Dia: 28/06/2023

Campanha confirma Lounge Nota Potiguar na área de shows da Festa de Santana

A Nota Potiguar não para de surpreender quem participa da campanha e pede o CPF na nota na hora das compras. Dessa vez, a coordenação decidiu levar um dos maiores sucessos do Carnatal, o Lounge Nota Potiguar, também para uma das festas mais tradicionais do Rio Grande do Norte, a Festa de Santana de Caicó. Apesar de lançamento oficial do espaço estar previsto para a próxima terça-feira, a novidade foi confirmada, durante o programa de transmissão do sorteio de junho, ocorrido nesta quarta-feira 28, na Band RN.

A jornalista e apresentadora Juliana Celli alertou os usuários para juntarem os pontos no app a partir do próximo mês para trocarem pelos ingressos que dão acesso ao espaço diferenciado e exclusivo na Ilha de Santana, onde ocorrerão os shows da programação cultural.

A festa terá atrações Como Xand Avião, Mari Fernandez, Zé Vaqueiro, Ferro na Boneca, Rodolfo Lopes e muitos outros artistas. Todos os detalhes sobre o Lounge Nota Potiguar na Festa de Santana serão repassados durante uma live que a coordenação fará na próxima terça-feira, lançando a  novidade.

Toffoli nega recurso de Dallagnol contra cassação de mandato

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o recurso apresentado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, por unanimidade, determinou a cassação de seu mandato.

Segundo o ministro, não houve “ofensa aos princípios da segurança jurídica, da confiança ou da anualidade eleitoral” no julgamento do deputado no TSE.

No início do mês, o ministro, que é relator da petição na Suprema Corte, negou o pedido de liminar da defesa do ex-deputado. Agora, Toffoli negou o andamento da ação no STF.

Em 16 de maio, o TSE decidiu cassar o registro de candidatura de Dallagnol por entender que ele antecipou sua demissão do cargo de procurador para evitar uma punição administrativa do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o que poderia torná-lo inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa.

Em resposta, Dallagnol afirmou que sua cassação foi um “exercício de futurologia”. Segundo o ex-procurador, a decisão do TSE foi tomada por “suposições, uma em cima da outra”. Também citou a existência de uma possível retaliação “prometida” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Poder 360

Cassação de Sergio Moro já é dada como certa nos bastidores da política

Nos bastidores da política, lideranças do PT, como os deputados Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu, já dão como certa a cassação de Sergio Moro, alvo de uma ação no TRE paranaense por abuso de poder econômico e caixa 2. As informações são do jornal O Globo.

O partido de Lula no Paraná, conforme o veículo, ingressou em uma disputa eleitoral por uma vaga no Senado que ainda não existe: a do ex-juiz.

Se Moro for cassado, políticos com mandato poderão participar de uma eleição suplementar que deve ocorrer sem necessidade de renúncia de cargos.

Mesmo sem previsão de desfecho para o caso, o líder do partido na Câmara e a presidente nacional da sigla buscam cravar alguns apoios, com aproximações do ex-governador Roberto Requião e do deputado estadual Requião Filho, que ainda não definiram de qual lado devem ficar.

Conexão Política

Rogério Marinho repudia o Foro de São Paulo (SP) em Brasília (DF)

O Senador Rogério Marinho repudiou a realização da 26ª edição do Foro de São Paulo (SP), em Brasília (DF), que ocorrerá a partir de amanhã, quinta-feira (29), até domingo (2).

“O Foro de São Paulo não é uma teoria da conspiração, como a esquerda propagou por anos. É um grupo que defende uma pauta ideológica retrógrada, que gera pobreza, miséria e violações aos direitos humanos, disse Marinho.

“Nos últimos seis anos, esse mesmo grupo se manteve distante do Brasil, enquanto nosso país retomava os trilhos do desenvolvimento econômico por meio das reformas e marcos legais. Agora, em mais um governo do PT, o Foro de São Paulo volta a dar as caras e se sente confortável para propagar em território brasileiro a sua agenda de retrocessos”, acrescentou.

