Dia: 30 de maio de 2019

Cantor Agnaldo Timóteo está em coma induzido

Na manhã desta quinta-feira (30), o Hospital Roberto Santos (HGRS) divulgou o boletim médico de Agnaldo Timóteo, que está internado na UTI da unidade de saúde de Salvador após sofrer AVC.

Segundo o hospital, o artista foi colocado em coma induzido, mas está evoluindo com melhora progressiva dos parâmetros clínicos, mantendo ainda critérios de gravidade.

PSB fará evento para criação do Diretório Municipal no próximo sábado em Caicó

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) terá diretório em Caicó. O evento para criação acontecerá no próximo sábado (01), a partir das 16h no plenário da Câmara de Vereadores.

Atualmente a sigla partidária contém apenas uma comissão provisória presidida pelo empresário Artur Maynard. Atualmente o partido tem 475 filiados, de acordo com o portal FiliaWeb.

Polícia prende grupo suspeito de explodir bancos em São Bento e Bom Sucesso no Sertão da PB

O grupo suspeito de envolvimento nos ataques a bancos das cidades de São Bento e de Bom Sucesso, ocorridos nos dias 22 e 29 deste mês, no Sertão da Paraíba, foi preso no fim da tarde desta quinta-feira (30). Foram presos três homens e uma mulher, que estavam em uma casa na zona rural de São Bento. Segundo a Polícia Militar, a casa seria de um presidiário.

Na residência, a Polícia Militar também apreendeu uma pistola e três carros. Um dos carros tinha todas características descritas por testemunhas da ação que aconteceu contra o banco de São Bento. De acordo com a Polícia Militar, apenas um dos presos é paraibano, da cidade de Catolé do Rocha. Os outros são da cidade de João Dias, no Rio Grande do Norte.

Polícia prende pais de bebê vítima de estupro que morreu em hospital da Paraíba

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta quinta-feira (30), os pais de um bebê de 9 meses que morreu após ser vítima de estupro. O crime foi confirmado por exame do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Campina Grande — saiba mais.

O delegado de Polícia Civil Durval Barros, que está à frente das investigações no município, relatou que o pai e a mãe do bebê foram presos. Ele não deu detalhes sobre o local da prisão, nem sobre o depoimento ou se eles permanecerão detidos.

Leia maisBebê de nove meses morre em hospital e polícia investiga possível estupro

Do ClickPB

Frente parlamentar municipalista reúne governo e prefeitos na Assembleia

A frente parlamentar municipalista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) e com vice-presidente deputado Francisco do PT (PT), tomou a iniciativa de intermediar o diálogo entre o Governo do Estado e representantes dos municípios do RN para que eles conversassem sobre as principais demandas que afetam os municípios atualmente.

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (30), na sede do legislativo potiguar e contou com a  presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), de secretários de Estado das pastas de Planejamento e Finanças, de Educação, Saúde e Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Rio Grande do Norte, dos representantes da  Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e demais associações representativas dos prefeitos municipais. Além dos deputados já citados, estiveram presentes também o líder do governo na Casa, George Soares (PR) e os parlamentares Raimundo Fernandes (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O deputado Dr. Bernardo abiu a reunião informando que se tratava do segundo encontro da frente parlamentar e que o primeiro havia acontecido dia 16, onde os prefeitos levaram as questões que os afligiam, por isso se viu a necessidade de que o governo estivesse a par dessas questões. O deputado Franscisco do PT aproveitou a ocasião para dizer à governadora que ela acertou na escolha da equipe que trabalha com ela (se referindo aos secretários de Estado). “Eles são competentes e conhecem o Estado. Nós sabemos que o trabalho não é fácil e é claro que há muito o que avançar, mas quando me perguntam a principal característica do governo eu digo que é o diálogo”, disse.

O prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro, foi primeiro a falar representando os municípios e deixou claro que não estava ali apenas para cobrar, mas para lembrar ao governo quais são as demandas que estão pendentes de serem resolvidas. Ele mencionou o Programa Farmácia Básica, informando que só haviam sido pagos dois dos cinco meses deste ano, mas agradeceu ao fato de estar sendo pago, pois “resgata a credibilidade do governo”. Também citou que os municípios ainda não receberam nenhuma parcela do Programa Estadual de Transporte Escolar, assim tendo o município que arcar sozinho com a despesa.

