Dia: 18 de abril de 2017

Pintou ‘sujeira’ em Areia Branca (RN)

empresa

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) considerou como fraudulento o contrato de prestação de serviço entre a empresa Marcont Assessoria Serviços Transporte e Construção Ltda. (EPP) e o Município de Areia Branca (RN).

De acordo com o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro, o contrato serviria apenas como um meio para empregar os indicados do grupo político no poder à época.

Teriam sido constatadas ilegalidades, como valores depositados em contas de terceiros e a existência de contratados que recebiam sem prestar serviços para o Município.

O juiz negou a liberação de qualquer valor para o pagamento de verbas trabalhistas aos “supostos empregados”, já que a fraude teria sido “perpetrada por todos os envolvidos (gestores do Município, empresa e prestadores de serviço)”.

Confusão para a reabertura das comportas do Coremas (PB)

coremas abertura

A sociedade, políticos e até a prefeita da cidade de Coremas,  Francisca Chagas (PDT) estão mobilizados para impedir que o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) abra as comportas de reservatório de Coremas, que acontece nesta quarta-feira (19), às 08h, por determinação da Agência Nacional de Águas (ANA).

A abertura, de acordo com o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes Batista, é para socorrer a barragem de Mãe D’ Água  que vem sendo castigado pelos efeitos da longe estiagem que castiga a Paraíba.

De acordo do Alberto Gomes, a abertura das comportas do Coremas é mínima vai apenas liberar 500 metros de água por segundo e será acompanhado de perto por técnicos da ANA. Ele lembra  que apesar do baixo volume, o Coremas recebeu com as últimas chuvas caídas na região mais de 7 milhões de m3 de água e não vai afetar o abastecimento do município.

O coordenador do DNOCS lembra que o reservatório de Mãe D’água é responsável pelo abastecimento de água de 24 municípios do Vale do Piancó e quatro cidades do Rio Grande do Norte. ”Serão beneficiadas cerca de 400 mil pessoas que sofrem com a crise hídrica”.

Alberto Gomes informa ainda que em dois dias as águas do Coremas devem chegar a Mãe D’água, que terá suas comportas fechadas. “Não vejo motivo para essa mobilização. Isso não é problema é problema, é solução”, acredita Alberto Gomes adiantando que não há previsão para fechar a comporta do Coremas.

Propina da Odebrecht seguia plano de carreira, conta delator

No plano de carreira da propina, deputados estaduais recebiam de R$ 50 mil a R$ 100 mil; deputados federais, até R$ 200 mil; senadores, até R$ 500 mil; ministros, pagamentos chegavam a R$ 4 milhões – dinheiro para as campanhas eleitorais.

Câmara rejeita acelerar tramitação da reforma trabalhista

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (18) um requerimento de urgência que, se tivesse sido aprovado, aceleraria a tramitação do projeto que estabelece a reforma trabalhista.

Para que o pedido fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à urgência, mas o requerimento recebeu 230 votos, além de outros 163 contrários. O requerimento foi assinado pelo líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP), e por mais 14 líderes de partidos da base aliada do governo.

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Copom sinaliza que juros podem cair para 8,5%

A evolução da conjuntura econômica brasileira já permite intensificar mais o ritmo de flexibilização monetária – ou seja, cortes maiores na taxa de juros.

A afirmação consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Banco Central. Na semana passada, o juro foi cortado em 1 ponto percentual, caindo para 11,25% ao ano.

Após protesto, Maia promete rever idade mínima para aposentadoria de policiais

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O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, afirmou que irá reduzir em cinco anos a idade mínima para aposentadoria dos policiais.

Dessa maneira, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 que foram inicialmente propostos pelo relator. A decisão foi tomada após protesto da categoria na tarde desta terça-feira (18) em frente ao Congresso Nacional.

