O serviço de limpeza pública em Pau dos Ferros (RN) virou caso de Justiça. A 3ª Vara da Comarca local determinou que a prefeita do Município, Marianna Almeida, reverta o distrato com a empresa Dias e Castro Construtora e a recontrate para prestar os serviços de coleta e destinação do lixo.
A prefeita havia tornado nulo o processo licitatório que classificou a prestadora de serviço como segunda colocada na concorrência pública e que havia assumido o contrato, em função da desistência da primeira colocada. Após afastar por ato próprio a Dias e Castro, Marianna Almeida convocou a empresa M Construções e Serviços, terceira colocada no certame, para assumir o contrato.
O juiz João Makson Bastos de Oliveira, porém, entendeu que o ato administrativo da Prefeitura não atendeu a todos os requisitos da lei. Ele considerou que o processo estabelecido pela prefeita Marianna Almeida não garantiu condições de ampla defesa à prestadora Dias e Castro.
Uma apostadora da Mega-Sena perdeu o prêmio após o cartão de crédito estornar a compra do bilhete. O caso ocorreu em Jaraguá do Sul-SC. A mulher, que não teve o nome divulgado, teria acertado cinco dezenas da Mega-Sena. O valor da premiação da quina na ocasião foi de R$ 35.454,28.
Ela entrou na Justiça Federal com um pedido de compensação. Entretanto, o pedido foi negado. Segundo informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a apostadora argumentou que comprou um bilhete de oito número (cerca de R$ 140).
Ela diz que pagou o bilhete com cartão de crédito, mas a transação não foi fechada. Com isso, a apostadora não concorreu ao sorteio. Segundo a decisão, a aposta não foi concluída por conta da operadora de cartão de crédito, que estornou o valor do bilhete, e concluiu que a Caixa Econômica Federal (CEF) não é obrigada a pagar o prêmio da aposta.
“A questão do pagamento da aposta deveria ter sido resolvida pela autora imediatamente após o seu estorno, ou seja, antes do sorteio do concurso 2464 e não apenas posteriormente à revelação dos números sorteados”, observou o magistrado que julgou o caso.
Mais desenvolvimento, emprego e cidadania. Assim a governadora Fátima Bezerra definiu a inauguração da Central do Cidadão no município de Patu (RN), região serrana do Rio Grande do Norte (RN). Ao lado do Prefeito Rivelino Câmara, a chefe do executivo estadual fez a entrega do equipamento à cidade nesta sexta-feira (23).
“Esta conquista do povo de Patu é fruto de uma parceria. Este prédio pertence ao Estado. Fizemos uma cessão, o prefeito fez aqui a reforma, com investimento de mais de R$ 300 mil, e agora está aqui essa casa para tratar com respeito o cidadão e a cidadã de toda a região”, afirmou a governadora.
Na ocasião, foi sancionada a lei que dá o nome do advogado militante Mitchell Dantas Rocha de Lira à 28ª unidade da Central do Cidadão do Estado. O advogado residia na cidade de Patu e atuava pela Subseção da OAB de Pau dos Ferros. Morreu em 2021, vítima da Covid-19. O Projeto de Lei 210 de 2023 é de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo.
A inauguração da Central do Cidadão representa um marco para a população de Patu e municípios vizinhos. “Estamos falando em desburocratizar os serviços públicos e interiorizar serviços fundamentais”, ressaltou o vice-governador Walter Alves.
O Governo do RN disponibilizou o terreno e a infraestrutura do prédio. O local, que antes abrigava uma unidade desativada do Detran, passou por uma restauração completa pela prefeitura antes de se tornar a nova Central do Cidadão, com um investimento de R$ 300 mil.
“Desde que o Governo do Estado me chamou para essa parceria, o município se propôs a investir. Esta Central Cidadão não é apenas para Patu, é para toda a região do Médio Oeste. Cerca cem mil pessoas serão beneficiadas diretamente pelos serviços prestados aqui”, ressaltou o prefeito.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal (RN), informa o horário de funcionamento das salas de vacinação durante o período de festas juninas. Nas datas em comemoração ao São João, dias 23 e 24 de junho, a população pode contar com serviços de saúde para colocar em dia a caderneta de vacinação.
“A vacinação é um importante meio para prevenir contra a doenças como influenza e Covid-19, evitando a circulação e casos graves dessas doença no município, principalmente neste período em que acontece o aumento de vírus respiratórios devido à estação de chuvas”, comenta Vaneska Gadelha, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS).
Na sexta-feira (29), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionam das 8h às 12h e das 13h às 15h.
