Proposta determina que, em caso de agressão, juiz poderá obrigar agressor a frequentar centros de educação e de reabilitação. O projeto de lei (PLS 9/2016) do Senado inclui artigo na Lei Maria da Penha.
Essa prática já é desenvolvida em algumas Secretarias da Mulher, como a do Distrito Federal, e por organizações não governamentais que trabalham com as questões de gênero.
As cidades de Serra de São Bento, São José de Campestre e Luís Gomes firmaram nesta segunda-feira (20) um acordo com o Ministério Público do
Do Valor Econômico: O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, comunicou à bancada do partido que não se envolverá na escolha de seu
Bicampeão mundial de Fórmula-1, o brasileiro Emerson Fittipaldi vive uma grave crise financeira de acordo com reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da TV Record.
