Dia: 16 de fevereiro de 2018

Licença para matar

Os militares que atuarão na intervenção no Rio de Janeiro terão licença para matar.

Temer fará outro decreto

Em reunião na tarde desta sexta-feira, o presidente Michel Temer acertou com o comandante do Exército, general Villas Boas, e o comandante Militar do Leste, general Souza Braga Netto, interventor da área de segurança pública no Rio de Janeiro, que assinará um decreto complementar, para atender a necessidade de enfrentamento da grave crise enfrentada pela população fluminense.

O objetivo desse decreto completar é tratar da segurança jurídica ara os militares que serão mobilizados na operação, além de destinar recursos e definir meios para campanhas de comunicação. Temer também concordou com a necessidade de mobilizar a Justiça e o Ministério Público da União nesse esforço de pacificação do Rio de Janeiro.

Lígia e Priscila no AVANTE

Lídia Guedes vai presidir o AVANTE no município de Encanto.

Priscila Muller vai presidir o AVANTE Mulher no Rio Grande do Norte.

Muller é pré-candidata a deputada estadual nas eleições deste ano.

Prefeitura mobiliza secretarias para medidas de prevenção às chuvas

Secretários e técnicos da Prefeitura do Natal se reuniram na tarde desta sexta-feira (16) para debater problemas relativos às chuvas e estabelecer medidas preventivas diante da possibilidade de riscos em função das chuvas previstas por institutos meteorológicos nos próximos dias na capital potiguar. Até o início da noite de sexta, não havia sido registrada nenhuma ocorrência grave.

A reunião foi presidida pelo secretário municipal de Governo, Homero Grec, que por determinação do prefeito Carlos Eduardo articulou as secretarias para acompanhar a situação das chuvas neste fim de semana. Neste primeiro momento, comissões foram formadas para definição de logísticas estruturais e  articulação social, a fim de que sejam acionadas, se houver necessidade. “Esta é uma reunião importante para definir estratégias. Porém, nossa expectativa é de que o volume de chuvas seja baixo. O objetivo é deixar a prefeitura em estado de alerta e pronta para atender à população, se preciso”, explicou o secretário Homero Grec, que agendou uma nova reunião de avaliação para segunda-feira (19).

Vereadores de Natal preveem “muita produtividade” para novo ano legislativo

A Câmara Municipal de Natal (CMN) retornou do recesso parlamentar nesta quinta-feira (15) com a leitura da Mensagem Anual do Chefe do Poder Executivo já com perspectivas de ampliar a produção legislativa e de aumentar o papel de órgão fiscalizador. Participaram da sessão os parlamentares, os secretários municipais, servidores, líderes religiosos, além de representantes da sociedade civil organizada.

A vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, acredita que esse será um ano de discussões em torno de grandes projetos como a organização do transporte público de Natal e a revisão do Plano Diretor da cidade. “As expectativas são as melhores possíveis, haja vista que ano passado conseguimos aprovar, muito antes do prazo, o orçamento e mais de 90 projetos. Esse ano entramos nas discussões com a pauta enxuta. A grande discussão desse ano será a organização do transporte público de Natal. Na sequencia discutiremos a revisão do Plano Diretor de Natal, mas esse é um assunto que deve entrar na pauta lá para o final do ano”, completou.

Paraibano é eleito presidente da Federação dos Procons

A defesa dos direitos do cidadão no que diz respeito ao processo educativo e a unificação de procedimentos e medidas judiciais são as principais bandeiras do advogado paraibano Ricardo Dias Holanda, eleito primeiro presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon), em Maceió, Alagoas. A diretoria conta ainda com o coordenador do PROCON de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues.

A recém-criada Federação congrega os Procons municipais e estaduais, além dos órgãos que atuam na defesa e direitos do consumidor em nível nacional, a exemplo de associações e entidades que tenham a mesma finalidade de defender o cidadão enquanto consumidor. Para Ricardo Holanda, este é um momento importante para a cidadania, uma vez que a Federação objetiva minimizar a ainda conturbada relação consumerista.