Governo não convocou tropas para evitar 8/1, diz Exército

O Exército afirmou que não recebera nenhuma convocação preventiva do governo Lula para evitar o 8 de janeiro.

O informe consta em comunicado enviado à CPMI do 8/1 no início desta semana, a pedido do senador Sergio Moro (Podemos).

Segundo o comunicado, assinado pelo general Francisco Montenegro Junior, a não comunicação por parte do GSI “impossibilitou o desdobramento prévio da adoção de um dispositivo preventivo de segurança”.

O documento ainda informa que primeira convocação se deu de maneira verbal e apenas às 11h45 da manhã da invasão. Foram convocados 30 militares em pelotão de choque.

O Exército enviou 198 tropas até as 13h e outras 152 no decorrer do dia. A invasão teve início às 16h50.

O Antagonista

Presidente do STF vota pelo pagamento imediato do piso da enfermagem

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou pelo pagamento imediato do piso da enfermagem no julgamento sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o pagamento. 

Weber acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, que discordou parcialmente do relator na questão que trata do pagamento de funcionários das redes privada, estadual e municipal. O ministro defende que o acerto seja feito nos moldes da Lei 14.434 de 2022.

O voto de Fachin fala em “justiça social” e “dignidade da pessoa humana”, mas não informa como as entidades públicas e privadas terão recursos para pagar os novos salários.

Na decisão que retomou o pagamento do piso, Barroso reconheceu que os recursos não são suficientes para garantir 100% do custeio da regra.

Veja como está o placar da votação:

-2 votaram pela negociação coletiva no setor privado: Roberto Barroso (relator) e Gilmar Mendes;

-2 votaram pelo pagamento imediato do piso para todas as categorias: Edson Fachin e Rosa Weber; 

-2 votaram pela regionalização do pagamento do piso: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Poder 360 

Governo autoriza mais R$ 300 milhões para programa do carro popular

O presidente Lula decidiu autorizar a liberação de mais R$ 300 milhões para o programa de incentivo à venda de carros populares no Brasil. O montante se somará aos R$ 500 milhões liberados pelo governo inicialmente, valor que já se esgotou.

A coluna apurou que os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já estão elaborando uma nova medida provisória (MP) para liberar os R$ 300 milhões extras. A MP deve ser publicada nos próximos dias.

Metrópoles

Caicó (RN) não cresceu e passa a ser 8º cidade do RN

Caicó (RN) perdeu em número de habitantes nos últimos doze anos para Extremoz (RN). Passou a ser a 8º cidade do Rio Grande do Norte (RN).

É o que revela o Censo do IBGE 2022 divulgado nesta quarta-feira, 28.

Agora ficou assim:

1º) Natal – 751.932
2º) Mossoró – 264.181
3º) Parnamirim – 252.950
4º) São Gonçalo do Amarante – 115.467
5º) Macaíba – 81.584
6º) Ceará-Mirim – 78.486
7º) Extremoz – 61.381
8º) Caicó – 61.160
9º) Açu – 56.482
10º) São José do Mipibu – 47.279

Deputado Luiz Eduardo denuncia à PGR Governadora Fátima e secretários por atraso nos repasses de consignados

O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou uma denúncia à Procuradoria Geral da República contra a governadora Fátima Bezerra, o Secretário de Planejamento Aldemir Freire e o Secretário de Administração Pedro Lopes.

O documento pede a investigação “pelos supostos delitos de peculato-desvio e de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura (artigos 312 e 359-C do Código Penal)”. 

A petição ressalta que o Governo desconta os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos e não repassa às instituições financeiras. 

“Desse modo, configura peculato-desvio a retenção dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos que recebiam seus vencimentos já com os descontos dos valores de retenção a título de empréstimo consignado, mas, por ordem de administrador, os repasses às instituições financeiras credoras não eram realizados”. 

