Dia: 19 de abril de 2017

Governador de Minas Gerais poderá ser afastado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 3 de maio o julgamento que pode levar ao afastamento do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

A ação ajuizada pelo DEM discute a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o recebimento de denúncia contra o governador do Estado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seu consequente afastamento.

O julgamento foi suspenso no dia 2 de março. Até agora, cinco ministros votaram pelo conhecimento da ação ajuizada pelo Democratas: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros quatro ministros votaram pelo não conhecimento da ação: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Jogo da Baleia Azul preocupa deputados que convocam audiência na Câmara

O jogo da Baleia Azul — aquele que incita crianças e adolescentes a cumprir uma sequência de 50 desafios, sendo o último deles o suicídio — tem despertado a preocupação de pais e autoridades do Brasil e do mundo. Nesta quarta-feira (19/4), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado Sandro Alex (PSD-PR) para a realização de uma audiência pública sobre o tema.

“Não é brincadeira, é algo sério. Já percebemos o tamanho do problema e ele é muito grave. Precisamos saber qual é o modus operandi, quem está por trás, o que a polícia está fazendo. Precisamos ter informações, porque o desconhecimento é o grande problema. Pais e mães não sabem o que está acontecendo e como isso chega até seus filhos. Todo mundo toma cuidado com as crianças nas ruas, mas os pais não sabem impedir uma ameaça que está dentro de casa, em uma plataforma teoricamente segura, que é o Facebook”, finaliza.

Como funciona o Baleia Azul

O jogo tem um curador ou moderador que distribui os desafios a partir de um grupo secreto onde os contatos são inciados pelo Facebook. Entre os desafios estão provas mórbidas que, de certa forma, preparam os participantes para o suicídio. São desafios típicos, por exemplo: escrever frases e fazer desenhos com lâminas na palma da mão e nos braços, assistir a filmes de terror de madrugada, subir no alto de um telhado ou edifício, escutar músicas depressivas, mutilar partes do corpo — como os lábios —, ficar doente, ir a uma estrada de ferro de madrugada, receber e aceitar uma data para a sua morte e, o último desafio, cumprir essa missão.

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OAB pede interdição de presídio na Paraíba

 

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A Comissão dos Direito Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a interdição do Presídio Regional Romero da Nóbrega, da cidade Patos, no Sertão paraibano.

O pedido foi feito em virtude da superlotação que foi constatada na unidade prisional, chegando a tem 130% de presos a mais que a capacidade máxima.

Segundo o documento, o pedido de interdição ocorre para evitar que o presídio receba novos apenas até que a situação seja resolvida.

Ex-governador do Rio Sérgio Cabral se torna réu pela sétima vez

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O ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso desde novembro de 2016 sob acusação de corrupção, tornou-se réu pela sétima vez. O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o peemedebista. Ele é acusado de fraude em licitações e recebimento de propinas de 5% sobre o valor das obras de reforma do Maracanã e no PAC das Favelas. Além do ex-governador, outras 19 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram denunciadas.

Governo teme que manifestações do dia 28

O governo vai tentar votar ainda nesta quarta-feira um novo requerimento de urgência para acelerar a tramitação da reforma trabalhista na Câmara. A pressa para aprovar o texto passa pelo temor de que as manifestações convocadas pela oposição para o próximo dia 28 façam os deputados da base desistirem de apoiar o projeto.

Estudante transexual vai receber indenização por danos morais após alistamento militar

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A União foi condenada a indenizar por danos morais em R$ 60 mil a estudante de administração Marianna Lively, que teve fotos e dados pessoais divulgados por militares do Exército nas redes sociais. A sentença é da juíza federal Letícia Dea Banks Ferreira Lopes, da 1ª Vara Federal em Barueri/SP.

O caso aconteceu em setembro de 2015, quando a jovem transexual se apresentou em um quartel do Exército de Osasco (SP) para o alistamento obrigatório. Na ação, ela conta que foi retirada da fila e encaminhada até um médico. Sem fazer exames, ela aguardou do lado de fora do consultório e foi dispensada.

Correia Júnior é o novo delegado de Polícia Civil do RN

Correia Júnior será o novo delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Ocupa a vaga de Claiton Pinto que pediu exoneração do cargo. A nomeação do novo delegado deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficia do Estado.

Fernando Pedrosa de pneus novos

– A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza – RN, firmou contrato com a empresa Paiva Auto Peças e Serviços Ltda, no valor de R$ 440.114,00, na aquisição de 292 pneus, 118 câmaras de ar, 158 pitos para pneus e 60 protetores.

2018: com Aécio Neves na disputa, Lula e Jair Bolsonaro empatam tecnicamente na liderança

os tres agora

Há um dado interessante e até agora inédito: Jair Bolsonaro na liderança de uma pesquisa nacional. Sim, em empate técnico na primeira colocação. E, não, não há exagero algum, são mesmo os números. Ao menos, no cenário com Aécio Neves na disputa.

