O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelos advogados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ampliar prazo para defesa do parlamentar na denúncia apresentada contra ele. A investigação tramita na Corte desde 2007. Na época, o escândalo levou o peemedebista à renunciar à presidência do Senado.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram hoje (19) que veem condições para que uma reforma política – com alterações partidárias e eleitorais – comece a ser feita ainda em 2016, após as eleições municipais.
“O que sinto em Brasília é que, passadas as eleições, temos sim condições, se a sociedade civil organizada atuar fortemente, é possível sim uma reforma política no fim deste ano para o início do ano que vem”, afirmou Toffoli durante evento na capital paulista com participação do ministro Gilmar Mendes e do ex-presidente do STF, Ayres Brito.
Pronto!
Lula estará em Natal quinta feira (22) para fazer campanha para o candidato a prefeito Fernando Mineiro.
Que deverá perder mais votos.
O plenário do Senado aprovou hoje (19) três medidas provisórias e convocou nova sessão para amanhã de manhã (20), para a votação de outras três MPs em regime de esforço concentrado, porque os senadores estão envolvidos nas campanhas eleitorais nos estados.
A primeira MP aprovada hoje foi a 728/2016, que recria o Ministério da Cultura e as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. Senadores petistas e seus aliados chegaram a apresentar e defender uma emenda para que os ministérios ligados a outras secretarias especiais fossem recriados – as pastas relacionadas a Direitos Humanos, Direitos da Mulheres, Igualdade Racial e Juventude foram extintas na reforma administrativa do governo Temer.
Mas os senadores concluíram que, independente do mérito, não haveria tempo para que a MP retornasse para última análise da Câmara em caso de modificações no Senado. Assim, a MP foi aprovada sem alterações e segue para sanção presidencial. Em seguida, foi aprovada a MP 729, que muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil. A matéria também vai a sanção.
Silverinha não anunciou em quem vai votar. Deu a entender que só não vai ser em Rosalba Ciarlini e que vai apoiar Tião da Prest.
Tião da Prest vai aceitar?
A desistência de Silveirinha disputar a prefeitura de Mossoró era mais do que prevista.
Sua declaração anunciando a retirada do pleito foi ‘patética’. Não disse coisa com coisa.
Tudo já era esperado.
Após indicação do médico otorrino Ênio Lobo, o candidato a prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), fez uma série de exames com mais dois profissionais em Natal. Um dos médicos consultados foi Marcos Dias Leão, especialista em hematologia e hemoterapia, que também é professor convidado em várias universidades, inclusive nos Estados Unidos.
Batata também foi atendido no Hospital Central Coronel Pedro Germano, ligado à Polícia Militar, pelo otorrino Paulo Eduardo Cavalcanti, especialista em rinoplastia e procedimentos da face com vinte anos de experiência. Este será responsável pelo procedimento cirúrgico a que se submeterá Batata, mas apenas depois das eleições.
“Após passarmos por uma raspagem amanhã (20), em Natal, os três médicos que nos atenderam concordam que podemos voltar a fazer nossa campanha, respeitando alguns cuidados como evitar poeira e calor excessivo. Enquanto aguardamos a cirurgia, seguimos com o tratamento medicamentoso”, comentou Batata
A frase é do médico caicoense Gabriel Dantas. Ele participou da passeata e do comício do último sábado (17) e destacou a importância do voto para Roberto Germano e Alex Dantas. Gabriel mostrou avanços na saúde e em outras áreas do município, além de acreditar que é possível fazer mais para Caicó com a continuidade da atual gestão.
“É preciso que a gente possa reconhecer que, mesmo diante da crise, Roberto vem dando condições para que os médicos possam trabalhar. Para que a população possa ter um atendimento adequado no Hospital Regional. Então, nós temos que abrir os olhos e ver que no hospital não falta mais médicos e nem medicamentos. Isso traz um conforto para nós, médicos, e para a população”, disse Gabriel.
Ainda de acordo com ele, “é preciso destacar, também, a coragem que Roberto, junto com sua equipe, teve em assumir a administração do Hospital do Seridó. Um hospital que estava prestes a fechar e as mães precisavam sair de Caicó para terem seus filhos em outro lugar. Na gestão de Roberto, o efeito da administração do hospital é bastante positivo”, explicou.
Assessoria de Comunicação
Em sua página do Facebook, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, anunciou a retirada da sua candidatura à reeleição. Ele disse que abriu mão da candidatura para “aumentar ainda mais a resistência às velhas oligarquias e famílias de Mossoró que trabalha pelo poder na cidade”.
