Sucesso nas redes sociais, As Januárias será uma das atrações do Pavilhão da Festa de Sant’Ana de Caicó (RN)

O trio pernambucano As Januárias será uma das atrações do Pavilhão Cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó (RN), no próximo mês de julho.

Sucesso nas redes sociais e pelos cidades por onde passaram, este será o primeiro show no Rio Grande do Norte.

Para o repertório do show, o grupo apresenta canções que pesquisaram de alguns destes ícones femininos do forró: Marinês, a primeira mulher nordestina líder de uma banda de forró, de Anastácia, de Clemilda, mas passando também por Gonzagão, Alceu Valença e pelas canções autorais da banda, como a música “Eu sou Janu”, que fala justamente dos espaços ocupados pela mulher na sociedade.

O grupo feminino de forró foi criado no ano de 2017 em Pernambuco pelas irmãs Mayra Barbosa, Mayara Barbosa e Sidcléa Cavalcanti.
O projeto é formado por mulheres e busca exaltar a força e o protagonismo feminino no forró.

O Pavilhão Cultural da Festa de Sant’Ana é uma realização da Paróquia de Sant’Ana e ACAF – Associação Cultural Amigos da Furiosa, com apoio do projeto Letra e Música do SESC RN, Município de Caicó, Emprotur e Fundação José Augusto.

Fátima Bezerra sanciona lei que reajusta o piso salarial dos professores

A Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que atualiza o piso salarial do magistério nesta terça-feira (06). O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do estado, havia sido enviado pelo Governo do Estado e foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária nesta mesma terça-feira (06). Tão logo chegou à sua mesa, a governadora assinou sua sanção.

“Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei.

A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, e é importante salientar que não alcança somente os trabalhadores da educação da ativa, mas abrange também os aposentados e pensionistas, respeitando os princípios da paridade, da integralidade, e da linearidade. O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que reajusta o piso para todo o magistério. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.

SEAD (RN) – Além de manipular licitação, ainda mente

O Governo da Petista Fátima Bezerra, através da Secretaria Estadual de Administração (SEAD), encaminhou nota, solicitando direito de resposta, em relação a matéria publicada no blogue do Xerife, que denunciou manipulação de preços na contratação de gás de cozinha – GLP, que beneficiou a empresa Argentina Comercio de Gás Ltda, no valor de R$ 2.543.615,52.

A NOTA da Secretaria de Administração do Estado do RN, afirma que não houve manipulação no Processo Licitatório, que originou o Pregão Eletrônico nº 13/2022, que teve por finalidade a aquisição de gás de cozinha (GLP) e água mineral, destinados aos órgãos da Administração Pública Estadual.

De acordo com a NOTA da SEAD, o procedimento seguiu todas as etapas necessárias, incluindo o exame prévio de aprovação pela Procuradoria Geral do Estado, mas sem parecer da Controladoria Geral, cuja licitação objetivou a aquisição de gás de cozinha (GLP) em QUILO, ao invés de botijão..

Na ânsia de defender o indefensável, a NOTA da SEAD, que não tem a assinatura do responsável pela instituição, usou em sua defesa, cópia de ato contratual do Ministério da Educação, em nome do Hospital Universitário Onofre Lopes, homologando o  Pregão Eletrônico 05/2023, cotando o quilo de gás de cozinha em R$ 9,20, junto a empresa Bahiana Distribuidora de Gás Ltda, que pertence ao grupo ULTRAGAZ S/A, um valor inferior ao praticado pelo do Governo do RN, que foi de R$ 10,18.

A NOTA da Secretaria de Administração do Estado do Rio Grande do Norte, tenta encobrir a “maracutaia” do Governo Petista, que manipulou a compra de GLP, mudando apenas no papel, o modelo de aquisição do produto, que passou de BOTIJÃO para QUILO A GRANEL.

O “pessoal” do Secretário de Administração do Estado do RN, Pedro Lopes de Araújo Neto, copiou o mesmo modelo anterior adotado pela  Pasta, mudando a especificação de produto, que passou de botijão de gás para quilo de GLP, que através do Processo 00110023.004172/2020-44, Pregão Eletrônico 01/2022, Ata de Registro de Preços 3.2/2022,  beneficiando a empresa ARGENTINA COMERCIO DE GÁS LTDA, com um contrato no valor de R$ 4.205.473,00, na aquisição de botijões de gás, conforme dados abaixo:

Carga para gás de cozinha GLP – Botijão de 13 quilos – 2.020 a R$ 135,00  =  R$ 272.700,00

Carga para gás de cozinha GLP – Botijão de 45 quilos – 4.850 a R$ 467,00  =  R$ 2.264.950,00

Carga para gás de cozinha GLP – Botijão de 45 quilos – 1.968 a R$ 470,00  –  R$ 924.960,00

Vasilhame e carga de GLP – Botijão de 45 quilos – 637 a R$ 1.150,00  =  R$ 732.550,00

Vasilhame e carga de GLP – Botijão de 13 quilos – 40 a R$ 285,00  =  R$ 11.40

No Portal da SEAD/RN – INDEX SERVIÇOS – ATAS VIGENTES, consta anexado a publicação da Homologação do Pregão Eletrônico 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/09/2022, mas que criminosamente foi coberto com uma tinta amarela para impedir o acesso de sua leitura, conforme anexo abaixo.

