Dia: 13/05/2019

Revisão de normas trará mais emprego, diz Rogério Marinho

A revisão de normas de saúde e segurança do trabalhador levará em conta a preservação das condições de trabalho, disse hoje (13) no fim da tarde o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele postou um vídeo na conta da secretaria do Twitter explicando os planos de “desburocratizar” as normas.

Segundo o secretário, atualmente existem 37 normas regulamentadoras (NR) ligadas à saúde e a segurança do trabalhador, que reúnem 6,8 mil linhas distintas de autuação. De acordo com Marinho, a quantidade de regras, passíveis de multas por parte dos fiscais do trabalho, aumentam os custos de produção, afetando desde uma padaria até um forno siderúrgico.

Marinho disse que a revisão das normas será feita com precaução, com o envolvimento de empresários e trabalhadores, além do próprio governo. “Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colaboração dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo, com a assessoria da nossa Fundacentro [Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho], que nos dá um embasamento técnico para que nós possamos elaborar uma nova norma”, disse.

A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudos sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. Segundo Marinho, a revisão envolverá três eixos: customização, desburocratização e simplificação das NR.

Máquinas

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Cortes na Educação atingem principalmente pagamento de custeio

Em relatório apresentado à bancada federal do Estado, os reitores da UFRN, UFERSA e IFRN apontaram os reflexos do bloqueio de 30% do orçamento. Segundo eles, o corte atingiu em maior parte o custeio, ou seja, a verba destinada à manutenção diária das atividades das instituições, como pagamentos de energia e contratos com terceirizados.

Robinson Faria começa a trabalhar eleições 2020

O ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, presidente estadual do PSD, começou a se organizar para as eleições do ano que vem. Mesmo desgastado, ele promete participar de campanhas da sigla no interior, desde as convenções.

O filho e deputado federal Fábio Faria…. em SAMPA!

Um jeito moderno e eficaz de protestar da Polícia do RN

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) declarou apoio às ações dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em defesa da convocação imediata dos admitidos no certame.

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Ezequiel está de volta à presidência da Assembleia

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza reassumiu a presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (13).

Pelo cargo, interinamente, respondia o deputado estadual George Soares.

Henrique Alves: pode perguntar a Michel Temer

“As afirmações de Henrique Constantino não são verdadeiras. O próprio ex-Presidente Michel Temer, ainda no exercício das funções, confirmou que Henrique Eduardo Alves não participou de dita reunião”.

Nota enviada pela defesa d ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves que foi citado hoje (13) em deleção pelo dono da GOL ao Jornal O Globo.

ABC demite técnico

Ranielle Ribeiro está fora do ABC. A decisão de demitir o técnico foi tomada na tarde de segunda-feira (13). Além disso, o clube decidiu suspender duas contratações que estavam acertadas.

O foco agora é definir o novo técnico. Fernando Suassuna, Beto Cabral, Giscard Salton, Paulo Tarcisio e Tacinildo Pegado participaram da reunião que definiu pela demissão de Ranielle Ribeiro.

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Fátima e Álvaro fecham parceria pelo turismo do RN

O Rio Grande do Norte é um dos candidatos a receber a convenção da operadora de viagens CVC em fevereiro de 2020. A candidatura foi confirmada após reunião entre Governo do RN, Prefeitura do Natal, Fecomércio-RN e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN). A escolha do local será divulgada pela empresa no próximo dia 15.

A previsão é de que o evento da CVC reúna mais de 1700 agentes de viagens de todo o Brasil. O encontro também é disputado por estados como Ceará, Alagoas e São Paulo. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a parceria é importante não só para esta concorrência pelo encontro da operadora de viagens. “Este trabalho conjunto é vital para o desenvolvimento do turismo no nosso estado, diminuindo as dificuldades que enfrentamos do ponto de vista financeiro e divulgando ainda mais o Rio Grande do Norte como destino”, afirmou.

A candidatura do RN surge da parceria entre Governo, Prefeitura de Natal e as entidades privadas. A ideia é de que o evento ainda conte com parceiros como a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de Natal, o Sebrae e a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Dados do trade turístico apontam que Foz do Iguaçu, por exemplo, aumentou o seu fluxo de turistas em 40% após receber a convenção em 2017.