Vejam:

bolsonaro empata

A pesquisa tem margem de erro de três pontos, para mais ou para menos. Desse modo, os 25% de Lula podem ser na verdade 22%; e os 19% de Bolsonaro podem ser também 22%.

Sim, claro que isso seria algo raro, mas está na margem de erro estipulada pelo próprio instituto.

Fica o registro.

Vídeo: Na fala, a chapa do senador caiu

O senador Hélio José (PMDB-DF) passou por uma situação constrangedora na tarde desta terça-feira (18/4). Enquanto discursava em uma audiência pública que discutia a MP 765 (que altera a remuneração e reorganiza a carreira de alguns servidores públicos), o peemedebista viu sua prótese dentária sair da boca, segundo o Correio Braziliense.

https://youtu.be/I_dlVYSp_Ok

TJPB julga procedente denúncia contra ex-prefeita do município de Monteiro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nesta quarta-feira (19), procedente a denúncia contra a ex-prefeita do município de Monteiro, Ednacé Alves Silvestre Henriques.

A ex-gestora é acusada de ter prorrogado irregularmente os contratos temporários de 179 servidores públicos, admitidos sem concurso público com base na Lei Municipal nº 1.154/97. O relator da notícia-crime (1420515-29.2013.815.0000) é o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto.

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O blogue do Xerife não mente, viu Batata?

thumbnail_batataO blogue do Xerife não mente:

– Publicou matéria no dia 16 p.p, com o título ‘AS PERERECAS DO BATATA’, que credenciou a empresa EUFRÁSIO MEDEIROS JÚNIOR – ME, visando a confecção de próteses odontológicas (entre elas as pererecas) para atender a demanda do programa “Brasil Sorridente”, que é do Governo Federal, cujo ato foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, com o CNPJ da firma MEDEIROS & AZEVEDO SERVIÇOS LTDA, que fica localizada na Rua Padre Bento – 100-A, na cidade de Parelhas (RN) tendo como sócios: Daiane Alexandre de Azevedo e Eufrásio Medeiros Júnior.

– A edição de hoje (19/04/2017) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, publica uma errata da Prefeitura de Caicó, reconhecendo que usou indevidamente o CNPJ da empresa Medeiros & Azevedo Serviços Ltda, no contrato de credenciamento do favorecido Eufrásio Medeiros Júnior – ME.

– A rima saiu pior que o soneto, pois a firma Eufrasio Medeiros Júnior – ME, funciona no mesmo endereço da Medeiros & Azevedo Ltda, ou seja, na Rua Padre Bento – 100-A, na cidade de Parelhas e tem como um dos sócios o senhor Eufrásio de Medeiros Júnior.

– Como houve um processo de licitação é necessário ter conhecimento público se as duas empresas participaram do certame, pois é crime que firmas privadas de um mesmo grupo de sócios proprietários participem do processo licitatório, como ocorreu agora na prefeitura de Caicó e que foi autorizado pelo alcaide “Batata Sorridente”.

O blogue do Xerife mata a cobra e mostra o pau.

Sérgio Moro é condecorado

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O juiz federal Sérgio Moro foi condecorado nesta manhã com a Ordem do Mérito Militar, em cerimônia de comemoração do Dia do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Moro já estava presente quando o presidente Michel Temer (PMDB) chegou ao local e o cumprimentou.

Moro não quis responder perguntas da imprensa. Ao ser questionado sobre o relatório do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade, o juiz disse que só falaria sobre o dia do Exército.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, aproveitou a ordem do dia da cerimônia de comemoração do Dia do Exército para fazer um discurso cheio de recados políticos onde fala de “incontáveis escândalos de corrupção”, “aguda crise moral”, “ausência de disciplina social” e avisou que “não há atalhos fora da Constituição”.

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Monte das Gameleiras (RN): combustíveis, pneus e carros

– O prefeito Jailton Felix de Pontes da cidade serrana de Monte das Gameleiras (RN) mostra que os cofres da prefeitura estão abarrotados de dinheiro e autorizou a contratação das empresas abaixo relacionada, no fornecimento de combustíveis, pneus e na locação de veículos.

– Aquisição de combustíveis – Posto Padre Cícero Ltda – R$ 793.100,00
– Aquisição de pneus – João Paulo Araujo dos Santos – ME – R$ 208.318,00
– Aluguel de carros – HC Locação de Veículos Ltda – R$ 127.000,00

Que não seja a mesma coisa

Da nova Secretaria de Segurança Pública do RN, Sheila Freitas:

“Não vamos dar trégua para os bandidos”.

Tomara!

Mas… todos dizem a mesma coisa quando assumem o cargo, né?