Inadimplência da classe média sobe para 79,6% em maio, diz CNC

A classe média ficou mais endividada e inadimplente na passagem de abril para maio, segundo levantamos Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (6).

No grupo, que tem renda de três a cinco salários mínimos, a proporção de endividados subiu de 78,7% para 79,6%, e a inadimplência foi de 27,3% para 27,7%.

Para aqueles que ganham de cinco a dez salários mínimos, também houve aumento, de 77,8% para 78,0%.

A alta dos juros tem pressionado mais o orçamento de famílias de classe média, enquanto a expansão de políticas voltadas para os benefícios sociais aliviam os grupos de menor renda, conforme a CNC.

Em relação aos mais pobres e mais ricos, houve redução na proporção de endividados.

No grupo com renda familiar mensal de até três salários mínimos, a proporção de endividados caiu de 79% em abril para 78,7% em maio.

Na fatia com renda acima de 10 salários mínimos mensais, houve recuo de 75,3% para 75%.

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PAU DOS FERROS (RN) – Prefeita repassou para ABENÇÃO – R$ 10,8 milhões

O Tribunal de Justiça do Estado do RN, em caráter cautelar, determinou o afastamento do presidente Iuri Matheus Diógenes Correia e da Diretora Nadja de Fátima Diógenes da direção da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (ABENÇÃO), que fica sediada em Pau dos Ferros (RN), pela prática de Caixa Dois.

A  ABENÇÃO recebeu na gestão da prefeita Marianna Almeida Nascimento da cidade de Pau dos Ferros (RN), entre os anos de 2021 a abril de 2023, a importância de R$ 10.819.652,99, na prestação de serviços médicos e assistencial de habilitação e reabilitação em pessoas deficientes na Região Oeste do Estado, conforme dados abaixo:

2021 – R$ 4.920.191,00

2022 – R$ 4.175.771,40

2023 – R$ 1.723.690,59, com restos a receber de R$ 388.273,95

Porque os contratos na área da saúde são sempre complicados para a prefeita de Pau dos Ferros (RN)? É somente uma pergunta.

Câmara votará reforma tributária na primeira semana de julho

A Câmara votará a reforma tributária na primeira semana de julho. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (6) pelo relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A costura foi divulgada minutos após a divulgação do relatório preliminar que mostra as diretrizes da reforma. O texto final será apresentado em 15 dias. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deu aval para a data.

O grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma apresentou, nesta terça, o relatório preliminar que baliza as mudanças.

Entre os eixos que os deputados sugerem estão IVA dual com quatro alíquotas; manutenção da Zona Franca de Manaus; IPVA para jatinhos e iates; benefícios fiscais para educação, saúde e transporte; cashback de impostos para famílias pobres; e a criação de fundo de desenvolvimento para beneficiar estados mais pobres.

O Antagonista

Cassação: Rogério Marinho reze muito

Não tem saída para o Senador Rogério Marinho que teve o mandato “cassado” em primeira instância pelo Juiz Bruno Montenegro. Ele pode, evidentemente, recorrer da decisão.

Se o processo subir para segunda instância, o que deverá ocorrer, ele reze muito para continuar por lá.

Porque se subir para o Supremo Tribunal Federal (STF) seu mandato já era.

Desembargador suspeito de manter mulher surda e muda como escrava é alvo da PF

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista. A busca foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador.

Ainda segundo o MPF, as investigações tiveram início após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.

Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações.

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“Madrinha” de invasores de terra, Natália Bonavides quer ser prefeita de Natal, mas já trabalha contra a cidade

“Madrinha” dos invasores de terra e de outros elementos que têm como ofício se apropriar do alheio, a deputada federal Natália Bonavides (PT), quer ser candidata a prefeita do Natal, mas já demonstra o tipo de atraso que irá submeter a capital potiguar, caso eleitores desavisados inventem de “fumar maconha estragada” e votar na petista que já trabalha contra a cidade junto ao governo federal. Bonavides começou bem sua campanha pela Prefeitura de Natal: ela anunciou que irá buscar o Ministério das Cidades do governo Lula da Silva, seu mentor, para impedir que Natal ganhe uma obra fundamental para a melhoria no trânsito da capital que é a intervenção prevista para o cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, já apelidada de “trincheira”.

