Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por 7 votos a 0, cassar o mandato do prefeito de Equador, Cletson Rivaldo, por abuso de poder político e uso de perfis falsos nas redes sociais para influenciar o processo eleitoral. O julgamento havia sido interrompido por um pedido de vista quando o placar já registrava quatro votos favoráveis ao relator. Na retomada, os demais membros da Corte acompanharam integralmente o voto do relator, consolidando a decisão.
Apesar de ainda poder apresentar embargos de declaração ao próprio TRE-RN, a decisão determina cumprimento imediato, com a vacância do cargo de prefeito. Com isso, o presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Neto, poderá assumir interinamente a Prefeitura de Equador até o fim de agosto, durante o período de transição e dos procedimentos que serão adotados pela Justiça Eleitoral. A decisão reforça o posicionamento da Corte contra o uso indevido da máquina pública e de perfis falsos para interferir na lisura das eleições.
Por Marcos Dantas