Dia: 22 de fevereiro de 2018

Flávio Rocha juntou cerca de 1.500 pessoas

O “Brasil 200” de Flávio Rocha levou mais de 1.500 pessoas ao Teatro Riachuelo ontem em Natal.

E quebrou a cara quem pensou que ele iria falar em candidatura à presidência da República.

Ex-prefeito de Rio do Fogo enrolado

A juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, da 3ª Vara de Ceará Mirim, deferiu o Pedido de Tutela de Urgência de Indisponibilidade de Bens e Quebra de Sigilo Bancário feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município de Rio do Fogo, Egídio Dantas de Medeiros Filho, auxiliares e mais uma empresa de prestação de serviço de transporte escolar.

Com isso, a magistrada decretou o sequestro de bens, com a consequente indisponibilidade de bens imóveis e veículos automotores de propriedade das pessoas físicas e jurídicas rés no processo até o limite de R$ 1.035.027,76. Ela também determinou o bloqueio, através do sistema Bacenjud, em contas correntes, cadernetas de poupança, fundos de investimentos ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome dos réus até o limite de R$ 517.513,88.

Por fim, Niedja Fernandes determinou a quebra de sigilo bancário, no período de 1 de janeiro de 2009 a 31 de março de 2010, de Egídio Dantas de Medeiros Filho; Eider Oliveira da Cruz; Eudes Francisco da Cruz e Empreendimentos de Turismo Oliveira da Cruz Ltda.

São acusados na ação judicial promovida pela 3ª Promotoria de Justiça de Ceará Mirim: Egídio Dantas de Medeiros Filho, Ynara Maria Freitas da Silva, Edineide Ciríaco da Cunha, Francisca Silvestre de Lima, João Maria de Melo Inácio, Eider Oliveira da Cruz, Eudes Francisco da Cruz e Empreendimentos de Turismo Oliveira da Cruz Ltda e E. D. de Medeiros Filho-ME.

A juíza indeferiu ainda pedido de desbloqueio de valores em suas contas decorrentes de proventos de aposentadoria e trabalhos de consultoria, em razão de não ter sido comprovada a natureza salarial dos valores constritos. Ela também determinou o levantamento do sigilo do processo, por não haver motivo para a sua manutenção, uma vez que medidas cautelares já foram cumpridas por meio de ofício ao Banco Central e sistemas eletrônicos.

Acusação do MP

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Vereadora Eleika é reconduzida

A vereadora Professora Eleika Bezerra foi reconduzida, de forma consensual, à presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal. Esta função vem sendo ocupada pela parlamentar desde a assunção do cargo eletivo em janeiro de 2013. A parlamentar também participará, como membro, das Comissões de Cultura e de Defesa do Consumidor. A formação das comissões técnicas foi definida em plenário nesta quarta-feira (21) e deve ser publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias.

Câmara vai ao STF para garantir prerrogativa de cassar deputado

A Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca o reconhecimento da prerrogativa do Poder Legislativo de decretar a perda de mandato de parlamentar.

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário

O Senado aprovou nesta o projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS 477/2017 — Complementar determina que, para emissão de certidão negativa de débito tributário, devam ser levados em consideração pela Receita Federal apenas os fatos existentes na data do pedido de emissão da certidão. Também estende a validade do documento para seis meses, desde a data de emissão.

Dison Lisboa requer ações voltadas para a Região Agreste

O deputado Dison Lisboa (PSD) apresentou quatro requerimentos cobrando ações em benefício da população da Região Agreste do Rio Grande do Norte. As medidas são referentes à assistência de saúde, estrutura de educação e também melhorias na malha viária. As propostas estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Em requerimentos encaminhados à secretária de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa, o deputado solicitou a reforma e ampliação das escolas estaduais José Mamede, em Tibau do Sul, e Delzuite Maria. S. da Costa, em Lagoa Salgada. De acordo com o parlamentar, a ampliação das duas instituições de ensino são cobranças antigas da população dos municípios e da região.

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Esmarn abre inscrições para curso sobre sentenças nas ações de divórcios

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abriu inscrições para o curso “Tutelas provisórias e sentenças nas ações de dissolução de união estável e de divórcio”, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A capacitação ocorrerá no dia 12 de março. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de março de 2018. Confira o Edital completo aqui.

O objetivo do curso é contribuir com o aperfeiçoamento dos servidores quanto aos conceitos e ritos processuais referentes às sentenças na dissolução de uniões estáveis e divórcios, para que eles possam atuar da melhor forma em litígios dessa natureza.

Prefeitura de Viçosa inicia projeto de revitalização de praças e avenida

A prefeitura municipal de Viçosa apresentou nesta quarta-feira (22) um projeto de revitalização e restruturação das praças da cidade. As obras são fruto de uma parceria com o Ministério do Turismo.

