Dia: 6 de maio de 2019

Justiça suspende leilão da Avianca marcado para esta terça (7)

A Justiça de São Paulo concedeu hoje (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para amanhã (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão.

A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial.

Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que seria vedado pela legislação.

Na decisão, o juiz argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação civil no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também havia se posicionado contra a venda dos slots.

“Não se pode olvidar preocupante manifestação da Anac […] por meio da qual mostra-se contrária às tratativas relacionadas à alienação de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, uma vez que tal previsão afeta negativamente a competência da Autarquia Federal”, disse o juiz.

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O bispo de Caicó vibrou!

Ivanoff e o bispo Antonio Carlos

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, foi eleito novo presidente da CNBB.

A eleição dele representa uma guinada ainda mais à esquerda — sim, é possível.

Os demais cargos, incluindo o de secretário-geral, deverão ser definidos até o fim desta semana.

O bispo da diocese de Caicó Dom Antônio Carlos Cruz vibrou. É esquerdista declarado e foi escolhido vice-presidente do Regional Nordeste 2.

Assu (RN): R$ 636 mil em transporte escolar para o IFRN de Ipanguaçu

A Prefeitura Municipal de Assu (RN), firmou contrato no valor de R$ 636.696,00, com as empresas abaixo relacionadas, com a finalidade de realizar o transporte de alunos para o IFRN de Ipanguaçu:

CS LOCAÇÕES – ME – Assu – Antonio Charles de Mendonça – R$ 119.880,00

RD TRANSPORTE – ME – Assu – Rosalvo Dantas de Oliveira – R$ 133.200,00

A J DE SOUZA LOCAÇÕES – ME – Assu-,Antonio José de Souza – R$ 119.880,00

JB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – Assu – Jailson Sobrinho – R$ 135.864,00

LG CONSTRUÇÕES – ME – Assu – Luis Gustavo Costa Tavares –R$ 127.877,00

PR pode receber adesões em massa em vários municípios do RN

Com uma posição de neutralidade nesse mundo do radicalismo político, o PR, do deputado federal João Maia, está sendo visto como melhor sigla pra abrigar grupos políticos pelos municípios do RN. Quando abrir a janela, no próximo ano, a sigla deverá ter um crescimento satisfatório.

Montanhas (RN): Prefeitura firma contrato para alimentos

A Prefeitura Municipal de Montanhas (RN), que fica encravada na região Agreste do Estado, firmou contrato da ordem de R$ 656.815,00, com as empresas abaixo relacionadas, com o objetivo de fornecer alimentos para a edilidade:

BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS – São Jose de Mipibu – R$ 34.800,00

J R DISTRIBUIDORA – Parnamirim – R$ 298,406,00

KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS – Natal – R$ 323.609,00

Destino de Sueldo Medeiros deverá ser PSB

De saída do PHS, o vereador natalense Sueldo Medeiros deverá se filiar ao PSB e formar, junto com o vereador Franklin Capistrano, a bancada do partido na Câmara Municipal de Natal.

Fátima quer R$ 100 milhões em compensações previdenciárias

A governadora Fátima Bezerra solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a constituição de uma força-tarefa para agilizar os processos de compensação da contribuição previdenciária ao INSS dos servidores públicos do poder Executivo estadual.

A medida visa recolher ao Instituto de Previdência do Estado (IPERN) os valores recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual.

Empresa quer dobrar produção de petróleo no RN

A exploração de petróleo em terra ganhará um novo fôlego no Rio Grande do Norte com a chegada da companhia Petrorecôncavo S.A., que recentemente adquiriu da Petrobras 34 campos maduros, na região Oeste. O administrador e presidente da empresa, Marcelo Campos Magalhães, anunciou que serão investidos 150 milhões de dólares nos próximos cinco anos, mesmo período em que pretende duplicar a produção de petróleo no polo denominado Riacho da Forquilha, que atualmente produz de 6 a 8 mil barris por dia.

Incêndio é registrado no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru

Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (6) no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30. Ninguém ficou ferido.

Feirantes informaram que um caminhão dos Bombeiros foi inicialmente ao local sem água suficiente e teve que voltar para reabastecer. Os próprios feirantes utilizaram baldes com água para ajudar no controle das chamas. Não tem hidrante no local.