Em audiência na Câmara Municipal feita apenas com a parcela de moradores dos arredores que temem a desvalorização de seus imóveis, a petista afirmou que irá tentar de toda forma obstacular a obra, seja no âmbito do Executivo, seja buscando na Justiça impedir a realização dos serviços.

Os argumentos dos que são contra o investimento na cidade são os mais absurdos. Vão desde o que consideram prioridade para os carros (como se ter carro fosse pecado) até a suposta desvalorização de seu próprio imóvel, como admitiu a advogada Tatiana Mendes Cunha em entrevista a InterTV Cabugi.

Segundo a Prefeitura, a obra já licitada está com recursos assegurados que não podem ser usados em outro local. Além disso, dos 25 milhões da obra, nada menos do que 8 milhões serão aplicados no recapeamento das avenidas Jaguarari e São Jose, dois dos principais corredores de tráfego da cidade.

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Camarote Natal é novidade no São João em PPP da Prefeitura com a Clap Entretenimento

Como resultado da primeira Parceria Público-Privada firmada pela Prefeitura de Natal, a Clap Entretenimento vai instalar o Camarote Natal dentro da programação do São João da capital, que acontece entre os dias 20 e 24 deste mês, no largo do Arena das Dunas.

Para se ter ideia do que essa parceria representa, o Executivo municipal vai economizar R$ 3 milhões com o evento uma vez que a Clap vai custear parte da montagem da estrutura em troca da exploração do espaço.

O lançamento aconteceu na segunda-feira (5) durante evento com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, dos empresários Fred Queiroz e Felinto Filho, da Clap, do secretário de Cultura, Dácio Galvão, do vereador Kleber Fernandes, secretários do Município, demais autoridades, e imprensa.

O espaço, com entrada paga, é exclusivo e será montado para oferecer uma área temática com conforto, segurança, atrações especiais e o padrão Clap na entrega de serviços ao público com área especial com frontstage, bar de drinks do Garden Gastrobar, bares e banheiros exclusivos isso sem falar em atrações diferenciadas.

Dentro da programação do São João de Natal, estão previstos shows de atrações nacionais como Bruno e Marrone, Zé Cantor, Léo Santana, Ferro na Boneca, Cláudia Leitte e Zezé de Camargo .

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Câmara reconhece TSE e aprova cassação de mandato de Dallagnol

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou de vez o mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta terça-feira (6/6). Em reunião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os membros da diretoria analisaram o parecer da Corregedoria da Câmara recomendando acatar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar da unanimidade que cassou o mandato de Dallagnol, ainda coube à Mesa a avaliação pela perda definitiva. Assim como na Corte Eleitoral, a decisão foi unânime.

Em 16 de maio, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos — o mais votado do estado.

O julgamento ocorreu em um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná. A alegação principal foi de que o então candidato não poderia concorrer à eleição de 2022 devido a pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no CNMP. Para o grupo de partidos, que também representou, Deltan não poderia concorrer por causa da insegurança jurídica provocada.

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Montadoras refazem tabelas de preço: carro novo mais barato é anunciado por R$ 58.990

As montadoras começam a liberar as tabelas com os preços de carros com descontos e lançam campanhas de marketing. A Renault já anuncia o Kwid Zen por R$ 58.990, uma redução de R$ 10 mil na comparação com o valor sugerido antes das medidas implementadas nesta segunda (5).

A Fiat retirou as tabelas de seu site e colocou a mensagem “Em breve oferta com preços reduzidos” sob as fotos dos modelos. A expectativa é de diminuição para abaixo de R$ 60 mil —o Mobi era anunciado por R$ 68.990 antes do plano.

A Volkswagen atualizou os preços. O Polo Track, que custava R$ 82.290, agora é comercializado por R$ 74.990. O sedã Virtus teve redução de R$ 5.500 e agora custa a partir de R$ 98.890 na versão 1.0 turbo flex com câmbio manual.

O SUV compacto T-Cross Sense passou de R$ 116.550 para R$ 107.550 desconto de R$ 9.000, acima do teto previsto pelo governo. Já a picape Saveiro, que será remodelada neste ano, teve valor reduzido de R$ 94.490 para 90.190 na opção Robust, com cabine simples.

Em nota, a montadora diz que todas as concessionárias estão prontas para aplicar os preços já reduzidos. “A Volkswagen vai expandir a oferta e oferecerá bônus de até R$ 5.000 ou taxa zero aos seus clientes.”

A Hyundai reduziu o preço do HB20 1.0 Sense de R$ 82.290 para R$ 74.290, promoção anunciada pouco antes da divulgação das medidas.

