Dia: 21 de maio de 2019

Robinson Faria poderá disputar a vaga de Fábio Faria

Fábio e Robinson

Pelo barulho que o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria está fazendo nas Redes Sociais e o silêncio imposto pelo seu filho e deputado federal Fábio Faria dá pra ‘insinuar’ (eu DISSE… apenas ‘INSINUAR‘… nada mais…) que este último não será candidato à reeleição e cederá a vaga para seu pai disputar o cargo em 2022.

Fábio poderá então se transferir definitivamente para São Paulo (SP) onde já reside a maior parte do tempo quando está de folga depois da câmara dos deputados com a mulher e os filhos.

Mossoró e Caicó na mira do Solidariedade

O Solidariedade deve apresentar dois candidatos jovens em 2020 para disputar as prefeituras de Mossoró e Caicó: Allyson Bezerra e Diego Vale. Nomes para confrontarem com Rosalba Ciarlini (Mossoró) e com o candidato de Vivaldo Costa (Caicó). Dois colégios eleitorais importantes que o Solidariedade está de olho.

Allyson Bezerra tem 27 anos, servidor da UFERSA, deputado estadual e presidente do Solidariedade em Mossoró. Diego Vale tem 31 anos, é empresário, coordenador do Projeto Jovens Líderes RN e presidente do Solidariedade em Caicó.

Tirando de letra

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra disse hoje, terça-feira, 21, ao desembarcar em Mossoró (RN) que anunciará nos dias próximos o calendário de pagamento dos salários de 2019.

Mas…

Para definir as datas dos meses de junho a dezembro.

Nada de salários atrasados. Só promessa. Nada mais. Houve um tímido e amigável protesto contra Fátima. Sem muito, digamos, mimimi.

Ela tem tirado de letra as manifestações contrárias.

Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.

Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.

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MBL perde 158 mil seguidores nas redes sociais

Após se tornar alvo de grupos bolsonaristas, o Movimento Brasil Livre (MBL) perdeu nos últimos três dias 158 mil seguidores em seus perfis nas principais redes sociais, de acordo com levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, a partir de informações do Crowdtangle, ferramente do Facebook para medir a difusão de conteúdos nas redes. A queda ocorreu após a convocação de protestos em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro ser criticada pelo movimento.

Os perfis que deixaram de seguir as páginas do MBL correspondem a 3,43% dos atuais 4,6 milhões de seguidores do grupo. A maior perda, em números absolutos, ocorreu no Facebook (68,6 mil), seguida pelo Instagram (65,7 mil) e pelo Twitter (23,7 mil).

Será o fim dos Maias no RN?

O ex-senador José Agripino Maia, que deixou de disputar o Senado para ser candidato a deputado federal, está sem mandato. Ao que parece, ele continua ajudando a tentar a fazer o DEM local sobreviver, começando por 2018. Será que Agripino consegue se reerguer ou seria o fim dos maias?

É somente uma pergunta.

Ubaldo Fernandes sugere que Estradas devem ser priorizadas nas obras do Governo Cidadão

Durante a sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC) sugeriu ao Governo do Estado que priorize a recuperação de rodovias estaduais na nova etapa do Governo Cidadão. O parlamentar afirmou que as condições das estradas no interior do Rio Grande do Norte são péssimas e, por essa razão, o executivo estadual deve intervir logo que possível.

“Entendo as dificuldades financeiras que o Governo está passando neste início de gestão, mas a nova etapa do Governo do Cidadão, já acertada entre o Executivo e o Banco Mundial, pode dar uma solução ao problema, cuja gravidade pode ser vista RN afora”, disse ele, exemplificando com as rodovias que dão acesso aos municípios de Japi e de Ouro Branco.

Aladim: “Vou bater na porta do comércio e se precisar da governadora para não ver o Moinho de Ventos apagado da nossa história”

Pego de surpresa com a notícia do abandono do canteiro de obras da recuperação do Moinho de Ventos– principal cartão postal da cidade, o Vice-prefeito de Macau e dirigente da CDL, Rodrigo Aladim, reagiu: “Vou bater na porta do comércio, da Salinor e se for preciso, vou até a governadora Fátima Bezerra pedir que intervenha na obra para que o Moinho seja entregue de volta ao povo de Macau e não se apague da nossa história.”

