Dia: 20/02/2018

Processo que investiga envolvimento de Cristiane Brasil com tráfico chega à PGR

O Estadão registra que o PTB desistiu da nomeação de Cristiane Brasil no mesmo dia em que chegou à PGR inquérito criminal que investiga o envolvimento da deputada com o tráfico de drogas.

O processo foi aberto depois de denúncias recebidas pela Polícia Civil e pelo MPE-RJ de que Cristiane teria repassado propina a traficantes de Cavalcanti, na zona norte do Rio, para fazer campanha eleitoral na região.

Segundo a assessoria da PGR, o processo está na Secretaria de Função Penal Originária, setor que atua perante o STF. A deputada nega as acusações.

Fábio caminha em direção ao PSDB ou PSB

Comenta-se que o PSDB e PSB estariam entre as opções analisadas pelo vice-governador do Rio Grande do Norte  Fábio Dantas.

Ele está de malas arrumadas para deixar o PC do B.

Votos de Alisson, Andinho, Rosângela e Zaqueu conseguem manter integralidade do relatório da CEI em Caicó

Os vereadores Alisson Jackson (PROS), Andinho Duarte (PRP), Rosângela Maria (PR) e Zaqueu Fernandes (PHS) conseguiram manter, através dos seus votos favoráveis, a integralidade do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apurou a destinação dos recursos da Cosip em Caicó.

Composta por sete membros, três vereadores não estavam de acordo com o itém 2, alínea B que baseado nos termos do art. 5º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dá direito a qualquer eleitor do município a subscrever denúncia com o objetivo de instauração de processo de cassação do atual prefeito a ser analisado pela Casa Legislativa. A alegação foi de que apenas os órgãos de fiscalização como Ministério Público e Tribunal de Contas poderiam emitir o pedido a Casa.

Desde o início, a CEI utilizou-se de todos os instrumentos permitidos por lei para apuração dos fatos, realizando diligências externas, solicitando documentos vinculados ao objeto investigado, ouvindo os investigados. Como todo o seu conteúdo está amparado pela lei, não seria justo que a população não pudesse emitir parecer sobre o assunto.

Rafael Motta reforça pedido para lei antidumping e ressalta importância da indústria salineira do RN

A possibilidade de não prorrogação da lei que protege a indústria salineira do dumping por parte de empresas do Chile foi tema de reunião do deputado federal Rafael Motta (PSB), da bancada do RN e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty.

O dumping é “ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.

Rafael Motta destacou a importância da indústria salineira do Rio Grande do Norte, responsável por praticamente 95% da produção nacional. “A produção de sal em nosso estado tem destaque nacional e internacional. É preciso que haja o combate a qualquer prática nociva ao bom comércio e, principalmente, ao prejuízo que pode acarretar a este segmento da economia”, disse.

Searh discute criação do cargo de gestor público no Governo do Estado

Em continuidade às medidas necessárias à criação do cargo de Gestor de Políticas Públicas no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, recebeu a presidente da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas – ANEPCP – e professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lindijane Almeida, e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira (20).

Nova droga disfarçada de doce invadiu escolas do Brasil?

Uma mensagem que está sendo compartilhada pelo WhatsApp afirma que uma “nova droga” invadiu as escolas brasileiras.

Segundo o texto, a substância, chamada de “Strawberry Quick”, é “um tipo de metanfetamina de cristal que se parece com as balas pop [que explodem na boca] de morango”.

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até doze anos. Cerca de quatro mil mulheres devem ser beneficiadas.

A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise que comprove a dependência da criança aos cuidados da mãe.

Não concursados entraram porque AL não tinha quadro de carreira, afirma Álvaro

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), afirmou nesta terça-feira, 20, que, exceto os servidores nomeados mediante realização de concurso público em 2015, todos os funcionários efetivos da Assembleia Legislativa são oriundos de outros órgãos e, por causa disso, ingressaram na Casa sem ter prestado concurso previamente. De acordo com o vice, a prática era corriqueira porque a Casa não possuía quadro funcional de carreira.

A declaração do peemedebista acontece um dia depois de o Agora RN ter publicado que 193 servidores da Assembleia são réus em ações na Justiça por terem sido nomeados para cargos efetivos sem concurso. No caso que ficou conhecido como “Trem da Alegria”, o Ministério Público denunciou que tais contratações aconteceram por influência de políticos. O caso está atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal e pode resultar na demissão dos funcionários e na devolução dos recursos recebidos.

