Dia: 28 de fevereiro de 2018

Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin empatam entre eleitores de São Paulo

A corrida presidencial em São Paulo, Estado com o maior colégio eleitoral do país, apresenta  empate técnico entre Jair Bolsonaro (PSC) e Geraldo Alckmin (PSDB), segundo levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado hoje, 28.

Bolsonaro pontua de 22,3% a 23,5% nos 3 cenários testados.

O tucano Alckmin tem de 20,1% a 23,2. Como a pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, ocorre o chamado empate técnico entre os dois candidatos.

Alckmin é paulista, governa o Estado de São Paulo, território comandado pelo PSDB há mais de duas décadas e onde há farta propaganda estatal pró-tucanos.

Bolsonaro é do Rio de Janeiro, não tem presença política em São Paulo e se vale apenas do seu discurso da lei e da ordem e das redes sociais.

Foi a defesa de Lula

Foi a defesa de Lula que pediu – e Felix Fischer, do STJ, concedeu– o adiamento do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente, informa o Estadão.

Segundo o jornal, o motivo é que Sepúlveda Pertence, que faria a sustentação oral, teve um problema de saúde que o impediria de comparecer ao STJ amanhã.

Igreja universal é condenada

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil uma fiel e seu marido por supostamente ter ’empregado coação moral irresistível para que ela doasse bens à instituição religiosa em troca da promessa de melhora da condição financeira da família’. A Corte gaúcha também determinou o ressarcimento dos danos materiais na fase de liquidação de sentença.

Ezequiel não falou isso, diz Fábio

Não! O presidente da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira NÃO disse que traria mais de 80 prefeitos para minha base de apoiou como pré-candidato ao governo do Estado.

Isso foi um factoide inventado. Ezequiel nunca me disse isso.

Quem declarou? O próprio Fábio Dantas.

Felipe, Agripino e Garibaldi juntos

Nesta quarta-feira (28), em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, parlamentares da bancada potiguar solicitaram que o Governo Federal tenha mais sensibilidade ao definir a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM). Com a aprovação da Medida Provisória (MP) 791/2017, que se tornou a Lei 13.775/2017, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) foi extinto e passou-se a responsabilidade de regular o setor da mineração para a nova agência.

De acordo com o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), a maior preocupação é com a possível falta de autonomia. “Um decreto presidencial com a regulamentação da Agência, incluindo a instalação e definindo a estrutura do órgão, será publicado nos próximos dias e não queremos que o Rio Grande do Norte perca a sua autonomia no setor da mineração. Isso porque a composição da diretoria e demais setores da instituição será modificada”, explicou o parlamentar.

Até que seja publicado o decreto e seja editado o regimento interno do órgão regulador, o DNPM continua a exercer normalmente as suas funções institucionais, valendo-se de sua Estrutura Regimental e Organizacional atual.

Durante o encontro, o Ministro se comprometeu em analisar a questão e buscar as melhores alternativas para que os estados não sejam prejudicados com instalação da ANM.

Estavam presentes na audiência além do deputado federal Felipe Maia (DEM), os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do RN (DNPM), Roger Garibalde.

Bens de R$ 11 milhões de Dirceu vão a leilão em abril

Quatro imóveis, no valor global de R$ 11.050.375,00, do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), vão a leilão no dia 26 de abril. Segundo o edital, os bens serão vendidos ‘no estado em que se encontram, de forma individual’ e os lances poderão ser ofertados pela internet.

“O leilão será realizado no dia 26 de abril de 2018, a partir das 14 horas e, caso não haja arrematação do(s) bem(ns), haverá uma segunda praça, no dia 4 de maio de 2018, a partir das 14 horas”, informa o edital.

Ex-deputado é condenado a mais de 9 anos de prisão

O ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho foi condenado por duplo homicídio com dolo eventual a nove anos e quatro meses de prisão, pelas mortes de Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida.