Para Rodrigo Aladim, o Moinho de Ventos pertence ao povo de Macau, não é obra de nenhum gestor. “O Moinho é um monumento que carrega a identidade cultural do povo macauense e não pode ficar nas mãos de quem não tem responsabilidade e compromisso com a cidade”, desabafou o vice-prefeito e advogado, informando que irá mobilizar setores do comércio e da indústria, caso a prefeitura não reassuma em poucos dias as obras.

O estado de abandono do canteiro de obras do Moinho de Ventos foi revelado em um vídeo gravado pelo vereador Italo Mendonça, que esteve no local na tarde desta terça-feira, 21, e não encontrou nenhum responsável pelas obras, tampouco vigilância na área onde estão guardadas peças importantes do monumento.

A Prefeitura de Macau ainda não se pronunciou sobre o assunto. Alguns áudios atribuídos a um representante da empresa responsável pela obra circulam nas redes sociais, dando conta que a falta de uma peça, que já estaria sendo providenciada em Fortaleza, foi o motivo da paralisação da montagem, no entanto, como outros serviços já foram iniciados e abandonados no município, por falta de pagamento da prefeitura, a desconfiança é grande na comunidade, sobre o futuro do monumento.

O Moinho de Ventos foi destruído por uma forte rajada de ventos no início de janeiro desse ano. Poucos dias depois, o prefeito Tulio Lemos chegou a anunciar a “recuperação imediata da estrutura”, o que não aconteceu. Depois, a Prefeitura de Macau confirmou em nota que a obra estaria pronta até o Carnaval, o que também acabou não acontecendo.

STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP, partido que integra o chamado Centrão, na Câmara dos Deputados, no âmbito da Operação Lava Jato. A data para retomada do julgamento não foi anunciada.

O caso começou a ser julgado nesta tarde, mas somente os advogados dos parlamentares puderam apresentar suas manifestações orais. Em seguida, como não seria possível a concluir a sessão nesta terça, os ministros decidiram adiar o desfecho do caso devido à extensão dos votos do relator, Edson Fachin, e do presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski.  

Em setembro de 2017, a PGR denunciou diversos parlamentares do PP, entre eles, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), pelo crime de associação criminosa. Após alguns deputados não se reelegerem, somente os citados permaneceram sob investigação do STF.

Na denúncia, a procuradoria sustenta que a atual cúpula do PP integrou uma organização criminosa para “arrecadar propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta”. As condutas teriam ocorrido entre 2009 e 2015.

Álvaro Dias está sem saída

E o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, é vencedor da queda-de-braço- com o prefeito Álvaro Dias. Mostrou que tem poder. Manteve, obrigatoriamente,  a esposa Andréa Ramalho (na foto) no cargo e mandou que o ex-secretário e seu aliado Jonny Costa reassumisse um cargo na prefeitura: vai pra URBANA.

Como o PT  da governadora Fátima Bezerra não quer conversa com Álvaro – que está deixando o MDB – sobre as eleições de 2020, a única saída que ele encontrou foi a de se aliar no “fogo amigo’.

Pessoas próximas a Carlos Eduardo tem alertado o ex-prefeito: cuidado!

Jean-Paul Prater, carioca e senador do RN, com nacionalidade francesa

O senador pelo Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates (PT), é destaque no La Croix, jornal diário francês de interesse geral. É publicado em Paris e distribuído em toda a França.

Segundo a publicação, Jean-Paul é de fato o primeiro senador no parlamento brasileiro, desde o advento da República, em 1889, a ter nacionalidade francesa.

Jean-Paul nasceu no Rio, em 1968, filho de pai brasileiro, vindo de uma grande família no sul do país. Sua mãe era francesa.

