O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), revogou nesta terça-feira (22) a decisão liminar que havia suspendido a propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL). A peça publicitária continha referências e imagens de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a nova determinação, o magistrado julgou improcedente a representação ajuizada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT). Na avaliação do juiz, as falas contidas no material foram proferidas pela própria candidata, sem indícios de que ela estaria atuando como pessoa interposta de Jair Bolsonaro.
A defesa de Michelle recorreu da medida inicial argumentando que restrições penais impostas ao ex-presidente não podem ser estendidas de forma automática a terceiros, sob pena de violação à liberdade de expressão.
Na decisão, o magistrado destacou que o trecho citado na propaganda possui caráter político, mas não apresenta conotação eleitoral indisfarçável ou elementos temporais precisos em relação às medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF).
A representação apresentada por Erika Kokay sustentava que a propaganda buscava realizar transferência de votos e apelo eleitoral irregular, violando restrições impostas pelo STF a manifestações políticas de Bolsonaro.
Em resposta à polêmica e à suspensão anterior, Michelle divulgou um vídeo na segunda-feira (21) segurando uma foto do marido junto ao peito com o rosto oculto. “Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão”, declarou a candidata ao Senado em postagem nas redes sociais.
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