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Programa que troca nota fiscal por prêmios começa neste sábado

A partir deste sábado (1º) começa a vigorar o programa Nota Potiguar, do Governo do Estado do RN, que estimula a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês. A ideia é tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos.

Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br e, para participar, é preciso baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, que está disponível em versões para celulares com sistemas operacionais Android e iOS. No App é preciso fazer o cadastro escolhendo uma instituição para apoiar e sempre realizar compras solicitando o CPF na nota fiscal. Os documentos são automaticamente relacionados no aplicativo do usuário cadastrado e vão sendo acumulados conforme o valor das compras.

Bolsonaro assina decreto que estimula desenvolvimento regional

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 5ª feira (30.mai.2019) decreto que regulamenta a PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional). O governo federal divulgou nota sobre a medida.

A iniciativa atualiza o decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007.  A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto. Também foram apresentados os Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste, que, junto ao Plano Plurianual, será submetido a análise do Congresso Nacional.

Senadora Zenaide Maia defende FUNDEB em audiência pública

A senadora Zenaide Maia participou, nesta quinta-feira (30), de audiência pública que discutiu a PEC 65 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra foi uma das debatedoras convidadas, além de outras autoridades. A senadora Zenaide, desde o início dos debates, defende a permanência e a inclusão do FUNDEB na Constituição por considerar o Fundo como o instrumento mais importante de apoio ao ensino básico.

Entidades discutem forma de melhorar a judicialização da Saúde para leitos de UTI no RN

A Judicialização da Saúde para leitos de UTI foi tema de um encontro realizado, na manhã desta quinta-feira (30) no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, com as presenças de representantes do Conselho de Medicina, Justiça Federal, Ministério Público Federal, AMARN, OAB/RN, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual de Saúde Pública e Central de Regulação da Sesap.

O encontro teve como objetivo reunir os vários atores que fazem parte da Judicialização da Saúde para leitos de UTI no Estado para buscar uma forma mais eficiente de levar o conhecimento para todos os envolvidos, no sentido de que todos atuem de forma mais eficaz, sem desconhecer o sistema.

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TRE anula sentença que cassava prefeito de João Câmara (RN)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu hoje, a unanimidade, anular a sentença que cassava o prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos. Ele foi acusado de abuso de poder político por supostamente ter se beneficiado da contratação de servidores com finalidade eleitoral.

Só serviu para atrapalhar

O protesto que aconteceu na tarde desta quinta-feira (30), na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal, causa atraso em pelo menos 29 linhas de ônibus da Capital.

Não teve futuro nenhum. Foi uma negação. Só atrapalhou avida das pessoas.

Protesto atinge menos cidades; MEC ameaça cortar ponto de professores

Os protestos contra o contingenciamento de verbas nas universidades federais foram registrados em 82 cidades em todo o Brasil – menos da metade dos municípios do último dia 15.

Em nota, o MEC informou que professores que deixaram de trabalhar para ir às manifestações poderão ter o ponto cortado. Também lembra que a ouvidoria da pasta pode receber denúncias.

“Precisamos de investimentos, não de cortes na educação”, diz Fátima no Senado

Representando os 27 estados brasileiros, a governadora Fátima Bezerra defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC apresentada pelos governadores para criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na manhã desta quinta-feira, 30, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, em Brasília.

A proposta foi entregue ao presidente do Senado, David Alcolumbre, há duas semanas, em reunião do Forum dos Governadores do Brasil. “Precisamos de mais investimentos, não de cortes na educação superior nem na educação básica”, afirmou a governadora justificando que “a educação é um dos direitos mais sagrados, porque é importante para a conquista da cidadania”.

Fátima lembrou que foi vice-presidente e membro da Comissão de Educação do Senado. “E presidi e integrei a comissão de educação da Câmara dos Deputados nos 12 anos que fiquei naquela casa”, registrou, para citar duas medidas que considera fundamentais para o novo Fundeb e que já contam com a concordância dos governadores e dos secretários de educação dos estados e municípios: “Precisa ser política de estado permanente, passar a ser norma constitucional e ampliar participação financeira da União”.

