Dia: 27/05/2019

George Soares sepulta concorrente Ivan Jr

Primeiro nome do PR a aderir à governadora do  Estado Fátima Bezerra, o deputado estadual George Soares manda e desmanda nos cargos Assú.

Ele sepultou politicamente seu principal, o ex-prefeito Ivan Júnior.

Ezequiel participa da tradicional cavalgada de Nossa Senhora Aparecida no Mato Grande

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou no domingo (26) a 5ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, em Bento Fernandes. “Tradicionalmente a Cavalgada une a e a renovação nos caminhos da paz do povo de Bento Fernandes, sob as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do município. É de encher o coração de orgulho e satisfação presenciar a grande participação popular nesta festa que preserva os costumes do sertanejo”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O deputado participou dos 17km da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, em Bento Fernandes, na região Mato Grande. Parabenizou o missionário Ismael, que pelo quinto ano organiza essa tradição e agradeceu ao presidente da Câmara, Geyson Barbosa e ao padre Bruno dos Santos pela receptividade. A senadora Zenaide Maia também participou do início da Cavalgada.

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A prisão da ex-chefe da Assembleia Legislativa do RN

Deste quarta-feira passada (22), a ex-chefe de Gabinete da Presidência de Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, encontra-se presa no Quartel da Polícia Militar, em Natal, mas pode ser transferida para o Complexo Penas João Chaves (Caldeirão do Diabo), na zona Norte da Capital.

Acende a luz de alerta geral para o prefeito Alexandre Petronilo de Parelhas

As pesquisas realizadas em Parelhas colocaram o grupo do prefeito Alexandre Petronilo (MDB) de alerta geral. A administração do filho do ex-prefeito Antônio Petronilo (MDB) anda desaprovada pela população da terceira maior cidade do Seridó.

No quesito eleitoral, além de ter a maior rejeição com quase 40%, Alexandre Petronilo perderia hoje para o médico Tiago Almeida (PSDB), que lidera todos os confrontos estimulados. Além disso, Alexandre reuniu seu secretariado na semana passada e avisou que fará mudanças.

Negada ação de improbidade contra ex-prefeito no RN por irregularidade em concurso

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, em autuação perante a Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra o Município de Ipanguaçu, seu ex-prefeito, José de Deus Barbosa Filho, duas pessoas jurídicas e mais cinco pessoas físicas sob a acusação de irregularidades na realização do concurso público por aquele Município.

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o Município de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa Filho, Fundação Instituto de Educação, Cultura, Pesquisa, Gestão e Formação – INEP, Sociedade Educacional Carvalho Gomes S/S Ltda., Fernando Ferreira de Menezes, Marcos César Cavalcante de Matos e Membros da Comissão Permanente de Licitação nº 027/2005.

A Comissão é composta por Manuella Simone dos Santos Oliveira, Maria de Fátima de Silva Fonseca e Hélio Santiago Lopes Júnior. A ação foi proposta em virtude de suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92, sustentando que o concurso público, que seria realizado em 06 de novembro de 2005, estaria eivado de irregularidades, dentre elas, ausência de publicação de edital.

Outras irregularidades também foram levantadas, tais como: montagem de processo licitatório que culminou com a vitória da INEP; ausência de vagas percentualmente estipuladas para deficientes; dúvida quanto ao endereço da empresa vencedora da licitação; timbres idênticos das duas empresas concorrentes na licitação; ausência de entrega de cartão de inscrição aos candidatos; ausência de envio de carta convite; inscrição de candidato em cargo diverso do escolhido e; comissão do concurso composta por apenas dois servidores não efetivos.

O Município e José de Deus Barbosa Filho sustentaram a ausência de dolo ou má-fé, sendo que “o interesse da administração pública era trilhar os caminhos da legalidade, tanto assim que ao tomar conhecimento da ilegalidade da empresa que realizaria o concurso, imediatamente anulou todos os atos por ela praticados”. Acrescentaram que, depois de firmado termo de ajustamento de conduta com o MP, foi realizado novo concurso público, que transcorreu sem sobressaltos.

