STF tem maioria para derrubar, em parte, ação da Câmara em favor de Ramagem

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender, parcialmente, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no âmbito da tentativa de golpe de Estado, em 2022.

A decisão ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (7), por 315 votos a 143, um projeto de resolução que suspende todo o processo contra o parlamentar, que é réu no STF e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes.

Ao todo, o colegiado do Supremo votou para manter um processo criminal contra o deputado por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e organização criminosa.

Dessa forma, Ramagem está liberado de responder a dois crimes que teriam ocorrido após sua diplomação como deputado federal: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Com isso, a votação no STF confronta, em parte, a decisão dos parlamentares.

Em março, o STF aceitou a denúncia contra Ramagem no contexto da investigação sobre o suposto “núcleo crucial” de uma trama golpista, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares.

Padre caicoense trabalhou com novo Papa: “simples, acolhedor, prudente e sábio”

A notícia é do Blog de Marcos Dantas, de Caicó. Direto da Praça de São Pedro, em Roma, o padre Karlian Vale, natural de Caicó (RN), compartilhou sua emoção nas horas seguintes ao anúncio do novo Papa da Igreja Católica, Leão XIV.

Além de testemunhar o momento histórico, o sacerdote potiguar destacou um fato marcante: ele já trabalhou diretamente com o então cardeal Robert Prevost, agora Papa Leão XIV, durante sua missão na Pontifícia Comissão para a América Latina, ligada ao Dicastério para os Bispos, presidido por Prevost até a morte de Francisco.

“Ele era o meu chefe. Tivemos reuniões, encontros e momentos de fraternidade. É um homem muito simples, acolhedor, prudente e sábio”, afirmou padre Karlian. Embora não tivessem uma convivência diária, o contato institucional foi suficiente para que ele formasse uma impressão clara sobre o novo pontífice.

Leão XIV é norte-americano, mas atuou por muitos anos como missionário agostiniano no Peru. Seu discurso inicial, centrado nas palavras “pais e avós”, foi interpretado por padre Karlian como um forte chamado à paz, reconciliação e acolhimento. Ele também destacou a escolha do nome “Leão”, uma possível referência ao Papa Leão XIII, conhecido por sua ênfase na doutrina social da Igreja.

“Temos um Papa! E o dom do papado é uma graça deixada por Jesus Cristo”, disse, deixando uma mensagem de esperança aos fiéis e prometendo levar ao novo Papa os tradicionais biscoitos de Caicó, como já fizera com o Papa Francisco.

Prometida por Lula, picanha fica 15% mais cara nos últimos 12 meses

A picanha, carne citada diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, acumula uma inflação de 15,6% nos últimos 12 meses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da alta, a picanha não foi a carne bovina que mais encareceu no período. Cortes mais populares registraram aumentos ainda maiores. O patinho, por exemplo, subiu 24% nos últimos 12 meses. Já o acém, outra opção mais acessível, ficou 25% mais caro.

Alternativas à carne bovina, como ovos de galinha e frango, também sofreram reajustes: os ovos subiram 16,7%, enquanto o frango teve alta de 9,2%.

Em abril, conforme divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (9), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 0,43%. A taxa acumulada em 12 meses chegou a 5,53% em abril.

O índice em 12 meses segue bem acima da meta de 3,0% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Rogério nega articulação para ser opção da direita à Presidência em 2026: “Nosso candidato é Bolsonaro”

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, negou nesta sexta-feira 9 que haja uma articulação em curso dentro do PL para que ele seja a opção da direita para a disputa da Presidência em 2026, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista a uma rádio de Natal, o senador disse acreditar que Jair Bolsonaro vai recuperar os direitos políticos e ser candidato no próximo ano. Caso isso não seja possível, afirma Rogério Marinho, será o próprio Bolsonaro quem vai indicar seu herdeiro político.

“Não há essa especulação interna. Sei de onde surgiu essa notícia. Há um jornalismo especulativo, que é natural no processo político. Eu sou secretário-geral do partido. Mas o nosso candidato é Bolsonaro. Caso alguma coisa aconteça que impossibilite sua candidatura, nós vamos ouvi-lo, ele como líder da direita, alguém que tem condições de apontar o caminho que nós vamos trilhar”, afirmou Rogério, à 98 FM.