“Uma retirada para resistir e não recuar do que é que é preciso ser feito. Resistir a essas oligarquias que são capazes de tudo pelo poder e que pensam numa única família e não em todas as famílias mossoroenses”, continuou.
Nesta segunda-feira (19), morreu o percussionista do Barão Vermelho, Peninha, aos 66 anos, vítima de uma hemorragia no estômago. O músico estava internado em estado grave desde o início do mês com problemas digestivos, no Hospital da Lagoa, na Zona Sul do Rio. A informação foi confirmada ao Globo por Roberto Frejat, vocalista da banda. O corpo será cremado.
“Queridos amigos e familiares, é com pesar que venho comunicar que o pai dos meus filhos, Paulo Humberto Pizziali, mais conhecido como (Peninha percussão), faleceu agora”, informou Ana Tereza Lima Soler, ex-mulher do músico, nas redes sociais.
Paulo Humberto Pizziali nasceu no Rio de Janeiro, em 1950. Antes de ser efetivado pelo Barão Vermelho, o percussionista já tinha acompanhado nomes de peso da música como Sivuca, Simone, Gal Costa, Lincoln Olivetti e Ângela Maria.
A juíza Andrea Cabral Antas Câmara, da 30ª Zona Eleitoral, determinou na tarde desta segunda-feira (19), que André Luís Fernandes da Fonseca (Coronel Fernandes), candidato a vice-prefeito na chapa de Zé Antônio, exclua – no prazo de 24 horas – de sua página no Facebook a postagem intitulada “Nota de Repúdio”, publicada às 11h32 da última sexta-feira (16), sob pena de multa diária, a qual fixou em R$ 3 mil por dia de descumprimento.
A determinação se estende também a Serginho Lisboa da equipe de campanha da Coligação “A Força que vem do povo”, por ter publicado em sua página no Facebook a postagem intitulada “VINDO DELES É COMUM…”. (mais…)
Ao menos três milhões de pessoas esperam o cumprimento de pagamentos dos direitos trabalhistas de empresas que perderam processos na Justiça. Devido ao alto número de ações judiciais, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove todo ano um mutirão nacional para leiloar os bens das empresas que estão com as pendências para garantir o pagamento de causas trabalhistas. A força tarefa ocorre até esta sexta-feira (23).
O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado a cada dia 21 de setembro. Na próxima quarta-feira, dentro da programação do ‘Arte e Dança no Mundo da Cidadania’, acontecerá uma grande ação para lembrar uma data tão importante. A partir das 18h, na praça de alimentação, a Cia Gira Dança irá apresentar o espetáculo ‘Sobre Todas as Coisas’.
O ‘Arte e Dança no Mundo da Cidadania’ é realizado dentro da programação do Setembro Cidadão, através da parceria do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e o Shopping Midway Mall. O evento reúne apresentações de dança e música, além da mostra fotográfica “Eu Não Me Calo”, da fotógrafa Kalina Veloso. Totalmente gratuitas, as apresentações de dança acontecem sempre às quartas-feiras, na praça de alimentação do Midway. Nas sextas-feiras, as atrações são musicais e acontecem na praça central do shopping. Tudo sempre a partir das 18h.
O deputado estadual e candidato a vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB) participou neste final de semana de mobilizações políticas em municípios da região do Seridó. No sábado (17/09) ele esteve em Caicó, na passeata e comício do prefeito e candidato a reeleição Roberto Germano (PMDB). Já ontem, domingo (18/09), Álvaro participou de comícios nas cidades de Timbaúba dos Batistas, com o prefeito e candidato a reeleição Chilon Batista (PMDB), e São Fernando, com a candidata a prefeita Baiquinha (PMDB).
“Temos excelentes candidatos em todos os municípios do Seridó. Não tenho dúvida de que o PMDB vai vencer expressivamente as eleições deste ano e vai dar continuidade ao avanço dos municípios da região do Seridó. Participamos de mobilizações bonitas, nas quais a população foi a rua para dar as respectivas arrancadas para a vitória dos nossos candidatos”, disse o deputado Álvaro Dias.
Ainda de acordo com ele, “vamos continuar intensificando a campanha aqui no Seridó com os nossos candidatos. Com certeza, o eleitor vai analisar com consciência as propostas e decidir que os nossos candidatos são as melhores opções para o Seridó”, concluiu.
