Dia: 14 de abril de 2017

Novas regras para aviação completam um mês e mudam direitos dos passageiros

As novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e preveem várias mudanças na compra de passagens e nos direitos dos passageiros. No entanto, a alteração mais polêmica, que estabelecia a cobrança pelas bagagens despachadas, continua suspensa por decisão da Justiça.

Entre as novas regras que estão valendo figura a que reduz o prazo de restituição no caso de extravio de bagagens, que passa de 30 dias para sete dias, no caso de voos domésticos. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias.

O consumidor também passou a ter 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de bilhetes adquiridos mais de sete dias antes da data do voo. Outra mudança é que as empresas não podem mais cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida.

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DNIT compra cadeiras para mobília a 8.200 reais

É curiosa – para não dizer capciosa – uma recente licitação promovida pelo DNIT (antigo DNER) para renovar a mobília de algumas de suas unidades.

As cadeiras de escritório adquiridas (foram 133) custam individualmente R$ 8.200.

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Sebrae vai investir R$ 93 milhões em projetos de turismo até 2018

DivulgaçãoDiretora durante o painel do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur)Diretora durante o painel do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur)São Paulo – O Sebrae vai investir R$ 93 milhões no setor de turismo no biênio 2017/2018, revelou nesta quarta-feira (5) a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes. Ela informou que estão previstos 149 novos projetos para esse período.

“O Sebrae é parceiro do setor de turismo no Brasil. Afinal, mais de 90% das empresas do setor são pequenos negócios”, destacou Heloisa Menezes, durante um painel do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur), em São Paulo. O Fornatur reuniu representantes das secretarias estaduais do setor de todas as unidades da Federação. Ela ressaltou que o Sebrae vai destinar adicionalmente mais R$ 100 milhões em projetos de turismo em parceria com a Embratur.

Arcebispo Dom Delson: “Não podemos aceitar que a nossa fé seja desfeita”

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Na sua pregação na missa dos ´Santos Óleos´, nesta sexta-feira, o arcebispo eleito da Paraíba (ainda respondendo como administrador diocesano de Campina Grande), Dom Manoel Delson, observou que “estamos vivendo uma época de intolerância religiosa”.

“Não precisamos ir ao Oriente para saber disso. No Brasil, as ameaças ainda são brandas, mas são constrangedoras. Não podemos aceitar que a nossa fé seja desfeita”, avançou o arcebispo.

Rosalba abre a porta da esperança para os comissionados

Em pouco mais de 100 dias de gestão, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) toma nova decisão administrativa que mexe outra vez com a estrutura de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Mossoró. Deve afetar, para cima, os gastos do erário.

É um paradoxo em tempos bicudos choramingados pelo próprio governismo. Ela edita novo dispositivo que altera o decreto de número 5.025/2017, publicado no início do governo em janeiro. Nele, o total de comissionados era limitado “em até 50% dos cargos em comissão previstos em lei”.

Por Carlos Santos

Para presidente da Fiern, quem se diz contra reforma da Previdência não apresenta proposta alternativa

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Do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN – Amaro Sales, sobre a reforma da Previdência:

Qual é a proposta?
O debate sobre a reforma da Previdência Social está dominando a pauta nacional. A discussão é legítima e necessária. Tornou-se, contudo, ideológica em alguns momentos e vazia – pela desinformação – em outros. (mais…)

Temer quer acelerar agenda de reformas, mas base admite risco

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Da Reuters:

O Palácio do Planalto pretende acelerar as articulações nos próximos dias com a base aliada para tentar aprovar as reformas da Previdência e trabalhista no Congresso, que estariam ameaçadas, na avaliação de parlamentares, após a abertura de inquérito contra dezenas de deputados e senadores implicados nas delações de executivos da Odebrecht e a divulgação dos vídeos em que se expôs o esquema de corrupção.

O presidente Michel Temer poderá se reunir com líderes da base para discutir detalhes do texto da reforma da Previdência no domingo.

Esse encontro ainda não está certo, mas tem sido discutido como uma demonstração de que o governo e ele pessoalmente não estão parados diante das delações da Odebrecht.