O presidente da Febracon informa que o Estatuto Social da Federação teve seu registro aprovado no dia 8 de fevereiro de 2018, com a presença de diversos Procons. “Criada em dezembro de 2017 na sede do PROCON de Alagoas, a Febracon é a primeira entidade do gênero no País, e nossa intenção é congregar e trabalharmos unidos em prol de todo consumidor brasileiro”, disse Ricardo Holanda.

Caso ‘Carla Ubarana”: negado mais um pedido para prisão domiciliar

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN julgaram e negaram mais um Habeas Corpus relacionado à presa Carla Ubarana, ex-servidora da justiça estadual, condenada, inicialmente, a nove anos e quatro meses em regime fechado e o marido, George Leal, a seis anos e quatro meses em regime semiaberto, no ano de 2013, pela 7ª vara criminal de Natal. Ambos, foram detidos por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN e, segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82 .

A defesa alegou, no Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.020330-9, que a presa estaria sofrendo constrangimento ilegal, causado pela violação aos direitos previstos nos artigo 11, inciso II, artigo 14, parágrafo 2º e artigo 117, inciso II, todos da Lei de Execução Penal, que garantem a todos os apenados o “digno tratamento, a assistência à saúde e a possibilidade de recolhimento para tratamento médico domiciliar”.

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Atendimento da Semurb pelo WhatsApp terá alterações a partir de segunda

Os números de atendimento ao contribuinte pelo aplicativo WhatsApp junto à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) serão alterados a partir da próxima segunda-feira (19). A mudança vem para melhorar a qualidade do atendimento na plataforma digital com a adesão à versão Business do WhatsApp, que chega com recursos estratégicos para o relacionamento.

Os serviços da Semurb disponibilizados pelo WhatsApp estão relacionados ao licenciamento de obras ou edificações e aos agendamentos para o atendimento junto aos Setores de Licenciamento de Obras Privadas (SLOPR), Campo e Triagem e Pré-análise e Acessibilidade. Os novos números são: (84) 3616-9830 para o Licenciamento de Obras, (84) 3616-9837 para o Setor de Campo e Triagem e (84) 3616-9865 para o Setor de Pré-Análise e Acessibilidade (SPA).

O chefe do Setor de Licenciamento de Obras, André Gomes, explica que os números novos já começam a funcionar na próxima segunda-feira (19), e que os antigos serão desativados no dia 23 de fevereiro.

MPRN promove audiência para acompanhar efetividade da “Lei dos Carroceiros”

Com a proposta de acompanhar o cumprimento dos prazos e a efetividade da lei que institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal, popularmente conhecida como “Lei dos Carroceiros”, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência no dia 27 de fevereiro. O encontro será na sede da avenida Floriano Peixoto, no bairro do Tirol, a partir das 14h.

A reunião contará com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), além da Procuradoria do Município. O encontro vai tratar dos prazos de implantação dos programas iniciais necessários para a efetivação da lei. Esse acompanhamento é objeto de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Intervenção no Rio é contestada no STF

Um advogado entrou com mandado de segurança no STF contra a intervenção no Rio logo depois de o decreto ter sido assinado no Palácio do Planalto, informa Gerson Camarotti no G1.

Carlos Alexandre Klomfahs, o advogado, alega que não houve consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional –segundo ele, determinações constitucionais– antes que se decretasse a intervenção.

Grace Mendonça, que comanda a AGU, já foi ao Supremo conversar com Rosa Weber, que é a relatora do caso.

O STF não precisa e não deve salvar Lula

Mais cedo publicamos um post intitulado “STF salva Lula”, com a contabilidade feita por O Globo de que o placar dos ministros do Supremo estaria, hoje, a favor da revisão da prisão de condenados em segunda instância…

O STF, no entanto, não precisa voltar ao assunto apenas porque Lula pode ir para a cadeia.

Não precisa e não deve, porque isso vai configurar, como já dissemos mais de uma vez, jurisprudência de encomenda.

Volume morto

O nível de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Assu) continua aumentando.

