Dia: 28 de maio de 2019

Senado aprova MP de reforma ministerial sem alterações

Atendendo a um apelo do presidente Jair Bolsonaro, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 28, o texto da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo, sem alterações em relação ao que a Câmara dos Deputados havia aprovado na semana passada.

Com a decisão dos senadores, o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sergio Moro, e passa a ser responsabilidade do Ministério da Economia, ocupado por Paulo Guedes. A MP segue à sanção presidencial.

São João de Campina Grande homenageará GD no dia em que ele se apresentaria

A secretária de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campina Grande e uma das coordenadoras do São João da cidade, Rosália Lucas, nesta terça-feira (28) lamentou a morte do cantor radicado na Paraíba Gabriel Diniz. Ele se apresentaria no evento no dia 30 de junho ao lado de J.M Puxado, Stela Alves, Grupo Folclórico.

Rosália contou que está planejando homenagens: “é uma estrela do São João que foi para o céu. Ele tocava todos os anos aqui fazendo shows brilhantes e no dia que teríamos a presença dele teremos um tributo. Estamos entrando em contato com os músicos que tinham o estilo dele e vamos transmitir imagens de Gabriel no São João nesses tantos anos que ele teve essa participação”.

Sesap alerta para riscos do tabagismo

O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1987, com a finalidade de alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo e defender as políticas para redução do consumo de tabaco. O tema internacional da campanha de 2019 é “Tabagismo e Saúde Pulmonar”, tendo por objetivo conscientizar a população sobre os riscos de doenças pulmonares oriundas do consumo de tabaco e de seus produtos derivados.

No Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Controle do Tabagismo vem desenvolvendo ações em conformidade com a Política Nacional de Controle do Tabaco, com o objetivo de proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco.

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Justiça determina bloqueio de R$ 128 milhões de Aécio Neves

A Justiça Federal, em São Paulo, determinou o bloqueio imediato de até R$ 128 milhões do ex-senador e atual deputado federal Aécio Neves. A decisão é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e se refere à suposta vantagem ilícita obtida pelo então senador entre os anos de 2014 e 2017

Militares estaduais decidem mobilização no RN

Os policiais e bombeiros militares de Natal, praças e oficiais, se reunirão em Assembleia Geral Unificada nesta sexta-feira (31), às 15h, no Clube Tiradentes.

Como pauta prioritária está a atualização salarial e os mecanismos para reivindicação do pleito. Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial atualmente chega a 60,49%.

Encerrado prazo para vereadores de Natal apresentarem emendas impositivas

Nesta terça-feira (28), encerrou o prazo para os vereadores da Câmara Municipal de Natal encaminharem suas emendas impositivas do orçamento de 2019. Essas emendas constituem o instrumento pelo qual os edis direcionam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Cada um dos 29 parlamentares poderá apresentar até R$ 516 mil em emendas individuais.

Presidente da câmara de Canguaretama (RN) homenageia diretor-geral do IFRN

A presidente da Câmara Municipal de Canguaretama Wilinhene Cristina da Silva concedeu homenagem a Valdelúcio Pereira Ribeiro, diretor geral do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campi Canguaretama – pelos seus seis anos de relevantes serviços prestados ao município.

Valdelúcio tem em sua história acadêmica de graduação em Direito pela Faculdade Câmara Cascudo (2010), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1992), especialização em Perícia Contábil e Judicial pela Universidade Potiguar (2003) e mestrado-profissionalizante, também, pela Universidade Potiguar (2010). É Contador e tem experiência na área de Administração com ênfase em Ciências Contábeis.

Atualmente, é Diretor-Geral do IFRN (Campi Canguaretama) e está sendo homenageado pelos serviços prestados à educação do Rio Grande do Norte.

Sua destacada atuação como gestor público educacional, transformou o IFRN – Campi Canguaretama – na unidade educacional mais próspera, dentre os 21 campi que formam a Rede Federal de Educação Tecnológica no Estado. Assim, a microrregião intermediária de Canguaretama e o Agreste Potiguar são beneficiados pela atuação competente e transformadora do Instituto, que cumpre sua função social prestando relevantes serviços ao povo de município e de toda área.