Os pontos extras de vacinação, localizados nos Shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Via Direta, funcionam na sexta-feira (23), no horário das 13h às 20h, e no sábado (24), das 15h às 20h.
Influenza
Até o último dia 20 de junho, Natal registrou a aplicação de 126.057 mil doses do imunizante nas salas de vacina, o que corresponde a 40% das doses recebidas para a campanha pelo município.
A vacinação contra a influenza está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de vida em todas as unidades de saúde do município. A campanha de imunização contra a Influenza segue no município até o dia 30 de junho.
Covid-19
Em Natal, a vacinação contra a Covid-19 com a dose de reforço do imunizante Pfizer bivalente está disponível para todas as pessoas a partir dos 18 anos. Para a imunização com a Pfizer bivalente, 90.095 mil pessoas foram vacinadas até o momento no município.
A vacina Pfizer bivalente garante reforço contra as principais variantes da Covid-19. Para se imunizar, o usuário do SUS deve ter concluído o esquema básico vacinal com pelo menos duas doses de imunizantes contra o coronavírus (D1 e D2), e respeitar o intervalo de quatro meses entre a última aplicação.
Natal também oferta vacinação contra o novo coronavírus para crianças a partir dos seis meses. Em relação à vacinação infantil contra a Covid-19, 5.279 mil crianças com idade entre seis meses a quatro anos iniciaram esquema vacinal, o que corresponde a 33% das 16.235 mil crianças que podem receber o imunizante. Já para a imunização de crianças de cinco a onze anos, foram aplicadas 21.831 doses, representando 28% das 77.341 crianças aptas a se imunizarem no município.
Vacinação
A SMS reforça que os pontos de vacinação contam com todos os imunizantes de campanha e de rotina disponíveis para a população do município, com vacinas como a contra a Covid-19 (adulto e infantil), também contra a Varicela (catapora), Tríplice Viral (sarampo, caxumba, rubéola), VOP/VIP (Poliomielite), ACWY (meningites), Meningo C (meningite), Pentavalente (pneumonias), Hepatite A e Pneumocócica 10v (pneumonias, meningites, sinusites e otites), Hepatite B, Antitetânica, Tríplice Bacteriana (DTP), Febre Amarela e Influenza.
O que adianta fazer eleições, e ainda por cima gastar R$ 10 bilhões por ano com a chamada “Justiça Eleitoral”, mesmo nos anos em que não há eleição nenhuma, se quem conta não é o eleitor, mas sim uma congregação de funcionários a serviço do governo, que nunca recebeu um voto na vida – mas resolve tudo o que realmente tem importância prática? Esse grupo, o TSE, decide quem pode ou não pode ser candidato. Decide o que os candidatos podem ou não podem falar na campanha eleitoral. Decide, se assim quiser, cassar o mandato de quem foi eleito – mesmo deputados federais já diplomados e no exercício do mandato há quatro meses. Escolhe quem fica no lugar; da última vez,tiraram o mandato de um deputado que teve 350 mil votos e botaram em sua cadeira um que teve 12 mil. Pode, até mesmo, suprimir os direitos políticos de alguém que já terminou o mandato e não está disputando nada, mesmo porque não há eleição alguma em disputa, e proibir os eleitores de votarem nele quando houver a próxima.
O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro não é um processo, nem tem alguma coisa a ver com a lei, ou com a noção de que todo cidadão é inocente até o acusador provar a sua culpa. É um ato de repressão política em estado bruto – a atitude que se espera, na verdade, de um regime a caminho de se tornar totalitário. O que conta, no caso do ex-presidente, não é a razão. É a força. Os que mandam no Brasil de hoje não querem que ele dispute nenhuma eleição, porque têm medo de que possa ganhar – é isso, e só isso. É uma violência que não existe em nenhuma democracia decente. Bolsonaro pode ter sido um mau presidente; pode ter sido o pior presidente que o Brasil já teve. Mas isso não lhe tira os direitos que a Constituição garante para qualquer cidadão deste país – a começar pelo direito de ter as suas próprias opiniões políticas. Ele não fez nada contra a lei. O seu crime é ser de direita, pois o entendimento do alto Poder Judiciário, no Brasil de hoje, é que ser de direita é ilegal.