Mas…

Ainda não saiu do volume morto.

Precisa de mais chuvas.

Dengo

Do centro do poder em Natal (governadoria):

Xerife,

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria está fazendo ‘um dengo’ no vice-governador Fábio Dantas.

Levando uns ‘benefícios’ para a terra de Fábio: São José do Mipibu.

Foguete da Rússia poderá ser visto no céu da Paraíba

Um foguete russo lançado para enviar suprimentos a uma Estação Espacial Internacional na órbita da Terra poderá ser visto pelos paraibanos na noite desta sexta-feira (16), por volta das 19h.

De acordo com a Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramom, em inglês), o foguete vai oferecer um belo espetáculo visual aos observadores da Paraíba, ao desintegrar completamente pela reentrada na atmosfera terrestre.

Se resistir por mais uma volta em torno da Terra, na segunda passagem ele deve passar por três fusos horários distintos, mas no horário de Brasília, cruza o país passa entre 21h20 e 21h30 aproximadamente, sempre vindo de noroeste para sudeste.

Febre amarela encosta no RN

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou nesta sexta-feira (16) um caso de febre amarela no interior do estado. Residente em Bezerros, no Agreste de Pernambuco, um homem de 45 anos contraiu a doença em São Paulo, após visitar uma área de risco de transmissão do vírus, conforme informou a SES.

De acordo com a secretaria, também havia a suspeita de que a filha do homem estaria com a doença, mas o exame apontou que não havia a presença do vírus no corpo da menina. O homem recebeu alta médica desde 29 de janeiro deste ano.

“Até o momento, o estado de Pernambuco conta com 4 casos notificados de febre amarela, sendo 3 descartados e 1 confirmado. Todas as ocorrências foram importadas, de indivíduos que estiveram em áreas de risco”, apontou a SES por meio de nota.

A Secretaria de Saúde “vem realizando, desde fevereiro de 2017, o monitoramento permanente de adoecimento ou morte de primatas não-humanos. Até o momento, não há nenhum indicativo para circulação do vírus da febre amarela em Pernambuco”.

Após chuvas, árvores caem e atingem carros em Natal

Três árvores desabaram sobre três veículos na Rua dos Canindés, popularmente conhecida como Avenida Seis, na Zona Leste de Natal, durante a chuva desta sexta-feira (16). Ninguém se feriu. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou uma equipe ao local.

A avenida ficou parcialmente tomada pelos galhos das plantas. As árvores caíram próximo ao cruzamento com a Rua Presidente Bandeira, conhecida como Avenida Dois, um dos pontos mais movimentados do bairro Alecrim. Um carro, um táxi e uma motocicleta foram atingidos.

G 1 (RN)

Consulesa Francesa foi estuprada durante Carnaval no RN

Uma consulesa francesa foi estuprada na terça-feira de Carnaval, quando estava na casa de amigos em Tibau do Sul, município onde se localiza a Praia de Pipa.

A violência ocorreu durante a madrugada, quando um homem ainda não identificado, invadiu a residência e cometeu o crime.

A consulesa prestou queixa e fez exame no ITEP-RN.

Deu no blogue de Heitor Gregório

Fábio tá ligado em Robinson

Pelas últimas ‘andagens’ do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas está ‘ligado’ nele.

Hospital Regional de São José de Mipibu terá 10 novos leitos de UTI

Em vistoria às obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, no início da tarde desta sexta-feira (16), o governador Robinson Faria anunciou a construção de dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto para o centro de saúde. O valor do investimento é de cerca de R$ 2 milhões com recursos próprios do Estado.

“A construção desses novos leitos está dentro do nosso planejamento de melhoria na qualidade de vida dos potiguares, com o trabalho de estruturação dos hospitais regionais do RN, fortalecendo o processo de regionalização”, destacou o governador. A previsão é que até setembro esses leitos já estejam disponíveis.

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É intervenção militar, sim!

O Decreto de Temer não é um simples reforço das Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro. É uma Intervenção Militar. A 1.ª desde a Constituição de 1988.

