Dia: 21/04/2017

CPI investigará maus tratos contra crianças e adolescentes

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O Senado pode instalar nos próximos dias uma CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI na próxima terça-feira (25).

A CPI dos maus tratos de menores será composta por sete membros titulares e cinco suplentes e terá o prazo de 180 dias para investigar as irregularidades e crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes do país.

Lobão diz que Corintians de Caicó não joga na segunda divisão em 2017

Lobão Filho
Lobão Filho

O presidente do Corintians de Caicó, Raimundo Inácio Filho (Lobão), disse que não tem pretensão de
colocar o time para jogar a segunda divisão do Campeonato Potiguar neste ano de 2017. O motivo seria, a falta de recursos financeiros.

“Até para botar o time para participar da segunda divisão, é caro. Eu não tenho pretensão de levar o time para a competição. Não farei isso. Ainda hoje, o Corintianstem dívidas para pagar porque fomos disputar o Campeonato Potiguar, então diante disso, nós não temos condições. Eu cheguei a botar dinheiro do meu próprio bolso para o time jogar“, relata.

PRF reforça fiscalização e policiamento nas rodovias federais do RN durante o feriado

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Polícia Rodoviária Federal vai reforçar a fiscalização e o policiamento nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriado. A Operação Tiradentes 2017 que segue segue até o próximo domingo (23).

Durante toda a operação serão realizadas ações voltadas para inibir condutas ofensivas à segurança do trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez ao volante, principais causas dos acidentes graves.

Além da diminuição do número dos acidentes e da gravidade, a operação tem como objetivo garantir segurança e fluidez no trânsito aos usuários das rodovias federais e também conta com atividades direcionadas para o combate à criminalidade. Na mesma operação, em 2016, a PRF registrou uma redução de 27% no índice de feridos e de 40% no número de acidentes graves nas BRs do RN, em relação ao mesmo período em 2015.

Socorro que o salário não dá!

A Petrobras justifica o aumento do preço da gasolina e do óleo diesel, a partir de hoje, por conta da elevação do petróleo no mercado mundial e ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno e ressalta que a revisão de preços será feita pelo menos uma vez a cada 30 dias.

Para quem um salário e tem automóvel, não dá mais, o jeito é comprar uma bicicleta!

STF aceita ação para tocar impeachment contra Temer

17110566Há um ano, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello deferiu uma liminar para dar andamento a um pedido de impeachment contra Michel Temer, à época vice-presidente de Dilma Rousseff.

Pela força da lei, a Câmara deveria formar uma comissão especial para discutir se os ex-aliados deveriam ter o mesmo fim.

Dilma foi destituída, Temer ocupa há 11 meses seu antigo posto, e nada da comissão sair do papel. Nesta quinta (20), Marco Aurélio atendeu nova solicitação do advogado mineiro Mariel Marley Marra, (Foto) autor do pedido de impeachment contra o atual presidente.

Voto contra!

Dos oito deputados federais do RN somente dois votaram contra a Reforma Trabalhista, Antônio Jácome e Zenaide Maia. Valeu a pressão feita pelo presidente Michel Temer junto aos líderes partidários. Walter Alves havia votado contra a urgência, mas recuou e Fábio Faria e Beto Rosado faltosos na reunião anterior, compareceram e votaram em favor da urgência da votação.

Manifestações do dia 28 podem frear reformas

As manifestações marcadas para o próximo dia 28 de abril contra o governo Temer (PMDB) poderão frear as reformas que tramitam no Congresso. O governo avalia que, se ocorrerem protestos em grande escala, os deputados e senadores poderão se intimidar na hora de votar.

Justiça acolhe pedido do MPF para aprofundar investigações da Operação Conclave

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal para aprofundar as investigações da Operação Conclave. O objetivo é apurar a responsabilização de gestores da Caixa Econômica Federal nas negociações, que se iniciaram em 2009 e culminaram com um contrato de compra e venda de 35% do capital social do Banco Panamericano por quase R$ 740 milhões. De acordo com o juiz, o banco foi posteriormente socorrido pelo Fundo Garantidor de Crédito com R$ 3,8 bilhões.