Bolsonaro perdeu a eleição e deixou o cargo na hora prevista, sem interferir em absolutamente nada no processo eleitoral – que “golpe” é esse em que o “golpista”, em vez de ficar, vai embora? Ele disse a um grupo de embaixadores que desconfiava da integridade do sistema eleitoral. E onde está escrito que é ilegal duvidar das urnas eletrônicas – ou estudar a Constituição para ver se ela pode ser aplicada, como está nos “documentos do golpe”? Centenas de figuras públicas, e milhões de brasileiros, também duvidam das urnas – que crime seria esse? Bolsonaro não está sendo culpado pelo que fez. Sua culpa é ser quem é.
Quase um quinto dos brasileiros (17%) relata ter cortado relação com parentes ou amigos que votaram no adversário de seus candidatos para presidente no segundo turno em 2022, indica uma nova pesquisa da Genial/Quaest.
O levantamento, que entrevistou 2.029 pessoas em 12 municípios no país, mediu o impacto da polarização eleitoral do país no plano pessoal dos eleitores. Mais de dois terços dos entrevistados (67%) disseram considerar que o país está mesmo mais dividido neste momento.
Na pesquisa, que foi feita com brasileiros maiores de 16 anos entre 15 e 18 de junho, 22% dos eleitores de Lula relataram ter rompido relações por causa da eleição, uma taxa ligeiramente superior aos de Bolsonaro (18%), mas em empate técnico. (A margem de erro da pesquisa foi de 2,2% para mais ou para menos).
Um sintoma do aprofundamento da divisão do eleitorado detectado pela pesquisa é que quase um terço das pessoas (31%) que relataram ter cortado contato com pessoas por causa de política afirma que essas amizades não poderão ser reatadas. Três quintos desse grupo (75%) afirmam que não estão arrependidos de romper relações.
A Prefeita Jeane Saraiva da cidade de Alexandria (RN), beneficiou com um contrato da ordem de R$ 501.650,00, a firma MARUJO PRODUÇÕES E EVENTOS – ME – CNPJ 14.177.678/0001-59, sediada em Catolé do Rocha (PB), que tem como sócio – Antonio Aécio da Silva, visando a locação de estruturas de som, palco, iluminação, sonorização e tendas, para atender os eventos festivos da edilidade.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, desembarca no Brasil na manhã da próxima segunda-feira (26) para se encontrar pela quinta vez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)neste ano. A visita oficial é a continuidade da agenda entre os dois países e responde a um convite feito por Lula quando esteve na Argentina, em 23 de janeiro.
Pela primeira vez, Fernández visitará o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). A agenda de Lula com o presidente argentino ocorrerá na esteira de uma carta divulgada nesta quinta-feira (22) em defesa do país vizinho, que enfrenta uma crise econômica, com inflação de mais de 114% em 12 meses.
No documento, publicado pelo Itamaraty, os líderes de Brasil, México, Colômbia, Chile, Bolívia e Paraguai solicitam ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apoio à Argentina no Fundo Monetário Internacional (FMI) para alterar as condições de refinanciamento do empréstimo vigente de 45 bilhões de dólares (R$ 215 bilhões). O objetivo é evitar a inadimplência do país sul-americano.
Lula e os outros presidentes, a maioria de centro-esquerda, consideram “possível encontrar uma solução consensual” que permita à Argentina superar a complexa situação econômica. “Não é viável nem desejável que as demandas que não considerem devidamente a mudança de circunstâncias mergulhem a Argentina em uma crise desnecessária”, afirma o texto.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli no julgamento sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem.
Nesta 6ª feira (23.jun.2023), a liminar voltou a ser julgada no plenário virtual da Corte depois que Toffoli devolveu os autos do processo 4 dias após pedir vista (mais tempo de análise).
O ministro afirma em seu voto que acolhe “quase que integralmente” a proposta conjunta de voto apresentada pelos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Divergiu, no entanto, nas questões envolvendo o pagamento para funcionários do setor privado. Eis a íntegra do voto (107 KB).
Toffoli propõe que a aplicação do piso seja feita de forma regionalizada com base na negociação coletiva de cada região. Segundo o ministro, cada Estado apresenta “realidades bastantes díspares no que tange às médias salariais dos empregados do setor de enfermagem”.
O ministro também comentou a proposta de Gilmar e Barroso de reduzir a carga horária para o pagamento ser proporcional ao tempo trabalhado. Para ele, é necessário esclarecer que a medida valeria para os trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos.
Já o ministro Edson Fachin divergiu, votando para que a medida fosse integral e valesse também para outras categorias. O voto de Fachin (leia a íntegra – 111 KB) fala em “justiça social” e “dignidade da pessoa humana”, mas não informa como as entidades públicas e privadas terão recursos para pagar os novos salários.