O júri popular que o condenou ocorreu entre a terça-feira (27) e esta quarta-feira (28), na 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri, em Curitiba. Os jurados consideraram que ele assumiu o risco de matar ao dirigir em alta velocidade e alcoolizado.

“Espero, sinceramente, que o presente julgamento tenha ajudado, com a força de sua ampla divulgação, a mudar um hábito de violência no trânsito; a ser instrumento de consenso para uma sociedade minimamente melhor, onde os deveres cívicos sejam encarados como propriedade privada, mas como uma responsabilidade pública”, comentou o juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, presidente do júri, ao ler a sentença.

Flávio Rocha no interior do RN

O ex-deputado federal e empresário da Riachuelo, Flávio Rocha, cumprirá agenda pelo interior do Rio Grande do Norte.

Em Mossoró, Flávio Rocha apresentará o Brasil 200 no dia 05/03.

Em Parelhas, na região do Seridó, sua agenda será dia 10/03. Lá ele vai proferir uma palestra.

A briga é ‘pros bagos voar’

Não é mi-mi-mi não!

As divergências entre o pré-candidato a governador Fábio Dantas e os Farias (Robinson Faria – Governador) e (Fábio Faria – deputado Federal) é pra ‘os bagos voar’ como se diz no interior.

“O caba não invente de se meter no ‘mêi’ da turbulência não, senão o bicho pega”.

O rompimento é pra valer e o ‘tom’ não é amigável não. Não é mesmo!

FPM aumenta 6% neste mês

Os municípios receberão hoje a terceira parcela do FPM de fevereiro. O valor é 6% maior do que o mesmo período do ano passado. A recuperação econômica do País já começa a ter efeitos positivos nas prefeituras.

PMN terá bancada grande Câmara Municipal de Natal

O PMN, que já chegou a ter grande representatividade no Estado, voltará a crescer, sob o comando do vereador Paulinho Freire, que está de saída do Solidariedade. O partido deverá receber também os vereadores Ubaldo Fernandes (MDB) e Eudiane Macedo (SD).

Agricultura familiar está em risco no Brasil

O STF julga hoje a inconstitucionalidade dos artigos do Código Florestal que garantem segurança jurídica para a agricultura familiar no Brasil. A votação está empatada em 5 x 5. O ministro Celso de Melo dará o voto de desempate. Caso derrube os artigos, o STF abre espaço para uma enxurrada de ações ambientais contra os pequenos produtores. Em Brasília, o deputado federal Beto Rosado (PP) saiu em defesa dos agricultores familiares.

Garibaldi pretende fazer dobradinha com Agripino

Ignorando conselhos de aliados e especulações da imprensa, o senador Garibaldi Filho (MDB) afirmou categoricamente que é aliado do senador José Agripino (DEM) e que a aliança deverá ser mantida para as eleições deste ano.

Governo do RN leva maior estande nacional à feira de turismo em Portugal

O Governo do Rio Grande do Norte é o maior destaque nacional em uma das maiores feiras de turismo da Europa. A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL 2018), em Portugal, tem início hoje e segue até domingo com mais de 1000 expositores de quase 40 países.

Após realizar a maior campanha de divulgação da história do turismo potiguar em Portugal no ano de 2015, e de repetir o feito nos anos seguintes, em 2018 o Governo do Estado chega como um dos três estados do Brasil com estande próprio no evento e o maior deles, com 54 m2.

“Essa aposta no mercado lusitano, assim como o argentino, tem se mostrado eficaz. Hoje são os dois maiores emissivos turísticos internacionais do nosso Estado. Mas ainda temos muito a crescer com este mercado”, destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A presença potiguar é viabilizada com recursos do Governo Cidadão, por intermédio de empréstimo do Banco Mundial. No evento circularão mais de 40 mil pessoas e uma estimativa de 38 mil visitantes profissionais.

Além do Estado potiguar, representado pela equipe da Secretaria de Turismo e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), estão presentes o prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo, e as secretárias de Turismo de Tibau do Sul e de Santa Cruz, Beth Bauchwitz e Marcela Pessoa, respectivamente, além do trade turístico.

