Globo sobe o tom na Justiça e aponta assédio moral e salários superfaturados na TV de Collor

A Globo subiu o tom contra a TV Gazeta, sua afiliada em Alagoas, cujo dono é o ex-presidente Fernando Collor. Por decisão judicial, a emissora é obrigada a mantê-la como parceira desde o início do ano, mesmo após o fim do contrato de parceria, encerrado no último mês de dezembro.

No passado mês de novembro, a TV Gazeta entrou com um pedido judicial para que a Globo não finalizasse o contrato de afiliação. Apesar de ter conseguido derrubar a liminar que a obrigava a renovar a parceria até 2028, a Globo mantém o sinal da afiliada no ar enquanto espera a Justiça de Alagoas analisar o mérito da questão de forma definitiva.

Para tentar solucionar o assunto de uma vez por todas, a Globo entregou para o TJ-AL (Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas) um relatório em que explica que a TV Gazeta descumpriu diversas cláusulas de compliance e administração. 

O relatório se baseou em três pontos: superfaturamento de salários para executivos sem formação adequada, assédio moral e sobrecarga dos funcionários. “De acordo com as políticas de compliance da Globo, esses elementos seriam suficientes para justificar a rescisão do contrato”, afirma a emissora.

Com relação ao primeiro ponto, a Globo diz que, segundo planilha de gastos apresentada na recuperação judicial da TV Gazeta, um executivo de alto cargo na empresa recebe salário de R$ 67 mil. 

Para a Globo, se a empresa tem capacidade de pagar esse salário, pode conseguir continuar sobrevivendo sem estar no guarda-chuva da maior empresa de comunicação do Brasil.

Com relação a assédio moral, a Globo apresentou ao menos três condenações judiciais contra a TV Gazeta em ações movidas por ex-funcionários. Todas tratam de estafa por excesso de trabalho na emissora de Collor.

Por fim, a Globo explica que a gestão da TV Gazeta não mudou nem mesmo após a morte de um funcionário de 24 anos, em 2008. Na época, Roberto Souza trabalhou por 24 horas seguidas e, ao retornar de carro para casa, cochilou ao volante e sofreu um acidente fatal.

Outro caso notório citado no relatório à Justiça é o fato de Collor ter usado a empresa para receber propina, em condenação feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado.

“O risco jurídico relacionado à permanência dessa relação é motivo inequivocamente aptos a justificar o encerramento da relação com a TV Gazeta, inclusive em razão das regras de compliance às quais se submete a suplicante”, diz a Globo.

Por F5, Folha de São Paulo

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