Após 18 dias, o programa de descontos para a aquisição de carros populares do governo federal já disponibilizou quase 90% do total de recursos às montadoras. Segundo painel do MDCI (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), subiu para R$ 420 milhões o volume de crédito tributário autorizado para uso no programa do carro mais barato.
O total destinado a essa modalidade do programa, lançado no último dia 5, é de R$ 500 milhões. Segundo a previsão do setor, o recurso não deve durar nem um mês. O governo federal afirma que não vai prorrogar os valores, a fim de manter a venda com descontos por mais tempo.
Entre as montadoras, a Fiat lidera o volume de créditos solicitados, com R$ 190 milhões; é seguida por Volkswagen, com R$ 60 milhões, Peugeot (R$ 50 milhões), Renault (R$ 50 milhões) e Hyndai (R$ 40 milhões). Ford, General Motors, Mercedes-Benz, Nissan e On-Highway têm R$ 20 milhões cada uma.
Os créditos solicitados pelas montadoras são convertidos em descontos para o consumidor na compra de carros com valor de mercado até R$ 120 mil. Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria.
Uma portaria publicada nesta terça (20), em edição extra do Diário Oficial da União, prorrogou por mais 15 dias, até 5 de julho, a exclusividade das vendas de carros para pessoa física. Para ônibus e caminhões, a exclusividade terminou ontem.
O programa determina desconto direto ao consumidor, com recursos de R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Os montantes devem ser convertidos em descontos para o consumidor na hora da venda do veículo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou o jantar com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud, nesta sexta-feira, 23, em Paris. Após repercussão negativa do encontro com o príncipe, que enviou o kit de joias em diamantes ao então presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle, o encontro foi desmarcado. A explicação oficial do Itamaraty, porém, foi de que a agenda estava muito pesada.
O convite para o jantar a Lula e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, já havia disparado um alerta no Palácio do Planalto, como revelou a Coluna do Estadão, por receio dos presentes que poderiam ser oferecidos. A recepção seria na residência oficial do Reino da Arábia Saudita, na capital francesa.
A versão original do presidente Lula previa um jantar oferecido pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman al Saud. Na tarde desta sexta-feira, 23, o Palácio do Planalto divulgou uma nova versão dos compromissos do presidente brasileiro em Paris que excluiu o jantar. No lugar do encontro com o saudita que estava previsto para às 20h30, horário local, apareceu encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, com horário indicado de 18h30.
O presidente da Câmara Municipal de Natal (RN), Ériko Jácome (MDB), reuniu seus correligionários na noite dessa quinta-feira (22), no Hotel Arituba, em Natal, em torno do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), pré-candidato a prefeito.
“Juntos por uma Natal melhor”, disse Paulinho no instagram.
“Prestamos contas dos primeiros meses de mandato como Deputado Federal e discutimos projetos para fazer a cidade do Natal avançar”, continuou.
Sem temer levar um choque por parte do Ministério Público, o Prefeito Miguel Pinheiro Neto da cidade de Angicos (RN), autorizou a contratação da Empresa local SACI ANGICOS – ME – CNPJ 27.677.233/0001-80, que tem como sócio – Bruno Trindade Dantas, pelo valor de R$ 1.503.154,45, na aquisição de material elétrico para a municipalidade.
O Rio Grande do Norte vai ter um fim de semana – neste sábado (24) e domingo (25) – com períodos de chuva em algumas cidades e uma névoa ao amanhecer no domingo em regiões como Oeste e Seridó. Além disso, a máxima chega a 35ºC em municípios do Seridó, mas a mínima também atinge 16ºC no estado. Veja abaixo.
Em Natal, a previsão é de um fim de semana de sol, mas com períodos de nublado e com chuva a qualquer hora. A mínima é de 23ºC e a máxima de 29ºC em todo o fim de semana. As previsões para as praias de Pipa, em Tibau do Sul, e São Miguel do Gostoso são idênticas.
Já em Mossoró – que neste fim de semana tem o encerramento do Mossoró Cidade Junina – a previsão é de pancadas de chuva à tarde e à noite no sábado e de névoa ao amanhecer no domingo. A mínima é de 22ºC e a máxima de 33ºC.
Já em Caicó, na Região Seridó, não há previsão de chuvas no fim de semana, mas há névoa ao amanhecer do domingo. A mínima é de 22ºC e a máxima de 35ºC.
Em Pau dos Ferros, na Região Alto Oeste, a previsão também é de névoa ao amanhecer no domingo e sem ocorrências de chuvas. A mínima chega a 22ºC e a máxima a 34ºC.