Servidores de cartórios paralisam serviços no dia 28 de abril em toda Paraíba

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Os servidores de cartórios decidiram em assembleia paralisar suas atividades por três horas no dia 28 de abril. A assembleia aconteceu nesta segunda-feira (17) convocada pela Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB).

De acordo com José Ivonaldo, presidente da Astaj-PB, A paralisação acontece como forma de adesão à Greve Geral dos Trabalhadores contra a Reforma da Previdência e a Trabalhista, propostas pelo governo de Michel Temer. O movimento grevista foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por centrais sindicais que são contrários às propostas.

TSE nega pedido de Dilma de acesso à delação de João Santana e Mônica Moura

Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira (18/4) o pedido formulado pela defesa da petista para acessar as delações premiadas do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Luis Reis Santana, funcionário do casal

Os três prestarão depoimento ao TSE na próxima segunda-feira (24/4) no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

Leitura do parecer da reforma da Previdência é adiada para esta quarta

Ficou para esta quarta-feira (19) a leitura do relatório sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o assunto. A informação é do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que participa na manhã desta terça (18) de um café da manhã no Palácio da Alvorada com o presidente Michel Temer, ministros de Estado e deputados da base aliada ao governo.

Fachin autoriza PF a acessar imagens do Senado e da Câmara em investigação

A Polícia Federal foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a acessar imagens das câmeras de segurança do Senado e da Câmara dos Deputados para investigar se delatores frequentaram os gabinetes dos parlamentares investigados pela Corte.

As decisões foram proferidas na semana passada pelo ministro ao abrir 76 inquéritos contra pessoas citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

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Rio do Fogo (RN): Carona suspeita

– Pegando ‘carona’ de uma licitação da prefeitura de Guamaré – RN, o prefeito Laerte Paiva do Município de Rio do Fogo – RN, firmou contrato com a empresa C R M – Comercial Ltda, no valor de R$ 1.140.430,00, na aquisição de material de consumo médico hospitalar.

– Um leitor do blogue do Xerife contestou informando que em Rio do Fogo, não existe procedimentos cirúrgicos e nem emergencial, duas atividades que não constam na lista de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, já que todas as ocorrências dessa natureza são encaminhadas para Natal.

– Afirma o revoltado denunciante, que esse contrato não passa de ato de incorreção praticado pelo prefeito Laerte Paiva, que usa o esquema de “carona” em licitação para prejudicar a população carente, que fica sem assistência médica, em virtude do mau uso do dinheiro público.

– Vamos especificar alguns produtos de uso cirúrgico e emergencial, que consta na lista de preços, contratados pela Prefeitura Municipal de Rio do Fogo:

– 12 mil litros de alcool 70% – R$ 41.760,00

– 30.000 mil campo operatório – tecido de algodão – R$ 176.000,00

– 10 unidades de cateter central estéril – uso único – R$ 3.200,00

– 100 unidades de cateter intravenoso – R$ 5.000,00

– 200 unidades de cateter nylon epidural – R$ 9.800,00

– 4 mil compressas caze – tecido algodão – tipo queijo – R$ 56.000,00

– 18 mil fraldas descartáveis – tamanho acima de 70kgs – R$ 17.820,00

– 18 mil pares de luvas cirúrgicas latex natural – R$ 16.920,00

– 10 mil caixas de luvas para procedimento não cirúrgico – R$ 156.900,00

– 1.000 rolos de papel grau cirúrgico – R$ 48.000,00

– 600 telas cirúrgica – R$ 63.000,00

– Os Ministérios Públicos Federais e Estadual – TCE – TCU devem abrir o olho e se for possível o Juiz Sergio Moro, conclui o leitor indignado.

Álvaro Dias lidera pesquisa para 2018

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O senador Álvaro Dias (PV-PR) lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018 no Paraná. No estado, ele é citado por 31,7% dos eleitores. É o que mostra o levantamento inédito feito pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Em segundo vem Lula (PT), com 16,2%, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 13,1%. Na quarta colocação, empatam João Doria (PSDB) e Marina Silva (Rede), com 9,4% cada um.