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Rosa Weber receberá manifesto contra marco temporal assinado por 350 mil

Ativistas do Greenpeace Brasil e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vão entregar para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, um abaixo-assinado com mais de 350 mil assinaturas contra o marco temporal. A corte deverá julgar o tema na quarta 7.

Os ambientalistas se reunirão na tarde desta terça 6 com Weber.

O marco temporal limita demarcações de terras indígenas no país aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988. Pelo critério, indígenas que não estivessem em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las -o que ignoraria o histórico de expulsões e violência contra diferentes povos.

A ação do Supremo trata especificamente do caso da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina. A decisão, porém, terá caráter de “repercussão geral” -quando uma decisão da corte serve de referência para o entendimento de todos os casos sobre o tema.

“Além de trazer profunda insegurança jurídica para o reconhecimento e demarcação das terras indígenas, a aprovação dessa tese legalizaria toda a barbárie cometida contra os povos indígenas ao longo dos últimos 500 anos”, diz o porta-voz do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar.

Para a entidade, ao aprovar o projeto de lei que trata do tema na semana passada, a Câmara dos Deputados quis intimidar o STF. “O PL é um dos maiores ataques aos direitos indígenas em trâmite”, afirma Luiza Lima, também porta-voz do Greenpeace.

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STF decide arquivar investigação contra Lira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) arquivar uma investigação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por suposta corrupção passiva.

Votaram pelo arquivamento todos os cinco ministros da Turma: André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar o parlamentar em réu.

A defesa de Lira recorreu, e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, em novembro de 2020, a análise do caso mesmo com maioria formada para manter o recebimento da denúncia. Já em abril deste ano, a própria PGR recuou e desistiu da acusação.

A investigação envolve a apreensão de R$ 106 mil em dinheiro com um assessor parlamentar em 2012 quando tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília utilizando passagens custeadas pelo deputado federal. Ao ser preso, o assessor disse que o dinheiro pertencia a Lira.

Na acusação, a Procuradoria defendeu que os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, na época líder do Partido Progressista (PP), em troca de apoio político para manter Francisco Carlos Cabalero Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

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ALRN aprova reajuste dos professores da rede estadual

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em regime de urgência, o reajuste salarial para professores da rede estadual de educação. O pedido teve a tramitação dispensada pelos líderes e, com 20 votos favoráveis e quatro ausências, a matéria segue nesta terça-feira (6) para sanção do Executivo, para pagamento dos valores em folha suplementar ainda neste mês.

Pelo acordo que havia sido firmado entre Governo e professores, deveria constar 7,21% de reajuste no salário de maio para quem recebe acima de R$ 4.420,55. O restante seria escalonado da seguinte forma: 3,61% em novembro e 3,41% em dezembro. O retroativo ficou para ser parcelado entre maio e dezembro de 2024, ao final do pagamento do retroativo referente ao piso de 2022.

De acordo o secretário de Administração, Pedro Lopes, caso a matéria não fosse aprovada em plenário até a quarta-feira (7), o reajuste não poderia ser implementado no meio de junho por folha suplementar.

Durante a discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria. “O governo da professora Fátima respeita a integralidade, a paridade e a linearidade, por isso há o diálogo e destaco o importante papel de articulação do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira”, afirmou.

Projetos

Ainda na sessão, foram aprovados quatro projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD): o que institui o dia 28 de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras; o que assegura às mulheres mastectomizadas do RN assistência psicológica visando a prevenção e redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas; o que institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta e o projeto que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha capital social com direito a voto.

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Operação Abutre III da PF combate armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta terça-feira (6/6), a terceira fase da Operação Abutre, de combate ao armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil. Cerca de 20 policiais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Baía Formosa/RN.

Durante as buscas, quando foram apreendidos computadores e celulares que serão submetidos à perícia, um investigado de 36 anos de idade foi preso em flagrante e conduzido para autuação na Superintendência da PF. Ele vai responder por crime tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas podem chegar a 8 anos de reclusão.

A Polícia Federal apura, ainda, se os investigados nesta operação, além de compartilhar e armazenar imagens de pedofilia, também são responsáveis pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de conteúdo de pornopedofilia.

Produção dispara, mas venda de carros cai 5,6% em maio

Um dia após o governo federal anunciar um pacote para baratear veículos, dados inéditos mostram como o setor automotivo patinou no último mês. Apesar da disparada na fabricação, as vendas decepcionaram.

O panorama foi divulgado nesta terça-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A venda de veículos caiu 5,6% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, num total de 176,5 mil unidades. No segmento de automóveis, a retração foi maior, de 8,6%.

No acumulado do ano, no entanto, houve uma expansão do mercado, de 9,3% (809 mil veículos), com crescimento também no segmento de automóveis, de 9,8% (754,8 mil unidades).