Betinho Rosado se recupera bem de cirurgia em Mossoró

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O quadro de saúde do ex-deputado federal Betinho Rosado é bastante estável. Antes de sair do Hospital São José (São Paulo-SP), ele fez um ecocardiograma transesofágico para verificar quadro da válvula (ou valva) que foi colocada. Desembarcou em Mossoró na quarta-feira (12), onde segue rotina de tratamento pós-operatório. Recebeu alta no último dia 11 (terça-feira).

Por Carlos Santos

Fugitivo da Penitenciária de Alcaçuz é preso em Mossoró com armas e identidade falsa

Um dos detentos que fugiram durante a rebelião de janeiro na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi preso pela Polícia Militar nesta sexta-feira 14. Trata-se de Bonfim Tarcísio da Silva, que foi detido em uma residência do bairro Belo Horizonte, em Mossoró.

No momento da abordagem, o foragido estava de posse de uma espingarda calibre 12, com quatro munições, e um revólver calibre 38, com mais três munições.

Além disso, Bonfim também usava um identidade falsa com fotografia dele, mas nome de outra pessoa. O homem, que já respondia por tráfico de drogas e roubo, foi conduzido para a delegacia da Polícia Civil para ser autuado pelo flagrante das armas e documento falso.

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Garota de 16 anos residente em Caicó é apreendida com crack e cocaína em Campo Redondo

sireneUma adolescente de 16 anos foi apreendida quando transportava cocaína e crack na tarde desta sexta-feira (14) em Campo Redondo/RN. A Polícia Rodoviária Federal descobriu a irregularidade quando fiscalizou uma van de passageiros, por volta das 15h, que saiu de Natal com destino à Caicó.

Em conversa com a adolescente, ela informou que mora em Caicó e adquiriu a droga com recursos próprios, pagando cerca de R$ 7.000,00 pelo montante de drogas, e que revenderia em sua cidade de residência. Ela não portava nenhum documento, mas, na delegacia para onde foi levada, em Santa Cruz, foi possível descobrir que a jovem já havia sido apreendida outras duas vezes pelo mesmo motivo.

O Conselho Tutelar foi acionado para as medidas legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

Retrato do Brasil: todos os ex-presidentes vivos e também o atual são citados na Lava Jato

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Antes de tudo, vale ressalvar que uma pessoa só é considerada culpada após o trânsito em julgado; e a pena de prisão apenas acontece após a segunda instância confirmar a sentença original condenatória. Passada a óbvia observação, vamos à calamidade do fato.

A situação é vergonhosa, para dizer o mínimo. Nas delações da Operação Lava Jato, aparecem simplesmente TODOS os ex-Presidentes da República ainda vivos e também o mandatário atual.

Enfim, o Sarney foi mencionado e surpreendentemente obteve benefício de foro mesmo sem tê-lo (pois é, ele NÃO TEM foro privilegiado), e há menção a seu “grupo” na nova lista. Fernando Collor é alvo de inquérito e Lula, de pedido de investigação. Os casos de Dilma e FHC desceram para a primeira instância.

Jogo ‘Baleia Azul’ leva jovens à morte e põe pais em alerta

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Um jogo na internet tem deixado pais de jovens preocupados no mundo inteiro. O “Baleia Azul” aparentemente surgiu na Rússia e logo se espalhou para outros países, como o Brasil.

Difundido nas redes sociais, a ideia do jogo é propor 50 desafios diários macabros aos participantes. Entre eles, a automutilação, fazer fotos vendo filmes de terror e forçar doenças. A tarefa final é tirar a própria vida.

No YouTube, são mais de 56 mil vídeos sobre o assunto e há vários grupos fechados no Facebook com adolescentes comentando o tema. Autoridades de alguns países, como a Inglaterra, já emitiram alertas sobre o jogo.

Cientistas relacionam peso extremo à enxaqueca

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Tanto a obesidade como a magreza extrema são fatores de risco para a enxaqueca, de acordo com um novo estudo realizado por um grupo de cientistas dos Estados Unidos e publicado nesta quarta-feira na revista “Neurology”, da Academia Americana de Neurologia.