O atual Fundeb tem vigência até 2020, por isso o debate sobre o novo fundo. Atualmente estados e municípios devem aplicar no mínimo 25% da arrecadação na educação e o governo federal 18%.

Fátima Bezerra também defendeu a vinculação dos recursos para a educação. “Desvinculação será um desastre para educação, para a saúde e para as políticas sociais. Temos ainda no Brasil um déficit de escolarização imenso. E precisamos melhorar a qualidade do ensino e valorizar os profissionais da educação”, argumentou.

Na audiência presidida pelo senador Flávio Arns, Fátima Bezerra enfatizou que “se a PEC do novo Fundeb não for aprovada, incluindo a complementação financeira pela união, teremos impacto devastador aos estados e municípios”. Ela citou números para justificar sua preocupação: “Em 2016 os estados transferiram em recursos próprios R$ 22 bilhões para o Fundeb. E a complementação da união foi de apenas R$ 12,8 bilhões”.

DESEQUILÍBRIO

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Raquel Dodge defende investigação contra José Agripino de ter recebido propina

Em manifestação enviada há pouco ao STF, Raquel Dodge defendeu que a investigação contra o ex-senador José Agripino Maia, por recebimento de propina de mais de R$ 1 milhão, seja conduzida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

O ex-parlamentar responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

“Agripino Maia foi denunciado por ter recebido cerca de R$ 1,1 milhão para intervir, na condição de senador da República e presidente nacional do partido Democratas (DEM) à época, na manutenção do contrato da empresa Inspar com o governo do Rio Grande do Norte, para a prestação de serviço de inspeção veicular ambiental”, diz a PGR.

De acordo com a denúncia, os repasses teriam ocorrido durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, também acusada de participar do esquema. A denúncia contra ela foi rejeitada pela Segunda Turma do STF.

O Antagonista

Eu sei!

Em nota…

A Funpec diz que contrato com agência de publicidade foi para campanhas na imprensa nacional.

Sei…

A Funpec – Fundação da UFRN – vem sendo investigada pelo Ministério Público Federal, por ter usado R$ 50 milhões de reais em uma campanha publicitária.

Manifestação em Natal foi ZERO BOI!

Manifestantes realizaram uma manifestação em protesto contra o Governo Federal por mais verbas na educação, durante o fim de tarde desta quinta-feira (30), em Natal. Foi alí na Avenida Salgado Filho, seguindo em direção a BR-101.

E…

… Foi ZERO BOI!

O povo cansou desse besteirol!

Deputados repercutem na AL Investigação do MPF em contrato da Funpec

Os deputados Coronel Azevedo (PSL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL) falaram na sessão plenária desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa sobre o fato do Ministério Público Federal (MPF) estar investigando a contratação pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da empresa Fields Comunicação Ltda.

Coronel Azevedo pediu transparência no órgão e criticou o fato das pessoas terem protestado o contingenciamento do Governo Federal nas universidades públicas e não foram às ruas manifestar contra possíveis irregularidades na Funpec.

Gustavo Carvalho parabenizou o discurso de Coronel Azevedo e exigiu esclarecimentos da fundação sobre o contrato, que segundo ele é “absurdo”.

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Potiguares podem buscar cidadania portuguesa via judeus sefarditas

A busca por novas oportunidades profissionais, a crise econômica e os altos índices de violência no país são apenas algumas das motivações para a corrida promovida por brasileiros em busca da cidadania portuguesa.

Atualmente, estima-se que milhares de norte-rio-grandenses tenham direito a requerer a nacionalidade portuguesa por meio da Lei da Nacionalidade (Lei nº 37/81).

A lei trata, dentre outras possibilidades, a obtenção da cidadania através da comprovação de descendência das comunidades judaicas da Península Ibérica (Portugal e Espanha) ou seja, de origem sefardita. Muitos desses ancestrais portugueses vieram para o Brasil e a região Nordeste, por volta do século XVI, para fugir da perseguição imposta pela Inquisição promovida pelo Estado e a Igreja Católica.

Para explicar com mais detalhes sobre o processo para obtenção da cidadania, o advogado Renato Martins, sócio da Martins Castro, estará em Natal no próximo dia 6 de junho (quinta-feira), às 19h, na sede da OAB, para realizar palestra gratuita, com vagas limitadas, sobre o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas.

