunidade Barra de Santana.

“A manifestação na manhã de hoje (12) mostra o clima de incertezas e a aflição que vêm tomando conta da população, exatamente por uma possível quebra de compromisso do Governo do Estado com as partes interessadas, já que a governadora Rosalba Ciarlini afirmou que a obra da Barragem das Oiticicas é uma prioridade da sua gestão”, disse o vereador. O segundo requerimento pede a Henrique informações quanto aos trâmites de transferências dos recursos federais destinados para a construção da barragem, em parceria com o Governo do Estado. “Precisamos ter maior clareza quanto às notícias de que o Governo Federal estaria atrasando os repasses desses recursos para promover um desgaste político ao atual governo do estado”, concluiu Leleu.

Movimento reclama falta de avanço na obra social da barragem de Oiticica

A obra da barragem de Oiticica, às margens do rio Piranhas-Assú, foi iniciada em agosto do ano passado ao custo inicial de R$ 311 milhões, capacidade de 556 milhões de metros cúbicos e possibilidade de atender uma população de 350 mil pessoas no Seridó e Vale do Assú. Do total do investimento, 93,89% dos recursos são de responsabilidade do governo estadual, enquanto o Executivo potiguar ficou com a contrapartida de 19 milhões de reais. Segundo dados da secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), a obra física está 25% concluída. Inclusive a primeira parcela de milhões de reais foi repassada às empresas KL, Encalço e EIT.

Moradores da Barra de Santana, principal comunidade atingida pela obra na zona rural de Jucurutu, iniciaram um movimento na manhã de hoje (12) alegando que a União não acompanhou no mesmo ritmo a responsabilidade social, incluindo desapropriações e indenizações.  “Estamos desesperados e na estaca zero, pois não foi paga nenhuma indenização, o desmatamento e a terraplanagem do novo local para construção da nova Barra de Santana”, lamentou a moradora Érica Gomes. Quase mil cadastrados aguardam análise junto à Procuradoria do Estado.

Um grupo está acampado em frente ao canteiro de obras de Oiticica, mas os integrantes dos movimentos sociais que acompanham o debate afirmam que a movimentação é pacífica, está aberta à negociação no próprio canteiro de obras e conta com apoio dos sindicatos rurais, CODEPEME, CUT, FETARN, FETAM/RN e diocese de Caicó, dentre outras entidades. A população afirma que só deixará a área depois que o governo avançar, pelo menos, com 30% das indenizações concluídas e das casas construídos no local escolhido para reassentamento, o Alto do Paiol.

Obras da barragem de Oiticica não vão parar, diz secretário

Os deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) se reuniram na tarde desta quarta-feira (07) com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Luciano Cavalcanti Xavier, em virtude da possibilidade de parar as obras da Barragem de Oiticica por falta do repasse de recursos do Governo Federal.

“O secretário Luciano Cavalcanti realmente nos confirmou o atraso desde fevereiro, no repasse dos recursos do Governo Federal, que totalizam R$ 55 milhões, porém, nos garantiu que as obras não vão parar, pois o dinheiro deverá chegar até a próxima semana, conforme também nos informou o diretor do DNOCS, Emerson Fernandes”, comentou o deputado Nelter.

Independente disso, Nelter e Mineiro decidiram propor uma audiência pública para se discutir o andamento das obras da Oiticica, onde serão convocados os órgãos e construtora responsável pela obra. “Precisamos discutir como se dará precisamente, além do andamento das obras, o processo de desapropriação e a construção da nova comunidade de Barra de Santana, pois é um compromisso principalmente nosso e do prefeito George Queiroz”, ressalta Nelter.

Deputado questiona porte da barragem de Oiticica

O deputado José Dias (PSD) criticou o fato da barragem de Oiticica não estar sendo construída com uma capacidade maior que os 600 milhões de metros cúbicos. O parlamentar afirmou que ouviu especialistas em recursos hídricos que apontaram haver possibilidade da barragem poder ter quase o dobro do tamanho.

“O Rio Grande do Norte pensa muito pequeno, e quando falo isso me refiro à construção da Barragem de Oiticica, que já deveria ter sido construída há muito tempo e tem função fundamental para o fornecimento de recursos hídricos ao Estado, não apenas ao Seridó e o Assú”, disse.

