A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) abriu inscrições para o curso “Tutelas provisórias e sentenças nas ações de dissolução de união estável e de divórcio”, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A capacitação ocorrerá no dia 12 de março. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de março de 2018. Confira o Edital completo aqui.
O objetivo do curso é contribuir com o aperfeiçoamento dos servidores quanto aos conceitos e ritos processuais referentes às sentenças na dissolução de uniões estáveis e divórcios, para que eles possam atuar da melhor forma em litígios dessa natureza.