O município que é localizado a 400 quilômetros de Natal é conhecida como a “cidade mais verde do estado” iniciou as obras nas praças Horácio Turibio e a Praça da Matriz, que são projetos da arquiteta Larissa Cavalcante.

Outra obra iniciada é a reforma da Avenida Principal, que é um pleito antigo dos moradores a administração municipal, mas que só foi atendida na administração do prefeito Antônio Gomes de Amorim.

Programa de Educação Fiscal distribui livro sobre cidadania nas escolas

A Comissão executiva do Programa de Educação Fiscal do RN iniciou a entrega do livro didático “A galera se Liga em Cidadania”, nas escolas públicas de Natal. Nesta semana, foram entregues 390 exemplares nas Escolas Estaduais Stela Wanderley e Prof. José Fernandes Machado. O objetivo, além de fazer a distribuição, foi apresentar o material para os professores e alunos, bem como mostrar a importância dele para a inserção da Educação Fiscal na prática escolar.

Durante a visita, representantes das Secretarias de Estado de Tributação (SET) e de Educação e Cultura (SEEC) mostraram aos professores como desenvolver o tema Educação Fiscal em sala de aula ao inserir o livro como um complemento para este assunto. Além disso, convidaram os educadores de cada escola, a participarem do curso “Disseminadores de Educação Fiscal” (DEF), na modalidade de Ensino a Distancia (EaD), que acontece semestralmente, com previsão para iniciar em maio, deste ano.

Marcelo Odebrecht condena Lula

Marcelo Odebrecht entregou mais 21 e-mails à Lava Jato.

As mensagens, diz o G1, “comprovam a negociação envolvendo a compra do terreno para o Instituto Lula”.

Os documentos estavam guardados no computador pessoal de Marcelo Odebrecht e foram resgatados depois que ele passou a cumprir pena em casa.

Câmara Municipal de Natal aprova lei para corrigir desnível entre asfalto e tampas de bueiros

As tampas de bueiros em desnível com o piso são capazes de fazer estragos. Basta dirigir alguns quilômetros pela cidade e a sensação será de estar numa corrida de obstáculos. No caminho, sempre há um bueiro pronto para danificar rodas e causar acidentes.

E pensando nisso, a Câmara Municipal de Natal acatou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), uma matéria encaminhada pelo vereador Dickson Júnior (PSDB) que determina o alinhamento das tampas de esgoto à manta asfáltica.

Novo Código Comercial começa a ser debatido pelos senadores

Comissão especial do Senado retoma as discussões de proposta de um novo Código Comercial para regular a atividade das empresas. Os senadores dedicados ao tema fizeram na quarta-feira (21) o primeiro de uma série de debates. Foram ouvidos juristas que já haviam apresentado uma proposta de mudanças na norma. O relator da comissão, senador Pedro Chaves (PSC-MS), informou que estão programadas audiências públicas em outros estados. O relatório deve ser apresentado em junho.

Pagamento do PIS para trabalhadores nascidos em março e abril começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco  ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Lava-Jato prende mais sete

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (22) sete mandados de prisão temporária e 50 mandados de busca e apreensão na 48ª fase da Operação Lava Jato, tendo como foco a apuração de casos de corrupção envolvendo a concessão de rodovias federais do Paraná que fazem parte do Anel da Integração.

A 48ª fase da operação ocorre no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. Servidores da Receita Federal e representantes do Ministério Público Federal (MPF) também participam da ação.

Segundo a PF, é investigado o uso das estruturas de lavagem de dinheiro, reveladas na Operação Lava Jato, para operacionalizar os recursos ilícitos pagos a agentes públicos, principalmente por meio dos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.

Polícia Federal desarticula grupo criminoso que traficava drogas via Correios

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 22, a Operação Designer Drug em Natal. A ação visa desarticular um grupo criminoso suspeito de tráfico interestadual e internacional de drogas (cocaína, LSD, ecstasy, metanfetaminas etc.), além de outras substâncias quimicamente modificadas para se tornarem “legais” no Brasil.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão e três mandados de prisão (preventivas e temporárias), em diferentes regiões da capital potiguar.

Segundo a PF, as foram iniciadas no ano de 2014, a partir de apreensões feitas pelos Correios de encomendas tratadas como “refugo”, expressão dada aos objetos postais que não tiveram seus destinatários encontrados e nem foram recebidos de volta pelos remetentes.

Ao serem submetidas ao aparelho de raios X, as encomendas revelavam conteúdo suspeito, possivelmente substância entorpecente. Em seguida, o material era encaminhado para a Superintendência da PF onde passava por análise da perícia. Foi comprovado se tratar de uma nova droga sintética conhecida no mercado internacional como “designer drug” ou “legal highs”, a qual apresentava estrutura química diferente das substâncias atualmente proibidas, embora com efeito fisiológico semelhante e potencialmente superior.

Numa outra etapa, o entorpecente era remetido para consumidores de outras cidades do Brasil, por meio de encomendas postais que partiam de Natal/RN. No período da investigação, cerca de 54 objetos suspeitos foram interceptados e analisados, caracterizando, assim, a materialidade do ilícito penal ora investigado.