Os investigadores apontam que meses após a aquisição, em maio de 2011, o banco de investimento BTG Pactual comprou a participação acionária da instituição financeira que pertencia ao Grupo Sílvio Santos. A parte do banco correspondente a 37% foi comprada “surpreendentemente”, segundo Vallisney de Souza, por R$ 450 milhões.

Agripino em pauta

No site do Congresso a informação de que o senador José Agripino apresentou projeto de lei que determina que recursos recolhidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial Inpi, sejam aplicados no próprio órgão.

No Ceará também tem disso

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Aos que acham que Pernambuco é uma ilha de exceção em violência: na Grande Fortaleza,uma série de arrastões resultou em cinco incêndios a ônibus mais 22 ataques a coletivos, um banco e três delegacias metralhadas. Transferências de presos e mudanças nos presídios foram apontadas em uma carta deixada no local de um dos incêndios como sendo motivação para os ataques. A Secretaria da Segurança não confirma relação com problemas em presídios e diz que as motivações estão sendo investigadas.

Oito pessoas foram presas suspeitas das ações. Um motorista e um cobrador ficaram feridos. Um ônibus que fazia a linha Arvoredo/Parangaba no Bairro Mondubim foi queimado. Outro coletivo da linha Vila Velha-RioMar Kennedy foi o primeiro a ser incendiado. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus) informou que um veículo foi incendiado no Bairro Mucuripe e um terceiro da Linha Antônio Bezerra/Bairro Padre Andrade.

Ministros facilitaram processos no TCU

Montagem Carreiro Tiago e Aroldo Cedraz

O ex-executivo da Odebrecht Henrique Pessoa afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que a empreiteira contratou a sobrinha do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, como contrapartida à resolução de um processo judicial sobre as obras da usina de Angra 3

De acordo com o delator, a licitação que foi vencida pelo consórcio do qual a Odebrecht participava em Angra 3 foi judicializada e levada ao TCU pelo consórcio perdedor.

Depois de algum tempo sem que o processo tivesse um desfecho, Pessoa afirmou que o representante da UTC no consórcio, Antonio Carlos Miranda, relatou em uma reunião entre as empresas que “tinha um caminho pra resolver o problema”.

Segundo o ex-executivo da Odebrecht, posteriormente ele ficou sabendo que o advogado contratado para resolver o caso era Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz e que o relator do caso no TCU era Raimundo Carreiro, atual presidente do tribunal.

Mãe de ex-prefeito deverá ser substituída em cargo público

Mãe do ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), a diretora do Departamento Administrativo/Financeiro do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Lúcia Bessa, não deve demorar muito mais no cargo.

Ela tem procurado agilizar providências à formalização de aposentadoria, nos labirintos da burocracia da governo estadual.

Tem sido mantida no cargo, não obstante o rompimento político do governador Robinson Faria (PSD) com seu filho, ainda ano passado. A orientação que emana da Governadoria é para que o processo do interesse dela seja agilizado.

Por Carlos Santos

Caixa já pagou mais de R$ 15 bilhões das contas inativas do FGTS

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Até a quarta-feira, 19, a Caixa Econômica Federal já pagou mais de R$ 15,1 bilhões para trabalhadores nascidos entre janeiro e maio beneficiados pela Medida Provisória (MP) 763/2016, que permitiu o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor pago equivale a 83,2% do total inicialmente previsto (R$ 18,1 bilhões) para o período.

Mais de 9,5 milhões de trabalhadores já sacaram os valores a que tem direito nas contas inativas do FGTS, o que representa 76% das 12,5 milhões de pessoas nascidas no período. A previsão é que 30,2 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com a medida e possam sacar um total de R$ 43,6 bilhões.

Apodi: jovem deixa Baleia Azul mas fica perturbada e outro permenece no jogo e corta os pulsos com gilete

O criminoso jogo Baleia Azul, que em muitos casos leva seus participantes ao suicídio, já faz vítimas no interior do Rio Grande do Norte.