Homens são presos acusados de confeccionar e negociar atestados médicos falsos

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, desarticulou, na tarde desta quarta-feira (19), um grupo criminoso responsável pela comercialização de atestados médicos falsos em redes sociais.

Os crimes estariam sendo praticados pelo funcionário da Prefeitura de João Pessoa, de 25 anos, e um representante comercial, de 26 anos, há pelo menos seis meses.

Os atestados eram vendidos por valores entre R$ 30 e R$ 50, e os preços variavam de acordo com o número de dias e da doença solicitada pelo comprador.

Racionamento de água em Campina Grande (PB) poderá ir até o São João

O gerente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) de Campina Grande estima que a suspensão do racionamento de água da cidade mesmo após a chegada das águas da transposição do rio São Francisco no açude Boqueirão, principal reservatório da região, deve acontecer entre 60 e 90 dias.

Ronaldo Meneses esclareceu que para o racionamento acabar, o açude de Epitácio Pessoa (Boqueirão) tem que atingir um volume de 33,850 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 8,2% do volume total. Atualmente, o reservatório está apenas com 2,9% de sua capacidade de armazenamento. “É tecnicamente impossível suspender o racionamento agora”, avalia.

Lula será ‘substituído’ por Nelson Mandela

lula e mandelaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será “substituído” pelo ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, como principal homenageado pelo governo de Minas no 21 de abril. Depois da desistência da participação do petista na cerimônia, o Palácio Tiradentes informou nesta quarta-feira (19/4) que a escolha foi pelo pelo grande líder pacifista, morto em dezembro de 2013.

De acordo com o governo de Minas, “o Grande Colar erá entregue ao ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, in Memorian, por seu trabalho na luta pela paz, pela união dos povos e pela liberdade”. A comenda vai ser recebida pelo embaixador da África do Sul no Brasil, Joseph Mashibye.

Imagens: 12 ônibus são incendiados em Fortaleza hoje

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Doze ônibus foram incendiados em Fortaleza e Região Metropolitana durante ataques criminosos nesta quarta-feira, 19. A informação é confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus). Um motorista teve queimaduras em uma das ocorrência. Equipes do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) prendeu, até o momento, um homem suspeito de participação na ação criminosa e apreendeu uma arma de fogo, no bairro José Walter.A Polícia Militar (PM) confirmou ataques nos bairros Barroso, Barra do Ceará e Edson Queiroz, em Fortaleza. Há ainda informações de ações no bairro Aerolândia, na Capital, e no município do Eusébio.

Segundo o major Hideraldo Belline, do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), dois homens chegaram em uma motocicleta preta e jogaram cerca de cinco litros de gasolina dentro de um ônibus da empresa Vega. O coletivo estava parado no fim da linha, por trás do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz.

Os tenentes-coronéis Lima e Weberton, responsáveis pela área de patrulhamento do Barroso e da Barra do Ceará, confirmaram as ocorrências, mas não deram mais detalhes.

O comandante de Policiamento da Capital, coronel Francisco Souto, informou que a PM intensificou as abordagens nos principais corredores de ônibus da cidade, nos terminais e em paradas.

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Motivação

Até o momento, não foi divulgada oficialmente a motivação para os ataques. O POVO Online apurou que as ações seriam represálias de medidas adotadas em presídios do Estado, nas últimas 24h, como transferência de presos. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) não confirmou a realização de transferência de detentos.

Terminais

O POVO Online entrou em contato com a Etufor, que informou que os terminais não serão fechados. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro), Geraldo Lucena, a instituição não passou orientação para os motoristas recolherem os coletivos, mas que as próprias empresas teriam dado a ordem.

Sindiônibus

Em nota à imprensa, o Sindicato informou que trabalhadores e empresários estão aterrorizados diante dos ataques registrados nesta quarta. “Diante desses fatos, estamos envidando esforços junto às autoridades do Estado para que possamos ter segurança para restabelecermos o serviço de transporte de passageiros com a total preservação da vida de trabalhadores, usuários e do patrimônio das empresas”, comunicou.

O Povo

Empreendedorismo em Parnamirim

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Em solenidade no Centro Administrativo de Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira e o empresário Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, abriram oficialmente a unidade móvel do Senac no município, que oferecerá cursos profissionalizantes gratuitos de moda e beleza.

Serão quatro cursos, com 15 vagas cada, que incluem manicure e pedicure, corte de cabelo, penteados para festas e cabeleireiro assistente, com aulas a partir do dia 24. As vagas já foram todas preenchidas, na Secretaria de Assistência Social, mas novos cursos serão formatados.

“Além de elevar a auto-estima do parnamirinenses vai permitir a qualificação dos profissionais. E, em breve teremos a unidade móvel em Pium/Pirangi, com cursos de gastronomia”, informou a vereadora Kátia Pires.