O senador do PL disse que seu projeto é ser candidato ao Governo do Estado em 2026 e que há “outros quadros da direita” que também podem substituir Bolsonaro, caso o ex-presidente seja impossibilitado de ir para a disputa. A referência foi a nomes como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Café sobe 80,2% em 12 meses e acumula maior inflação desde início do Plano Real

O café moído acumulou inflação de 80,2% no Brasil nos 12 meses encerrados em abril, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta sexta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O órgão afirmou que a alta dos preços é a maior já registrada nesse recorte desde a entrada em circulação do real, em julho de 1994, há quase 31 anos.

Uma taxa de 85,5% até foi verificada de junho de 1994 a maio de 1995, diz o IBGE, mas esse período teve a influência do último mês antes da vigência da moeda.

A carestia do café ocorre em meio a problemas de oferta causados pelo clima adverso e baixos estoques na indústria. Esse contexto levou as cotações do produto para níveis recordes.

Com a alta de 80,2%, o café também registrou a maior variação de preços entre os 377 bens e serviços (subitens) que compõem a cesta do IPCA.

Entre as 16 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas no índice, Porto Alegre teve a maior disparada do produto: 99,4%. Goiânia veio na sequência (97,01%). As duas menores altas foram registradas em Recife (61,63%) e São Paulo (65,34%).

“Boné Brasil”: RN prepara feira nacional para destacar polo boneleiro do Seridó

O Rio Grande do Norte se consolida como o segundo maior polo de fabricação de bonés do país, atrás apenas da região de Apucarana, no Paraná. A produção potiguar está concentrada em três municípios do Seridó — Caicó, Serra Negra do Norte e São José do Seridó — e movimenta uma ampla cadeia produtiva que impacta diretamente na economia regional.

Para impulsionar o setor e ampliar sua visibilidade no cenário nacional, a Prefeitura de Serra Negra do Norte, em parceria com o Sebrae no Rio Grande do Norte e o Governo do Estado, realizará a primeira edição da Boné Brasil – Feira Nacional do Boné. O evento está programado para acontecer entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, na Praça Senador Dinarte Mariz, no centro da cidade.

Na manhã desta quinta-feira (08), o diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti, reuniu-se com o gerente da agência regional do Sebrae Seridó Ocidental, Pedro Medeiros, o prefeito de Serra Negra do Norte, Acácio Brito, representantes do setor boneleiro, do Sindbonés (FIERN) e da empresa Espacial Eventos, responsável pela organização da feira.

O Sebrae será um dos protagonistas da programação técnica, com a realização de palestras, rodadas de negócios e articulação com instituições financeiras e novos parceiros. “Vamos discutir inovação, tecnologia, e o uso da inteligência artificial, além de promover acesso a mercado. A ideia é que a Boné Brasil seja, de fato, um grande encontro de negócios”, destacou João Hélio.

Trump quer ter acesso militar irrestrito à Base Aérea de Natal, alegando “Direito Histórico”

Diplomatas ligados ao presidente Donald Trump têm pressionado o Brasil por acesso irrestrito a duas importantes infraestruturas militares: a Base Aérea de Natal (BANT) e o Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN). A justificativa apresentada é um “direito histórico de retorno operacional”, com base em investimentos feitos pelos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. A proposta visa o uso estratégico dessas bases para ampliar o controle e a vigilância no Atlântico Sul, especialmente em um contexto de crescente atividade de potências extrarregionais.

Fernando de Noronha, devido à sua localização equatorial, é visto como um ponto ideal para vigilância oceânica, enquanto a Base Aérea de Natal, histórica desde a Segunda Gue:rra Mundial, oferece vantagens logísticas para operações intercontinentais e para monitoramento de áreas críticas, como a África Ocidental. Juntas, essas infraestruturas poderiam ampliar a presença estratégica dos EUA na região e complementar sua rede de bases internacionais, criando um arco de contenção no Atlântico.

O governo brasileiro, no entanto, vê com cautela essa pressão, pois permitir tal acesso implicaria em comprometer sua soberania e poderia ser interpretado como uma submissão estratégica. A Constituição brasileira exige que qualquer cessão de instalações militares a forças estrangeiras seja autorizada pelo Congresso Nacional, o que torna a proposta americana juridicamente inviável, segundo especialistas. A negativa da proposta, no entanto, enfrenta desafios internos, com algumas fontes no governo brasileiro expressando inquietação sobre as consequências de rejeitar essa demanda.

Ele de novo: Moraes vota para derrubar decisão da Câmara e manter processo contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes votou por derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.