“Lamentamos mais uma vez a ausência da Prefeitura de Natal em importantes eventos do setor. Sendo a capital a porta de entrada para nosso turismo seria imprescindível essa presença”, frisou Ruy Gaspar.

Na agenda do evento constam reuniões da equipe da Setur RN e Emprotur com importantes operadores internacionais de países como Rússia, Itália, Reino Unido, França, Colômbia e, claro, Portugal.

“É um evento importante para nossa estratégia de promoção junto ao mercado europeu, sempre potencial para nossos destinos”, reforçou o presidente da Emprotur, Manuel Gaspar.

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Tibau do Sul participa da Bolsa de Turismo de Lisboa

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul participa de mais uma feira internacional de turismo, visando promover o destino profissionalmente, como vem fazendo desde o inicio da atual gestão. Dessa vez, é a 30ª Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL que recebe a representante da Secretaria de Turismo do município, Elizabeth Bauchwitz. O evento acontece dentro da Feira Internacional de Lisboa, de hoje (28) até o dia 04 de março, na capital de Portugal.

Durante a BTL, as belezas de Tibau do Sul serão divulgadas para mais de 75 mil pessoas, número de visitantes esperado pela organização do evento. A Bolsa conta ainda com 1000 expositores, 400 Hostedbuyers e viabilizará 5000 reuniões entre representantes de 39 mercados.

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Pau dos Ferros recebe a 4ª edição do Memorial Itinerante Wilma de Faria a partir desta quinta

O resgate histórico da trajetória de luta e o protagonismo feminino da professora e ex-governadora Wilma de Faria chega à cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar com a abertura da 4ª edição do Memorial Itinerante Wilma de Faria a partir desta quinta-feira (01) no Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

No dia da abertura, o Memorial funcionará, excepcionalmente, das 18h30 às 21 horas. Entre os dias 2 e 3, respectivamente, sexta e sábado, a exposição segue com visitação gratuita entre 8h às 18h. A exposição já passou pelas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi e Macaíba.

A iniciativa reconta a história da vida pública, e de forma delicada e intimista, traz um olhar próximo da vida pessoal de Wilma de Faria. Entre fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais, a caminhada é narrada desde a juventude até a elevação à chefia do Executivo Norte-Riograndense, como a primeira mulher a ocupar o posto na história do RN

A socióloga, deputada estadual e filha da ex-governadora Wilma de Faria, inclusive, chama atenção para o fato de que, a cada nova edição, os visitantes poderão encontrar uma exposição diferente da apresentada antes. Márcia Maia, inclusive, destaca o grande número de visitantes a cada edição e a contribuição de muitos deles com histórias e memórias das realizações de Wilma pelo estado.

“Chegamos a quarta edição do Memorial com um acervo ainda maior aqui em Pau dos Ferros, com novas fotos, imagens, informações, já que as pessoas tem contribuído com novas peças em condição de serem incorporadas ao acervo. Chegam diariamente pedidos de todo o estado para que a exposição visite os quatro cantos do Rio Grande do Norte, assim como as marcas de trabalho e dedicação deixadas por Wilma. É gratificante porque nosso estado precisa valorizar os personagens que construíram a história”, explica Márcia.

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STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula para 6 de março

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou o adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do triplex do Guarujá, que estava marcado para esta quinta-feira, 1º. O julgamento passou para o dia 6 de março, às 13h.

A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer. O motivo do adiamento não foi esclarecido pela assessoria de imprensa.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, e a pena, ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão. O tribunal determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

Município prorroga prazo para pagamento da parcela única do IPTU

O Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, prorrogou através de decreto, o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em parcela única até o dia 16 de março de 2018. O vencimento estava previsto para esta quarta-feira (28). O contribuinte pagando à vista terá um desconto de 20%.