Álvaro foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003 – período no qual ocorreram algumas das nomeações investigadas. Além disso, o Agora RN identificou que pelo menos 10 parentes do ex-deputado estão envolvidos no caso, alguns já aposentados. O próprio ex-deputado também responde por ter sido efetivado sem concurso.

Segundo o vice-prefeito, todos os demais servidores da Assembleia foram efetivados em cargos segundo os mesmos critérios, ou seja, não houve tratamento diferenciado para os seus parentes ou para os demais envolvidos no “Trem da Alegria”. “Os funcionários da Assembleia Legislativa, exceto aqueles admitidos por seleção recente [2015], feita através do único concurso realizado, obedeceram aos mesmos critérios utilizados para relotação das pessoas citadas pelo Agora RN (sic)”, destacou o vice-prefeito, em nota.

Ainda segundo o peemedebista, a admissão dos funcionários aconteceu por meio de decisão coletiva da Mesa Diretora, isto é, não foi uma ação deliberada apenas por ele.

Por fim, Álvaro Dias registra que o assunto está sendo apreciado na Justiça, “sendo precipitada e irresponsável qualquer condenação midiática antecipada”.

A Nota de Álvaro Dias:

Quero, inicialmente, manifestar estranheza pela insistência na divulgação de um assunto por diversas vezes “requentado”, 16(dezesseis) anos após meu mandato na Presidência da Assembleia Legislativa, até mesmo citando atos que ocorreram antes de tal período, o que, me permita, caracteriza forte teor de perseguição pessoal.

Todos os servidores da Assembleia Legislativa, exceto os nomeados mediante um único concurso, realizado em 2015, são oriundos de outros poderes, uma vez que naquela Casa não existia quadro funcional de carreira.

Todos os atos de relotações funcionais foram originados por decisão da Mesa Diretora, com a assinatura de seus membros, entre os quais o então primeiro-secretário e hoje Governador do Estado, Robinson Mesquita de Faria. Portanto, esse fato não se caracterizou em decisão unilateral minha, mas de um colegiado, representado pela Mesa Diretora.

Vale ressaltar que os funcionários da Assembleia Legislativa, exceto aqueles admitidos por seleção recente, feita através do único concurso realizado, obedeceram aos mesmos critérios utilizados para relotação das pessoas citadas pelo Agora RN. Aumenta minha surpresa e indignação, por observar que apenas estas, são expostas e questionadas, quando se encontram em idêntica situação de todos os outros funcionários.

Por fim, o caso encontra-se sob análise e apreciação da Justiça, sendo precipitada e irresponsável, qualquer condenação midiática antecipada, de quem quer que seja feita pela imprensa, atendendo muitas vezes, somente a interesses inconfessáveis.

Álvaro Dias

Vice-prefeito de Natal”

Fábio: meu nome está à disposição

“Decido a minha questão partidária esse mês e acho cedo definir possíveis candidaturas, mas meu nome está à disposição para disputar Governo ou Senado”.

Do vice-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas.

Deputados Kelps e Márcia querem salários

Os deputados estaduais Márcia Maia (PSDB) e Kelps Lima (SD), cobraram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), uma posição do Governo do Estado em relação ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais.

Walter Alves comemora finalização de obras no açude de São João do Sabugi

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) anunciou hoje (20), que as obras de recuperação emergencial de estruturas hidromecânicas e civis no reservatório Sabugi, em São João do Sabugi, foram finalizadas. “Essa foi uma luta e reivindicação do nosso mandato em prol da população de São João do Sabugi. Fico satisfeito em saber que as obras foram finalizadas gerando benefício para o município”, diz Walter Alves.

O investimento nas obras foi na ordem de R$ 876 mil. Entre as melhorias no açude, destaque para instalação de tubulação de descarga no interior da galeria da torre de tomada d’água; recuperação e instalação de mancais e hastes de acionamento; e recuperação e manutenção do maciço de terra do açude, compreendendo a retirada e limpeza de vegetação, desobstrução de calhas de drenagem, pintura de calhas e meios-fios.

O açude Sabugi tem capacidade para armazenar mais de 65 milhões de metros cúbicos de água e atende uma população de aproximadamente 5.800 pessoas, além de famílias existentes no entorno do açude e ao longo do rio. A água do reservatório também é utilizada para a dessedentação animal e para atender ao Perímetro Irrigado Sabugi, onde são produzidos alimentos da agricultura familiar.

Empresário Flavio Rocha concederá entrevista

Está marcada para amanhã (21), às 15 horas, no Teatro Riachuelo, uma coletiva de imprensa onde o empresário Flávio Rocha estará à disposição dos profissionais de comunicação para falar do lançamento do movimento Brasil 200 no Nordeste.