O presidente Lula optou por não convidar os comandantes das três Forças Armadas para as reuniões ministeriais que comandou desde o início de seu governo até agora.
Desde que tomou posse, o petista realizou ao menos três reuniões ampliadas com ministros e presidentes de bancos públicos no Palácio do Planalto: em 6 janeiro, em 10 abril e 15 de junho.
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica escolhidos pelo petista, entretanto, não foram chamados para nenhum dos três encontros, conforme apurou a coluna.
A opção de Lula contrasta com a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro, que costumava chamar os chefes das três Forças Armadas para as reuniões ministeriais no Planalto.
Ministro da Defesa
Auxiliares de Lula e militares de alta patente ouvidos pela coluna minimizaram o fato de o atual presidente da República não convidar os comandantes para as reuniões ministeriis.
O discurso é de que os chefes das Forças estavam representados pelo ministro da Defesa, José Múcio, e que o “normal”, historicamente, sempre foi os comandantes não participarem desses encontros.
Criminosos abordaram o motorista e roubaram uma ambulância na madrugada desta sexta-feira (23), na zona rural de Macaíba, na Grande Natal.
O automóvel pertence à prefeitura do município e foi recuperado ainda durante a manhã. Nenhum suspeito foi preso.
Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 4h. O motorista foi abordado por dois criminosos que saíram de uma região de mata, quando passava em uma estrada perto da BR-304. O veículo atende a região dos Pinheiro, perto do limite entre os municípios de Macaíba e São Pedro.
O condutor não resistiu à abordagem e entregou o veículo aos assaltantes, que deixaram o local com a ambulância.
A polícia foi acionada e fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. No entanto, a ambulância foi encontrada em uma estrada de terra, abandonada há cerca de dois quilômetros do local do roubo, no assentamento José Coelho.
Segundo a Prefeitura de Macaíba, a ambulância foi removida do local e já está apta a funcionar normalmente.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teria atuado nos bastidores para evitar o pedido de vista do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível.
Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o magistrado já se movimentou para evitar que algum ministro mais alinhado ao ex-presidente fizesse isso. Moraes conversou pessoalmente com os dois ministros que poderiam interromper o julgamento, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, e obteve de ambos a promessa de que dariam seus votos agora e não pediriam vista.
Ainda conforme a coluna, o presidente do TSE argumentou que seria ruim para o país e para a Corte Eleitoral que o processo se arrastasse por muito tempo. Moraes deseja encerrar quanto antes essa fase da discussão sobre as eleições de 2022.
O prefeito Álvaro Dias assinou nesta quinta-feira (22) a ordem de pagamento que antecipa 40% do 13° salário dos professores da Rede Municipal de Ensino, normalmente pago apenas no fim do ano. Os recursos foram depositados hoje na instituição bancária e amanhã (23) estarão à disposição dos docentes. Serão beneficiados 4.100 professores da ativa. O aporte financeiro é da ordem de R$ 8 milhões.
A medida representa um reconhecimento e também uma valorização da categoria, bem como da própria educação pública do Município de Natal. A Prefeitura vem investindo crescente e seguidamente em sua rede de ensino. “É um gesto que a Prefeitura está tendo, apesar de todas as dificuldades e obstáculos, para valorizar o magistério e a educação, e demonstrar que esta tem sido a grande prioridade da gestão. Estamos fazendo um enorme esforço para contemplar os professores com essa distinção. Mas é um esforço que vale muito a pena, tendo em vista a importância que eles têm em uma atividade essencial do serviço público e que é reconhecida por todos, dentro e fora da escola”, ressaltou o chefe do Executivo municipal.
O gestor lembrou que, nos últimos dias, a Prefeitura adquiriu 16 mil tablets para serem ofertados a cada estudante e professor da Rede Municipal, para que possam ficar permanentemente conectados com o mundo, em um investimento de aproximadamente R$ 13 milhões. Dos 16 mil tablets, 6,5 mil já começaram a ser distribuídos. “Com os tablets, os alunos terão acesso à pesquisa, à informação e à leitura. Entregamos também o fardamento escolar a todos os alunos da rede, demonstrando mais uma vez o nosso propósito de investir na Educação para que os alunos possam ter dignidade e qualidade de ensino cada vez melhor proporcionada pela Prefeitura de Natal”.
Fardamento
O fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino foi entregue de modo simbólico em solenidade realizada na última segunda-feira (19) no Centro Municipal Profa. Maria Nazaré da Costa Galvão, e contou com a presença da secretária de Educação do Município, Cristina Diniz.