“Rosano Taveira nos ofereceu toda a estrutura necessária para ministrarmos os cursos. E, tenho certeza que novas parcerias serão firmadas”, destacou Marcelo Queiroz, lembrando que esse é o caminho para combater o desemprego no Brasil.

“Hoje fechamos uma parceria com a Fecomércio, mas estamos garantindo parcerias com a Fiern e com a Faculdade Maurício de Nassau. Os cursos não vão parar por aqui”, declarou o prefeito, ressaltando que o tempo é de empreender.

Redução de chuvas mantém situação das reservas hídricas estaduais críticas

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O Relatório de Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn), nesta quarta-feira 19, demonstra que a redução no volume das chuvas manteve a situação das reservas hídricas estaduais críticas. A boa notícia é que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do Estado, continua melhorando de volume de acordo com os gráficos de monitoramento. Em comparação com o relatório anterior, divulgado em 13 de março, as chuvas propiciaram que o número de reservatórios secos reduzisse de 12 para 11. Em termos percentuais, atualmente 23,4% dos mananciais estão nesta situação. Já a quantidade de açudes considerados em volume morto voltou a aumentar, passando de 15 mananciais, para 18, um percentual de 38,2%. Somados os percentuais, 61,6% dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, estão em situação crítica.

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Prefeito mão de ferro em Parelhas

Ações do prefeito Alexandre Petronilo estão indignando os servidores da saúde no município de Parelhas.

O prefeito é mão de ferro.

Rosalba foi cuidar de festa e esqueceu da saúde

Unidade Básica de Saúde (UBS) foi fechada hoje na cidade de Mossoró por falta de pagamento.

A prefeita Rosalba Ciarlini foi pra Brasília (DF) cuidar de arruma grana pra festa junina e esqueceu a saúde.

Não sou candidato a nada, diz Dória

Entrevita 100 dias do Prefeito Doria
Entrevita 100 dias do Prefeito Doria

As declarações foram feitas durante passagem por relâmpago por Portugal para participar do 5º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, organizado em Lisboa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, segundo informações da Folha de São Paulo.

“Não sou candidato a nada, nem a governador nem a presidente da República. Sou candidato a ser um bom prefeito da minha cidade, a agir de forma correta, inovadora, honesta e transparente. É assim que vou dar a minha demonstração que o Brasil não precisa de Lula e não precisa de PT”, disse Doria ao fim de sua palestra, arrancando muitos aplausos da plateia.

Edital disponibiliza R$ 53 milhões para o setor industrial inovar

Empresas de inovação podem inscrever projetos destinados às indústrias no Edital de Inovação para a Indústria, lançado nesta quarta-feira (19) em parceria entre o Senai, Sesi e o Sebrae na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal.

Recursos daordem de R$ 53 milhões estão disponíveis para empresas de todo o País, que podem concorrer principalmente na categoria Inovação Tecnológica para Grandes e Médias Empresas e na categoria Inovação Tecnológica para Micro e Pequenas Empresas, MEI (Microempreendedor Individual) e Startups de Base Tecnológica.

“Aceitei o desafio para trabalhar pelo povo da minha terra”, destaca nova secretária da Segurança

entrevista

A delegada Sheila Freitas, anunciada nesta quarta-feira (19), pelo governador Robinson Faria, como nova secretária da Segurança do Rio Grande do Norte, concedeu a primeira coletiva de imprensa no cargo e falou sobre os desafios que encontrará pela frente.

Potiguar de nascimento, Sheila deixou claro que só aceitou o cargo para poder trabalhar para a população. “Eu sou delegada da Polícia Civil, mas hoje estou secretária da Segurança. Eu aceitei esse desafio para trabalhar para o povo da minha terra. A mesma dedicação que eu tive enquanto delegada, terei aqui na Sesed, com ainda mais motivação pelas responsabilidades que eu sei que o cargo tem”.

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Garibaldi lamenta falta de segurança no RN

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) lamentou a situação da segurança pública no Brasil, em especial no Rio Grande do Norte. De acordo com o senador, a presença das Forças Armadas nas ruas de seu estado ajuda, mas não é a solução para o problema.

Garibaldi afirmou que, nessa situação, combater o crime é um ato de bravura. Segundo ele, a solução seria reduzir a defasagem que existe nas polícias do estado.

O senador citou que a polícia civil do Rio Grande do Norte tem apenas 30% do número ideal de agentes. Além disso, faltam armas, munições e, até mesmo, farda para os policiais militares. Então nós temos hoje um estado de penúria tal que a ousadia toma conta e leva o crime organizado a fazer o que está fazendo, levando o temor, a intranquilidade a cada lar do país, e a cada cidadão que se sente impedido de andar livremente na sua cidade.

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