As boas notícias ficaram restritas à fabricação, que em maio saltou 27,4% ante o fraco mês de abril. A produção de maio somou 227,9 mil unidades, e a venda de novos cresceu 9,8% no mesmo período, a 176,5 mil.

Estadão: Por que Juscelino ainda é ministro?

Em editorial publicado na edição desta terça-feira, 6, o Estadão defendeu com veemência a demissão do ministro da Comunicações, Juscelino Filho. Envolvido em quase uma dezena de situações imorais e ilegais, a última “estripulia” do ministro, como classificou o jornal, foi permitir que o sogro, o empresário Fernando Fialho, despachasse diretamente de seu gabinete no Ministério das Comunicações.

Sem nenhum cargo no governo e sem nenhuma experiência na área de telecomunicações, a presença do sogro no gabinete do ministério é, no mínimo, questionável. Ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ex-secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Maranhão, o sogro de Juscelino é réu em uma ação penal por suspeita de desvio de R$ 4,9 milhões em recursos públicos no Maranhão. “Mas, à luz do interesse público, ainda que a reputação do empresário fosse imaculada, sua presença no ministério já seria totalmente irregular”, afirma o Estadão.

Com mais essa irregularidade, a presença do ministro no primeiro escalão fica insustentável, uma vez que “brotam evidências por todos os lados de que Juscelino usa despudoradamente seu cargo no primeiro escalão do governo para cuidar de seus interesses particulares”.

O editorial cita as viagens oficiais do ministro para participar de leilões de cavalos em São Paulo; a omissão de patrimônio da Justiça Eleitoral; o pagamento de salários de funcionários de suas propriedades com verba de gabinete da Câmara dos Deputados; o uso de recursos do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que dá acesso às suas fazendas no Maranhão.

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Mais de 50% da água potável no RN é desperdiçada, aponta levantamento do Instituto Trata Brasil

A cada 100 litros de água captada e tratada para se tornar potável, o Rio Grande do Norte perde 52 litros em vazamentos, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros, entre outros problemas. Os dados são do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta segunda-feira (5).

O estado teve redução 0,1% nas perdas em relação ao levantamento anterior. Porém, com 52,2% de perdas registradas em 2021 – o ano mais recente apontado – o RN ficou na sétima colocação entre as unidades da federação com maior quantidade de desperdício de água.

Na região Nordeste, o estado ficou na segunda colocação, entre as maiores perdas, atrás apenas do Maranhão (59,2%).

Na média, os estados nordestinos desperdiçaram 46,2% da água tratada. A região é a segunda com mais perdas, atrás da região Norte (51,2%).

Segundo Rodrigo Melo do Nascimento, coordenador de combate às perdas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os índices de perdas do estado caíram 3% desde 2015, o equivalente a 74 milhões de metros cúbicos de água.

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Servidor do INSS e falso advogado são investigados por fraudes em concessão de benefícios previdenciários no RN

Um servidor do INSS e um falso advogado que atuavam na Agência da Previdência Social de Touros, no Litoral Norte potiguar, são investigados pela Polícia Federal por fraudes na concessão de benefícios previdenciários.

As informações foram divulgadas pela PF, que deflagrou a Operação Ilha de Vera Cruz, na manhã desta terça-feira (6), para cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal.

Os mandados foram cumpridos em Touros e em Macau, na Costa Branca potiguar.

Segundo a PF, as fraudes já teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 490 mil e as perdas poderiam chegar a R$ 4 milhões ao longo dos próximos anos, se o crime não tivesse sido descoberto.

A corporação informou que os levantamentos feitos durante a investigação comprovaram fraude em diversos benefícios, além de vínculo entre o servidor responsável pelas concessões fraudulentas e o homem que se identificava falsamente como advogado.

O falso advogado atuava nas intermediação das fraudes e no fornecimento de documentos falsos utilizados nos requerimentos, de acordo com as apurações iniciais.

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Walter se vingou de Henrique e agora de Álvaro

Para o “bacurau raiz”, depois de se vingar de Henrique Eduardo Alves expulsando-o do MDB, agora foi a vez do Presidente do Diretório Estadual e Vice-Governador, Walter Alves, se vingar do Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, tirando das mãos do seu filho e deputado estadual, Adjuto Dias, o controle do diretório municipal do MDB em Caicó (RN). O partido, conforme o blogue do Xerife já postou em nota mais abaixo (confira no link: https://robsonpiresxerife.com/mdb-de-caico-rn-devera-ser-entregue-a-artur-maynard/) deverá ser entregue ao ex-candidato a Prefeito, Artur Maynard.