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Governo do Estado define datas para quitar primeira folha em atraso

O Governo do RN divulgou nesta segunda-feira (06) o calendário de pagamento dos salários de maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior. No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

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Natal sediará etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude

A etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude 2019 será realizada em Natal no período de 20 a 24 de setembro. Serão 1.200 atletas do Nordeste participando dos quatro dias de competição que irá movimentar cerca de R$ 700 mil na economia do RN por meio de contratação de transportes, hospedagens e suporte à infraestrutura.

“O Estado se sente grato e honrado em receber mais uma vez o evento, sobretudo por termos nossos atletas-alunos potiguares mostrando o quanto o esporte é importante na vida da juventude”, disse a governadora Fátima Bezerra.

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Servidores do Governo do RN estão com salários congelados desde 2010

Em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Poti Júnior, a governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou um panorama da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte. A gestora solicitou a constituição de uma força-tarefa para agilizar os processos de compensação da contribuição previdenciária ao INSS dos servidores públicos do poder Executivo estadual

Fátima Bezerra explicou que “o repasse dos recursos ao IPERN é muito importante para garantir a normalidade aos servidores e equilibrar as receitas da previdência estadual. Estamos nos empenhando ao máximo para garantir o direito dos servidores a receber salários em dia. Também para pagar as quatro folhas em atraso que não foram honradas pela gestão anterior. Não podemos ver o atraso como normalidade. O servidor trabalha e precisa receber. Sem contar que desde 2010 os servidores do Executivo estão com os salários congelados. Vocês vejam como é a situação”, argumentou a governadora.

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Lá vem o mesmo “mimimi” de sempre…

… O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Renato Dias deixa o cargo no TCE para acomodar os interesses políticos do seu irmão e prefeito de Natal Álvaro Dias, acomodando na sua vaga o deputado estadual e concorrente a prefeitura da Capital nas eleições de 2020, deputado estadual Hermano Morais.

Nenhuma vez!  Nem Renato vai se aposentar e muito menos Álvaro Dias vai pedir.

Funcionários do Hospital Santa Catarina denunciam superlotação e falta de medicamentos

Mais de 20 pacientes estão sendo atendidos nos corredores do Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. Segundo os profissionais da unidade, além da superlotação, faltam medicamentos e insumos básicos.

As denúncias recebidas pelo Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde RN), tratam sobre a falta de condições adequadas para o atendimento à população. A unidade está sem materiais como lençóis, ataduras, soro fisiológico e seringas.

De acordo com a direção do hospital, a carência dos insumos se dá pelo não pagamento aos fornecedores por parte da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e a situação tem sido agravada pela superlotação no pronto atendimento.

“É importante ressaltar que esses são problemas recorrentes no hospital e que aqui não faltam somente medicamentos e insumos, falta estrutura básica de atendimento. A insalubridade é enorme! Tratamos de doenças infecto contagiosas e as paredes do prédio estão todas mofadas”, alerta a diretora do Sindsaúde e técnica de enfermagem da unidade, Maria do Carmo.

O Sindsaúde RN cobra à Sesap condições de trabalho aos servidores da saúde e a regularização do fornecimento de medicamentos e insumos para o atendimento à população.

Secretaria Estadual de Saúde emite nota sobre superlotação e falta de insumos

NOTA 

Hospital Santa Catarina

A respeito de comunicado expedido pela equipe de plantão do Hospital Pedro Germano (Santa Catarina) do domingo (06.05) que relata a falta de insumos básicos para o atendimento no pronto-socorro, a Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que o documento foi expedido à direção do hospital relatando um fato momentâneo que pode ocorrer com qualquer hospital pronto socorro de portas abertas. Devido o hospital receber casos além de sua demanda natural que é de urgência e emergência, naquele momento a equipe restringiu o atendimento a esses casos, encaminhando as demais demandas ambulatoriais para as UPAS e unidades básicas de saúde que, naturalmente, fazem esse tipo de atendimento. A direção do hospital informa que a situação já está sendo resolvida e nos próximos dias o atendimento volta à normalidade.

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Estado da Saúde Pública

Sem-vergonhas: Justiça Federal do DF suspende licitação do STF com menu de lagosta e vinho

A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira, 6, suspender a compra pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ‘medalhões de lagosta e vinhos importados’ – com premiação internacional – para as refeições servidas aos integrantes da Corte e convidados. O STF já informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com recurso para garantir que a licitação seja efetuada.