Em um trecho da denúncia é descrito que o administrador público traiu a confiança dos servidores e que não é necessário para o ato criminoso comprovar o benefício próprio ou alheio.

“Assim, tratando-se de aplicação de dinheiro particular e tendo o administrador público traído, evidentemente, a confiança que lhe fora depositada, ao dar destinação diversa à ajustada, não é requisito para a configuração do crime a demonstração do proveito próprio ou alheio”.

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Rogério Marinho toma posse como presidente do PL no Rio Grande do Norte

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, toma posse na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h30, como presidente do diretório do PL no Rio Grande do Norte. A solenidade ocorrerá no Hotel Holiday Inn, em Natal.

Além da posse do novo presidente, também serão empossados os membros da nova diretoria do PL potiguar.

O evento também dará início à campanha de filiação ao PL no Rio Grande do Norte. Foram convidadas para o evento lideranças políticas, como prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças de todo o estado.

O evento será aberto ao público, sem a necessidade de convite.

Censo 2022: Currais Novos tem queda populacional de 3,13% e sai de top-10 de municípios com mais habitantes do RN

Currais Novos saiu do rol dos 10 municípios com maior número de habitantes do Rio Grande do Norte. O cenário corresponde aos dados tabulados no Censo Demográfico 2022, que teve seus primeiros resultados divulgados nesta quarta-feira (28).

De acordo com os dados do Censo 2022, Currais Novos está com 41.318 habitantes, 3,13% a menos que no Censo 2010, quando apresentava 42.652 pessoas.

No top-10, Currais Novos foi engolida por Extremoz, que chegou ao grupo dos 10 municípios com maior número de pessoas após crescer 150% entre os dois censos. Agora, a cidade da Grande Natal tem 61.381 habitantes.

Confira lista de 10 municípios mais populosos (Censo 2022):

1º) Natal – 751.932
2º) Mossoró – 264.181
3º) Parnamirim – 252.950
4º) São Gonçalo do Amarante – 115.467
5º) Macaíba – 81.584
6º) Ceará-Mirim – 78.486
7º) Extremoz – 61.381
8º) Caicó – 61.160
9º) Açu – 56.482
10º) São José do Mipibu – 47.279

Assaltante de banco e membro de facção criminosa na Bahia é preso dentro do seu lava-jato em Ponta Negra

A Polícia Civíl realizou nesta quarta-feira (28) uma operação com o objetivo de capturar um assaltante de banco e integrante de uma facção criminosa da Bahia.

O homem, de 37 anos, que não teve a identidade revelada foi preso em um lava-jato de sua propriedade, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Ele é investigado por roubo a banco, a casas lotéricas, homicídios e tráfico de drogas. O crime possui mais de 27 anos de pena a ser cumprida, ante suas condenações criminais pela justiça baiana.

Durante a prisão foram apreendidos um veículo e uma moto pertencente ao foragido, bem como uma pistola calibre .380, com 22 munições intactas e anotações de tráfico de drogas. O homem estava residindo em um flat, na praia de Ponta Negra e, no momento da abordagem, ele apresentou um documento falso.

Rio Grande do Norte anuncia voo inaugural ligando Belém a Natal

Em mais uma ação para fomentar o turismo potiguar, o Estado do Rio Grande do Norte vai ganhar sua primeira conexão direta com a região Norte do Brasil, desta vez para a cidade de Belém, no estado do Pará. O voo ligando paraenses e potiguares será operado pela Azul Linhas Aéreas, a partir do dia 1º de julho, com 174 lugares, ocorrendo uma vez por semana. Os voos, com duas horas e meia de duração, partem de Natal em direção à Belém, todos os sábados às 23h50 e saem de Belém com destino à Natal às 03h35, dos domingos.