O estudo, coordenado pela neurologista Lee Peterlin, da Universidade Johns Hopkins, concluiu que as pessoas obesas e as abaixo do peso têm, respectivamente, uma probabilidade 27% e 13% maior de sofrer de enxaqueca, em comparação aos indivíduos com peso normal.

Parlamentares acusados de caixa dois estudam saída para evitar condenação

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Após virem a público os depoimentos dos delatores da Odebrecht, parlamentares investigados apenas por possível caixa dois eleitoral começaram a desenvolver a saída jurídica para não serem condenados na Lava-Jato. Caso a Procuradoria-Geral da república (PGR) de fato ofereça a denúncia contra eles, a ideia é negociar uma “suspensão condicional do processo”.

Trata-se do mecanismo que liberou o ex-dirigente do PT Silvio Pereira de condenação no mensalão. Advogados confirmam que essa hipótese é aplicável aos casos que envolvam exclusivamente caixa dois e que são enquadrados como crimes eleitorais de falsidade ideológica. São 30 políticos nesta situação na delação da Odebrecht.

Procuradores do Trabalho pedem rejeição a relatório da reforma de Rogério Marinho

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A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nota pública nesta quinta-feira, 13, onde manifesta sua ‘indignação’ com o relatório e substitutivo apresentados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), na Comissão de reforma trabalhista.

A entidade pede a rejeição do texto e se posiciona frontalmente contra ‘a essência e o conteúdo do relatório, por retirar inúmeros direitos trabalhistas e possibilitar, vias acordos individuais e coletivos, a sonegação de direitos básicos dos trabalhadores brasileiros’.

No RN, bonecos da malhação de Judas são batizados de Lava Jato e Odebrecht

Neste Sábado de Aleluia (15), a malhação de Judas terá dois protagonistas inusitados no bairro Santo Antônio em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Batizados de ‘Lava Jato e ‘Odebrecht’, os bonecos foram confeccionados pela auxiliar de serviços gerais Aída Maria de Souza, que organiza a festa na rua onde mora.

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Parcerias com a Energisa vão reduzir conta e trocar eletrodomésticos que consumam muita energia

A prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, divulgou, nesta sexta-feira (14), que está discutindo com a Energisa parcerias que beneficiem a população com redução das contas de luz e troca de equipamentos eletrodomésticos que tenham consumo de energia .

Os assuntos foram discutidos em reunião ocorrida na quarta-feira (12), entre dirigentes da Energisa e o prefeito, Dinaldinho Wanderley, além do secretário de Planejamento do município, Nilton Domiciano. No encontro, prefeitura e concessionária de energia elétrica firmaram parceria no projeto ‘Conta Comigo’. Através dele, os consumidores terão uma redução na conta de energia de acordo com a faixa de consumo. Para isso, será feito um cadastro dos consumidores que poderão receber esse benefício.

Prefeitura de São Gonçalo intensifica operação tapa-buraco na cidade

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), esteve acompanhando a operação tapa-buraco nas ruas da cidade nesta quinta-feira (13). A previsão é recuperar mais de dez mil metros quadrados de vias públicas nas próximas semanas.

De acordo com o prefeito, a Secretaria de Infraestrutura está com equipes de engenheiros fazendo levantamento dos pontos mais críticos, principalmente os corredores de ônibus. Até agora já foram mais de cinco mil metros quadrados de tapa-buraco.

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Cuba suspende envio de 710 médicos ao Brasil, diz Ministério da Saúde

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Cuba cancelou o envio de 710 médicos para o Brasil, previsto para este mês. A suspensão se deu, conforme ofício enviado ao governo brasileiro, devido ao possível descumprimento de termos do acordo de cooperação. Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde diz que poderá enviar a Cuba uma delegação brasileira para esclarecer os questionamentos do governo cubano.
O Brasil recebeu nesta quinta-feira (13), por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a solicitação de uma reunião de representantes brasileiros e cubanos para tratar do programa Mais Médicos.

