Líderes da Câmara dispensam votar PL das Fake News de Orlando Silva e vão fazer novo PL para regular redes

Durante uma reunião na terça-feira, os líderes partidários da Câmara dos Deputados optaram por formar um grupo de trabalho para debater uma nova proposta legislativa destinada a regular as redes sociais. Decidiu-se também afastar o deputado federal Orlando Silva da função de relator do projeto.

Os líderes concluíram que Orlando Silva não foi eficaz em promover o progresso do debate e permitiu que seu projeto fosse afetado por controvérsias. O sucessor para a posição de relator ainda não foi escolhido.

Não se definiu um limite de tempo para que o grupo de trabalho finalize as discussões sobre a nova versão do projeto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, não tem intenção de submeter à votação no plenário o Projeto de Lei das Fake News, que já recebeu aprovação do Senado.

A pauta sobre a regulamentação das redes sociais ganhou nova atenção no Congresso após críticas de Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, por este ter censurado usuários na rede social.

Musk expressou a possibilidade de desobedecer às ordens judiciais e restaurar as contas que foram suspensas na plataforma X.

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