O que não era nem mesmo cogitado (publicamente, é claro), a possibilidade de aumentar a alíquota para 19% e não para 20%, agora, já começa a ser “vista com bons olhos” por fontes do Governo do RN ouvidas pela 96 FM, tanto de forma “on”, quanto “off”. Afinal, a nova alíquota representaria uma previsão de incremento de R$ 350 milhões no caixa estadual em 2024, valor a se comemorar diante do fracasso que foi a negociação do Estado com os deputados.
A possibilidade de redução da alíquota para 19%, é bem verdade, não é algo novo. No dia 13 de novembro, o Portal 96 já trouxe o assunto em reportagem exclusiva, mostrando os bastidores da negociação pelo aumento. Contudo, oficialmente, ela foi tratada com desinteresse pelo Estado, que acreditava que a pressão do funcionalismo garantiria os votos dos deputados que estavam se posicionando contra o aumento.
Não deu certo e nesta semana, aumentar para 19% passou a ser uma tabua de salvação, citada publicamente pelo deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia. “Estamos conversando. Não tem definição sobre valor da alíquota. Mas temos disposição para discutir flexibilizar a proposta”, afirmou o parlamentar, em contato com a redação da 96.
Ele não foi o único. Em contato com a redação da 96 FM, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também confirmou que a alíquota em 19% é uma possibilidade trabalhada. “O deputado é líder do governo e tem legitimidade para apresentar uma proposta alternativa, o governo tem a obrigação de analisar e assim o fará. Pelo que conversei com ele, a intenção é conversar também com os deputados da base parlamentar”, avaliou Raimundo Alves.
PRESSÃO DEMAIS ATRAPALHOU
Raridade na história da Assembleia Legislativa do RN, a “derrota” de uma matéria prioritária do Executivo é apontada como consequência de uma série de “pressões” erradas do Governo Fátima Bezerra. Inclusive, por ter enviado para a Casa Legislativa uma proposta “sem gordura” para queimar: precisava dos 20% e enviou uma proposta de 20% e não de 25% ou 22%, com geralmente acontece.
Outro ponto importante foi o discurso: se o Estado não conseguir esse aumento, não conseguirá pagar diárias dos policiais, salários dos servidores e pode estar comprometido até mesmo o 13º, fato que fez o funcionalismo ser jogado contra os deputados e, claro, desagradar os parlamentares.
Por último, enquanto investia no discurso de “precisamos de mais dinheiro para cumprir o prometido”, ainda houve o pedido de criação de mais uma secretaria, a da “Cultura”, fato que foi ao encontro do que a oposição já cobrava: uma redução da máquina pública.
Portal da 96 FM