A decisão da juíza foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou que o valor do pregão – de até R$ 1,13 milhão – é “aviltante”, além de criticar o “luxo desnecessário” a membros do STF, sob o argumento de que a compra representa um “potencial ato lesivo à moralidade administrativa”. A compra também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a juíza Solange Salgado, o edital da lagosta e do vinho não se insere como “necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal” e os itens exigidos na licitação “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.

Exigências

O menu exigido pela licitação do Supremo inclui desde a oferta de café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, frigideira de si, moqueca – capixaba e baiana – e “medalhões de lagosta”. As lagostas devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Para a juíza federal, todo e qualquer gasto da administração pública exige do administrador ainda maior zelo para com a coisa pública.

“Nesse cenário, cabe à administração averiguar, num juízo de proporcionalidade e razoabilidade, se o gasto empregado para custear a atividade-meio é realmente necessário e em que limite para que se atinja a finalidade pretendida. Do contrário, o ato estará eivado de vício que pode levar a sua anulação. No caso, verifica-se que o alto valor previsto em edital para custear uma atividade-meio é desproporcional e tem potencial de ferir a moralidade administrativa”, concluiu a juíza.

Essa não tem vergonha na cara

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ‘flagrou’ pela ‘quarta’ vez uma mesma condutora dirigindo veículo sob influência de álcool pelas ruas da capital. Dessa vez, a motorista foi abordada numa blitz montada na Rua da Saudade, bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal. Já são mais de R$ 21 mil em multas só por ‘embriaguez ao volante‘. O carro foi levado para o pátio do Detran.

Janduís (RN): enchendo a pança

O prefeito José Bezerra da cidade de Janduís (RN), autorizou a contratação das firmas abaixo elencadas, pela importância de R$ 511.071,10, na aquisição de alimentos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal:

POTIGUAR IND. COM. E SERVIÇOS – Caraubas – R$ 151.872,40

MERCADINHO S & S – Janduís – R$ 247.974,70

COMERCIAL MEDEIROS – Janduís – R$ 64.189,50

DEPÓSITO SÃO FRANCISCO – Portalegre – R$ 47.034,50

Os paraibanos agradecem

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) da Paraíba (PB) informou que a visita de Guilherme Boulos prevista para ocorrer no dia 16 de maio foi cancelada. O motivo do cancelamento foi o período de recesso da Universidade Federal da Paraíba.

Os paraibanos agradecem.

Prefeitura de Patos (PB) emite nota sobre cancelamento de apresentações no São João

Confira a nota:

Anunciado no dia 15 de abril, o Projeto do São João de Patos 2019O Melhor do Brasil, foi lançado contemplando a qualidade e a economia. Um dos maiores festejos juninos do país continua de pé, mas agora com uma readequação no seu formato, tendo em vista a situação atual do município.

Do Terreiro do Forró às ruas principais da cidade, essa foi a decisão unânime após uma reunião entre prefeito interino, presidente da FUNDAP, secretários do município, representantes de outras áreas da cidade, como da Câmara Municipal Patos, Câmara de Dirigentes Lojista de Patos, AQJP, UAC, GIAASP e imprensa. Se chega a conclusão que os gastos são altos para o cenário atual, mas que será possível manter o evento dentro das possibilidades financeiras da cidade.

O planejamento para a edição desse ano já havia sido iniciado em novembro de 2018, com o início de formação do projeto que contemplasse a grandeza do evento e a economicidade diante das dificuldades do município. A programação foi montada de acordo com o público esperado e também contemplando a parte cultural, mesclando artistas nacionais com os locais.

Processos licitatórios de contratação artística já estavam em andamento, em paralelo à captação de recursos, que já chegavam a 48% do custo estimado para o evento do total do patrocínio.

O cronograma de ações, como a venda de camarotes, credenciamento de barraqueiros, comerciantes e da imprensa já estavam em curso.

O início da venda de camarotes e acesso a lounge seria iniciado ainda essa semana. E tudo isso sem desviar das atividades diárias promovidas pela FUNDAP no Galpão Cultural, no Centro de Cultural Amaury de Carvalho e em demais lugares espalhados pela cidades através do projetos itinerantes da Fundação e das parcerias com produtores culturais de Patos. A programação paralela ao município continuou a todo o vapor.