Programação:

Painel I: O Processo de Nacionalidade Portuguesa pela via judaico-sefardita
Palestrante: Renato Martins (mestre em Direito Administrativo e advogado especializado em processos de nacionalidade portuguesa) (mais…)

Final de campeonato Beach Soccer em Galinhos (RN)

A edição 2019 do Campeonato Beach Soccer será definida na tarde desta sexta-feira (31), com um duelo entre Navegantes e América.  Para chegar à decisão, os times precisaram enfrentar difíceis adversários nas fases eliminatórias e semifinais do torneio, realizado na Arena do Rio Aratuá, na península de Galinhos.

O campeonato é a principal competição amadora de todo Nordeste, e é uma realização da Prefeitura de Galinhos por meio da Secretaria Municipal de Esporte. A Arena que recebeu todos os jogos, ganhou investimentos em sua infraestrutura e faz parte de uma ação da prefeitura para incentivar a principal prática esportiva do município.

Styvenson: tem policial sem condições de operar arma

O alcance e os possíveis danos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munições, foram discutidos nesta quarta-feira (29) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os debatedores, em geral, foram contrários à flexibilização, assim como os senadores Eduardo Girão (Pode-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Styvenson Valentim (Pode-RN).

O senador Styvenson Valentim afirmou que a comprovação de capacidade técnica para operar armas é relativa, porque o cidadão pode saber atirar, mas não ter a capacidade psicológica, ou estar sob influência de álcool ou drogas.

— Tem muito policial sem condição de operar arma, mas não fazem testes básicos. Esse decreto é frouxo, o Estatuto do Desarmamento é fraco. Tem de ser mais rígido o controle para quem quer ter arma. Não é só saber atirar. É ter controle psicológico. Nem na polícia isso está sendo aferido, como garantir que a população tem esse controle? — questionou o representante do Rio Grande do Norte.

Já para o senador cearense Eduardo Girão, “Deixar as pessoas andarem com arma é o mesmo que decretar a falência completa e terceirizar ao cidadão uma responsabilidade de segurança que cabe ao Estado”.

Para o senador, as armas do “cidadão de bem” vão abastecer o crime, já que a pessoa sem preparo para operar a arma, quando surpreendida por uma ameaça, vai tentar usá-la.

— O bandido vai pegar a arma dele. Vai ser como tirar o pirulito da boca de uma criança — comparou.

Outra preocupação de Girão é a possibilidade de mortes de crianças e adolescentes. Ele contou que, no tempo em que morou nos Estados Unidos, a filha vivenciou o atentado na escola Stoneman Douglas, em Parkland (Flórida) e viu 17 pessoas serem mortas. Até hoje a jovem faz tratamento para tentar superar o trauma.

— Eu não desejo o que nós passamos para ninguém — desabafou Girão.

A liberação da posse de armas nos Estados Unidos e do porte em alguns estados americanos foi um exemplo usado pelos debatedores para prever o que pode acontecer no Brasil.

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Aguente: aumento de tarifas no Aeroporto Internacional de Natal

Portaria publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União informa que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou aumento nas tarifas cobradas a passageiros e empresas pelos pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Os novos valores passam a valer em 30 dias. O reajuste anunciado é de 4,1467%.

TRT-RN decidiu que Urbana não deve reintegrar trabalhador demitido

A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reformou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) não será obrigada a reintegrar trabalhador demitido, nem a pagar indenização de 10 mil reais por danos morais.

De acordo com o trabalhador que entrou com ação, ele foi admitido pela Urbana em maio de 1981 e dispensado, sem justa causa e sem qualquer negociação prévia com o sindicato profissional ou implantação de plano de desligamento em janeiro de 2017.

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Bolsonaro toma café da manhã com bancada feminina no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (30) senadoras e deputadas da bancada feminina para tratar de pautas de interesse das mulheres.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também foi convidado e compareceu ao café da manhã, no Palácio do Planalto.

“Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso.

Economia brasileira cai 0,2% no primeiro trimestre do ano

A economia brasileira recuou 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014). No trimestre anterior, a economia cresceu 0,3%. Nos três primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em R$ 1,4 trilhão.

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