Além de Flávio Rocha, estarão presentes na coletiva outros representantes do movimento, como Geraldo Ruffino, fundador da JR Diesel, e Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza.

A Coletiva antecede o lançamento oficial do movimento Brasil 200 no nordeste, que acontecerá às 17h no Teatro Riachuelo.

O Brasil 200 é um movimento sem vínculos partidários que defende uma agenda de desenvolvimento para o país. Foi lançado em janeiro, a partir da leitura de um manifesto em Nova York, durante a maior feira de varejo do mundo. Liderado por Flávio Rocha, CEO da Riachuelo e um dos principais líderes empresariais do país, vem recebendo o apoio e conta com a adesão de personalidades como Roberto Justus e Sonia Hess, entre outros.

 

É muita merendeira para pouca merenda!

A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, assinou Termo Aditivo ao contrato 03/2014, com vigência de apenas sete meses, no valor de R$ 8.137.150,00, com a empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, na contratação de MERENDEIRAS.

O interessante é que essa empresa JMT, teve contrato homologado com a Secretaria Estadual da Administração, com esse mesmo objetivo, na locação de 1.900 merendeiras.

Serra Caiada (RN) de sapatos novos

Para garantir sapatos novos na frota de veículos oficiais, a Prefeitura Municipal de Serra Caiada (RN), firmou contrato no valor de R$ 442.992,00, com a empresa PNEUTEX LTDA, visando o fornecimento de pneumáticos a edilidade pelo prazo de 12 meses.

É mais fraco que caldo de Batata

Uma fonte ligada ao PSDB informou ao Blogue do Xerife que a orientação nacional do partido é para que os tucanos tenham um palanque próprio no Rio Grande do Norte. Caso não lancem candidatura ao Governo, os tucanos devem apoiar um nome comprometido com o projeto nacional da sigla. Por enquanto, o empresário Tião Souto se coloca como opção para encabeçar a majoritária.

Kelps fica pra trás na tentativa de renovação política

A intenção do deputado estadual Kelps Lima (SD) de comandar um grupo de renovação política vai ficando pra escanteio. O G8, grupo de pequenos partidos que se uniram para disputar o pleito deste ano, tomou o espaço antes ocupado pelo grupo do parlamentar. Novas lideranças não se sentem mais tentadas a se filiar ao partido de Kelps. O caminho do Solidariedade provavelmente será uma aliança com o PT.

A Van de Rui Brabosa (RN)

A Prefeitura de Ruy Barbosa(RN), firmou contrato com a empresa SETE ENEGENHARIA E AMBIENTAL LTDA, que fica localizada na cidade de Itau (RN), na locação de um veículo, tipo Van, para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde Municipal, com pagamento mensal de R$ 9.350,00 e anual de R$ 112.200,00.

Não seria melhor comprar uma Van zero km?

É somente uma pergunta.

Unidade Móvel de Moda e Beleza do Senac chega a Monte Alegre

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, lançou, ontem (19), as atividades da Unidade Móvel de Moda e Beleza, no município de Monte Alegre. A ação é feita em parceria com a Prefeitura do Município e vai beneficiar a população com cursos gratuitos de Cabeleireiro Assistente, Corte de Cabelo: Tendências Atuais, Penteados para Festas e Design de Sobrancelhas.

 Na solenidade de inauguração, o prefeito Severino Rodrigues da Silva destacou o apoio do Sistema Fecomércio ao município. Ele fez questão de agradecer a presença da unidade móvel, que capacitará, entre os meses de fevereiro e maio, cerca de 60 pessoas. “Estamos muito felizes em receber a unidade do Senac em Monte Alegre. Esse apoio da Fecomércio certamente proporcionará melhores condições de inserção no mercado de trabalho, trazendo um impacto positivo na vida das pessoas, que estarão mais preparadas para a expansão e crescimento do nosso município”, disse.

Governo do RN traz Internet para Todos

O governador Robinson Faria anunciou nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o início no Rio Grande do Norte do Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, poderá levar internet de banda larga a todos os 167 municípios do RN.

“O RN agora entra na era da tecnologia e da informação universalizada, com acesso ágil e de qualidade à internet”, afirmou Robinson Faria, esclarecendo que o Governo do Estado e o Governo Federal se uniram para disponibilizar a tecnologia em todo o território do RN. Agora, será preciso que os prefeitos cadastrem os municípios junto ao Ministério até o final deste mês de fevereiro, para assinarem, em Brasília, o convênio que irá permitir a instalação dos equipamentos nas cidades.