Nem Henrique e nem Álvaro apoiaram o pai de Walter nas eleições passadas e nem votaram nele para vice-governador. É a hora do acerto de contas. Vamos aguarda como vai reagir o “bacurau” de Caicó e de tantos outros municípios.

Dia dos Namorados deve movimentar quase R$ 80 milhões em Natal (RN) e Mossoró (RN)

Uma das principais datas comemorativas para o comércio potiguar, o Dia dos Namorados deverá aquecer as vendas do varejo no Rio Grande do Norte (RN). De acordo com a pesquisa de intenção de compras realizada pelo Instituto Fecomércio RN, a data deverá injetar cerca de R$ 66 milhões em Natal (RN) e R$ 13 milhões em Mossoró (RN), dois principais polos econômicos do estado.  

“Com a finalidade de antecipar as intenções de compras do consumidor potiguar frente às datas comemorativas mais importantes para o comércio, a Fecomércio RN realiza pesquisas que funcionam como verdadeiros termômetros de vendas, bem como apresenta as principais tendências do mercado varejista local”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

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Câmara defende rejeição da ação de Lula contra a Eletrobras

A Câmara dos Deputados defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da Lei 14.182 de 2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. Protocolada na segunda-feira 5, a manifestação foi feita na ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e assinada pelo presidente Lula, que questionou a constitucionalidade do trecho da lei que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa.

A lei proibiu que acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações. Os advogados da Câmara argumentam que esse foi o modelo escolhido pela União, e, agora, sob pena de afronta ao princípio da segurança jurídica, não pode o Executivo pretender alterar a lei.

“Fica claro, portanto, que o modelo de desestatização da Eletrobras foi escolhido pela própria Administração Pública Federal, ao longo de dois governos de matizes político-ideológicos distintos. Não houve, no que toca à adoção do mecanismo de voting cap (reserva de votos), qualquer imposição ao Poder Executivo por parte do legislador, apenas anuência quanto ao modelo que lhe foi apresentado”, escreveram os advogados.

Na manifestação, a assessoria jurídica da Câmara afirma que a Eletrobras ocupa posição estratégica no cenário energético do país, e, por isso, alterações substanciais nas regras podem ter implicações significativas para o mercado e, consequentemente, para a economia brasileira.

“Mudanças repentinas e inesperadas podem causar incertezas e desencadear uma séria crise de confiança, não só entre os acionistas da Eletrobras, mas em todo o mercado. Pode-se inclusive antever a multiplicação de demandas judiciais de acionistas, em detrimento da própria Eletrobrás e do Estado brasileiro, por quebra do princípio da confiança”, afirmou a Câmara. “O acolhimento do pleito da presente ação fere a segurança jurídica e as legítimas expectativas daqueles que adquiriram as ações da Eletrobrás com base em um determinado conjunto de regras democraticamente aprovadas no processo de desestatização”, afirmou a Câmara.

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Aumento surpresa em juros mexe com mercados

Investidores reagem ainda a rompimento de barragem no sul da Ucrânia após ataque russo. Contratos futuros de de milho e trigo sobem com risco de produção agrícola local ser afetada.No campo monetário, a decisão do Banco Central da Australia de aumentar os juros em 0,25 p.p. na madrugada de hoje pegou os investidores de surpresa e reforçou a mensagem de que os bancos centrais continuam focados no combate à inflação. O dólar australiano disparou contra a divisa americana e era a moeda de melhor performance entre as globais no começo desta terça-feira.

Ainda no exterior, o mercado avalia também o lançamento do óculos de realidade virtual da Apple, revelado na transmissão da Conferência Mundial de Desenvolvedores da empresa, na segunda-feira (5/6), na Califórnia (EUA). Nas negociações antes da abertura das bolsas americanas, a ação da companhia caia 0,7%.

Por aqui, após a queda dos juros futuros ontem, as taxas deve responder ao IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) que deve apontar aprofundamento da deflação em maio. A expectativa é que o índice tenha recuado 1,93% no mês passado, contra 1,01% em abril. Na leitura anual, o indicador pode ter ficado em -5,11% nos 12 meses até maio, o que renovaria a marca de maior deflação da história do indicador (desde 1944) que hoje se refere ao período até abril deste ano (-2,57%).

Por fim, investidores também devem acompanhar divulgação de relatório do grupo de trabalho da Reforma Tributária com os principais pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o assunto. O documento de hoje deverá medir a aceitação das ideias discutidas entre parlamentares e equipe econômica do governo sobre o assunto, mas o texto do substitutivo a ser apreciado pelo Legislativo só será apresentado daqui a duas semanas.