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Walter Alves é contra corte no orçamento de universidades

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) se posicionou contrário ao corte de 30% nos orçamentos das universidades federais do país, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), na semana passada. De acordo com o parlamentar, a medida é inadmissível.

“O nosso mandato é contra o corte do orçamento das instituições de ensino superior. Aqui em Brasília, vamos apelar para que a decisão seja revogada urgentemente. Na Câmara Federal, participaremos da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais convocada para a próxima quarta-feira”, explicou Walter Alves.

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Mudanças no São João de Patos (PB) 2019: “Grandes shows” serão cancelados

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (06) entre a gestão municipal de Patos (PB) e a Fundação de Cultura (FUNDAP), junto a diversos órgãos como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação de Imprensa do Sertão Paraibano (AISP), Grupo Independente de Análise e Ação Social e Política de Patos (Giasp), Associação das Quadrilhas Juninas de Patos (AQJP) e representantes da sociedade civil, ficou decidido que o São João de Patos 2019 vai passar por uma readequação na programação. Provavelmente as atrações de artistas anunciadas no último no dia 15 de abril, para se apresentarem no palco do Terreiro do Forró, serão canceladas.

Por meio de comunicado oficial, a gestão municipal divulgou que será realizada hoje, às 16h, uma coletiva de imprensa no auditório do SAMU, no bairro São Sebastião, para explicar a readequação no formato do tradicional festejo junino da cidade.

No entanto, a assessoria de comunicação adiantou que a programação cultural não irá sofrer alteração e tudo será mantido. O cancelamento será da grade de artistas do Terreiro do Forró.

Henrique Eduardo “se curvou” ao capricho de Walter Alves

Lendo a nota mais abaixo dá para se concluir nitidamente que o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves não tem mais a menor influência na alta cúpula do MDB no Rio Grande do Norte e quem dá as cartas é o deputado federal Walter Alves que fez uma imposição:

“Se ele (Henrique) voltar ao comando da legenda deixará o MDB.”

Henrique se curvou ao capricho de Walter. É de Garibaldi a presidência.

Henrique diz que comando do MDB é de Garibaldi

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves continua recebendo amigos e correligionários políticos em sua casa.

Nos últimos dias, recebeu o prefeito Álvaro Dias, o deputado Hermano Morais, a presidente da Câmara de Mossoró Isabel Montenegro e outras lideranças do interior.

A todos têm dito que está focado na iniciativa privada, em provar sua inocência, e segue vendo à distância os rumos do MDB.

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Município de Caicó sedia segunda edição do Encontro Regional com Gestores Municipais do TCE

Com o tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realiza no próximo dia 08 de maio, em Caicó, a segunda edição dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, em 2019.

O evento será realizado no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus Caicó, e tem como objetivo auxiliar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais e melhoria da gestão pública, no intuito de priorizar os recursos públicos e, consequentemente, reduzir os erros por falta de conhecimento.

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Queijo tipo exportação: produtor potiguar é convidado para competição mundial na França

As lágrimas rolam com facilidade quando Lucenildo Souza, mais conhecido como Galego, lembra da sua trajetória. “Um matuto véi”, como ele mesmo define, que começou a produzir queijo na fazenda do patrão em Jucurutu quando tinha 20 anos, hoje é dono da própria queijeira, acumula nove premiações nacionais e regionais e agora foi convidado para participar 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers em Tour, na França, uma competição internacional de queijo.

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Deputado João Maia presente na Grande Cavalgada do Sertão em Messias Targino

O deputado federal João Maia esteve neste domingo (05) prestigiando a Grande Cavalgada do Sertão, em Messias Targino, em homenagem a emancipação do município. “A cavalgada reuniu uma grande participação popular, além de autoridades. Foi gigantesca, emocionante, talvez a maior que a gente já viu aqui no Sertão”, declarou o deputado.

Ao lado da prefeita Shirley Targino (PR), o deputado federal e presidente do PR, João Maia, cumprimentou os cavaleiros e amazonas participantes. O casal abriu a cavalgada levando a bandeira do município. Presentes a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, o deputado estadual George Soares, entre outras autoridades.

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