Projeto que criminaliza ‘gato’ de TV a cabo tem 95% de rejeição em consulta pública

Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos.

Empresa no RN consegue liminar para poder exportar seus pescados para a Europa

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar permitindo que uma empresa sediada em Natal exporte 62,5 toneladas de pescado para a Espanha durante o final de semana.

A decisão liminar foi concedida na noite dessa quinta-feira (15) pelo juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueia Nacional Ltda, que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal no final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade.

O navio que vai levar a carga deve chegar a Natal neste sábado (17) e a previsão é que deixe o porto entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré.

Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando n.º 209/2017, do Mapa, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.

Votação da intervenção com hora marcada

A Câmara marcou para as 19h da próxima segunda, dia 19, a votação do decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

A análise do decreto será feita diretamente no plenário. Segundo o G1, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, irá nomear um relator para elaborar um parecer em nome da CCJ.

Se os deputados aprovarem a medida, ela terá de ser votada no Senado, em sessão separada.

O decreto de Michel Temer, assinado hoje, tem efeito imediato, mas mesmo assim precisa ser aprovado pelo Congresso para seguir valendo.

Zona Rural de São Gonçalo recebe iluminação em Led

Na quarta-feira (7), mais uma etapa do programa “Luz Pela Paz”, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, foi concluída e inaugurada pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho). Dessa vez, quatro comunidades da Zona Rural receberam iluminação de LED, em um trecho de quase seis quilômetros de extensão.

Mais de R$ 140 mil foram investidos nesse trecho que contempla as comunidades Bela Vista, Genipapo, Poço de Pedra e Camaragibe. “A realidade na nossa comunidade e na zona rural se traduz em trabalho. Exemplo disso é esse importante investimento na iluminação pública que a prefeitura está realizando”, disse o morador “Bá”, como é mais conhecido na comunidade de Poço de Pedra.

 

Robinson assina ordem de serviço da nova Central do Cidadão

A população de São José de Mipibu vai ganhar uma nova Central do Cidadão, mais moderna e com espaço amplo para o atendimento das demandas da região Agreste. A ordem de serviço para construção da nova unidade foi assinada no fim da manhã desta sexta-feira (16) pelo governador Robinson Faria e pelo vice-governador Fábio Dantas e o secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Vagner Araújo. Também estavam presentes a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o prefeito da cidade, Arlindo Dantas.

“Com a construção desta nova unidade passamos a oferecer esses serviços com mais comodidade ao cidadão e de forma ampliada”, destacou o governador Robinson Faria, que enfatizou outro ponto importante da construção. “A obra atende ao planejamento do governo de construir as Centrais em terrenos próprios do Estado, gerando uma economia anual de aproximadamente R$ 350 mil”, acrescentou o chefe do Executivo estadual.

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Raniere Barbosa levanta bandeira da oposição na Câmara

Ex-liado do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (Avante), vestiu a camisa da oposição e começou a criticar o gestor. Segundo Raniere, o discurso retrovisor do prefeito, que ainda insiste em atacar Micarla de Sousa, mostra a falta de prioridades da sua gestão.

O discurso de Carlos Eduardo vai se moldando

Possível candidato ao Governo do Estado, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), começa a formular o discurso da campanha para favorecê-lo. A ideia é mostrar que o prefeito foi capaz de tirar Natal do caos deixado pela ex-prefeita Micarla de Sousa.

Intervenção Federal seria bem-vinda ao RN

O exemplo do Rio de Janeiro bem que poderia ser adotado no Rio Grande do Norte. A intervenção federal até o final do ano garantiria mais segurança ao povo potiguar e tranquilidade até que o próximo governante assuma, em janeiro de 2019.

Críticas infundadas

Os Grandes Carnavais realizados em Natal, Caicó e Apodi despertaram críticas sobre o dinheiro público utilizados nas festividades. No entanto, os críticos esquecem que dinheiro usado para o Turismo não é gasto. É investimento. O carnaval mobilizou milhares de pessoas nesses municípios, aqueceu a economia e gerou renda para centenas de famílias.

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