Tá meio colorido no Seridó

Dificilmente, um prefeito da “bandeira verde” consegue derrotar os candidatos da “bandeira vermelha”. Por enquanto, tá meio colorido. Mas o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) e a governadora Fatima Bezerra (PT) lideram bem “o vermelho seridoense“.

Chapa única para prefeitos e vereadores

Nas especulações para as eleições deste ano, uma das principais preocupações tida é com a formação das nominatas dos partidos. Em algumas cidades, já se comenta na formação de chapa única para prefeitos e vereadores.

Radares: a indústria da multa

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Milton Vieira (PRB-SP) pede o fim dos radares móveis. Ele critica o uso desses aparelhos de forma camuflada, que acaba alimentando “a indústria da multa”.

Condômino inadimplente não pode ser proibido de usar áreas de lazer, decide STJ

Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ proveu recurso para fixar a ilicitude da prática de privar o condômino inadimplente do uso de áreas comuns de lazer.

O recorrente é condômino que deve desde 1998, e por mudança no regulamento interno do condomínio, o proprietário do imóvel e seus dependentes foram proibidos de usar áreas como piscina, playground, brinquedoteca, etc.

O acórdão recorrido considerou que eventual utilização dos serviços não essenciais sem contraprestação configuraria verdadeiro incentivo à inadimplência e que o CC autoriza imposição de penalidades ao condômino que não cumpre com as obrigações.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, lembrou que o CC/02 previu no âmbito da função social da posse da propriedade a proteção da convivência coletiva. Mas resta a controvérsia: no âmbito da discricionariedade do condomínio em impor sanções, pode a convenção vedar áreas de lazer ao condômino inadimplente?

Conforme o ministro, há na doutrina posições para as duas correntes, quais sejam, de um lado a supremacia do interesse da maioria e de outro a impossibilidade de se afastar o direito de uso de área comum, ainda que seja área de lazer.

Segundo S. Exa., a natureza jurídica do condomínio edilício tem a característica de unidade orgânica indissolúvel, e o CC verberou de forma cogente como direito do condômino de usar suas partes comuns. Por força de lei, prosseguiu, há o direito de usar e gozar as partes comuns.

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Tomba Farias revela que fornecedores não recebem do Governo Fátima há cinco meses

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que as medidas paliativas que o governo Fátima Bezerra (PT) está tomando não são suficientes para mudar o cenário da economia do Estado, que há cinco meses não paga aos fornecedores que prestam serviços para a administração estadual.

“As medidas paliativas vão levar a lugar nenhum. O governo está destinando todo o dinheiro que tem para manter a folha de pagamento”, disse o parlamentar, ao revelar que a cada mês que passa o governo acumula um déficit previdenciário da ordem de R$ 120 milhões.

“Qual é a medida que o governo está tomando para conter a sangria?”, questiona o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL.

Kelps convida Carla Dickson para ser candidata a vice-prefeita de Natal em 2020

Possível candidato a prefeito de Natal em 2020, o deputado estadual Kelps Lima (SD) convidou a vereadora de Natal Carla Dickson (PROS) para ser candidata a vice-prefeita em sua chapa no ano que vem. A revelação foi feita pelo deputado estadual Albert Dickson, marido de Carla, em entrevista nesta terça-feira (28) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A vereadora foi candidata a deputada federal nas eleições do ano passado e obteve expressivos 60.590 votos, quase o dobro da votação de Kelps Lima na mesma eleição. Ele conseguiu 33.819 votos e elegeu-se deputado estadual. Apesar da expressiva votação de Carla, ela não conseguiu sua eleição para a Câmara Federal e continua exercendo seu mandato de vereadora em Natal.

“Ela foi convidada por Kelps pra conversar com ele e ela vai conversar, através do interlocutor, que é o vereador Klaus (SD). Kelps é um homem bom, um amigo particular, já foi candidato várias vezes e não significa que ela vai ser candidata, mas vai conversando e a eleição é exatamente isso, conversar”, disse o deputado Albert Dickson.