No próximo domingo (25), das 8 às 15h, 2.589 eleitores de Vila Flor poderão testar o sistema de votação com identificação biométrica, recém-implantado no município, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da 11ª Zona Eleitoral já estarão na cidade desde o sábado (24), preparando as seções eleitorais, realizando reunião para orientações aos mesários e promovendo a divulgação do evento na cidade, com o objetivo de convidar o eleitor para a ação.
Na votação simulada, os eleitores são convidados para testarem e conhecerem como o novo sistema funciona, sobretudo o reconhecimento da digital coletada pelo TRE.
Em 2016, 1.754.127 eleitores norteriograndenses votarão usando a tecnologia de identificação biométrica, correspondendo a 73% do eleitorado do Estado. De um total de 167 municípios, 68 farão uso de tal tecnologia de forma integral, 39 não terão a biometria e 60 utilizarão sistema híbrido, ou seja, somente os eleitores destas localidades que compareçam à revisão ordinária e tiveram suas digitais coletadas exercitarão seu direito de voto com a identificação biométrica.
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e autoridades dos órgãos de segurança pública do Estado se reuniram para definir os últimos detalhes das Eleições que acontecem no próximo 02 de outubro. O evento começou às 9h com o discurso do presidente da casa, Desembargador Dilermando Mota.
O presidente, em conversa descontraída, contou aos juízes das zonas eleitorais algumas experiências que passou quando exercia a mesma função e ressaltou a importância do papel que o Magistrado exerce na eleição. “No pleito dessas pequenas cidades a disputa é ainda mais acirrada do que em outros locais, por isso é fundamental que o juiz conheça a população”, destacou o presidente do TRE-RN.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) completa 21 anos hoje (19) e, embora tenha passado por reformas ao longo de sua vigência, constitui um significativo avanço para assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Até então, os partidos não gozavam de autonomia, pois todos os seus atos internos dependiam de norma geral dirigida a todas as legendas, como estabelecia a revogada Lei nº 5.682/71 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos).
A Constituição Federal (artigo 17) estabelece como livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. O texto constitucional exige que os partidos tenham caráter nacional, prestem contas à Justiça Eleitoral e tenham funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
O desembargador Dilermano Motta assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral com o desafio de um olhar atencioso ao pleito de outubro próximo. Em entrevista nesta segunda-feira (19) ao Jornal da Cidade, Dilermano destacou que o grande desafio do eleitor para este pleito é se libertar das amarras da velha política que o impedem de votar livremente.
Sobre a sua avaliação sobre o voto facultativo dos jovens de 16 anos e os idosos, ele acredita que é preciso levar os jovens a acreditar que vale à pena participar do processo eleitoral e assim contribuir com o crescimento do município escolhendo seus representantes. ” Não anule seu voto, faça a escolha de quem está mais preparado para administra a sua cidade. Precisamos continuar acreditando que cada pessoa faz a sua parte”, recomendou o presidente do TRE.
Com relação as expectativas do TRE para o pleito, Dilermano pediu que os eleitores façam avaliações e escolham representantes capazes de administrar seus municípios. Dilermano ainda aproveitou para ressaltar que a Justiça Eleitoral está atenta ao pleito no tocante a qualquer irregularidade no processo eleitoral.
Os avanços da Lei Brasileira da Inclusão (Lei nº 13.146 de 2015) foram debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (19), levando ao entendimento, no debate mediado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), de que é necessário fortalecer as políticas de inclusão para promover a justiça social e a igualdade. O evento aconteceu em alusão à 1ª Semana da Pessoa com Deficiência do RN.
“Esse é um debate que precisamos fazer, sobretudo porque o Rio Grande do Norte é um dos estados com o maior contingente populacional de pessoas com deficiência. Promover o debate sobre essa matéria e buscar, juntos aos organismos da sociedade civil organizada, meios de minimizar os impactos da injustiça social de que se são vítimas os deficientes, é uma obrigação do poder público”, conclamou o deputado Hermano Morais, propositor da audiência pública.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte e a Secretária Municipal de Saúde de Caicó em parceria com o Ministério da Saúde em continuidade, ao Projeto de Melhoria da Qualidade do Diagnóstico nos Serviços de Saúde realizará capacitação para Médicos da Estratégia de Saúde da Família, de Hospitais, ITEP, SAMÙ, CRM, Clínicas médicas, Professores, Acadêmicos e Residentes do Curso de Medicina da Multicampisobre Preenchimento Adequado das Declarações de Óbitos.