O Antagonista

MDB de Caicó (RN) deverá ser entregue a Artur Maynard

Em conversa com um “bacurau” de Coturno Alto ele informou que a tendência do diretório municipal do MDB de Caicó (RN) é ser entregue ao empresário e ex-candidato a prefeito de Caicó (RN), Artur Maynard. “Ele apoiou na eleição passada o nosso candidato a deputado federal Garibaldi Alves e Walter Alves para vice-governador enquanto que os aliados do MDB preferiram apoiar candidatos de outros partidos. Então essa possibilidade não está descartada”, disse.

Sobre uma conversa com o deputado estadual Adjuto Dias que foi eleito pelo MDB, ele disse que espera que ele se “manifeste”, pois não houve ainda uma tentativa. Da nossa parte não temos nada contra conversar. Mas acho que o caminho dele é o caminho do partido do pai e Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, que é o Republicanos, contou.

Também disse que não estar descartado o partido ser entregue ao PT numa aliança que uniria além da legenda (MDB) o PSDB do nosso Presidente Ezequiel Ferreira de Souza, fez questão de acrescentar.

O diretório municipal do MDB precisa ser renovado, pois caducou.

Alíquota do ICMS de 20% segue válida no RN; entidades cobram redução

O Governo do RN ainda avalia os efeitos da compensação que o Rio Grande do Norte (RN) irá receber pelas perdas com a arrecadação do ICMS. Ao Estado deverão ser destinados R$ 270 milhões de um total de R$ 26,9 bilhões previstos pelo Governo Federal para recompor as contas das unidades federativas do País. Com a análise em andamento, o executivo estadual afirma que a Lei nº 11.314/2022, que elevou a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, segue válida. Entidades do setor produtivo defendem a redução do imposto.

De acordo com o titular da Tributação estadual, Carlos Eduardo Xavier, ainda não há uma estimativa de quando a compensação chegará ao RN. “A gente não sabe quando o crédito do Governo Federal será destinado ao Rio Grande do Norte e, por isso a lei segue valendo”, afirmou o secretário. Na última sexta-feira (2), a recomposição das perdas aos estados foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O secretário de Tributação do RN disse que o Governo do Estado vai averiguar se os valores a serem recebidos vão “estar no patamar dos percentuais constitucionais para a manutenção dos gastos de saúde e educação, conforme diz o Artigo 14, da Lei Complementar 194”. O aumento do ICMS em dois pontos percentuais foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN no final de 2022, sob a condição de que a lei será revogada em caso de ressarcimento por perdas com a arrecadação. Segundo Xavier, as perdas totais após a diminuição da alíquota, ultrapassa os R$ 400 milhões em cinco meses.

Manter benefícios é principal impasse para relatório da reforma tributária

Promessa de diferentes administrações que governaram o Brasil nas últimas décadas, a reforma tributária entra em um período de negociações decisivo na Câmara dos Deputados com a apresentação, nesta terça-feira (6), do relatório do Grupo de Trabalho (GT) com as diretrizes da proposta.

O documento elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai indicar as linhas gerais e os pontos que puderam ser alvo de consenso após meses de discussões. Mas o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para votação em plenário ainda depende de novas conversas para se materializar.

Um dos principais pontos de impasse, conforme a Folha de S.Paulo, é a convalidação de benefícios fiscais já concedidos por estados e municípios e que têm validade assegurada até 2032.

Em meio à guerra fiscal dos últimos anos, muitos governadores e prefeitos concederam incentivos vultosos via ICMS e ISS, que perderiam efeito em um sistema de tributação unificada como se pretende com a reforma.

No Congresso, há uma avaliação de que é preciso dar segurança jurídica às empresas contempladas, uma vez que contratos foram firmados na expectativa de obter esses benefícios. O próprio Legislativo assegurou a prorrogação desses incentivos em uma lei complementar de 2021.

Os incentivos, porém, não são necessariamente simétricos entre estados e municípios. Uns concederam mais e outros menos.

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O lobby na escolha do Arcebispo de Natal (RN)

Depois de 10 anos como arcebispo da Arquidiocese de Natal (RN), Dom Jaime Vieira Rocha enviou sua carta de renúncia ao Papa Francisco no último dia 30 de março, data em que comemorou 75 anos de vida. De acordo com o Código de Direito Canônico, essa é a idade limite para que o arcebispo receba o título de bispo emérito (aposentado).

O prazo para que a Arquidiocese de Natal (RN) conheça seu “novo arcebispo” pode demorar alguns meses ou até um ano, já que é feito uma consulta com alguns bispos da região até sair o nome definitivo do Arcebispo que substituirá Dom Jaime.

Dom Jaime vai continuar em atividade celebrando missas e participando das ações da Arquidiocese de Natal pelo Rio Grande do Norte até que o Papa Francisco defina o nome do seu sucessor. Mas, o Site Potuguar News apurou de acordo com fontes do clero católico, que nos bastidores existe um “lobby” do Governo do Estado que tenta indicar um nome com aproximação à Chefe do Executivo, o que vem incomodando padres e religiosos.