O ranking divulgado pelo ‘Brasil em Mapas’ nesta sexta-feira (23), apontou que o Rio Grande do Norte está entre os 10 piores estados do Brasil para se viver, por conta da qualidade de vida. Mesmo sendo o melhor da região Nordeste, ficou só na 17ª posição se comparado todo o país.
O estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking, seguido de Santa Catarina e Distrito Federal. Nenhum estado das regiões Norte ou Nordeste do Brasil está no top 10.
Já entre os 10 piores estados em qualidade de vida no país, estão Alagoas, Maranhão, Piauí, Bahia, Paraíba. Seguido de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Pará e Acre. Todos das regiões Norte e Nordeste.
Como foi elaborado o ranking
Para montar o ranking foram utilizados indicadores chaves mais atuais para classificar onde estão as unidades federativas com os melhores e piores índices.
Além disso, para uma posição média de cada estado no ranking foi usado como base os seguintes parâmetros: O índice de desenvolvimento, incluído a expectativa de vida em anos, a educação – média de anos de estudo e a renda média per capita. O percentual da taxa de desemprego e o índice de violência de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, na noite da quinta-feira (22) à noite, os requisitos básicos para a renovação antecipada das concessões de 20 distribuidoras de energia que vencem entre 2025 e 2031.
As condições para a prorrogação dos contratos eram fortemente aguardadas pelo mercado. Está em jogo o futuro de distribuidoras que atendem 86 milhões de consumidores e faturam quase R$ 270 bilhões por ano.
Entre elas figuram empresas como a Enel SP e a Enel RJ, a CPFL Paulista, a Energisa em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, a Energisa Pernambuco, a EDP no Espírito Santo e a Equatorial no Maranhão.
Em entrevista à CNN, no mês passado, o ministro Alexandre Silveira antecipou que a renovação dos contratos exigiria “contrapartidas sociais” por parte das companhias. O alerta de Silveira se confirmou na nota técnica divulgada pelo MME, que acompanha a abertura de uma consulta pública até 24 de julho.
As contrapartidas mencionadas na nota técnica incluem medidas de eficiência energética como melhorias nos sistemas de iluminação de prédios públicos, popularização de medidores digitais do consumo de energia, redução de perdas não técnicas (furto de energia) e instalação de painéis fotovoltaicos para reduzir as contas de luz em áreas socialmente mais necessitadas, como localidades em que se gasta eletricidade para o funcionamento de cisternas e poços artesianos.
A decisão do governo federal de oferecer descontos para carros zero-quilômetro mexeu não só com o mercado de novos, mas também com a venda de veículos usados. Quem foi às concessionárias trocar um seminovo por outro novinho em folha percebeu que o seu automóvel valia menos do que no mês passado. É que o momento atual se tornou perfeito para comprar um veículo com um ou dois anos de uso, mas péssimo para vendê-lo.
Milad Kalume, da consultoria Jato Dynamics, explica que o mercado de carros novos e usados são distintos, mas correm em paralelo. Na prática, tudo que acontece com os veículos zero-quilômetro impactam também os modelos de segunda mão.
De acordo com Enilson Sales, presidente da Federação dos Revendedores de Veículos Usados (Fenauto), essa mudança de preço está sendo percebida em maior intensidade nos veículos com um ou dois anos de fabricação, conhecidos como seminovos, pois eles, de fato, competem com os modelos zero-quilômetro pela preferência do consumidor.
“As lojas de usados que têm veículos que competem com os novos que estão com descontos ofereceram reduções entre 5% e 8% para não perder a competitividade. É bom lembrar que o carro 2021/2022 já é bem mais barato que o 2023 devido à desvalorização natural. Com esses descontos, pode ser a oportunidade perfeita”, opina.
Um estudo brasileiro feito por pesquisadores Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP), publicado na revista científica American Journal of Preventive Medicine, mostra que, no Brasil, aproximadamente 57 mil mortes prematuras por ano — isto é, em pessoas de 30 a 69 anos — são atribuíveis ao consumo de alimentos ultraprocessados.
É a primeira vez que um estudo desenvolve e aplica um modelo de análise comparativa de risco para estimar as mortes totais atribuíveis ao consumo de alimentos ultraprocessados em um país a partir de dados nacionais de consumo alimentar, demografia e mortalidade.