O parlamentar afirmou que a cada dia fica mais clara a necessidade da barragem, que classificou como um “pulmão auxiliar” da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. “A grande verdade é esta, temos sido punidos pela nossa incapacidade de pensarmos alto naquilo que poderíamos”.

Comissão se reúne nesta sexta para discutir obra de Oiticica

A Comissão de Defesa dos Diretos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem de Oiticica (CODEPEME) se reunirá amanhã (25), em Jardim de Piranhas. O encontro acontecerá no Grupo Escolar da comunidade Santa Cruz, às 9h. No sábado (26), a reunião será em Jucurutu, na capela de Barra de Santana, às 15h.

Recentemente o governo do estado anunciou que a obra física da barragem de Oiticica já avançou 15%. No entanto, a obra social avançou zero, ou seja, nada de indenizações ou de casas construídas no Alto do Paiol, onde será a nova Barra de Santana. As reuniões têm o objetivo de trocar informações e acumular forças para as longas jornadas de lutas que virão pela frente.

Obras da Barragem de Oiticica chegaram a 25% do cronograma

O secretário adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti, visitou na manhã de ontem (14) as obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu. Acompanhado da equipe técnica da Sermarh, responsável pelo andamento e fiscalização da construção e dos representantes das empresas responsáveis pela execução e supervisão da obra, puderam ser vistas todas as ações que estão sendo desenvolvidas no local.

De acordo com Luciano Cavalcanti, as obras se encontram dentro do cronograma com um percentual de execução de 25% e partir de agora terão um avanço considerável, uma vez que, as definições sobre as fundações já foram consumadas. “Estão sendo iniciadas as fundações do maciço central da barragem, que é efetivamente a parede de concreto do sangradouro”.

O secretário esteve também no canteiro de obras e na parte da usinagem onde se fabrica todo concreto que será usado na construção. “Fizemos uma inspeção no laboratório que controla a produção de concreto e constatamos que tudo está de acordo com as especificações contidas no termo de referência de contratação da barragem”, ressaltou Luciano.

Nelter contesta colocações da Governadora sobre barragem de Oiticica

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) contestou esta tarde (18) as colocações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em sua mensagem anual lida no plenário da Assembleia Legislativa, no tocante a construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

Segundo o deputado, “ela foi infeliz ao afirmar que três ex-governadores anteriores ao seu mandato tinha feito a promessa de construir a barragem de Oiticica e não cumpriram com a promessa. Os ex-governadores José Agripino, Garibaldi Filho e Wilma de Faria não prometeram. A governadora colocou na mensagem que não prometeu e está fazendo. Não é verdade. Quem está construindo é o governo federal com contrapartida do governo do Estado”.

Nelter disse que a governadora quando assumiu nem sabia que a obra estava sendo replanejada. Afirmou que foi no mandato de Wilma de Faria, quando Iberê Ferreira era o secretário de Recursos Hídricos, quando o projeto da capacidade de armazenamento da barragem foi reduzido.

Ele afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves teve a força para colocar na agenda da presidente Dilma Rousseff a assinatura da ordem de serviço. ”Espero que a governadora continue honrando com as contrapartidas para que a obra, que é muito importante para a região e o Estado, não seja paralisada”, concluiu.

Construção da barragem de Oiticica é luta antiga do ex-deputado Álvaro Dias

A luta pela construção da barragem das Oiticicas é uma luta antiga do ex-deputado Álvaro Dias. Quando desempenhou o mandato de deputado federal, ele como coordenador da bancada federal do RN para definição de emendas, conseguiu alocar recursos por anos seguidos para sua construção, entretanto, o sonho da barragem vinha sendo retardado.

A barragem das Oiticicas se encontra com 12% de suas obras concluídas, informação que foi confirmada pelo engenheiro do Consórcio EIT/Encalço, Miranda Júnior, durante a visita da comitiva ao canteiro de obras. Se tudo ocorrer dentro do cronograma, a construção da barragem será concretizada no final do ano de 2015.