A informação é do conhecimento da alta cúpula da Igreja no Rio Grande do Norte, e segundo a fonte o nome do novo Arcebispo terá que se ligado ao PT. Neste caso, o Bispo de Caicó (RN), Antônio Carlos Cruz (na foto acima), cairia como uma luva, se for o caso. Os fieis de Caicó (RN) iriam agradecer.

Camarote Natal (RN), parceria entre Prefeitura e Clap para o São João, é lançado oficialmente

O Camarote Natal, a parceria da Prefeitura do Natal (RN) com a Clap Entretenimento, foi lançado nesta segunda-feira (5) às 19h no Alpendre, no Natal Shopping. O evento contou com a presença do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Através de uma parceria público-privada, a Clap vai montar um espaço exclusivo na festa, oferecendo uma área temática cheia de conforto e segurança para o público.

Os shows vão acontecer de 20 a 25 de junho, na área externa da Arena das Dunas. Serão 21 artistas se apresentando, incluindo grandes atrações, como Bruno e Marrone, Zezé di Camargo e Luciano, Léo Santana e Claudia Leitte. Além dos shows, a Arena das Dunas terá festival de quadrilhas juninas, com apresentação de 35 grupos.

O espaço dos shows terá uma área aberta ao público e outra destinada ao camarote da Clap. Neste espaço, com entrada paga, haverá atrações especiais

A parceria entre a Prefeitura do Natal e a Clap permitirá que a gestão municipal economize com o evento. A Clap vai custear parte da montagem da estrutura em troca da exploração do espaço. A estimativa é que a prefeitura economize, nesta parceria, R$ 3 milhões com o evento. Nos próximos anos, a parceria pode ser ampliada de modo que o São João seja realizado a custo zero para o Município.

Durante o lançamento do camarote, o prefeito Álvaro Dias anunciou a criação da Secretaria de Inovação, que vai tratar de novas parcerias público-privadas no município. A pasta ficará sob o comando de Danielle Mafra, que atualmente é secretária-executiva do município.

Veja as atrações do São João de Natal na Arena das Dunas:

20/06 (terça-feira) Zé Hilton do Acordeon (18h às 19h)

20/06 (terça-feira): Walkyria Santos (19h30 às 21h)

20/06 (terça-feira): Bruno e Marrone (21h30 às 23h)

21/06 (quarta-feira): Marina Elali (18h às 19h)

21/06 (quarta-feira): Waldonys (19h30 às 21h)

21/06 (quarta-feira): Michelle Andrade (21h30 às 23h)

22/06 (quinta-feira): Hugo e Heitor (18h às 19h)

22/06 (quinta-feira): Zé Cantor (19h30 às 21h)

22/06 (quinta-feira): Léo Santana (21h30 às 23h)

23/06 (sexta-feira): Papel Gomes (18h às 19h)

23/06 (sexta-feira): Carol Melo (19h30 às 20h30)

23/06 (sexta-feira): Kanelinha (21h às 22h)

23/06 (sexta-feira): Ferro na Boneca (22h30 às 00h)

23/06 (sexta-feira): Claudia Leitte (00h30 às 2h)

24/06 (sábado): Carol Benigno e Dani Cruz (18h às 19h30)

24/06 (sábado): Pedro e Erick (20h às 21h30)

24/06 (sábado): Circuito Musical (22h às 23h30)

24/06 (sábado): Zezé de Camargo e Luciano (00h às 2h)

25/06 (domingo): Rodolfo Lopes (18h as 19h30)

25/06 (domingo): Banda Grafith (20h as 21h30)

25/06 (domingo): Pedro Lucas (22h às 23h)

Os absorventes higiênicos do Secretário Pedro Lopes de Araújo Neto

O Secretário de Administração do Estado do RN, o ex-candidato derrotado ao cargo de deputado estadual pelo PT, Pedro Lopes de Araujo Neto, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 3.881.199,18, visando a aquisição de ABSORVENTES HIGIÊNICOS destinados aos órgãos da administração pública do Governo de Fátima Bezerra.

Em pesquisa na Internet, mais precisamente no portal da Amazon, o secretário Pedro Lopes, poderia comprar 590.745 pacotes a R$ 6,57 de absorventes higiênicos da marca LADYSOFT, com 08 ítens, o equivalente a 4.725.960 unidades.

Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda – CNPJ 09.102.265/0001-75 – Rio de Janeiro (RJ) – sócios: Adib Jamil Amin e Andre Monteiro Amin – R$ 2.811.578,88.

Atacadão Veramar – EPP – CNPJ 34.110.544/0001-28 – Eunapólis (BA) – sócio: Ari Alves Pereira – R$ 1.069.620,30