“Os prefeitos precisam agir rápido para que as cidades já possam contar com o sinal da internet gratuito nas escolas e órgãos públicos já em abril”, convocou o Governador diante de uma plateia de 300 pessoas composta por 39 prefeitos, secretários municipais, secretários de Estado, representantes das universidades e pesquisadores da área de ciência e tecnologia.

O programa vai beneficiar toda a sociedade, especialmente os setores da educação, saúde e segurança, que poderão se utilizar da internet para dinamizar o ensino, marcar consultas e acompanhar diagnósticos e melhor acompanhar as ações visando a segurança da população.

Enfrentando a crise

Na solenidade, na sede da Escola de Governo, em Natal, Robinson Faria explicou que a crise econômica e política que atinge todo o país não é motivo para desânimo. Ele destacou que a administração estadual trabalha incansavelmente para superar as dificuldades e estabelecer um quadro de equilíbrio financeiro.

“Todos nós, administradores públicos, enfrentamos dificuldades, mas aqui no nosso Estado, estamos reagindo, realizando obras, investindo em hospitais, como o Hospital da Mulher, que está em construção em Mossoró, o Tarcísio Maia, também Mossoró, que ganhou atendimento pleno em ortopedia e em outras especialidades. Na agricultura, que aumentou em 300% as exportações de frutas, no abastecimento de água, no saneamento, nas estradas, no turismo, na educação, na segurança, na recuperação do sistema penitenciário, promoções de servidores, no fomento à economia e ao empreendedorismo com o Microcrédito. São centenas de ações e obras em todo o Estado”, afirmou.  O Governador ainda conclamou a classe política à união em favor do Estado e do povo do RN.

O ministro Gilberto Kassab disse que o Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro estado a ser totalmente coberto pelo “Internet para todos”. “Há um ano, o governador Robinson Faria me pediu prioridade para este projeto. E agora estamos aqui. O Governo do Estado fez sua parte, o Governo Federal fez sua parte, falta apenas os prefeitos fazerem a parte deles para que a internet de banda larga e gratuita seja uma realidade em suas cidades”, alertou o ministro.

No evento, o deputado federal Fábio Faria também ressaltou a importância do “Internet para todos” e disse que a iniciativa disponibiliza o acesso de informações às regiões que ainda não têm um bom sinal, gratuidade para o serviço público, preços acessíveis para a população e abre novas oportunidades de estudo, conhecimento, e de negócios que podem ser gerados a partir do acesso rápido e eficiente aos meios eletrônicos e redes sociais.

Zenaide precisa de bases para a disputa pelo Senado

A projeção que a deputada federal Zenaide Maia (PR) ganhou para disputar o Senado, devido à oposição ferrenha ao governo Temer (MDB), vai precisar de musculatura para o pleito deste ano. A parlamentar precisa de bases sólidas, principalmente no interior, e de um companheiro de chapa forte, para amarrar o segundo voto.

STJ mantém Henrique Alves na cadeia

Ainda na sessão desta tarde, a sexta turma do STF acaba de negar um pedido de liberdade da defesa da Henrique Eduardo Alves.

Ficou vencido o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela soltura do investigado. “Estamos aqui partindo do princípio de que o paciente já é culpado, não há nem sentença.”

O ex-ministro do Turismo — de Michel Temer e de Dilma Rousseff — está preso desde junho do ano passado, em desdobramento da Lava Jato.

Henrique Alves é investigado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

A Polícia Federal diz que, mesmo preso, o ex-parlamentar comandou um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações.

Colunista dá resultado de julgamento que não começou

Lauro Jardim, em seu blog em O Globo, noticiou que o STJ havia decidido conceder habeas corpus para que Wesley Batista pudesse cumprir prisão domiciliar. Só que o julgamento nem começou ainda.

A coluna incluiu depois um parêntese explicando que a decisão ainda não saíra e pedindo desculpas aos leitores (veja imagem abaixo).

O site Antagonista está presente ao STJ e testemunhou o mal-estar dos advogados com a decisão que ainda não saiu. Mas será que ela já foi tomada?

Apoio de Rosalba a Agripino é difícil de explicar ao povo

Se confirmar a tendência de apoio ao senador José Agripino (DEM) nas eleições deste ano, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (DEM), terá muito o que explicar aos seus eleitores. A militância rosalbista ainda não engoliu a cassação branca da candidatura de Rosalba à reeleição por Agripino, em 2014. Mágoa de eleitor é difícil superar. O perdão da Rosa não necessariamente reflete no seu eleitorado.