A capacitação será ministrada pela médica Valéria Passos da Faculdade de Medicina da UFMG e pela técnica Raquel Barbosa de Lima, da Vigilância do Óbito do Ministério da Saúde. A Secretaria afirma que é importante a participação de todos os profissionais médicos das redes de atenção deste município para que sejam solucionados problemas no preenchimento das Declarações de Óbito.
A capacitação ocorrerá nos dias 20.09.2016,no horário das 14:00 as 16:00 horas nas dependências do Hospital Regional do Seridó,e no dia 21.09.2016, no horário das 08:00 as 10:00 horas no Auditório da IV URSAP
O agricultor Francisco Avelino da Silva possui um lote de terra com 4,5 hectares onde cultiva maracujá, na cidade serrana de Cerro Corá, que fica a 190 quilômetros da capital Natal. Depois de mais de 13 anos de atividade, somente agora, ele entendeu a importância de saber administrar bem a propriedade para verificar se a cultura era de fato viável. O conhecimento sobre gestão e planejamento veio com o programa Negócio Certo Rural, desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte para ensinar gratuitamente produtores a melhorar os negócios, através do planejamento e gestão de pequenas propriedades.
“Conseguimos organizar melhor o negócio, pois aprendemos a ter um maior controle do que produzimos e do que vendemos. Isso é importante para planejar melhor o que plantamos”, justifica Francisco da Silva, que juntamente com a filha, Luciana Silva, chega a colher em média 200 quilos de maracujá por semana, volume que em épocas de boa safra chega a 450 quilos. O programa ajudou aos dois a terem uma nova visão acerca do negócio. “Nosso maior desejo é beneficiar a fruta, já que vendida sem processamento cada quilo sai por apenas R$ 2,00. Com a polpa agregamos valor”, explica o produtor.
A coligação “Unidos por Lagoa Nova” realizou neste final de semana um grande arrastão pelas ruas do município e um grande comício da campanha de Luciano Santos a prefeito do município. O presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, foi ao município para reafirmar o apoio à candidatura.
A pesseata percorreu diversas ruas do município com a participação de centenas de pessoas. O candidato a prefeito, Luciano Santos, e o candidato a vice, Iranildo Aciole, ambos do PMDB, reuniram a multidão nas ruas e agradeceram ao apoio do PTB. Para Getúlio, a movimentação mostrou a força da vitória em Lagoa Nova. “Não tenho dúvidas de que esse é o lado da vitória. O PTB está em Lagoa Nova e apoia Luciano. Pelo visto, não é só o PTB, mas toda a população que foi às ruas para declarar o apoio ao 15 de Luciano”, disse.
Em Lagoa Nova, o PTB tem três vereadores: Lourival, Gilvan e França. Também participaram do arrastão e do comício o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves.
Durante caminhada na tarde de hoje (19) no bairro Potengi, na zona Norte de Natal, a candidata a vereadora Vilma de Faria relembrou algumas de suas obras e feitos na região, falou sobre a campanha da nova guerreira Márcia Maia e do fortalecimento da Câmara Municipal com sua eleição para o legislativo.
Vilma saiu em caminhada do conjunto Santa Catarina, passando também pelos conjuntos Soledade I e II. Durante o percurso, ela relembrou algumas de suas obras no conjunto Soledade II. “Na inauguração desse conjunto eu estive aqui com Lavoisier Maia, que era governador e eu secretária, depois como prefeita calcei e asfaltei ruas desse conjunto”, recordou a ex-governadora.
Além de lembrar o que fez pelo conjunto, Vilma falou à população presente sobre o cargo que disputa no legislativo: “Eu quero a Câmara mais forte, na rua e vou fazer isso pra gente fortalecer a Câmara e o povo exigir seus direitos em cada bairro”, garantiu.
Vilma também manteve suas críticas ao descaso da prefeitura com as áreas mais carentes da população e destacou a importância da candidatura da filha para a cidade. “Márcia é a nova guerreira e a gente tem que aplaudir ela aceitar o desafio de ser candidata a prefeita e caminhar em todos os bairros de Natal, assim como eu caminhei, conversando com a população e vendo os problemas de perto”, disse a candidata a vereadora.
Inconformados com as baixas receitas provenientes de doações de pessoas físicas, depois que foi proibida doação por empresas para campanha eleitoral, como forma de combater a corrupção, os congressistas já articulam uma forma de trazer de volta o financiamento empresarial de campanha. Deputados e senadores querem aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, para levantar o debate.
“O Congresso, após a experiência desta eleição, vai ter que decidir sobre isso. Não dá para tirar o financiamento empresarial sem colocar algo no lugar”, disse o senador Cássio Cunha Lima, favorável à doação por empresas.