Dois adolescentes de uma escola pública no município de Apodi, na região Oeste, foram descobertos como integrantes do jogo.

A direção da escola comunicou aos pais. A menina conseguiu deixar o jogo nesta quinta-feira, mas não estaria bem psicologicamente. O rapaz continua no jogo e já cortou os pulsos com gilete.

Há informações de casos de jovens participando do Baleia Azul em Upanema e Apodi. A polícia investiga, inclusive, denúncia de suicídio em uma das cidades.

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Um roubo após outro : CPI vai investigar Previdência

Charge29jul-cmykO presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou em Plenário os integrantes da CPI da Previdência. Os titulares serão os senadores Hélio José (PMDB-DF), Rose de Freitas (PMDB-ES), Paulo Paim (PT-RS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Lasier Martins (PSD-RS) e João Capiberibe (PSB-AP). Eunício informou que ainda está aguardando a indicação do integrante do bloco Moderador.

Os suplentes serão os senadores José Pimentel (PT-CE), José Medeiros (PSD-MT) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). As outras duas vagas de suplentes ainda precisam ser preenchidas.

O anúncio dos membros da comissão parlamentar de inquérito veio depois de a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentar questão de ordem, lembrando que os líderes não tinham apresentado todos os nomes para a CPI. Na sequência, o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), apresentou os indicados do seu partido.

Estado e BNB estudam a abertura de crédito a agricultores familiares

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) está firmando parceria com o Banco do Nordeste(BNB) para viabilizar acesso ao crédito rural a agricultores familiares beneficiados com a regularização fundiária e a emissão dos títulos de propriedade. A iniciativa deve ser viabilizada por intermédio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O titular da Seara, Raimundo Costa, se reuniu com Gerente de Negócios do Banco do Nordeste, Onireves Cardoso e com Gerente de Desenvolvimento Territorial, Agnelo Peixoto, esta semana para detalhar a parceria entre o BNB e a pasta.

De acordo com a Seara, o objetivo é estimular e fomentar a agricultura familiar no Rio Grande do Norte, desenvolvendo infraestrutura produtiva e hídrica nas propriedades rurais.

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STF: julgae até ladrão de galinhas

DPGalinha3Acusa-se o Supremo de lentidão – mas o fato é que lhe deram muitas atribuições sem reforçar sua estrutura. O tribunal que deveria julgar só temas constitucionais chega a cuidar de ladrões de galinhas. E o foro privilegiado agravou a situação: hoje, há 500 processos contra autoridades Para julgá-los, onze ministros. Agora, com a delação da Odebrecht, surgem mais 74 processos. A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, sugeriu a convocação de juízes instrutores para auxiliar os ministros. A medida é autorizada pelo regimento interno do Supremo.

A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, decidiu convocar um “grupo de reforço especializado” para dar agilidade aos processos de quem está relacionado à Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa do STF diz que a decisão não tem nada a ver com o pedido da OAB. Coincidência.

Tucanos começam a defender candidatura de Dória

Apesar de o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), declarar que não será candidato a nada em 2018, tucanos de todo o País o veem como a única opção viável do partido hoje para concorrer à presidência da república.

Delator cita reforma também no sítio a pedido de Lula

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O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, confessou, nesta quinta-feira, 20, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no âmbito da ação penal que se refere ao caso triplex no Guarujá, que a OAS, a pedido do ex-presidente Lula, realizou reformas no sítio em Atibaia.

A Lava Jato sustenta que o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, é patrimônio oculto do ex-presidente Lula, registrado em nome de dois sócios de seus filhos. Lula nega.

O empreiteiro relatou que se encontrou inicialmente com Paulo Okamotto, na sede do Instituto Lula, onde a ele foi explicado que seria necessária uma ‘modificação’ no imóvel. Em seguida, Léo Pinheiro teria conversado com o ex-presidente, que, teria apontado problemas relacionados a uma ‘barragem’ e ‘dois lagos’.