Para prestigiar os passageiros deste voo inaugural, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur/RN), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) irão realizar uma recepção especial, em parceria com a Solar, a segunda maior engarrafadora de Coca-Cola no Brasil. A ação conta com distribuição de uma sacola térmica exclusiva e diversos produtos da marca de bebidas no pátio de desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN.

A nova rota é resultado de mais uma articulação do Governo do Estado, por meio da sua política de redução do QAV para as companhias aéreas e trata-se de uma conexão importante para o Estado.

“Essa é uma região de total interesse do turismo do Estado, uma vez que somente em 2022, o Rio Grande do Norte recebeu 81,5% a mais de turistas oriundos do Pará, quando comparado com o ano de 2021; e se a referência for o ano de 2019, o aumento apresentado foi de 72%, segundo dados do Sírio, o sistema de inteligência turística. Por isso, não mediremos esforços para garantir uma excelente ocupação desse voo, bem como a sua manutenção”, explicou a titular do turismo no RN, Aninha Costa.

Região do Seridó tem 296.667 habitantes. Tenente Laurentino teve o maior crescimento populacional e Equador a maior perda

Os 24 municípios da região do Seridó, de acordo com o Censo do IBGE 2023 juntos somam uma população de 296 mil, 667 habitantes. A cidade que registrou o maior crescimento populacional foi Tenente Laurentino Cruz com 13,79%.

Confira a relação do Seridó:

Acari 10.597 – diminuiu 3,97%
Bodó 2.306 – diminuiu 4,91%
Caicó 61.146 – diminuiu 2,49%
Carnaúba dos Dantas 7.990 – cresceu 7,55%
Cerro Corá 11.000 – cresceu 0,77%
Cruzeta 8.005 – cresceu 0,48%
Currais Novos 41.318 – diminuiu 3,13%
Equador 5.360 – diminuiu 7,94%
Florânia 10.196 – cresceu 4,97%
Ipueira 2.035 – diminuiu 2,02%
Jardim de Piranhas 13.977 – cresceu 3,49%
Jardim do Seridó 11.655 – diminuiu 3,78%
Jucurutu 17.793 – cresceu 0,57%
Lagoa Nova 15.573 – cresceu 11,37%
Ouro Branco 4.913 – cresceu 4,55%
Parelhas 21.499 – cresceu 5,63%
Santana do Seridó 2.696 – cresceu 6,73%
Santana do Matos 12.456 – diminuiu 6,23%
São Fernando 3492 – cresceu 2,68%
São João do Sabugi 5956 – cresceu 0,57%
São José do Seridó 4558 – cresceu 7,73%
São Vicente 6310 – cresceu 4,68%
Serra Negra do Norte 7597 – diminuiu 2,23%
Tenente Laurentino Cruz 5891 – cresceu 13,79%
Timbaúba dos Batistas 2348 – cresceu 2,31%

Juros do cartão de crédito sobem para 455,1% em maio, maior taxa em mais de seis anos, diz BC

Os juros cobrados pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiram para 455,1% em maio, contra 447,7% em abril, informou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira (28) em suas Estatísticas monetárias e de crédito.

Há um ano, esta taxa estava em 368,8%, uma diferença de 86,3 pontos porcentuais. A taxa de maio é a maior em mais de seis anos, desde março de 2017, quando atingiu 490% ao ano.

Este tipo de juro — o mais caro do mercado financeiro — em geral, é utilizado pelos usuários de cartão de crédito que não conseguem pagar a fatura por completo e optam por fazer o pagamento mínimo, o que gera juros sobre juros. O ministro Fernando Haddad vem se reunindo com banqueiros para buscar uma alternativa para a redução dos juros do rotativo.

A taxa média de juros cobrada nas operações de crédito para pessoas físicas chegou a 59,9% ao ano em maio, alta de 0,3 ponto ante a abril e de 9,5 pontos na comparação com maio de 2022. Destaque para o crédito pessoal, com taxa média de 24,8%, e o cheque especial, com 130,7% ao ano. No consignado, a taxa média foi de 25,8% em maio e de 28,1% para a compra de veículos.