O pagamento também pode ser parcelado em três ou quatro vezes, dependendo do valor, mas nessa modalidade o contribuinte não terá o desconto de 20%. Quem não receber o carnê, deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças ao lado do Centro Administrativo.

Ezequiel Ferreira cobra transferência de policiais civis para município de Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), voltou a cobrar a reposição do quadro de policiais civis em Currais Novos. Na tarde desta quarta-feira (28), o parlamentar teve encontro com a secretária de Segurança do Estado, Sheila Freitas, e com o comandante da Polícia Militar, coronel Osmar de Oliveira, que trataram sobre questões de segurança no interior potiguar. O presidente saiu satisfeito do encontro.

“O retorno dos policiais civis que saíram de Currais Novos é um pleito que fizemos logo quando ocorreu a transferência. Os profissionais tinham o bom trabalho reconhecido na cidade e região, por isso insistimos com o pedido. Contamos com o retorno dos agentes o mais rapidamente possível”, disse Ezequiel.

O primeiro pedido para o retorno do profissionais a Currais Novos foi feito em dezembro do ano, logo após o parlamentar tomar conhecimento da transferência de dois policiais civis de um efetivo já reduzido na cidade. Desde então, Ezequiel solicita da Sesed o retorno dos policiais, que atendem Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, no Seridó potiguar. No encontro desta quarta-feira, Sheila Freitas garantiu que o pedido será atendido.

“O deputado já nos cobra isso há alguns meses e até o fim de março a solução estará resolvida. Os policiais haviam sido transferidos para Acari, mas a própria população da cidade (Currais Novos) também queria o retorno deles, por serem pessoas já experientes e com o trabalho reconhecido. O pleito será atendido”, explicou a secretária Sheila Freitas.

Promotoria de Justiça de Caicó recebe relatório da CEI

O promotor de Justiça, em substituição legal à 3ª promotoria da Comarca de Caicó, O senhor Vinicíus Lins Leão Lima recebeu na tarde desta terça-feira (28), uma comissão formada pelo presidente da Câmara Odair Diniz (PSDC) e os vereadores Alisson Jackson (PROS), Diogo Silva (PP) e Zaqueu Fernandes (PHS). A Comissão foi entregar uma cópia da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investigou a aplicação dos recursos da Contribuição Social de Iluminação Pública (Cosip).

No relatório constam as recomendações feitas pela Comissão, além cópias das oitivas feitas com os investigados. Após o recebimento, a Câmara aguardará um prazo de trinta dias para o processo ser analisado pelo órgão fiscalizador que encaminhará o parecer e as medidas que deverão ser tomadas no âmbito Judicial.

FNF assina acordo de R$ 500 mil com as Loterias Caixa

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) assinou na tarde desta quarta-feira (28) um contrato de naming rights com as Loterias Caixa. O contrato de R$ 500 mil de valor total se estende até outubro.

Com a chegada do novo patrocinador, o presidente da federação, José Vanildo, anunciou a premiação para campeão e vice do Estadual. Cada um vai receber um veículo 0km. Segundo Vanildo, o contrato com as Loterias Caixa vai permitir investimentos em vários pontos do futebol no RN.

Jungmann abrirá concurso para a PF e PRF

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar hoje (28) a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, com 500 vagas para cada corporação. A promessa é que os certames sejam realizados ainda em 2018. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou decidido que não haverá contingenciamento das verbas do órgão.

O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.

Abastecimento de água está reduzido em 70% na Zona Norte de Natal

O abastecimento de água nos bairros da Zona Norte de Natal está reduzido em 70%. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo é uma nova intercorrência em uma das bombas que captam água da Lagoa de Extremoz.

Ainda segundo a companhia, o equipamento está sendo desmontado para ser encaminhado ao conserto, com previsão de ser concluído o reparo e reinstalação até esta quinta-feira (1) pela manhã.

Sethas faz chamada pública para distribuição de leite na região Central

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), publicou no Diário Oficial da terça-feira (27), o Termo de Extrato de Contratação Temporária Emergencial para selecionar entidade ou empresa fornecedora para atender municípios da região central do estado dentro do Programa do Leite Potiguar (PLP) com base no Decreto 25.447/2015. Os interessados têm até o dia 2 de março para apresentarem propostas.