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CDL Caicó comercializa estandes com preços promocionais para a Feira de Negócios que acontecerá em junho

Nos próximos dias 14 e 15 de junho, Caicó sediará a 1ª FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento acontecerá no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, reunindo empresas, Governo, universidades e instituições representativas dos setores produtivos do RN.

A estrutura contará com aproximadamente 80 estandes para expositores, palco cultural, passarela para desfiles, auditório, unidades móveis e palco de shows. As empresas interessadas em expor na FENECITI devem se dirigir a Casa do Empresário de Caicó, onde estão sendo comercializados os estandes. Até a próxima quinta-feira (16) os estandes tem valor promocional de R$ 300,00.

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Mais drogas apreendidas hoje (13) no porto de Natal

A Polícia Federal (PF) realizou uma apreensão de drogas, nesta segunda-feira (13), no Porto de Natal, o que demonstra a eficiência da  própria PF em cooperação com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Ressalta-se que o entorpecente foi detectado acondicionado no container, levando a crer que não foi inserido dentro da área portuária.

Além da PF, a CODERN facilita a operação integrada com a Receita Federal, Anvisa, Capitania dos Portos e Ministério da Agricultura.

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Ex-prefeito de Itajá é condenado por reter documentos públicos em transição de governo

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, que julga casos de corrupção e improbidade administrativa, reconheceu que o ex-prefeito do Município de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, praticou ato de improbidade administrativa por ter retido a documentação relativa ao balanço financeiro, processos licitatórios, convênios e outros documentos do Poder Executivo nos anos de 2009 a 2012.

Com isso, Gilberto Lopes teve suspenso seus direitos políticos por três anos e terá de pagar multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeito do Município de Itajá, acrescido de atualização monetária e de juros.

Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, contra Gilberto Eliomar Lopes, por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92.

Segundo o MP, ele reteve a documentação relativa ao balanço financeiro, processos licitatórios, convênios e outros documentos do Poder Executivo, referentes aos anos de seu mandato como Prefeito do Município de Itajá no período de 2009 a 2012.

Produtividade no Senado

De acordo com os números de proposições analisas nos 100 primeiros dias da atual legislatura, o Senado já produziu mais no período desde 1999. São 71 matérias avaliadas ou em tramitação. A renovação deu novo gás.

Paulinho Freire promete nominata forte em Natal

Ao assumir o PSDB de Natal, o presidente da Câmara da capital, Paulinho Freire (PSDB), prometeu formar uma uma nominata forte para ampliar a bancada tucana na Câmara Municipal

UERN não receberá investimentos em 2019

Enquanto o Governo Federal corta 30% dos recursos das Universidades e Institutos Federais, o Governo do Estado prevê zero em investimentos para a UERN em 2019.

Delação de um dos donos da Gol cita Henrique Alves

Um dos donos da companhia aérea Gol , o empresário Henrique Constantino assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e pela primeira vez admitiu pagamentos de propina em troca da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal para suas empresas. A delação foi homologada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, e traz acusações contra políticos do MDB, como o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.O empresário relatou relacionamento com esses políticos do MDB e contou ter participado de uma reunião com o então vice-presidente da República Michel Temer, em 2012, na qual houve a solicitação de R$ 10 milhões em troca da atuação dos emedebistas em favor dos financiamentos pleiteados pelo seu grupo empresarial na Caixa.

Após o início desse relacionamento, em junho de 2012 Constantino participou de uma reunião com Temer, o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Todos os três foram presos por conta das investigações da Lava-Jato, mas Henrique Alves acabou solto posteriormente.

Veja mais: Dono da Gol assina delação premiada e acusa Temer, Cunha e Geddel

“Sobre a reunião em junho de 2012 em Brasília com Eduardo Cunha e Henrique Alves, informou ainda que se reuniu com eles e o então vice-presidente Michel Temer; que foi solicitado pelo grupo o valor de global de R$ 10 milhões em troca de atuação ilícita de membros do grupo em diversos negócios, como foi o caso da operação da Via Rondon com o FI-FGTS”, disse em seu depoimento.