Já nas operações para o segmento empresarial, o custo médio do crédito livre, que não inclui as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi de 23,8% ao ano em maio, mantendo-se estável no mês e crescendo 1,9 ponto em 12 meses.

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Carlos Lupi decide demitir o presidente do INSS

Chefe da Previdência, Carlos Lupi teve uma longa reunião nesta terça na Casa Civil. O pedetista saiu do Planalto com a demissão do atual presidente do INSS, Glauco Wamburg, encaminhada.

A gestão do órgão enfrenta dificuldades, com longas filas de perícia médica, falta de servidores e até problemas básicos, como corte de energia elétrica em agências por falta de pagamento.

Ao Radar, uma fonte da Previdência confirmou que a demissão de chefe do INSS será formalizada nesta quarta. Há duas versões para a saída. A primeira, é de que o próprio Wamburg, ao saber da movimentação para sua saída, decidirá pedir demissão por “motivos pessoais”. Isso, no entanto, não foi confirmado pelo Radar, que procurou Wamburg e não obteve retorno.

Na versão de auxiliares de Lupi, no entanto, o chefe do INSS vai cair por “divergências internas” com a equipe do ministro. No lugar de Wamburg, deve assumir o comando do órgão provisoriamente Alessandro Stefanutto.

Veja

Prefeitura de Natal oferece 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

Os natalenses que estejam à procura de uma oportunidade de qualificação profissional podem aproveitar uma das 300 vagas em cursos de qualificação disponibilizadas pela Prefeitura do Natal (RN). As oportunidades são promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Uma parte das inscrições está sendo feita até esta quarta-feira (28), no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), no Alecrim. As demais vagas serão preenchidas na edição de retomada do projeto Participa Natal, no próximo sábado (01/07), na Escola Municipal profª Maria Alexandrino Sampaio (rua do Anequim, Pajuçara, próximo ao Santuário Nossa Sra. de Fátima).

Serão ofertados diversos tipos de qualificações, com início das formações a partir de 10 de julho. Os cursos têm duração que variam de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados. Entre os cursos ofertados estão: maquiagem, escova e penteados, designer de sobrancelhas, gestão de negócios e empreendedorismo, espanhol para recepção.

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Vereadora Nina e lideranças de Monte Alegre (RN) tiveram encontro com o presidente estadual do União Brasil

Na manhã desta quarta-feira (28) a vereadora Nina acompanhada da ex vice-prefeita de Monte Alegre, Klélia Alencar, e de Ubarana Filho, estiveram em uma importante reunião com o presidente estadual do partido União Brasil no RN, José Agripino.

A reunião teve como principal objetivo discutir estratégias do partido no município de Monte Alegre. O ex-senador José Agripino segue estruturando e dimensionando as atividades do União Brasil em todo estado.

“Sempre uma alegria está com o ex-senador José Agripino. Homem sensato, inteligente, experiente e que sempre nos encaminha para as boas soluções”, disse a vereadora Nina.

A ex vice-prefeita Klélia Alencar prepara suas bases afim de concorrer à prefeitura de Monte Alegre em 2024 pelo partido União Brasil.

Censo 2022: Menor cidade do RN, Viçosa tem menos de 2 mil habitantes

A população de Viçosa aumentou 12,61% entre 2010 e 2022. Apesar de um crescimento maior que o do estado e do Brasil, o município segue como o menor do Rio Grande do Norte, de acordo com o Censo 2022.

O município localizado na região do Alto Oeste potiguar tem 1.822 habitantes. Em 12 anos, a cidade ganhou novos 204 habitantes, segundo o IBGE. Em 2010, eram 1.618.

Os dados oficiais foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, Viçosa tem 788 domicílios e média 2,86 moradores por domicílio. A densidade demográfica de Viçosa é de 48,07 habitantes por quilômetro quadrado.