O instituto quis saber ainda o que os paranaenses acham do governo de Michel Temer. Para 72,8%, Temer tem sua gestão desaprovada. Só 22,5% disseram aprovar o presidente.

Câmara rejeita urgência para reforma trabalhista

Na primeira votação relevante depois da hecatombe política da Odebrecht, o governo de Michel Temer sofreu no início da noite desta terça-feira uma derrota no plenário da Câmara. Os partidos governistas não conseguiram arregimentar os votos necessários à aprovação de um requerimento de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. O Planalto precisava de pelo menos 257 votos. Mas só conseguiu levar ao painel eletrônico 230 votos. Outros 163 deputados votaram contra o ritmo de toque de caixa.

Vai plantar Batata…!

O município de Caicó está se transformando em um verdadeiro depósito de lixo. Em várias ruas da cidade a sujeira é grande. Para quem disse que iria mudar o visual de Caicó, 100 dias não foram suficientes.

Confira a situação em vários pontos da cidade:

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PT teme ascensão de Dória

O crescimento assustador da popularidade do prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), chamou a atenção do PT. Vendo que o tucano é o nome mais forte para competir com Lula em 2018 e, além disso, não tem escândalos, os petistas promovem uma força-tarefa para tentar desgastar a imagem do gestor

Haddad também será investigado

Última reserva moral do PT, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad teve pedido de inquérito endereçado a Curitiba e deve ser julgado pelo juiz federal Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato.

Só escapou Itamar Franco

De Sarney a Temer, todos os ex-presidentes e o atual comandante da república estão citados na Lava Jato. Se contarmos desde a redemocratização, o único mandatário que escapou foi o ex-presidente Itamar Franco, que assumiu após o impeachment de Collor.

Ministérios Públicos Estaduais do Brasil em Natal

De 26 a 29 de abril Natal sediará evento dos trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais de todo o Brasil. Na ocasião, será realizado o III Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores dos MP’s (FORUMMP), Ato Político em Defesa dos Direitos dos servidores, I Plenária da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e Assembleia Geral da ANSEMP.

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Governo prossegue com pagamento dos servidores nesta sexta

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

É importante ressaltar que desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Caso de polícia na prefeitura de Ouro Branco

– A petista Maria de Fátima Araujo, prefeita da cidade de Ouro Branco – RN, perdeu de vez a compostura  ética-administrativa ao contratar pela milionária quantia de R$ 937.748,30, a Drogaria São Severino Ltda, visando o fornecimento de medicamentos para a prefeitura.

– Essa micro-empresa não tem registro de capital social no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda.

Pelas caridades!

Batata participa de reunião na Caixa Econômica em Natal

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Nesta terça-feira (18), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou de uma reunião com técnicos da Caixa Econômica Federal, em Natal.  O encontro serviu para discutir projetos que estavam travados para a cidade de Caicó. Há um total de 18 convênios com a Caixa Econômica e, a partir de agora, o prefeito vai buscar destravar vários desses projetos.

Uma nova reunião ficou agendada para segunda-feira (24), na Caixa Econômica, quando estará em pauta o novo projeto para o asfalto da cidade. “Com determinação, planejamento e uma boa equipe, nós estamos trabalhando para começar a resolver essa situação. A partir desse novo encontro, vamos apresentar para a população de Caicó os prazos e o cronograma para a licitação e início dessa obra importante”, afirmou Batata.

Justiça do Trabalho do RN movimenta mais de R$ 316 milhões

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A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25 entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos.

Desse total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias.

As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita Federal e R$ 2,5 milhões para o Tesouro Nacional, em custas e emolumentos.

Execução – Os valores destinados aos trabalhadores aumentaram 82,4% nos últimos três anos, passando de R$ 153,8 milhões (2014) para R$ 196,9 milhões (2015) e chegando a R$ 280,6 milhões no ano passado.