O voto de Moraes vai no sentido contrário do entendimento dos deputados, que aprovaram essa semana resolução que beneficia Ramagem. O ministro votou para prosseguir a ação penal contra o deputado federal e suspender dois crimes: dano qualificado e deterioração contra o patrimônio da União. Os demais ministros da Primeira Turma têm até a próxima terça para apresentarem seus votos no plenário virtual. São eles: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Na Câmara, o tema foi aprovado com folga: 315 votos favoráveis a suspensão e 143 contrários. O pedido foi apresentado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, com o argumento de que a lei proíbe investigações contra parlamentares após a diplomação. No entendimento da sigla, Ramagem não poderia estar no inquérito que apura as invasões do 8 de Janeiro —a manobra pode beneficiar o ex-presidente. Os deputados argumentam que a Constituição permite o Congresso Nacional interromper inquérito contra um de seus integrantes.

Em seu voto, Moraes destacou que a resolução da Câmara é “inaplicável” a Bolsonaro e outros réus. Além do ex-presidente, o relator da ação penal citou o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro Anderson Torres, o general Augusto Heleno, ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o general Walter Braga Netto.

Base está “unida” em torno de Cadu e prioridade de Ezequiel não é o Governo, diz Fátima sobre 2026

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que o PT está “unido e motivado” em torno da pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Segundo ela, o nome do secretário estadual de Fazenda está confirmado para a disputa pois o vice-governador Walter Alves (MDB), que seria o nome preferencial, já disse repetidamente que não quer ser candidato ao cargo.

“Isso tem sido discutido de uma maneira muito transparente, franca e respeitosa, em primeiro lugar com o vice-governador, porque ele vai assumir o Governo a partir de 1º de abril. A prioridade da candidatura seria de Walter, por razões óbvias. Ele é o vice-governador. Inclusive a legislação faculta a ele esse direito de ir para a reeleição. Na medida em que ele declinou, ele vai assumir realmente o governo, mas não quer se colocar no cenário de disputar a reeleição. Foi dentro desse contexto, repito, um diálogo muito franco, que surgiu o nome de Cadu”, afirmou Fátima, em entrevista à 95 FM de Caicó nesta sexta-feira 9.

“O próprio vice-governador que declinou exatamente da candidatura ao governo já se posicionou claramente na defesa exatamente do nome de Cadu. Então não é que ele vai unir, ele já uniu (a base)”, enfatizou a governadora.

Fátima acrescentou: “O PT está unido e muito motivado com o nome de Cadu para o Governo do Estado, e estamos trabalhando as alianças, fazendo destaque aqui a aliança com o MDB”.

A governadora também foi questionada sobre as recentes declarações de Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem sugerido a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026. Fátima, porém, descartou a possibilidade.

Senadora Zenaide Maia participa de solenidades em hospitais universitários de Natal e recebe elogios pelo comprometimento com instituições

Na tarde desta quinta-feira (08), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega de um novo equipamento para a área de neurocirurgia do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal. Na ocasião, o trabalho da senadora foi bastante reconhecido e elogiado pelo superintendente da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Arthur Chioro. Em seguida, Zenaide Maia esteve presente na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), onde participou da cerimônia alusiva aos 75 anos da instituição.

Durante a solenidade no HUOL, foi assinado o Termo de Doação do terreno da Secretaria do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU-RN) ao hospital, consolidando a regularização fundiária da unidade.

A senadora destacou a importância da entrega do novo equipamento e das mudanças estruturais para os hospitais universitários. “A entrega do novo equipamento de neurocirurgia ao HUOL é emblemática. No passado, tentei destinar uma emenda para essa aquisição, mas, por entraves burocráticos — já que os hospitais universitários são vinculados ao MEC e não ao Ministério da Saúde — o recurso acabou sendo perdido. Como relatora do PLP 72/2024, reverti essa situação. Hoje, o HUOL conquista não só a regularização do seu terreno, mas também o reconhecimento de que os hospitais universitários integram o sistema de saúde. Afinal, 90% da saúde de alta complexidade é realizada nesses hospitais. É motivo de grande alegria ver essa parceria entre universidade, estado e município se traduzir em benefícios diretos para os pacientes”, afirmou a senadora.

Na sequência, a parlamentar participou da cerimônia comemorativa aos 75 anos da Maternidade Escola Januário Cicco, onde também foi assinado o termo de doação de prédio para a maternidade, além da cessão de terreno para a construção de um estacionamento.