Segundo o governo cubano, o cancelamento do envio se deu pelo aumento de ações judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo firmado.

Até 2027, fontes de energias renováveis podem ser mais baratas que combustíveis fósseis

Cem por cento da energia consumida no mundo pode ser proveniente de fontes renováveis até 2050 – e os custos desse sistema energético podem ser mais baratos do que combustíveis fósseis até 2027.

Foi o que apontou um novo relatório divulgado nessa semana pela Rede de Energias Renováveis para o Século 21 (REN21) em parceria com a ONU Meio Ambiente.

Atualmente, somente 20% da energia utilizada em todo o mundo é derivada de fontes renováveis.

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Levantamento aponta precedentes que condenam INSS a pagar dano moral

Extravio de documentos, atrasos injustificados na análise de benefícios, suspensões indevidas e maus tratos em agências estão entre os motivos que têm obrigado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar segurados por dano moral previdenciário.As condenações no Judiciário brasileiro costumam variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, mas a duração do processo pode demorar de três a cinco anos, segundo levantamento dos advogados Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador.

PM apreende mais de 14 kg de drogas

A Polícia Militar apreendeu 13,5 kg de maconha, 700 gramas de crack, 230 unidades de LSD e 15 pinos de cocaína, das 18h da última quarta-feira (12) até as 10h desta sexta-feira (14), na operação Semana Santa, conforme balanço parcial divulgado pela corporação.

Um total de 10 suspeitos foram presos por tráfico de drogas. As apreensões aconteceram nas cidades de João Pessoa, Monteiro, Santa Rita e Cajazeiras, como resultados das abordagens e ações desencadeadas após denúncias recebidas pela PM.

Marqueteiro de Aécio assinou contrato fictício para receber por campanha do tucano, diz Odebrecht

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Um contrato de projeto de publicidade com o objeto fictício de “aproximar o governo de Angola e a população do país” foi a saída encontrada pela Odebrecht e pelo marqueteiro do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Vasconcelos, para justificar uma contribuição de R$ 3 milhões em caixa 2 para a campanha do tucano à Presidência, em 2014. O pagamento — realizado em duas parcelas de R$ 1,5 milhão — foi repassado pela empreiteira diretamente na conta da PVR Marketing e Propaganda Ltda., empresa do marqueteiro, e não foi declarado à Justiça Eleitoral.

FHC já sabia que apareceria na delação de Odebrecht

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Muita gente se surpreendeu com a inclusão de Fernando Henrique Cardoso na delação do fim do mundo – menos o próprio. Há alguns meses, Emilio Odebrecht avisou ao tucano que falaria sobre ele em sua delação.

Radar On Line

Odebrecht é Lula; Lula é Odebrecht

Emílio Odebrecht, em sua delação à PGR, contou que a empreiteira financiava palestras de Lula na África para colar a imagem da Odebrecht à do petista. As palestras de Lula em países africanos tinham o logotipo da empreiteira.

Odebrecht é Lula; Lula é Odebrecht.

Em cima da hora

Faltando poucos dias para encerrar o prazo, cerca de 19 milhões de brasileiros ainda não fizeram declaração do Imposto de Renda. Apenas nove milhões foram entregues à Receita Federal até agora.

Jaques Wagner ajudou Emílio a reinventar ‘acordo de leniência’

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Pastor é preso por suspeita de estupro de menores e tenta ocultar caso com R$ 200

O pastor e ex-candidato a vice-prefeito de Cuiabá (MT) pelo partido PSD, em 2012, Paulo Roberto Alves, de 52 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, por suspeita de estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição de uma criança de 11 anos e uma adolescente de 16 anos. Ele foi encaminhado para o Centro de Custódia da Capital (CCC) na quinta-feira, 13, onde permanece detido.

Após audiência de custódia, o juiz decretou a prisão preventiva de Alves. O delegado plantonista CláudioVítor Freesz, da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Cuiabá, pediu a perícia do celular de uma das garotas. O aparelho será encaminhado aos responsáveis na segunda-feira, 17.

 

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