(mais…)

Garibaldi e a proteção à Caatinga

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na próxima semana projeto de Lei da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que inclui a proteção à Caatinga entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. Na reunião desta terça-feira (18), o relator ‘ad hoc’, senador José Pimentel (PT-CE) leu parecer favorável à aprovação da matéria. Como a matéria é terminativa e não havia quórum para deliberar sobre esse tipo de proposição, a votação foi adiada.

Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho sugeriu que o projeto de Lídice da Mata passasse a tramitar em conjunto com um de sua autoria, o PLS 222/16, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. “Essa proposição foi apresentada inicialmente pelo senador Paulo Davim, que me substituiu quando fui ministro da Previdência. Ao final da legislatura, ele foi arquivado e decidi reapresenta-lo com alguns aperfeiçoamentos”, explicou Garibaldi.

III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde em Natal

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De 01 a 04 de maio Natal vai sediar o III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, que será realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O evento vai acontecer no Centro de Convenções e é voltado para docentes, estudantes de pós-graduação e graduação, pesquisadores, profissionais dos serviços e ativistas sociais ligados à Saúde Coletiva e áreas afins.

As inscrições para os cursos e oficinas do Congresso já estão abertas. Serão 38 ações com temáticas variadas. As oficinas e cursos vão acontecer no período pré-congresso, dias 30 abril e 01 de maio no Campus da UFRN. Essas atividades estão condicionadas à inscrição no Congresso e as vagas são limitadas.

O Congresso vai debater o tema “Estado e Democracia: O SUS como Direito Social” e pretende se transformar em um espaço de troca de experiências entre acadêmicos, gestores, trabalhadores e movimentos sociais da saúde, contribuindo para a divulgação de estudos e experiências bem-sucedidas no campo da gestão, da organização de serviços e da participação social

STF declara Sport campeão brasileiro de 1987

é nossa

Não foi uma partida de futebol, mas, por três a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o Sport campeão brasileiro de 1987. Para os torcedores, alguns presentes ao plenário, o julgamento foi tenso voto a voto, como se fosse mesmo uma final de campeonato. A maioria dos ministros da Primeira Turma da mais alta corte do país decidiu que é válida a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1987, que declarou o Sport Club do Recife vencedor do torneio, e a decisão judicial do ano seguinte, que confirmou o título.

A decisão foi tomada em um recurso apresentado pelo Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. O time recorreu da decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou, ainda, que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao time rubro-negro. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.

O Globo

 

Barcelona (RN): ‘esquema duvidoso de combustíveis’

gasolina2– O prefeito Vicente Mafra Neto do Município de Barcelona (RN) persiste em publicar atos administrativos no Diário Oficial da FEMURN, insinuando burlar os processos licitatórios da edilidade, com mudança de número de CNPJ de firma, na tentativa de mascarar a realidade dos fatos.

– Nesta terça-feira (18), o DO da Federação dos Municípios do RN, publicou o extrato do contrato firmado com a empresa Francisco de Sales Dantas Ltda, no valor de R$ 1.234.000,00, para o fornecimento de combustíveis para a prefeitura de Barcelona, editando novamente o número falso do CNPJ da referida firma.

– Na ata de registro de preços e no contrato firmado entre a prefeitura e a empresa favorecida, consta o CNPJ nº 08.534.562/0001-50, mas o que aparece no Ministério da Fazenda é quase idêntico, modificando o controle do documento para 0005.

– A pequena frota de veículos da prefeitura de Barcelona, vai consumir no ano, 160 mil litros de gasolina, 30 mil litros de álcool e 180 mil litros de óleo diesel comum no Posto de Francisco Sales Dantas e mais 160 mil litros de óleo diesel S10 no Posto Campos, em esquema duvidoso, que vai custar R$ 1.754.000,00, que serão pagos com o dinheiro do povo.

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