OURO BRANCO (RN) – Quais os prédios prefeita?

A empresa JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, que tem sede na cidade de Carnaúba dos Dantas (RN), foi contratada pela prefeita Maria de Fátima Araújo de Ouro Branco (RN), pela importância de R$ 93.107,12, para a prestação de serviços de pinturas de prédios públicos, vinculados a Secretaria de Educação do Município.

Conexão Elefante Cultural inicia apresentações de 2018 neste final de semana

O Conexão Elefante Cultural coloca o “pé na estrada” novamente para levar dança, teatro, circo e muita alegria às praças públicas do estado. Em um caminhão “carregado” com a animação da Trupe da Luz, o projeto já tem dois destinos confirmados para este final de semana, Macaíba (23) e Vila de Ponta Negra (24). As apresentações são gratuitas e livres para todas as idades.

Antes dos espetáculos, o Conexão promove oficina e bate-papo com jovens e crianças das cidades visitadas. Na sexta-feira (23), em Macaíba a programação começa pela oficina com a Trupe da Luz na Casa de Cultura Popular às 14h, seguindo com cortejo nas ruas da cidade às 16h e, finalizando com espetáculo, às 16h30 na Praça Augusto Severo, que vai contar com a participação especial do grupo de teatro da cidade “Nascidos da Cultura”. No sábado (24) na Vila de Ponta Negra, a apresentação acontece na Praça da Igrejinha de São João.

Na formação da Trupe o público pode prestigiar o trabalho de grandes artistas do cenário potiguar nas seguintes companhias:Clowns de Shakespeare com o espetáculo “As Caçadoras de Histórias”, Tropa Trupe com “A Lenda do Trapezista Cego” e o Entre Nós Coletivo de Criação com o trabalho “Tromba”.

Dirigido por Diana Fontes, o projeto já se encontra em sua 3ª edição estadual. Esta conta com o patrocínio da Cosern através da Lei Câmara Cascudo e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Robinson entrando pela tubulação da CAERN

O Governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria prometeu que iria revitalizar a Avenida Roberto Freire, em Natal.  Mas pelo visto a CAERN vai continuar interditando parte daquela via urbana, pois em menos de seis meses, a tubulação da empresa estourou por quatro vezes, nas imediações do CCAB SUL, causando grandes transtornos a população da Capital

SANTO ANTONIO (RN): R$ 1,5 milhão em combustíveis

Através da famigerada DISPENSA DE LICITAÇÃO, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio (RN), assinou contrato da ordem de R$ 1.541.800,00, com a empresa J A – DERIVADOS DE PETRÓLEO – EPP, que fica sediada na cidade Passagem (RN), na aquisição de combustíveis para abastecer os veículos oficiais e contratados da edilidade.

Na cidade de Santo Antônio, tem vários POSTOS DE GASOLINA, mas o prefeito Josimar Ferreira, preferiu contratar uma firma de outra cidade.

Isso tá correto?

É somente uma pergunta.

Sem antecedentes criminais!

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP)  não irá mais emitir a certidão de antecedentes criminais. A decisão em extinguir a emissão do documento foi baseada na Constituição Federal e decidida após discussão em uma reunião com membros do Tribunal da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil.

Servidores da saúde do RN suspendem paralisação

após 100 dias em greve, servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram voltar aos trabalhos ainda na noite desta terça-feira (20). A decisão de acabar com a paralisação foi tomada no final desta manhã, após uma assembleia da categoria.

A pauta dos servidores é a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo depositados com vários dias de atrasos desde o ano passado. Como os salários de janeiro foram pagos, a categoria votou por retornar aos serviços já no plantão desta noite. Mas, se o governo não pagar os salários deste mês em dia, os servidores prometem parar novamente.

Acumulado de chuvas em Cerro Corá chega a 144mm

A pluviometria até que está favorável neste inicio deste ano no município de Cerro Corá, levando em conta, o mesmo período ano de 2017, que somando-se janeiro e fevereiro tivemos 101,9 mm.

Embora ainda não seja satisfatório para o acumulo de água nos reservatórios, este ano de 2018, no mês de janeiro choveu 20 mm e em fevereiro até o momento 121 mm, total acumulado dos dois meses 141 mm.

Nosso principal reservatório responsável pelo abastecimento da zona urbana o açude Pinga conseguiu armazenar apenas 2,22 metros.

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