A Sociedade Educacional Carvalho Gomes S/S Ltda. argumentou não ser parte legítima para figurar como ré na ação judicial e, no mérito, defendeu a inexistência de ato de improbidade diante da anulação do concurso público em discussão, o qual não foi realizado. A Fundação Instituto de Educação, Cultura, Pesquisa, Gestão e Formação – INEP alegou não ser empresa de fachada, que a licitação foi cancelada antes da realização de seu objeto, inexistindo ato de improbidade administrativa e ausência de prejuízo ao erário.

José de Deus Barbosa Filho alegou não ter induzido os membros da comissão de licitação a beneficiar determinada pessoa e que os erros cometidos o foram por inexperiência da comissão, assim como que o concurso foi cancelado. Manoella Simone dos Santos Oliveira, Maria de Fátima de Silva Fonseca e Marcos César Cavalcante de Matos sustentaram a existência de falhas procedimentais que não configuram ato de improbidade.

Fernando Ferreira de Menezes, por seu curador, informou que o réu, em virtude de problema de saúde, foi declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil. No mérito, ressaltou a ausência de dolo e dano ao erário.

Apreciação do caso

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Portaria do TJRN regulamenta uso de WhatsApp para intimações

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por meio da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp. O objetivo é proporcionar maior celeridade e economia processual, com melhorias na qualidade da prestação de serviço ao cidadão.

A publicação, dentre outros pontos, também considera que as intimações feitas por mandado e carta representam custo considerável, fazendo-se necessário, muitas vezes, a repetição do ato, na tentativa de localização do destinatário e que a utilização do WhatsApp, na prática de atos processuais, encontra respaldo nos princípios da instrumentalidade e da informalidade do processo.

Para tanto, os desembargadores ressaltaram que a Portaria leva em conta, também, o Enunciado nº 9, aprovado no Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O teor desta norma permite a utilização do aplicativo de mensagens utilizado pelo Poder Judiciário em vários Estados como meio eficaz de efetividade a atos processuais como notificações e intimações, tendo em vista as suas funcionalidades.

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Médicos farão protesto em frente a prefeitura de Natal

Os médicos de Natal farão uma manifestação na próxima quinta-feira, às 9h, em frente ao prédio da prefeitura, na Cidade Alta. O protesto será em defesa da saúde pública Municipal. A reivindicação é por melhores condições e jornada mais justa de trabalho.

Além do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed), todos os demais sindicatos da saúde também estarão presentes para um ato conjunto. Estão confirmados, o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (Soern), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Norte (Sipern), Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaude), Sindicato dos Técnicos e Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Rio Grande do Norte (Sinttar) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sindern).

SERVIÇO:
Manifestação dos Médicos do Município de Natal
DATA: 30/05/2019 (Quinta)
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Em frente à prefeitura de Natal

Cala à boca, Mineiro!

Do ex-deputado estadual Fernando Mineiro e secretário do atual governo:

“Bom demais saber que a sociedade está acompanhando, avaliando e aprovando nosso trabalho. A governadora tem sido incansável na coordenação/cobrança da equipe pra que encontremos soluções para os nossos problemas. Integrados, vamos arrumar a casa e superar essa crise”.

Já chamando para si a responsabilidade da APROVADA gestão da governadora Fátima Bezerra, de acordo com recente pesquisa divulgada como se o mérito, também, coubesse a ele.

O fim da reeleição

Crusoé informa que, sem muito alarde, avançou na Câmara a proposta de emenda à Constituição que aumenta os mandatos de senadores, deputados e vereadores e acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República no Brasil.

Leia a nota completa aqui.

PGR quer julgamento de escândalo do RN que se arrasta há 15 anos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade ao julgamento de recursos dos envolvidos em crimes no âmbito do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN). Eles foram denunciados pelo Ministério Público do RN (MPRN) em 2004 por superfaturamento da compra de 32 mil livros adquiridos pelo órgão em mais de 370%.

O caso deriva da época do primeiro Governo Wilma de Faria (já falecida). Já se passaram 15 anos.

Seis dos envolvidos foram condenados em 2011 pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) pelos crimes de peculato e fraude em licitação. Após diversos recursos apresentados pela defesa dos réus, o TJRN decidiu enviar o caso para o STF, tendo em vista que mais da metade da composição do dessa corte declarou-se impedida ou suspeita.