Você viu certo: a reforma do apartamento funcional da senadora Fátima Bezerra, em Brasília, está custando R$ 275.949,03.
É você quem está pagando.
O contrato está aqui.
O Antagonista
A 13 dias do 1º turno das eleições municipais, o PT está em uma situação complicada na cidade de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad, candidato à reeleição, tem apenas 9% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais.
Sem alarde, o Tribunal de Contas da União deu o pontapé para mudar a interpretação da lei da guarda de presentes recebidos por presidentes da República, e determinou à Secretaria de Administração da Presidência que a partir de agora os presentes recebidos por Michel Temer sejam catalogados e incorporados ao patrimônio da União.
O caso envolve também os presentes recebidos por Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.
O TCU deu prazo de 120 dias para a Presidência ‘localizar’ exatos 568 ‘bens recebidos’ pelo ex-presidente Lula da Silva enquanto chefe da nação.
São aquelas ‘tralhas’ que estão dando dor de cabeça ao petista na Operação Lava Jato.
No próximo domingo (25), das 8 às 15h, 2.589 eleitores de Vila Flor poderão testar o sistema de votação com identificação biométrica, recém-implantado no município, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da 11ª Zona Eleitoral já estarão na cidade desde o sábado (24), preparando as seções eleitorais, realizando reunião para orientações aos mesários e promovendo a divulgação do evento na cidade, com o objetivo de convidar o eleitor para a ação.
Na votação simulada, os eleitores são convidados para testarem e conhecerem como o novo sistema funciona, sobretudo o reconhecimento da digital coletada pelo TRE. Em 2016, 1.754.127 eleitores norteriograndenses votarão usando a tecnologia de identificação biométrica, correspondendo a 73% do eleitorado do Estado. De um total de 167 municípios, 68 farão uso de tal tecnologia de forma integral, 39 não terão a biometria e 60 utilizarão sistema híbrido, ou seja, somente os eleitores destas localidades que compareçam à revisão ordinária e tiveram suas digitais coletadas exercitarão seu direito de voto com a identificação biométrica.
O técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari, está sendo investigado por sonegação fiscal pelas autoridades portuguesas. De acordo com a agência oficial
A ala considerada radical do PT (Bonavides, Mineiro, Jean… Isolda… e outros mais) não está incomodada com a Candidatura de Walter Alves como Vice de
Nesses dias, numa das muitas conversas com interlocutores políticos, a presidente Dilma Rousseff fez um desabafo ao falar da ambição do PMDB por cargos no
Também em entrevista ao Jornal de Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo (PMDB), disse neste sábado, que a reunião do PMDB desta
Os natalenses estão temendo que os pacientes vindos de Manaus (AM) para o Hospital de Campanha podem estar trazendo uma nova mutação do Covid-19 para
A presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram dois decretos que abrem crédito suplementar em favor de nove ministérios. Os dois
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouve o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, em reunião marcada
Trinta engenheiros italianos da região da Sardenha estarão visitando brevemente o Seridó. São engenheiros florestais e agrônomos que desejam conhecer os problemas ligados a desertificação
O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), indicou a Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer (LNCC) para receber o “Prêmio Dr. Pinotti
O Ex-Senador José Agripino está indo para a Alemanha. Em Berlim, vai representar o União Brasil, Partido do qual é Presidente no RN, em reunião
O jornal O Globo publica neste sábado (14) matéria onde repercute as chuvas, deslizamento e a greve de ônibus que marcou o primeiro jogo da
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve inelegível o prefeito do município de Guamaré, Helio Willamy Miranda da Fonseca, que fora reeleito em 2016.
Depois de quase um mês do início oficial da campanha eleitoral, as três principais candidaturas ainda sofrem para colocar o bloco na rua. Faltam estrutura,
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer a reinclusão das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica na base do ICMS (Imposto sobre Circulação
Onde foi que o empresário Flávio Rocha errou ao fazer suas declarações a respeito da situação do Rio Grande do Norte e Brasil. Ele mentiu?
Interlocutor de associações empresariais que negociam com o Ministério do Meio Ambiente um acordo para definir aspectos da regulamentação para uma política nacional de resíduos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira, em São Paulo, que a Polícia Federal tem autonomia para investigar o ex-presidente Luiz Inácio
Sem chances de aprovar a reforma da Previdência em 2018, o governo anunciou na noite desta 2ª feira (19.fev.2018) a suspensão oficial da tramitação do