Em outra referência a Temer, Constantino afirma que o ex-presidente foi citado por Funaro como integrante do grupo de influência que poderia atuar em favor do empresário, em troca de propina. “Funaro expôs o poder de influência que tinha junto com seu grupo no âmbito do governo federal e instituições diversas, como o Postalis”, afirmou. O operador financeiro, então, “mencionou o então deputado federal Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, líderes que, segundo Funaro, poderiam auxiliar o depoente em outros negócios de seu interesse, em troca de vantagens indevidas; que, da mesma forma mencionou Michel Temer como membro desse grupo”, disse no depoimento.

O Globo

Ouça! A ‘hora do Ângelus’ todos os dias, às 18 horas, no blogue do Xerife. Um momento de meditação

O Toque das Ave-Marias ou Hora das Ave-Marias, que corresponde às 18h00, relembra aos católicos, mediante meditação e orações, o momento da Anunciação – feita pelo anjo Gabriel à Virgem Maria – da concepção de Jesus Cristo, acreditada como livre do pecado original.

Ouça essa oração na voz do radialista caicoense Chico Elias (In memoriam) e texto de Padre Itan Pereira (In memoriam):

Clique para Ouvir

Ouça! A ‘hora do Ângelus’ todos os dias, às 18 horas, no blogue do Xerife. Um momento de meditação

O Toque das Ave-Marias ou Hora das Ave-Marias, que corresponde às 18h00, relembra aos católicos, mediante meditação e orações, o momento da Anunciação – feita pelo anjo Gabriel à Virgem Maria – da concepção de Jesus Cristo, acreditada como livre do pecado original.

Ouça essa oração na voz do radialista caicoense Chico Elias (In memoriam) e texto de Padre Itan Pereira (In memoriam):

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TRE-RN mantém quebra de sigilo bancário de agência que fez a campanha de Fátima Bezerra

Em sessão plenária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público, denegou o mandado de segurança e manteve a decisão de quebra de sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação e de seus sócios, contratada na campanha da então candidata Fátima Bezerra. O processo que resultou na denegação da segurança foi julgado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano.

A quebra de sigilo já havia sido autorizada pelo juiz Ricardo Tinoco, a pedido do Ministério Público Eleitoral. “Essa é uma ação que o Ministério Público Eleitoral entrou para apurar gastos e arrecadações ilícitas com a contratação da empresa Brasil de Todos Comunicação, criada três dias antes da campanha da candidata ao governo do Estado. Dentre os pedidos feitos pelo MP para a instrução dessa ação, um deles é a quebra de sigilo bancário da empresa e de seus sócios”, explicou a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides. O Ministério Público investiga a movimentação de R$ 1,9 milhão de verbas públicas do FEFC e do Fundo Partidário, a fim de identificar se esse dinheiro tramitou para as finalidades que a empresa e a campanha alegam.

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Fátima Bezerra e Álvaro Dias: nunca se iludam

Tratar bem aos outros e participar de um evento que celebra a iguaria “ginga com tapioca” é uma coisa, aliança política é outra. O prefeito Álvaro Dias (MDB) e a governadora Fátima Bezerra (PT) caminharão para lados diferentes no próximo ano. Álvaro será candidato à reeleição e Fátima apoiará um nome forte no PT.

Líder de Fátima de Governo do Estado aguarda Reformas da União

O líder do governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, George Soares (PR), disse, em entrevista à imprensa de Mossoró, que a gestão atual aguarda as decisões nacional sobre reformas pra saber como proceder.

“É uma atitude hábil da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem como enviar qualquer proposta antes da reforma da previdência”, afirmou George Soares.

Mais de 130 mil pessoas já foram imunizadas contra influenza em Natal

Faltando pouco mais de duas semanas para o fim da Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza – segue até dia 31 de maio – Natal tem conseguido alcançar marcas importantes. Até o momento, 133.874 mil pessoas já foram imunizadas na capital potiguar, sendo idosos (54.644), crianças (33.912), comorbidades (21.638) e profissionais da área da saúde (14.267) os grupos de risco que mais se vacinaram.

A Secretaria de Saúde reforça aos integrantes dos grupos prioritários, em especial aos profissionais de segurança pública, gestantes e professores, a procurarem uma das 70 salas de vacinação do município e se vacinarem contra a Gripe.

O Distrito Sanitário Sul (DS Sul) foi o que atendeu a maior demanda, com 34.584 doses aplicadas, seguido por: DS Leste, com 33.045; DS Oeste, com 28.107; DS Norte II, com 26.050;e DS Norte I, 18,621.