“A barragem será a redenção hídrica do Seridó que atualmente vem passando por um longo período de estiagem, além disso, com sua construção os problemas de alagamento na região do Vale do Açu irão diminuir”, afirmou Álvaro Dias.

Obras da barragem de Oiticica serão retomadas nesta quinta (09)

Segundo o setor de engenharia do consórcio EIT/Encalço, as obras da barragem de Oiticica serão retomadas nesta quinta-feira (09). Manifestantes da Barra de Santana, que cobravam mais clareza nos processos de desapropriação e indenização, impediam a saída das máquinas para o trabalho desde a segunda-feira (06).

O protesto foi suspenso temporariamente hoje (08), depois que os representantes da comunidade se reuniram com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), representantes da Igreja e da sociedade civil organizada.

A empreiteira responsável pela construção conta com mais de 350 funcionários que, em dois parados, acumularam um prejuízo que pode chegar a 400 mil reais. O que provocou a insatisfação de alguns trabalhadores do consórcio.

Procurador diz que processo de desapropriação segue normalmente

O procurador do Estado Francisco Sales, responsável pelo processo de indenizações e desapropriações das áreas a serem inundadas pela barragem de Oiticica, disse que está tudo organizado, inclusive já “recebeu os primeiros laudos das áreas a serem indenizadas”.

Ele acredita que na abertura o Orçamento Geral do Estado, em fevereiro ou março, dará prosseguimento aos procedimentos. “Já havíamos conversado sobre essas providências, mas fui tomado de surpresa pela manifestação. Estamos aqui para ouvir quais as reivindicações”, lembrou Sales.

Governadora Rosalba deve visitar canteiro de Oiticica às 8h desta quarta (08)

Segundo a assessoria da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ela deverá visitar o canteiro de obras da barragem de Oiticica, amanhã (08), às 8h, para negociar com os manifestantes da Barra de Santana os processos de indenizações, desapropriações e construção do novo distrito.

Rosalba vai discutir com dom Jaime manifestação em Oiticicas

O secretario de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, confirmou que tarde de hoje (07) a governadora Rosalba Ciarlini com o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, para discutir a manifestação que ocupou o canteiro de obras da barragem de Oiticica, na comunidade de Barra de Santana. O titular da SEMARH nega que a gestora tenha se eximido de qualquer negociação.

Moradores de Barra de Santana continuam acampados no canteiro de Oiticica

Os moradores de Barra de Santana continuam acampados, desde ontem (06), no canteiro de obras da barragem de Oiticica. Segundo o grupo, nenhum representante do governo do estado compareceu ao local, nem mesmo o titular da secretaria de Recursos Hídricos – Leonardo Rego. E o pior: houve até ameaça de um funcionário da empresa de “passar por cima do povo” com uma máquina, mas recuou da decisão.

Dom Jaime vai intermediar negociação entre Rosalba e moradores de Barra de Santana

O arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, tentará intermediar as negociações entre a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, e os moradores de Barra de Santana que, na manhã de hoje (06), ocuparam o canteiro de obras da barragem de Oiticica.

Ele esperava a presença da chefe do Executivo na procissão de Santos Reis, mas Rosalba não compareceu. Dom Jaime pretende telefonar para a governadora, nesta terça-feira (07), quando defenderá a importância do diálogo em torno das indenizações, desapropriações e a celeridade na construção da nova Barra de Santana. Caso seja necessário, o arcebispo se dispõe a acompanha-la na viagem ao Seridó.

Moradores de Barra de Santana que rediscutir desapropriações e indenizações com Rosalba

Um grupo de moradores da comunidade Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu, ocupou na manhã de hoje, 06 de janeiro, o canteiro de obras da barragem de Oiticica, para protestar contra um possível atraso no processo de desapropriações e indenizações da região que será inundada pelo futuro reservatório. Eles também cobram uma definição quanto à construção do novo distrito de Barra de Santana, preferencialmente na área conhecida por Alto do Paiol.

Representantes de vários segmentos sociais, inclusive da diocese de Caicó, vão auxiliar nas negociações entre manifestantes, a empreiteira e o governo do estado. O Seapac é um deles. O povo já avisou que só desocupará o canteiro com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, para discutir o processo de desapropriação e o pagamento das indenizações.