Manobras defensivas

O documento enviado nesta quinta-feira (23) reforça os argumentos apresentados pela PGR em pedido de prioridade enviado ao STF em outubro do ano passado. Raquel Dodge destaca que não está configurada a causa de nulidade processual, como alega a defesa de um dos envolvidos.

Segundo ela, a partir da análise do caso, é possível chegar à compreensão de que os réus se valeram de uma série de requerimentos, recursos e questões de ordem para levantar as mais variadas divergências, exercendo na plenitude o direito de defesa, possivelmente de maneira abusiva. Para a procuradora-geral, o entendimento é que o trâmite dos autos nas instâncias de origem foi muito arrastado, especialmente, pelas diversas manobras defensivas.

Entenda o caso

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Governo Bolsonaro começou a limpar cargos comissionados da gestão petista

Somente agora, cinco meses após a posse, o governo poderá começar a “limpar” os cargos de petistas que os “aparelham” desde os tempos de Lula e Dilma. São militantes que trabalharam contra a candidatura de Jair Bolsonaro, são até suspeitos de sabotar a gestão, mas não largam as boquinhas. “São mais de 110 mil cargos de confiança e funções gratificadas”, confirma o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Ele disse que acabou o tempo de nomeações sem qualquer critério.

A dificuldade foi o critério inédito do presidente Bolsonaro de ocupar os cargos tecnicamente, sem indicações políticas, inclusive nos Estados.

A prioridade do governo foram os cargos de comando, de primeiro e segundo escalões, além de estatais, para depois preencher o restante.

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Operação do MP apura fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré (RN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. Um vereador e outras dez pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.

As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019.

A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.

O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.

Crie coragem agora, Fátima! Só assim você apruma o RN

As condições da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) ainda estão muito boas. Não só aprovação, mas o baixo índice de rejeição mostram que ela tem apoio forte para tomar medidas impopulares.

Tá na hora de criar coragem e privatizar a UERN.

Esqueceram de avisar a Geraldo Melo

O PSDB, partido pelo qual Geraldo Melo foi candidato a senador e ficou em terceiro lugar, mas entrou com várias ações contra a senadora Zenaide Maia (PROS). Geraldo Melo acabou-se politicamente e esqueceram de avisá-lo.

Agripino Maia tenta manter as forças políticas nos municípios

Vendo o partido praticamente ser ‘aniquilado’ no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (DEM) busca fortalecer as cidades em que a sigla tem representação. Cidades como João Câmara, Pau dos Ferros e Martins pesam eleitoralmente.

Ubaldo Fernandes apresenta 11 projetos em 100 dias de mandato

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou 11 projetos de lei em 100 dias de mandato. Destacam-se o que coíbe a violência sexual nos transportes coletivos, o que obriga o Estado a utilizar energia solar e o que transforma Tangará no pólio gastronômico do pastel potiguar.

“As pastoradoras’ de cargos no Seridó

Nas conversas da política seridoense, quando se fala sobre as prefeitas de São José do Seridó, Miúda (MDB), e de São João do Sabugi, Lydice (MDB) é motivo de ‘chacota’. Será que elas são só ‘pastoradoras’ do cargo, enquanto Jackson Dantas (MDB) e Anibal Pereira (MDB), voltam em 2020? É a pergunta que se faz.

Prejuízo ou maior ganho para Felipe Maia

Caso o acordo para reduzir o ICMS do Combustível de Aviação (QAV) e termine no aumento de 12% para 17%, o ex-deputado federal Felipe Maia terá um prejuízo grande em sua empresa, que vende justamente o QAV. De acordo com o governo, as intenções do Estado são para implantar mais benefícios, mas com contrapartida das empresas brasileiras.

Dobradinha Ubaldo e Eudiane pode levar novos nomes para a AL

A “dobradinha” Eudiane Macedo (PTC) e Ubaldo Fernandes (PTC), junto com a coligação, quase elegeram três deputados estaduais. Ubaldo e Eudiane, se mudarem na véspera da eleição para o mesmo partido, poderão fazer uma nominata de nomes fortes.

Na ponta da agulha

Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogue do Xerife que recebeu a informação de que o MDB, do deputado federal Walter Alves e do ex-senador Garibaldi Alves Filho, já está com três prefeitos na ponta agulha para filiar. Parece que a legenda que vai renovar bem bem.

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