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População de São Paulo do Potengi agora conta com uma nova Central do Cidadão

O acesso aos serviços públicos vai ficar mais fácil para os moradores de São Paulo do Potengi e redondezas a partir de hoje (13). É que a governadora Fátima Bezerra inaugurou hoje a Central do Cidadão do município, em sede própria, e pronta para oferecer mais conforto e dignidade aos usuários e funcionários. Foram investidos R$ 2,8 milhões, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, sendo R$ 1,8 milhão em obras e mais R$ 1 milhão em equipamentos. A expectativa é realizar cerca de 8.500 atendimentos por mês.

A dona de casa Daniela Cardoso foi uma das primeiras a experimentar os serviços da nova Central. Levou o filho Matheus para tirar carteira de identidade e CPF e comprovou as mudanças. “Aqui é maior, mais confortável e organizado. O prédio ficou maravilhoso”, elogia. A funcionária Cleonice Araújo gostou ainda mais. Agora trabalhando mais perto de casa, ela ganhou qualidade de vida. “Trabalhar aqui é muito melhor, nem se compara”, testemunha.

A governadora Fátima Bezerra registrou o empenho do secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, e da secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, para inaugurar o prédio o mais rápido possível. “Estamos começando hoje uma série de inaugurações das Centrais. Iremos inaugurar 18 no interior do Estado, com essa estrutura, esse capricho, para oferecer os serviços públicos ao cidadão potiguar com decência e dignidade”, disse.

O secretário Mineiro lembrou que apesar de entregue pela gestão passada em 2018, a Central de São Paulo do Potengi não estava pronta para funcionar. Havia pendências na ligação de energia elétrica e fornecimento de água. “Todo esse tempo estivemos trabalhando para resolver esses problemas e entregar o equipamento à população. Agora nosso povo tem um espaço decente e digno para acessar os serviços públicos”, acrescentou.

A titular da Sethas anunciou que ao longo deste mês serão inauguradas outras três Centrais do Cidadão no interior do Estado e destacou a importância do programa. “Que o programa das Centrais do Cidadão tenha vida longa, porque é através dele que o cidadão tem acesso aos direitos e serviços públicos com dignidade”, finalizou. Nesta Central serão ofertados os serviços do Banco do Cidadão; Caern; AGN; Detran; DRT; Ipern; Itep; JuntaMilitar; Receita Federal; Procon; TRE e Foto/Xerox. Funcionará de segunda a sexta-feira, no horário das 7h00 às 12h50.

Também estiveram presentes à inauguração a diretora da AGN, Márcia Maia, o coordenador das Centrais do Cidadão, Francisco Gilberto, o senador Jean Paul Prates, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), secretários municipais, vereadores e autoridades. O evento contou com a participação das bandas filarmônicas de Riachuelo, Ruy Barbosa, São Pedro do Potengi e Lagoa de Velhos.

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Walter Alves solicita recuperação da BR-405

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um requerimento solicitando a recuperação da rodovia BR-405, no trecho que vai de Mossoró à divisa com o estado da Paraíba. “Faço esse apelo em nome de milhares de potiguares que trafegam na rodovia e são prejudicados pela infraestrutura precária”, diz o parlamentar.

Para justificar a solicitação, o deputado explica que Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, e nela se concentram diversas atividades econômicas que refletem nos municípios adjacentes. “Por conseguinte, a qualidade da infraestrutura rodoviária é um fator que agrega grande valor ao fluxo econômico da região que vem se destacando em termos de crescimento e desenvolvimento econômico”, afirma Walter Alves.

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Eudiane e Ubaldo são os queridinhos dos pré-candidatos a prefeito

Tanto o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), quanto os demais pré-candidatos à sua sucessão, estão querendo puxar os deputados estaduais Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo, ambos ainda no PTC, para seus respectivos grupos. Estão de olho nas votações que os novos parlamentares tiveram na capital.

Jean-Paul Prates continua atacando Moro

O senador Jean-Paul Prates (PT) rebateu as críticas recebidas nas Redes Sociais contra o seu voto favorável a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro. O parlamentar argumentou que o ex-juiz deixou a “carreira judicial para servir ao presidente que agora precisa de proteção”. Antes disso, colocou os bandidos mais poderosos do País na Cadeia. O petista não tem mais o que dizer.

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