Por Heitor Gregório

Álvaro Dias tenta ‘jogada’ pra cima de Carlos Eduardo. “Se colar, colou”

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está mandando recados – via emissários – direcionados ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves na ‘tentativa de uma simulada’ reaproximação. Está até ‘insinuando’ em assinar até FICHA no PDT de Carlos.

Álvaro, é mais ‘escorregadio’ do que ‘piau sabão’, já dizia o experiente deputado estadual, Papa Jerimum (Vivaldo Costa), que o conhece muito bem.

Depois de ter demitido da prefeitura um ‘batalhão’ de aliados de Alves e transformado a prefeitura de Natal na REPÚBLICA DE CAICÓ, Álvaro estaria com as ‘garras afiadas’ interessando por essa nova jogada.

Carlos não é besta e já sabe com quem lutou, informa uma fonte de Coturno Alto – ligada ao ex-prefeito – ao blogue do Xerife.

Fisco Estadual apreende carga de perfumes e cosméticos avaliada em R$ 2,8 milhões

O trabalho do setor de inteligência da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) resultou na intercepção, na madrugada desta terça-feira (21), de uma carga de cosméticos e artigos de perfumaria, avaliada preliminarmente em mais de R$ 2,8 milhões, que estava sendo transportada com nota fiscal adulterada. As mercadorias foram adquiridas no estado de São Paulo e tinham como destino uma empresa do setor de distribuição em Macaíba. Os auditores fiscais  da SET  realizaram a  apreensão do veículo contendo as mercadorias no município de Canguaretama, já na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Toda a ação foi coordenada em parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot).

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Prefeito de São Gonçalo recebe grupo americano para discutir implantação de um centro de distribuição de fármacos no município

Nesta segunda-feira (20), o presidente Vilson Schvartzman e o vice-presidente Patrick Schaffansen da empresa Amerisource Bergen estiveram em São Gonçalo do Amarante/RN reunidos com o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e secretários municipais discutindo a possibilidade da implantação de um Centro de Distribuição de fármacos. No Brasil, o grupo é parceiro da empresa Profarma que atua na venda de atacado e varejo de medicamentos de alto custo para tratamentos crônicos ou de alta complexidade.

A empresa tem três centros no país, em São Paulo, Espírito Santo e Paraná, e agora decidiu implantar uma sede no Norte-Nordeste para atender as duas regiões. “Nosso aeroporto internacional e as vias expressas que dão acesso ao município, como a Via Metropolitana, facilitam a conexão com outras capitais e são diferenciais no quesito logística; além, claro, da segurança jurídica que dispomos. Nosso objetivo é transformar, cada vez mais, São Gonçalo na cidade da oportunidade”, observou Paulinho.

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Saúde promove ações na Semana do Bebê Natalense

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem promovido diversas atividades em suas unidades de saúde em alusão a Semana do Bebê Natalense. As ações seguem até o dia 24 de maio (sexta-feira).

Desde a segunda-feira (20), mães que procuram determinadas unidades da rede de saúde de Natal têm tido acesso a ciclos de palestras e ações educativas sobre diferentes temas, como alimentação saudável, autocuidado e higiene corporal, importância das vacinas e do aleitamento materno para o desenvolvimento das crianças.

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Sesed define planos operacionais para festejos juninos no interior do estado

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reuniu, nesta terça-feira (21), órgãos de segurança ligados ao Governo do Estado para que fossem apresentados os planos de ações operacionais que serão deflagrados no período das festas juninas no interior do Rio Grande do Norte.

Na reunião, foram discutidas as ações integradas para os dois principais eventos juninos do interior do estado, o Mossoró Cidade Junina e o São João de Assú. Ambos ocorrerão no período de 01 a 30 de junho.

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Proposta da senadora Zenaide pode reduzir os juros cobrados à população

Partiu da senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano.

As taxas cobradas por financeiras e pelos bancos não têm atualmente nenhum controle legal. Por exemplo, nas compras com cartão de crédito ou em parcelamentos na aquisição de eletrodomésticos como geladeira, fogão, aparelhos de TV ou de celular, ou mesmo nos empréstimos, os juros são estabelecidos sem qualquer tutela estatal.