Fernando Mineiro participa de audiência para discutir indenizações da barragem de Oiticica

Por iniciativa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, através do presidente Luís Soares, foi realizada hoje (13), às 18h, uma audiência pública para discutir o processo de desapropriação e indenizações das terras que serão inundadas pela barragem de Oiticica. O evento aconteceu comunidade Batalha, na zona rural daquele município.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou da audiência, na divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, com cerca de 350 pequenos proprietários rurais. “A grande preocupação aqui no Sitio Batalha é o processo de desapropriação e reassentamentos”, disse o parlamentar, que estimou cerca de 700 casos a serem avaliados pelo governo do estado.

Segundo Mineiro, o governo federal repassará, em 2013, 203 milhões de reais para a obra, enquanto o Executivo estadual entrará com 13 milhões de contrapartida. “Estão previstos 3,5 milhões no Orçamento de 2014. Faltam 9,5 milhões”, lembrou o petista no Twitter.

Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas convocou audiência pra discutir desapropriações da barragem de Oiticica

O presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, Luís Macaco, solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o processo de desapropriação e indenizações das terras que serão inundadas pela barragem de Oiticica. O encontro será realizado hoje (13), às 18h, na comunidade Batalha, na zona rural de Jardim de Piranhas.

Arcebispo de Natal discutirá desapropriações da barragem de Oiticica a com secretário de Recursos Hídricos

O arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, lidera uma comitiva que se reunirá nesta quinta-feira, 08, com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego. Na pauta de discussões, o processo de desapropriação e indenização da área onde está sendo construía da barragem de Oiticica.

O grupo também será acompanhado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que já havia denunciado a não inclusão total dos recursos para contrapartida do governo do estado, nos orçamentos de 2014 e 2015. Esse montante chega a 19 milhões de reai

Governo apresentará em dezembro planilha de indenizações de Oiticica

O governo do estado tem até o dia 04 de dezembro para apresentar a planilha de indenizações das áreas que serão inundados pela barragem de Oiticica, no leito do rio Piranhas-Assú. O procurador responsável pelo trabalho, Francisco Sales, garantiu à Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Moradores da Área da Barragem de Oiticicas (CODEPEME) que em 03 de dezembro apresentará os resultados.

Além disso, a KL Engenharia, responsável pela obra de Oiticica, já encaminhou ofício à entidade para que possa indicar dois membros para compor o Grupo de Interlocução Local (GIL), que terá como finalidade a discussão, acompanhamento e articulação de assuntos pertinentes ao empreendimento da barragem.  Segundo o presidente da CODEPEME, Joaquim Gaspar Filho, a próxima audiência pública para discutir o tema será realizada no dia 13 de novembro, às 18h, na comunidade Batalha, por convocação da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas.

Fernando Mineiro diz que Orçamento não tem contrapartida para barragem de Oiticica

O Mossoroense destacou que o deputado Fernando Mineiro (PT) declarou, na sessão Plenária de ontem, que não existem recursos destinados ao pagamento das desapropriações que irão possibilitar a construção da Barragem de Oiticica. De acordo com o parlamentar, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 19 milhões, que devem ser disponibilizados como recursos próprios [oriundos da Fonte 100]. Mineiro informou que não há previsão desses recursos no Orçamento Geral do Estado.

Em seu pronunciamento, o deputado explicou que os R$ 19 milhões da contrapartida do Governo do Estado correspondem a 6,11% do valor da obra. Desse total, R$ 1,7 milhão foi disponibilizado no Orçamento de 2013. Os outros R$ 17,3 deveriam ser disponibilizados nos orçamentos estaduais de 2014 e 2015.

“O Governo do Estado tem que encaminhar para esta Casa a solução para este problema. Quero tornar pública minha preocupação e pedir que seja feito um mutirão para solicitar modificações com relação ao orçamento para a Secretaria de Recursos Hídricos”, afirmou Mineiro.

Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a barragem está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu, com o objetivo de contenção de cheias no Baixo-Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de 6.500 hectares e abastecimento humano. A barragem será construída em Concreto Compactado a Rolo (CCR). A obra, orçada em R$ 311 milhões, vai beneficiar mais de 500 mil famílias da região Seridó.