A pesquisa brasileira foi feita com base no consumo nacional de alimentos para 2017–2018 e dados demográficos e de mortalidade para 2019. “As frações populacionais atribuíveis para mortalidade por todas as causas foram então estimadas dentro de cada sexo e estrato de idade de acordo com a distribuição da contribuição dos alimentos ultraprocessados para a energia total da dieta”, escreveram os autores sobre a metodologia do estudo. Os pesquisadores concluíram que os alimentos ultraprocessados representavam de 13% a 21% da ingestão total de calorias diárias de adultos brasileiros na faixa etária estudada. O consumo deste tipo de comida é associado, em inúmeros estudos científicos, a um risco mais elevado de obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes, vários tipos de câncer, depressão e perda cognitiva, entre outras doenças.
Em 2019, 541.160 pessoas com idades entre 30 e 69 anos morreram. Os cálculos feitos pelos pesquisadores apontam que aproximadamente 57 mil dessas mortes estão associadas ao consumo de alimentos ultraprocessados. Isso representa 10,5% de todas as mortes prematuras em adultos de 30 a 69 anos.
Policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró incineraram, nesta quinta-feira (22), cerca de 100 quilos de drogas que foram apreendidas em ações policiais.
Segundo a Polícia Civil a droga incinerada é resultado de operações e outros procedimentos instaurados nas delegacias da região e na própria Denarc.
O material foi incinerado durante a tarde em uma fábrica de beneficiamento de castanha que fica às margens da BR-304.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Vigilância Sanitária de Mossoró também participaram da incineração.
A polícia não informou o valor do material ilícito destruído.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta sexta-feira, 23, com críticas ao Senado, por aprovar Cristiano Zanin, advogado de Lula, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Casa legislativa conseguiu a proeza de realizar uma sabatina absolutamente inútil”, constata o jornal. “As oito horas que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado dedicou a inquirir o indicado do presidente não lançaram nenhuma luz sobre o que de fato pensa Cristiano Zanin.”
Adiante, o Estadão observa que a chancela dos parlamentares a Zanin no STF pôs na Corte “uma total incógnita”. “Os senadores tiveram amplo espaço para formular perguntas ao indicado do Palácio do Planalto ao Supremo”, disse o jornal. “No entanto, as falas, para dizer o mínimo, foram constrangedoras — também daqueles que se apresentam como oposição ao governo.”
Segundo o jornal, os senadores, sobretudo da oposição, deveriam ter sido mais incisivos nas interpelações a Zanin, mas optaram por afagar o advogado. O Estadão sugere ainda que esses congressistas são covardes.
“O mais estranho é que a responsabilidade do Senado no processo de escolha dos ministros do Supremo foi um tema amplamente alardeado na campanha eleitoral de 2022”, lembra o Estadão. “Muitos dos atuais senadores elegeram-se justamente com a promessa de firme atuação em defesa dos requisitos constitucionais para compor o STF.”
A vacina Qdenga, desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma contra a dengue, chegará às clínicas particulares brasileiras na próxima semana. Ainda não há informações sobre se ela será incorporada pelo Ministério da Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Qdenga é a primeira vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicada em qualquer pessoa com idade entre 4 e 60 anos. O imunizante aprovado anteriormente – Dengvaxia, fabricado pela Sanofi Pasteur – pode ser utilizado apenas por quem já teve dengue, impondo alguns cuidados no processo de vacinação, como a necessidade da testagem.
“Pensando em vacinação pública, pedir um exame sorológico para comprovar se uma pessoa já teve dengue encarece muito o processo. Com a nova vacina, não temos esse problema. Ela mostrou-se segura em testes com soronegativos (indivíduos que nunca tiveram dengue)”, explica a pediatra Flávia Bravo, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
O vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos diferentes: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. O acúmulo de água parada é um dos principais fatores que contribuem para a proliferação do mosquito e disseminação da doença.
A diretora da SBIm destaca que a dengue não é uma doença que atinge apenas pessoas da zona urbana ou rural do país, ou de certas regiões – 75% dos municípios brasileiros já registram casos. Em 2022, mais de 2,3 milhões de diagnósticos foram notificados, com 1.450 evoluindo para quadros graves e 1.016 óbitos.
Com mais de 85 mil pessoas em um novo recorde de público, a terceira noite do São João de Natal foi marcada pela empolgação de Léo Santana no show que aconteceu no largo do Arena das Dunas, na quinta-feira (22). A lotação foi tamanha que foi necessário fechar os portões no local do show.
Trazendo seus hits e, claro, com um repertório de sucessos do forró, ele cantou por quase duas horas para quebrar o recorde de público no São João de Natal que, anteriormente, pertencia à dupla Bruno e Marrone com 50 mil pessoas. Durante o show, ele parabenizou o prefeito Álvaro Dias e a Clap Entretenimento pela organização do evento.