“Os juros são cada vez mais extorsivos. Cobra-se até 500% ao ano, principalmente quando o cidadão mais precisa, quando atrasa algum compromisso ou quando precisa adquirir algum bem. As donas de casa, os pais de famílias são achacados muitas vezes sem nem se dar conta do que estão pagando. Compram um celular e pagam três ou quatro”, ressaltou a senadora.

Zenaide destacou que mais de 62% das famílias do Brasil estão endividadas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio. “Um absurdo inexplicável que mostra a grave distorção da nossa economia com uma transferência de renda inaceitável de quem não tem, das famílias, para quem tem muito, os bancos e as financeiras.

“Sabemos que a taxa de juros é decorrência do mercado, da economia. Não podem ser fixadas por lei em ambiente de livre mercado. Mas nossa proposta alcança o excesso, a extorsão que se vem praticando sem qualquer controle. Precisamos ter um limite, mesmo que seja de três vezes a taxa básica, mas não podemos deixar sem um teto porque isso tem arrasado a economia popular”, disse Zenaide.

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Receita Federal: Auditores promovem Dia Nacional Contra a Mordaça

Em reação à tentativa de impedir a Receita Federal de atuar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, Auditores-Fiscais de todo o Brasil promovem nesta terça-feira (21) o Dia Nacional Contra a Mordaça na Receita Federal, com manifestações em várias cidades do país. O protesto tem por objetivo chamar a atenção da sociedade, do poder público e, principalmente, de deputados e senadores para os riscos de aprovar a Medida Provisória 870/2019 com a previsão de limitações nas competências dos Auditores-Fiscais.

Caso aprovada dessa forma, a Medida Provisória, que estará na pauta do plenário da Câmara na próxima semana, representará um retrocesso nas conquistas históricas que resultaram na investigação e punição de responsáveis por esquemas que dilapidaram o Erário em desfavor da sociedade e do Estado brasileiro. Tal fato seria um desserviço à democracia e às instituições, como a Receita Federal, que demonstraram ser instrumentos efetivos de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes conexos.

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Operação Canastra: decretada prisão preventiva de ex-servidora da ALRN

Depois de um extenso debate, a Câmara Criminal do TJRN, por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, posteriormente exonerada, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que foi investigada pelo Ministério Público do Estado por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas. A acusada, também primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2016.

A investigação apurou um esquema, cujo início se deu em 2015, que desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa do estado e se utilizava de servidores fantasmas, os quais também foram exonerados recentemente. Ao todo, oito pessoas foram presas e o marido dela, o prefeito Fernando Luiz Teixeira de Carvalho de Esperíto Santo, também foi preso, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Os desembargadores divergiram somente na penalidade que deveria ser aplicada. De um lado, foi defendida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) ou se deveria ser atendido o pedido do Ministério Público Estadual para a prisão preventiva, a fim de se concluir, de modo mais seguro, o Procedimento Investigatório Criminal (PCI), sem que a acusada pudesse exercer alguma influência sobre os demais envolvidos no delito.

“A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, aponta o desembargador Glauber Rêgo, ao ressaltar a reprovabilidade da conduta da acusada e a gravidade do crime de “Organização Criminosa”.

“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescenta o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara, na apreciação do Recurso em Sentido Estrito nº 0807146-03.2018.820.0000.

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Ministro da Educação estuda dar bolsa para quem tiver nota alta no Enem e quiser ser professor

Quase uma semana após as grandes manifestações que marcaram o País na quarta-feira passada (15) – em que estudantes e professores cobraram do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma mudança na sua gestão da pasta – o homem escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para cuidar da educação do País tem uma nova proposta.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo , o ministro da Educação estuda criar uma bolsa de estudos para jovens que quiserem seguir a carreira de professor no ensino básico. A ideia seria a de premiar alunos com altas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que queiram cursar Pedagogia.

A proposta de Weintraub , já é realidade em países como Chile e Cingapura. Esses dois países, inclusive, têm programas semelhantes e com bons resultados. O ministro tem se reunido com fundações que apoiam a educação e a proposta teria surgido nessas conversas.