G 1

Censo 2022: População de Extremoz aumenta 150% e chega a 61.571 pessoas, aponta IBGE

O município de Extremoz (RN), na região metropolitana de Natal (RN), foi o terceiro do país com maior crescimento populacional entre 2010 e 2022, de acordo com dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28).

No período de 12 anos, a cidade potiguar mais que dobrou o tamanho da sua população, passando de 24.569 habitantes para 61.571 moradores – ou seja, 37.002 moradores a mais, que representam um crescimento de 150,6%.

Extremoz fica a norte da cidade de Natal, distante cerca de 20 km do centro da capital.

Segundo o IBGE, em termos proporcionais, o crescimento populacional da cidade só foi menor que o de Canaã dos Carajás (PA), cujo número de habitantes aumentou 188,51%; e Abadia do Goiás (GO), que teve alta de 177,58% em 12 anos.

Ainda de acordo com os dados do Censo, Extremoz teve o quarto maior aumento de domicílios no país. O número passou de 13.584 residências para 32.129 – alta de 136,5%. No quesito das moradias, as maiores altas do país foram de Abadia do Goiás (197,5%), Canaã dos Carajás (176,3%) e Goianira, no estado de Goiás (143,6%).

G 1

Cidades do RN podem passar por chuvas de até 100mm, aponta Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, em 41 municípios do Rio Grande do Norte. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. O alerta, emitido na manhã desta quarta-feira (28), tem validade até às 10h00, desta quinta (29).

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Confira lista de cidades sob alerta:

Arês
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Januário Cicco
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Passagem
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Pedro
Senador Georgino Avelino
Serrinha
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

Rogério Marinho cumpre agenda em Acari nesta quinta-feira (29)

Senador pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho estará em Acari na próxima quinta-feira, 29 de junho.

Um dos agentes públicos que mais atuou para garantir o projeto Acari Cidade da Moda, Marinho terá reunião com os empreendedores da Associação Seridoense de Confecções (Asconf) e fará visita ao canteiro de obras.

Nas últimas vezes que veio, foi bem recebido pela população, que demonstra gratidão pelos recursos direcionados. Marinho será recebido pelo prefeito Fernando Bezerra.

Ministro do STF vê perseguição no voto para tornar Bolsonaro inelegível

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse não poder compactuar com “perseguição”, ao comentar o voto do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por 8 anos, por ataques públicos ao processo eleitoral no Brasil.

A declaração do ministro indicado ao STF por Bolsonaro foi dada a repórteres em Portugal, onde participa, nesta quarta-feira (28), do Fórum Jurídico de Lisboa.

Mendonça disse esperar um julgamento justo, em que não sejam cerceados direitos, por conveniência ou circunstância, com base em divergências ideológicas.

“Não acompanhei o julgamento, vi rapidamente pela imprensa. Voto numa direção prejudicial ao ex-presidente… O que espero é um julgamento justo. Assim como nós não queremos perseguição para um lado, assim como se critica perseguição a certos atores políticos, nós não podemos, por conveniência ou circunstância, compactuarmos com atitudes que não garantam os mesmos direitos de defesa e de justiça para quem não pensa ideologicamente como nós”, avaliou Mendonça.

Justiça decreta falência da OAS, enrolada na Lava Jato

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a falência da Coesa, a antiga construtora OAS que era envolvida nos escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato.

No processo, o argumento utilizado é que a “correlação” entre a construtora Coesa e o Grupo OAS, citado como Grupo Metha, atuou “para enganar os credores”, com dívidas que chegam a R$4,49 bilhões de reais. A ação foi protocolada por uma das credoras da construtora, a Gerdau.

No voto do relator, o desembargador Grava Brazil, a real é que a OAS teria feito um pedido de recuperação judicial anterior e impediu que um segundo fosse realizado agora. É citado também que houve o descumprimento do primeiro plano de recuperação judicial.