Na terceira noite de festa, o Camarote Natal, que surgiu de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e Clap, estava bem movimentado e com os diferenciais de atendimento, serviço e conforto para o público.
Além de Léo Santana, a noite teve os shows de Zé Cantor, que trouxe ao palco seus grandes sucessos ao longo da carreira e a dupla Hugo e Heitor.
Poucas horas depois de um arrombamento ser destaque em todos os veículos de comunicação local, ocorrido em uma Delegacia de Polícia Civil, uma nova ação criminosa chocou os natalenses: uma invasão, seguida de furto de cofre num supermercado localizado na zona Sul de Natal.
O crime aconteceu na madrugada de hoje (23), no supermercado Super Show, que fica em Cidade Satélite. Nas imagens de câmera de segurança, é possível ver o grupo criminoso carregando o cofre para fora do estabelecimento e colocando na mala de um Fiat Pálio. Até o momento, ninguém foi preso.
Um homem apontado pela polícia como suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em explosões e roubos a bancos e cofres instalados em postos de gasolina foi preso em um sítio da zona rural da cidade de Boa Saúde (RN), região Agreste potiguar.
A prisão aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (22). Segundo a Polícia Civil, o homem de 42 anos é um dos foragidos da “Operação Moenda”, deflagrada em novembro de 2022.
De acordo com a Divisão Especializa em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o homem seria um dos principais membros do grupo criminoso, responsável pela logística da quadrilha e também por levantar possíveis locais para roubos a bancos e cofres instalados em postos de gasolina.
“Ele fazia parte do grupo que em 2022 realizou 22 explosões. Na última operação que realizamos em Elói de Sousa ele estava em uma fazenda onde houve um intenso confronto, um dos elementos foi baleado e morreu no hospital. Ele conseguiu fugir pela mata”, disse o delegado Luciano Augusto.
“A sua função era basicamente fazer levantamentos de prédios, de possíveis agências bancárias e postos de combustíveis que seriam explodidos. Dava todo o apoio, emprestava veículo, fornecia alimentação, para que o sucesso dessas ações ocorresse”, acrescentou.
Ainda segundo o delegado, o suspeito não resistiu à prisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta sexta-feira (23) como uma “ameaça” as exigências da União Europeia para a finalização do acordo do bloco com o Mercosul
O petista deu as declarações durante a Cúpula sobre Novo Pacto de Financiamento Global, em Paris, na França. Ele discursou sentado ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron. O país europeu tem imposto entraves à conclusão do acordo entre os blocos.
Lula diz querer fechar acordo com UE, mas chama proposta de "ameaça"
🗣️ "Não é possível que haja uma carta que faça ameaça a um parceiro estratégico" pic.twitter.com/9LcEXmlV78
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) foi palco de um importante debate sobre a erosão no litoral potiguar.
Reunindo representantes dos Executivos estadual, municipais e instituições envolvidas com o turismo, economia e aspectos ambientais, o deputado Neilton Diógenes (PL), propositor da audiência, destacou a importância de reunir todos os entes na construção de uma solução.
“O nosso Rio Grande do Norte enfrenta hoje um problema que está se agravando e traz uma implicação direta no meio ambiente, no turismo e na economia. Por entrelaçar tantos segmentos é que a situação ganha uma conotação de ainda mais urgência para buscarmos soluções e executarmos ações que possam conter a criticidade da cena”, destacou o deputado Neilton.
Ele chamou atenção para a problemática envolvendo o Morro do Careca, principal cartão postal de Natal. “No caso específico do Morro do Careca há uma outra falha grave, a vigilância para impedir as pessoas de subirem aquela duna. A proibição vigora, por força de uma determinação judicial desde 1997. Mas é comum vermos pessoas descumprindo essa decisão. “Estamos diante de um problema de grandes proporções”, analisou.
A audiência pública contou com a participação do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), Procurador da República Victor Mariz, prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), diretor do Idema, Leon Aguiar, entre outras autoridades.
Nesta segunda-feira (23), dezoito prefeitos potiguares, de um total de 149 beneficiados, receberam cada um, da governadora Rosalba Ciarlini e do delegado do MDA, Raimundo
Os aliados do atual prefeito de Serra Negra do Norte e candidato à reeleição Alysson Moisés derrotado no pleito passado culpam o ex-prefeito Rogério Mariz
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, denunciou o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de
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