Hoje, 70% dos alunos que escolhem Pedagogia no Enem têm notas abaixo da média. A intenção de programas como esse é a de estimular que os melhores alunos do ensino médio queiram ser professores. Afinal, a bolsa seria dada ao aluno durante a graduação.

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Em Santo Antônio RN), Dr. Estácio será o nome apoiado por Ezequiel em 2020

O médico Estácio Rubinstein, vice-prefeito atuante será o nome do PSDB para disputar a prefeitura de Santo Antônio do Salto da Onça, no próximo ano. O município do Agreste Potiguar tem hoje cerca de 24 mil habitantes e é um dos principais colégios eleitorais da região. Dr. Estácio desenvolve um trabalho na saúde e vem somando forças para traçar um novo projeto para o município.

“Estamos ouvindo a população da cidade e também os que vivem na Zona Rural. Santo Antônio tem várias demandas em diversas áreas que precisam de atenção. Nosso nome vem sendo colocado pelo povo. Estamos ouvindo as vozes que desejam mudança na cidade”, frisou Dr. Estácio que teve nesta terça-feira (21) uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza para tratar sobre melhorias para o Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, que atende os municípios da região Agreste. A unidade hospitalar está necessitando do abastecimento de insumos e medicamentos, além de uma nova ambulância que está sendo liberada.

O contra de Flávio Rocha

O empresário potiguar Flávio Rocha, integrante do grupo Brasil 200, juntamente com outro empresários, é contra a estratégia de jogar a população contra o Congresso Nacional.

“A forma como surgiu essa manifestação foi um pouco nebulosa no nosso entendimento. Vimos pessoas com hashtags sobre invadir o Congresso ou fechar o STF. A nossa orientação é refutar qualquer tipo de pedido neste sentido. Não podemos negar o processo legislativo. Não acho correto dar essa impressão à população.”

Disse o grupo Brasil 200 à Folha de São Paulo.

Fátima Bezerra mais 12 governadores contra projeto de Bolsonaro

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta aberta contra o decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil.

Eis a íntegra:

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

IBANEIS ROCHA

Governador do Distrito Federal

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

WELLINGTON DIAS

Governador do Estado do Piauí

PAULO CÂMARA

Governador do Estado de Pernambuco

CAMILO SANTANA

Governador do Estado do Ceará

JOÃO AZEVEDO

Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado do Espírito Santo

RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

FÁTIMA BEZERRA

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO

Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS

Governador do Estado de Sergipe

WALDEZ GÓES

Governador do Estado do Amapá

MAURO CARLESSE

Governador do Estado do Tocantins

HELDER BARBALHO

Governador do Estado do Pará

Reitores de universidades se manifestam sobre reunião com ministro da Educação e Bancada Federal do RN

Os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), acompanhados dos deputados federais Rafael Motta, Fábio Faria, Benes Leocádio, Walter Alves e General Girão, além dos senadores Styvenson Valentim, Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 20, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, na sede do Ministério, em Brasília.

Após abertura da reunião pelo ministro e pelo deputado Rafael Motta, coordenador da bancada, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, apresentou o perfil das Instituições Federais de Ensino Superior do RN e os dados específicos da universidade. Na sequência, mostrou a impossibilidade de dar continuidade ao ano letivo após setembro, caso não haja o desbloqueio. Em seguida, os reitores do IFRN, Wyllys Tabosa, e da UFERSA, Arimatea de Matos, apresentaram dados das suas instituições e, da mesma forma, pediram a disponibilidade do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ambos os gestores, as condições de funcionamento também se inviabilizarão no segundo semestre. Juntas, as três instituições sofreram um bloqueio de 109 milhões de reais.