No seu voto, o relator ainda faz destaque de que o grupo de empresas que pleiteia a segunda recuperação judicial foi “desleal, de má-fé e serviu apenas para fraudar a lei”, trazendo o fato de que a Coesa não integrou o pedido que reafirma o abuso de direito.

Para Grava, a intenção das empresas não é “superar crise”, mas “evitar” pagar todas as dívidas pendentes corretamente no plano de recuperação.

Diário do Poder

Ex-presidente do BC alerta sobre mudar meta de inflação: “Seria catastrófico e suicida”

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga (foto) alrta que “seria catastrófico” mudar a meta de inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) se reúne amanhã (29) com essa perspectiva no horizonte, na expectativa de antecipar a redução na taxa básica de juros.

“O Brasil ainda estar caminhando em direção à meta, apesar de ser com um certo sacrifício, é bastante impressionante e não deve ser desperdiçado. Já que se fez esse esforço, ao meu ver correto, mexer na meta agora seria suicida”, disse Armínio à Folha.

“Estou torcendo muito para que o Conselho Monetário Nacional mantenha os 3% e já declare que essa é a meta para um horizonte aberto”. disse o economista. Segundo ele, “o BC deixou muito claro que os horizontes dele já migraram para o ano que vem e podem justificar uma trajetória talvez um pouco mais longa [de convergência]“. “Não vejo razão para alterar meta alguma”, completou.

Armínio, que declarou voto em Lula no segundo turno da eleição do ano passado, disse que mudar a meta “traria uma enorme incerteza, seria uma sinalização muito ruim”. E acrescentou que “outro tiro no pé seria expandir em demasia os empréstimos dos bancos públicos, como foi feito no passado”.

O Antagonista

Ministro de Lula manda R$ 127 milhões para base eleitoral

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, indicou R$ 127 milhões em emendas parlamentares a apenas sete cidades do Mato Grosso, seu Estado. A distribuição solicitada pelo ministro de Lula representa uma média de R$ 18 milhões para cada cidade.

A postura de Fávaro, no entanto, gerou mal-estar, segundo informou o jornal Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência determinou o cancelamento da destinação dos recursos. No entanto, até agora, o ministro não suspendeu a indicação das emendas.

Na avaliação do Planalto, Fávaro extrapolou os limites previstos nas novas regras para os empenhos, que precisam ter equilíbrio entre os municípios beneficiados.

Os empenhos feitos pelo ministro ocorreram no âmbito das emendas RP2, para onde os recursos do antigo orçamento das emendas de relator passaram a ser destinados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado. Agora, essa verba passa pelo controle dos ministérios.

Revista Oeste

Lira defende retomada do PL da Censura: “Regulamentação”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a retomada do Projeto de Lei 2630/2020, chamado de PL da Censura ou PL das Fake News, que já teve seu caráter de urgência aprovado na Casa de Leis.

Lira comentou sobre o tema nesta segunda-feira (26), ao participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, promovido pelo Instituto de Direito Público. Para ele, o projeto visa fortalecer a democracia brasileira ao regulamentar as redes sociais.– É necessário um desfecho construtivo racional e razoável para fortalecer a democracia – disse ele.

O deputado alagoano também criticou a forma como as bigs techs se manifestaram sobre o PL da Censura na época da votação do texto. O Google e o Telegram, por exemplo, fizeram questão de dizer aos seus usuários que são contrários ao projeto.

– Sem a regulamentação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, viveremos um estado de todos contra todos, numa apreensão sectária da realidade, com uma polarização que não vai permitir a realização de consensos – declarou Lira.

Pleno News

Novos candidatos em Currais Novos (RN)

Todo dia se especula um novo nome para disputar a Prefeitura de Currais Novos (RN) nas próximas eleições. Agora é a vez do ex-prefeito José Lins que tenta ressurgir das cinzas ser o candidato de oposição ao atual sistema governista. E pela situação, fala-se no nome do secretário de obras, Lucas Galvão, que imagina-se seja o candidato do PT do Prefeito Odon Júnior.

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