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Audiência Pública na Assembleia Legislativa discutirá decreto que extingue os conselhos e comissões

Na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será realizada a Audiência Pública proposta pelo Deputado Ubaldo Fernandes (PTC) sobre o “Decreto Presidencial 9.759 de 11 de abril de 2019, que Extingue os Conselhos e Comissões”.

O Decreto Presidencial 9.759, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). De acordo com o Decreto, além dos conselhos, serão encerrados comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei.

“Não podemos aceitar que órgãos tão representativos da população sejam extintos assim. São esses grupos organizados que nos trazem as demandas dos vários segmentos e lutam para que elas cheguem aos Poderes e se façam cumprir”, ressalta o Deputado Ubaldo Fernandes

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Ingressos gratuitos para jogos das séries C e D do Brasileirão

A parceria entre o Governo do Estado, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e os clubes que estão no Campeonato Brasileiro nas séries ‘C’ e’ D’ está beneficiando o futebol do Rio Grande do Norte.

A ação, que antecipa o programa Nota Potiguar, está distribuindo mil ingressos gratuitos para cada jogo dos times ABC, América, Globo e Santa Cruz de Natal para os torcedores que baixarem o aplicativo da campanha e apresentarem nos pontos de troca estabelecidos pelos clubes como forma de promover a campanha. A próxima troca já acontece a partir desta quarta-feira (29) para o jogo do próximo domingo (2) entre ABC e Ferroviário.

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O último adeus a Gabriel Diniz

O cortejo com o corpo do cantor Gabriel Diniz deixou o ginásio O Ronaldão em João Pessoa, por volta das 15h40 desta terça-feira (28). Milhares de pessoas acompanham o sepultamento na última despedida ao músico, que faleceu nessa segunda-feira (27) vítima de acidente de avião.

Fernando Mineiro em Caicó hoje (28)

O ex-deputado estadual Fernando Mineiro almoçou hoje (28) num conhecido restaurante da cidade de Caicó muito que discretamente.

Pouca gente à mesa.

O que veio fazer ninguém sabe, ninguém viu e nem se interessou em saber.

Tenente Laurentino Cruz (RN): MP investiga contrato de combustíveis

A Promotora Publica Marília Regina Soares Cunha Fernandes da Comarca de Florânia, mandou instaurar INQUÉRITO CIVIL, contra a Prefeitura da cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN), com a finalidade de investigar irregularidades no contrato assinado pela prefeita Sueleide de Morais Araujo, junto a empresa S&A AUTO POSTO LTDA, na aquisição de combustíveis para a municipalidade.

Um novo contrato foi publicado hoje (28/05/2019) no Diário Oficial da FEMURN, entre a Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz e o Auto Posto, no valor de R$ 1.400.380,00.

Goianinha (RN): irregularidade em pavimentação

Para apurar possíveis irregularidades na pavimentação em paralelepípedo convencional e drenagem em diversas ruas do município de Goianinha (RN), o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano, mandou instalar Inquérito Civil para investigar o ato da contratação da CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA.

Petrobras informa que vai manter investimentos no Rio Grande do Norte

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira,  28 de maio, que a empresa investirá US$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões em cotação de hoje) no  Rio Grande do Norte, em 2019.  Ele esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates (PT) e o deputado João Maia (PL), na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Castelo Branco detalhou que, apenas na parte de investimentos, o Estado receberá  US$ 198 milhões (R$ 792 milhões), quase vezes mais do que foi destinado pela empresa no ano passado. “O Estado sempre foi, é, e será muito importante para a Petrobras”, disse.

Em relação à Refinaria Clara Camarão, Castelão Branco afirmou que manterá a operação e vai buscar parcerias para investimentos adicionais. Ainda está previsto a operação de três blocos marítimos na bacia potiguar, dois em parceria com a Shell e um da própria Petrobras, que vão serão trabalhados ao longo dos próximos anos.

O senador Jean Paul Prates destacou que os investimentos da Petrobras de quase meio século estão entranhados na economia do Rio Grande do Norte. Qualquer movimentação na política de investimento requer um diálogo do governo federal com o governo estadual.  “A reunião cobriu seu propósito de abrir para a Petrobras toda disponibilidade do estado em ajudar a empresa a manter seus investimentos no Rio Grande do Norte ”, declarou.