Embora, de imediato, o ministro tenha declarado que não há como desbloquear o orçamento sem a aprovação da Reforma da Previdência, “em virtude da situação de a economia estar muito difícil”, ainda assim afirmou que o MEC buscará atender assituações, caso a caso, junto ao Ministério da Economia. Abraham Weintraub acrescentou que defende a gratuidade do ensino de graduação, embora salientasse a necessidade de estabelecer um novo modelo de fazer a universidade funcionar, permeado pela existência de outras fontes de financiamento complementares. O ministro complementou observando que deseja iniciar um novo modelo de relacionamento entre MEC, Ifes e parlamentares, sugerindo que estes últimos sejam os defensores das Instituições Federais de Ensino Superior do RN. Por fim, um encaminhamento proposto por Abraham Weintraub, para a contenção de despesas das Instituições, foi de ter a Polícia Militar nos Campi garantindo a segurança. Os reitores argumentaram que o bloqueio não afeta apenas o contrato de pessoas para a segurança patrimonial e que as Ifes já trabalham em parceria e complementaridade com as polícias militar e federal, de acordo com a legislação vigente.

Na avaliação dos reitores, a agenda construída pela bancada federal foi extremamente importante para abrir o diálogo das Ifes do RN com os novos dirigentes do MEC. Os parlamentares defendem e apoiam as Ifes, observando-as como propulsoras de melhores condições de vida e desenvolvimento econômico do nosso Estado. O principal resultado da reunião foi a disponibilidade do ministro Weintraub em analisar os casos específicos das instituições e buscar alternativas junto ao Ministério da Economia. Entretanto, será necessário o replanejamento em cada instituição, tendo em vista que a manutenção do bloqueio dificulta, em alguns casos até impede, a execução de projetos acadêmicos e ações da administração previstos para o ano de 2019.

Ângela Maria Paiva Cruz

Reitora da UFRN

Willys Abel Farkatt Tabosa

Reitor IFRN

José de Arimatea de Matos

Reitor Ufersa

Bancada federal do RN participa de encontro com ministro que sugere que estudantes substituam terceirizados na limpeza da UFRN

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

“Estamos correndo sérios riscos de ver um colapso na educação do Rio Grande do Norte, o que irá afetar não somente os estudantes das instituições, mas toda a sociedade. A situação não é diferente no país inteiro. A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada à negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar. “É um contrassenso subtrairmos recursos justamente da área que pode tirar o Brasil da crise”, concluiu Rafael Motta.

As Universidades do Rio Grande do Norte (UFRN e UFERSA) e o Instituto Federal do Estado (IFRN) tiveram cerca de R$ 108 milhões bloqueados pelo Governo Federal. São R$ 87 milhões cortados das verbas de custeio, o que inviabiliza as atividades das três instituições, que não terão recursos para pagamento das contas de água, luz, telefone e de terceirizados responsáveis pela limpeza, manutenção e segurança das universidades. O MEC também contingenciou R$ 21 milhões que seriam investidos em obras.

Os reitores Ângela Paiva, da UFRN, José de Arimatea, da Ufersa, e Wyllys Tabosa, do IFRN, demonstraram preocupação quanto à continuidade das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores, como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até setembro deste ano”, explicou a professora Ângela. Só na UFRN, cerca de 1.500 funcionários terceirizados correm o risco de perder o emprego.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

Bancada Federal se reúne com ministro da Educação

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no início da noite desta segunda-feira (20), para tratar do contingenciamento orçamentário da pasta e do impacto que os cortes terão sobre as instituições de ensino do Estado.

A reunião foi realizada no Ministério da Educação e contou com a participação, também, dos reitores Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa (IFRN) e José de Arimateia (UFERSA).

“Não existe crescimento do país, sem investimentos na educação. Não faço parte de nenhum viés ideológico, mas sou solidário à causa. Nossas instituições do RN são extremamente sérias e promovem a melhor educação para nossa população”, destacou o deputado federal Fábio Faria (PSD).

O Ministro ouviu os pleitos, explicou a necessidade do contingenciamento imediato e garantiu que vai estudar a melhor forma para não prejudicar as instituições.

Mudando o foco

…após entrevista recente não repercutir, Lula, o rei do factoide, usou um ex-tucano para espalhar algo que o mantém em evidência: seu plano de casamento.