Mossoró aparece como a 18ª cidade mais violenta do mundo e Natal a 33ª

mossoro_cidadeNuma semana marcada por mais uma troca de secretário de segurança, o Rio Grande do Norte se depara com mais uma marca preocupante. Vivendo seu pior momento no quesito insegurança o Rio Grande do Norte emplacou duas cidades no ranking das mais violentas do mundo.

Segundo o jornal Estadão, o Brasil e a América Latina se configuram como as regiões mais violentas do mundo. A análise serve para países que não estão em guerra. De acordo com levantamento atualizado do Instituto Igarapé divulgado pela revista ‘The Economist’, 43 das 50 cidades com maiores taxas de homicídios são latino-americanas.

El Salvado continuou sendo o primeiro do ranking. Em 2015 e 2016 foi considerado o país mais violento do mundo e sua capital, San Salvador, a cidade com mais homicídios.

Metade das cidades que constam na lista ficam no Brasil. A taxa de assassinato caiu nas maiores cidades, mas aumentou em menores. Seguindo esta linha, com um número crescente de execuções, Mossoró aparece na surpreendente 18ª posição. Já Natal, aparece na 33ª posição ao lado de outras oito capitais de Estado.

Liquidação de penas

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Depois da mãe de todas as delações, a da Odebrecht, especula-se quem serão os próximos a falar. Cunha, Palocci e Cabral frequentam as bolsas de apostas. A OAS também. É um bom momento para perguntar até onde isso vai.

Trago em meu socorro as sempre fundamentadas reflexões de Bruno Carazza, economista e advogado, que mantém o valioso blog “Leis e Números”. Para Bruno, a delação da Odebrecht saiu barato. Em troca de uma série de garantias e imunidades, a empresa se comprometeu nos acordos de leniência firmados com as autoridades a pagar cerca de R$ 7 bilhões. É a maior multa jamais aplicada na história, mas não parece tanto diante do faturamento do grupo —R$ 132 bilhões em 2015— nem do esticado prazo de 23 anos para pagá-la.

21 de abril: Por que comemoramos o dia de Tiradentes?

TIRADENTES

Antes de 1822, o Brasil não era considerado um país independente. Era apenas um território que pertencia a Portugal. Sendo assim, tudo que era produzido pela colônia, como era chamado, tinha que ser enviado para lá. Os impostos pagos pela população do Brasil pelos produtos consumidos eram muito altos. Com isso, o povo vivia oprimido. Nesse contexto, nasceu Joaquim José da Silva Xavier, em São João Del Rei, em Minas Gerais, no ano de 1746.

Ele desempenhou várias funções como tropeiro, minerador, fez parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais e até dentista ele foi, profissão esta que lhe rendeu o nome de Tiradentes. Tiradentes não se conformava com a exploração vivida pelo Brasil. Ele queria que a nossa pátria fosse livre. Então, decidiu se unir a outras pessoas que tinham os mesmos objetivos, entre eles, advogados, poetas e padres, para tentar libertar o Brasil dessa situação. Devido a sua boa oratória e espírito de liderança, foi o escolhido para comandar o movimento conhecido como Inconfidência Mineira, ocorrido em 1789.

O objetivo era fazer, no chamado dia da “derrama” (em que eram cobrados da população os impostos atrasados), um protesto, alertando as pessoas sobre o plano de libertação e em seguida prendessem o governador Visconde de Barbacena. Mas o plano não deu certo. Tiradentes foi traído por um companheiro de luta: Joaquim Silvério. Joaquim devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, entrou no grupo de Tiradentes, se informou do plano e denunciou ao próprio Visconde de Barbacena.

Trinta e quatro membros do movimento foram presos, acusados de traição à coroa portuguesa. Onze deles foram condenados à morte, mas todos tiveram as penas amenizadas, menos Tiradentes. Ele foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Antes de morrer, Joaquim da Silva Xavier disse: “Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal”.

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