O contrato emergencial tem o objetivo de garantir a distribuição de leite aos 21 municípios potiguares que eram atendidos pela Associação dos Pequenos Agricultores de Angicos (APASA), que foi suspensa do programa a partir de recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (0002/2017/49ªPmJ, oriunda do Inquérito Civil nº. 06.2017.00001457-1) devido a problemas de qualidade do produto.

Governo do RN leva maior estande nacional à feira de turismo em Portugal

O Governo do Rio Grande do Norte é o maior destaque nacional em uma das maiores feiras de turismo da Europa. A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL 2018), em Portugal, tem início hoje e segue até domingo com mais de 1000 expositores de quase 40 países.

Após realizar a maior campanha de divulgação da história do turismo potiguar em Portugal no ano de 2015, e de repetir o feito nos anos seguintes, em 2018 o Governo do Estado chega como um dos três estados do Brasil com estande próprio no evento e o maior deles, com 54 m2.

Professor do IBET lança, em Natal, novo livro sobre Direito Tributário

O professor do IBET Lucas Galvão de Britto, advogado potiguar que atua na capital paulista, estará em Natal para lançar seu novo livro. “Tributar na era da técnica” aborda a complexidade da legislação tributária em meio aos regramentos impostos pelas agências de regulamentação. Esse é o segundo livro de Lucas Galvão. A obra é a tese de doutoramento dele.

O lançamento acontecerá no dia 22 de março, a partir das 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, durante a edição especial da Quinta Jurídica.

“É crescente a complexidade do Direito Tributário e isso ocorre, em boa parte, devido ao grande número de regulamentações. Tal situação leva a prejuízos à concorrência e pode comprometer o próprio equilíbrio federativo. O livro faz um diagnóstico do problema e abre espaço para algumas críticas a esse modelo de tributação”, comenta o advogado Lucas Galvão.

Em Brasília, Nelter Queiroz encampa luta por mais autonomia da atividade pesqueira no Brasil

Cumprindo agenda em Brasília/DF, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve ao lado do titular da Secretaria Nacional da Pesca (SNP), Dayvisson Franklin e do coordenador-geral de planejamento e ordenamento da aquicultura, Lício Luan, durante audiência com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB) que tratou sobre melhores condições e autonomia dada à atividade pesqueira pelo Governo Federal.

“Pertencente ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a SNP através da Medida Provisória (MP) 782/2017 – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) – passou ao status de Secretaria Especial dentro dos quadros do Ministério da Casa Civil, dando mais força e autonomia à pasta”, disse Nelter.

Ainda segundo o deputado, o pleito defendido pelos membros da Secretaria Nacional da Pesca é que os integrantes da base do governo Temer articulem junto ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para que o Governo Federal publique decreto no Diário Oficial da União (DOU) efetivando as mudanças trazidas pela MP 782/2017.

“Sem a publicação deste decreto no DOU a Secretaria Nacional da Pesca fica fora dos quadros de ambos os Ministérios [Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Casa Civil], fato esse que prejudica o desenvolvimento da atividade pesqueira Brasil a fora, que também é um dos pilares da economia norte-rio-grandense”, destacou Queiroz.

PB apresenta maior renda familiar per capita do Nordeste, diz IBGE

A Paraíba apresentou no ano passado a maior renda familiar per capita (por membro da família) do Nordeste. Conforme pesquisa divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o rendimento na Paraíba chegou a R$ 928 no ano passado, ultrapassando os outros oito estados da região.

Apesar do bom desempenho no Nordeste, quando comparada a média nacional, a renda familiar per capita na Paraíba é 26,8% inferior. A segunda maior renda na região ficou com Pernambuco, em R$ 852. No país, a maior renda familiar per capita foi registrada no Distrito Federal, com R$ 2.548.

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