Namorada de Lula ganhou cargo rm seu governo

A namorada do ex-presidente Lula, Rosângela Silva, a “Janja”, cuja existência o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira tornou pública, foi nomeada na estatal Itaipu Binacional sem concurso (ou processo seletivo), em cargo efetivo, logo após a posse do petista que cumpre pena por corrupção. A funcionária acompanhou Lula, como “primeira-dama”, durante visitação dele no Paraná antes da sua prisão.

Por Cláudio Humberto

Amor de prisão

“A paixão do ex-presidente Lula pela socióloga Rosângela da Silva dá sinais de que não será apenas um amor de verão”, diz O Globo. “O líder do PT tem usado uma aliança na mão direita”.

Daqui a pouco, ele deverá usar também uma tornozeleira na perna direita.

Avaliação de economistas é de que 2019 é ano perdido

Diante das dificuldades de articulação política para a aprovação da reforma da Previdência e das constantes quedas nas projeções para o crescimento da economia brasileira neste ano, a avaliação geral de economistas é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro desgastou seu capital político com questões menores e que o crescimento de 2019 está praticamente perdido.

Rosados continuam unidos, por enquanto

Até agora, não houve nenhuma decisão do grupo da vereadora Sandra Rosado (PSDB) sobre 2020. Sandra deu sinal, ao pedir que coloquem o nome da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) nas pesquisas para a prefeitura. No entanto, o PSDB permanece na base governista. Pelo menos, por enquanto…

Militares vão fazer reivindicações ao Governo Fátima

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai enfrentar mais uma tensão com os policiais militares e bombeiros. Eles farão varias Assembleias nos municípios e realizarão a assembleia final no dia 31 deste mês, em Natal. Após isso, apresentarão uma pauta de reivindicações ao Governo.

A farra das ‘diárias’ dos vereadores

Alguns vereadores do Rio Grande do Norte recebem mais em diárias, para participarem de seminários, reuniões, cursos, entre outros eventos, do que seus próprios salários. O Ministério Público está de olho. A farra das diárias está prestes a ser desmontada.

Prefeitura de Currais Novos continua devolvendo recursos federais

A Prefeitura de Currais Novos parece que não tem limite para devolver recursos federais, agora apareceram devoluções de R$ 51.912,58 e R$ 82.149,84 em recursos de construção de duas praça, um em frente ao hospital e a outra no bairro Silvio Bezerra.

O impressionante é que de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, os recursos devolvidos foram recursos próprios. Onde foram para os recursos federais ?

É somente uma pergunta.

Oposição em Mossoró está esfacelada. Bom para Rosalba Ciarlini

A oposição em Mossoró está toda esfacelada. Possui pelo menos oito pré-candidatos a prefeito e não consegue se unir. As divergências estaduais e nacionais impede uma grande união.

É bom para a prefeita e candidata à reeleição, Rosalba Ciarlini.

Ação popular contra Álvaro Dias

O deputado estadual Sandro Pimentel e o vereador de Natal Maurício Gurgel, ambos do PSOL, protocolaram uma ação popular que questiona o aumento da passagem em Natal.

A alteração da tarifa de ônibus foi aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana na última quinta-feira (17) e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) logo em seguida.

Zenaide participa de reunião com Ministro da Educação para discutir cortes nas instituições federais do RN

A senadora Zenaide Maia participou, junto com parlamentares do Rio Grande do Norte, da audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, objetivando discutir os impactos do corte de recursos nas instituições federais (UFRN, UFERSA e IFRN) e suas consequências na gestão das referidas entidades.

Após ouvir os posicionamentos dos reitores, a senadora Zenaide enalteceu a qualidade da educação das instituições, destacando que no Rio Grande do Norte funciona o fórum de reitores, onde há uma perfeita sintonia, evitando a sobreposição de ofertas de cursos entre as instituições.

Salientou também que nos quatro anos que exerceu o mandato de Deputada Federal, sempre destinou emendas para aprimorar a qualidade física e tecnológica das instituições e que sempre referendou a destinação de emendas de bancada para a UFRN, independentemente de posição partidária.

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O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato à presidência de República pelo MDB, Henrique Meirelles, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, 12, às 8h30, na Casa da

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