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As faixas de Flávio Rocha insinuavam

Ao lançar o programa Brasil 200 no Teatro Riachuelo, o empresário Flávio Rocha afirmou antes, em coletiva à imprensa, que não será candidato.

Mais as faixas no local diziam o contrário.

Brasil 200 em Mossoró

Durante o lançamento do Brasil 200 em Natal já foi anunciado que o programa será lançado em Mossoró no dia 05 de março, pelos empresários Tião Couto, Jorge do Rosário e Marcelo Alecrim.

Suspeita: Batata poderá gravar conversas de vereadores

Um assessor muito próximo do prefeito Batata Araújo informou ao Bacurau da Cabeça Branca que Caicó pretende gravar conversas com os vereadores sobre o processo de cassação do seu mandato aberto pela Câmara Municipal.

O objetivo das gravações é coletar provas de possíveis crimes de extorsão praticados pelos vereadores que poderiam pedir vantagens indevidas.

Essa estratégia sempre é usada por prefeitos que estão enfrentando processo de cassação.

O Bacurau da Cabeça Branca informou ao Blogue do Primo que o prefeito Batata Araújo já comprou uma caneta e óculos que gravam em áudio e vídeo.

Raniere Barbosa reassume a Fecam na próxima quinta

O vereador Raniere Barbosa reassume a presidência da Fecam na próxima quinta-feira (22). O presidente caicoense Odair Diniz volta para a 1ª vice-presidência.

Odair contribuiu muito para que o projeto de interiorização se tornasse realidade, inclusive para 2018 fechou várias parcerias para chegar a todos os municípios cursos de qualificação e aperfeiçoamento.

Odair deverá seguir agora o seu projeto rumo a Câmara Federal.

Câmara: Ex-prefeito de Almino Afonso cai em campo

Pré-candidato a deputado federal, o ex-prefeito de Almino Afonso Lawrence Amorim (SD) está em campo para viabilizar seu projeto político. Ele tem visitado cotidianamente os municípios do Oeste, em busca de apoios.

Chega nem perto

O acirramento político no município de Assú será ampliado na disputa proporcional deste ano. Serão candidatos a deputado estadual os arquirrivais George Soares (PR), que tentará a reeleição, e o ex-prefeito Ivan Júnior, que pretende conquistar uma vaga no legislativo.

Ivan Jr não chega nem perto.

Intervenção no Rio Grande do Norte

Já chegam ao Palácio do Planalto pedidos extraoficiais de intervenção federal na Segurança do Rio Grande do Norte. Por enquanto, ninguém defende abertamente, mas o ministro da Defesa, Raul Julgman, adiantou que RN e Ceará estão “na fila” para serem contemplados.

Robinson tem discurso de candidato

O governador Robinson Faria (PSD) deu varias entrevista à imprensa ontem. Em todas elas, falou como candidato à reeleição. O governador pode até não concorrer, mas que hoje ele é pré-candidato e trabalha para fortalecer seu projeto é inegável.

Bolsonaro vai investir em Flávio Rocha

O empresário Flávio Rocha já anunciou que não será candidato a presidente e não pretende compôr uma chapa na vaga de vice. O perfil dele é o que busca o presidenciável Jair Bolsonaro para formar sua chapa. Um nome do mercado alavancaria o projeto do deputado de extrema-direita.

O discurso de Rocha de que não pretende disputar as eleições contrasta com suas ações, que buscam cada vez mais dar visibilidade política ao seu nome e suas ideias. Muitas vezes, em política sim é não e não é sim.

Cristiane Brasil, a ex-futura-quase-ministra

Um mês e meio depois da indicação, o PTB desistiu de emplacar a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, e o presidente do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, já encaminhou ao governo o nome de Helton Yomura, atual secretário-executivo da pasta. Yomura tem relações estreitas com Cristiane, para quem já advogou numa representação do Ministério Público Eleitoral.

Cristiane estava com a posse suspensa por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enquanto a corte não examina se pessoa condenada em ações trabalhistas, caso da deputada do PTB, pode assumir o ministério do Trabalho.

Logo após sua nomeação, Cristiane se viu envolvida em uma série de polêmicas. Veja acima o que aconteceu desde a indicação.

Temer quer melhor imagem para o pleito de 2018

Pré-candidatos a presidente da República têm visitado estados brasileiros, divulgando suas mensagens. Além de Lula, João Dória, Bolsonaro e Ciro Gomes, o presidente Michel Temer também vai viajar pelo país, em campanha.

Acredita que pode recuperar a imagem e sair candidato à reeleição.

Será?

Fátima Bezerra crítica intervenção na Segurança do Rio

A senadora Fátima Bezerra, em discursos no Senado, criticou o decreto de intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, segundo ela, uma ação política e midiática, e defendeu a implementação de um sistema Nacional de Segurança Pública.

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