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Atenção para o novo golpe que rouba seu WhatsApp

Um novo golpe no WhatsApp usa dados de pessoas que fizeram vendas ou anúncios na Internet para roubar suas contas no aplicativo de mensagens. Para clonar o app, os ladrões usam o número de telefone disponibilizado nas plataformas anunciantes e se passam por representantes dos próprios sites de vendas.

De acordo com informações empresa de segurança Kaspersky Labs, já foram identificadas mensagens falsas se passando pelas plataformas OLX, Webmotors e Zap Imóveis.

Como a fraude não usa nenhum programa malicioso para roubar os dados, a segurança depende muito da atenção do próprios usuário. Entenda, a seguir, como o novo golpe funciona e saiba como se proteger.

Novo reitor da UFRN é empossado em Brasília

O novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, foi empossado nesta terça-feira, 28, em solenidade no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento contou com a presença da então reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A gestão de Daniel Diniz terá como vice-reitor o professor Henio Ferreira de Miranda, que será empossado pelo reitor na tarde desta sexta-feira, 31, no auditório da Reitoria “Otto de Brito Guerra”, quando haverá ainda a posse dos membros da administração central da UFRN.

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Boa Saúde (RN): prefeita é investigada pelo MP

O Ministério Público Estadual, através do Promotor Substituto da Comarca de Tangará, Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL, contra a Prefeitura Municipal de Boa Saúde (RN), com o objetivo de investigar irregularidade na acumulação ilegal de vencimento da prefeita Maria Edice Francisco e Felix, com o do cargo de professora do Estado do Rio Grande do Norte no ano 2017.

Agnaldo Timóteo apresenta piora e respira com ajuda de aparelhos

Internado desde o dia 20 após sofrer um AVC, o cantor Agnaldo Timóteo apresentou uma piora em seu quadro clínico. De acordo com o boletim médico divulgado nesta terça-feira (28), sua situação se agravou nas últimas seis horas.

O comunicado emitido pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, na Bahia,  diz que o cantor havia dado entrada no hospital com um perfil de risco, já que tem 82 anos. Ele respira com ajuda de aparelhos e encontra-se em estado instável. A instituição também pede que fãs “mantenham vibrações positivas”.

 

Itep-RN desvenda crimes e auxilia Justiça com exames de impressões digitais

Criado há pouco mais de seis meses, o Setor de Perícias e de Biometria e Papiloscopia Aplicadas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), tem a missão de examinar marcas deixadas por autores de crimes nos locais do delito.

Utilizando métodos científicos e com tecnologia apurada, os peritos conseguem comparar impressões digitais em vestígios com o banco de dados civil e criminal para identificar suspeitos e auxiliar na investigação. Em menos de um ano, o setor já recebeu quase 100 solicitações de perícias, das quais mais de 80% já foram realizados e tiveram alto índice de resolutividade na identificação dos suspeitos.

STJ determina soltura de ex-servidora suspeita de chefiar esquema na Assembleia Legislativa do RN

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da ministra Laurita Vaz, determinou a a liberação da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa preventivamente na semana passada por determinação do Tribunal de Justiça do estado. Ela foi investigada pelo Ministério Público por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando “servidores fantasmas”.

A ex-servidora havia já havia sido presa e foi liberada dias depois, no ano passado. A decisão da ministra, que é relatora do caso no STJ, é dessa segunda-feira (27). Ana Augusta Simas é primeira-dama do município de Espírito Santo, no interior potiguar e foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2018. Ela foi exonerada da chefia do Gabinete da Presidência da AL nove dias após a ação

Limpeza de Bolsonaro prejudica PSDB, PSD, MDB e Progressistas

A varredura do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos órgãos governistas vem com tudo. PSDB perdeu o Ibama. DEM, MDB e Progressistas perderam a Codern. Ainda existem o Dnocs e a Sudene, faltando serem militares os donos do poder.

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