Dia: 20 de setembro de 2016

Betinho continua com sua candidatura indeferida em Mossoró

betinho sal O ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) continua impossibilitado de disputar a Câmara de Mossoró, já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu à unanimidade manter decisão de primeiro grau, que rejeitou seu pedido de registro de candidatura. Betinho pretende recorrer da decisão. O titular da 34ª Zona Eleitoral, juiz Cláudio Mendes Júnior, indeferiu o pedido de registro do ex-deputado. O magistrado acatou pedidos impugnações das coligações Unidos Por Uma Mossoró Melhor e Liderados Pelo Povo que, respectivamente, representam Tião Couto (PSDB) e Francisco José Júnior (PSD).

João Braz e Melo pedem doações de R$ 5 para campanha em Caicó

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Uma campanha franciscana e sem gastos exorbitantes. Assim tem sido a caminhada de João Braz e Melo 65 desde o início do período eleitoral. Por este motivo os candidatos lançaram uma campanha para arrecadação de dinheiro com o slogan “Suas mãos podem ajudar a escrever essa história”, na qual o militante ou eleitor podem fazer doações a partir de R$ 5.

O objetivo é recrutar uma boa quantidade de doadores, e garantir o pagamento das despesas que a campanha gera. “Nós pregamos uma sem gastos altos, por isso estamos pedindo doações dentro daquilo que pede a legislação eleitoral. Defendemos doações lícitas e transparentes. Ajude-nos a escrever uma nova história para Caicó”, disse João Braz.

Dados para doação: Conta Corrente Eleitoral: 53.145-6 Agência: 0128-7 (Banco do Brasil)

Rosalba tá ‘liberada’ para disputar prefeitura de Mossoró

A Procuradoria Regional Eleitoral ratificou nesta terça-feira (20) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), parecer anterior do Ministério Público Eleitoral (MPE) favorável à candidatura de Rosalba Ciarlini (PP), da Coligação Força do Povo, à Prefeitura de Mossoró. O procurador regional eleitoral, Kleber Martins de Araújo, opinou pelo desprovimento dos recursos interpostos pelas coligações “Liderados pelo Povo” e “Unidos por uma Mossoró Melhor” contra a candidata progressista. Rosalba, que já havia ganho o direito à candidatura em primeira instância, foi alvo de novos recursos das coligações Liderados Pelo Povo e Unidos Por Uma Mossoró Melhor. bereniceRelatora A relatora da matéria, juíza caicoense Berenice Capuxu, está com parecer em suas mãos para formalizar seu voto e levá-lo ao plenário. Há possibilidade que a demanda seja pautada até à próxima quinta-feira (22). Veja AQUI matéria que trata do conteúdo dos processos em análise e como fora decisão em primeiro grau, em decisão do juiz Cláudio Mendes Júnior da 34ª Zona Eleitoral. Por Carlos Santos

Milagre! A gasolina vai baixar de preço

gasolina2A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da GloboNews, a redução do preço está em estudo na companhia. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional. Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado. O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel. Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.

Lula praticou crimes

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), acredita que a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Lula pela Justiça confirma a força dos indícios de crime. “O recebimento da denúncia pelo Judiciário revela, de modo incontestável, que a denúncia do MPF possui fortíssimos indícios de que Lula praticou os crimes que lhes são imputados”, disse.

Ex-prefeito de Itaú/RN foi preso pela Polícia Federal

itau O portal Mossoró Hoje noticia que foi preso nesta terça-feira (20) pela Polícia Federal, o ex-prefeito do município de Itaú, Neuremberg Fernandes. Ele foi detido por determinação judicial durante a tarde. Segundo informações, a prisão é em decorrência de um processo da Justiça Federal aberto por causa de irregularidades praticadas durante a sua gestão nos anos de 2001 a 2004. Este processo está em segredo de Justiça. Em 2013, Neuremberg já havia sido condenado por fraude em obras de casas populares no município. Na ocasião, a Justiça Federal o condenou ao pagamento de multa, no valor de R$ 20 mil, perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público durante 10 anos.

Parelhas: juíza eleitoral arquiva denúncia de compra de votos contra Tiago Almeida

A juíza titular da 24ª Zona Eleitoral, Ana Maria Marinho de Brito, determinou o arquivamento do Processo Administrativo 218-33.2016.6.20.0024, instaurado através dos autos de notícia de infração encaminhada por meio do aplicativo “Pardal”. A denúncia alertava para a prática de captação ilícita de sufrágio por parte do candidato a prefeito do grupo de oposição, Tiago Almeida. Confira abaixo a decisão da magistrada: Processo Administrativo (PA) n.º 218-33.2016.6.20.0024 ASSUNTO: Notícia de Ilícito Eleitoral veiculada pelo “PARDAL” PROCEDÊNCIA: Parelhas-RN DECISÃO Cuidam os autos de notícia de infração encaminhada por meio do aplicativo “Pardal” , no qual foi colacionada imagem que, segundo o noticiante, configura a prática de captação ilícita de sufrágio por parte do candidato Tiago Almeida. In casu, o material probatório acostado aos autos não demonstra a existência de elementos mínimos necessários à configuração de qualquer ilícito eleitoral. Apenas demonstra que algumas pessoas estão aglomeradas em via pública, mas não é possível discernir o que está acontecendo no local, sequer mesmo saber se se trata de consultas médicas feitas pelo candidato. Isto posto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo, devendo, por conseguinte, após o registro desta decisão, ser dada baixa na notícia de infração, no ambiente eletrônico. Registre-se. Cumpra-se. Parelhas-RN, 19 / 09 / 2016. ANA MARIA MARINHO DE BRITO JUÍZA DA 24ª ZONA ELEITORAL

Governo vê indícios de irregularidade em 45% dos auxílios-doença

inss_agencia Cerca de 45% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido. Inicialmente, o governo divulgou que havia suspeitas de irregularidade em 81% dos benefícios, mas corrigiu a informação hoje (20). O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

Mozaniel Rodrigues tem candidatura homologada em Guamaré

A Justiça Eleitoral homologou a candidatura de Mozaniel Rodrigues, que disputa a prefeitura de Guamaré. Na cidade surgiu a informação de que supostamente o candidato teria sido rejeitado pelo judiciário, o que foi negado pelo advogado Paulo de Tarso Fernandes. Ele justificou que como o Tribunal de Justiça considerou prescrita a ação penal a que respondia Mozaniel, o político é considerado “ficha limpa”. Panorama Político

Lula diz que denúncia “é farsa”

Lula participou agora, via conference call, de um ato de apoio em Nova York organizado por seus advogados Geoffrey Robertson e Cristiano Zanin. Ele repetiu seu discurso manjado e disse que a denúncia do MPF, recebida por Sérgio Moro, “é uma farsa”. “Vamos continuar lutando para que o Brasil conquiste a democracia”, disse. A Lava Jato é bem democrática, Lula. O Anatagonista

Sergio Moro confirma que é parcial em relação a Lula

moro Ao aceitar a denúncia inepta da Força Tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro confirmou sua parcialidade em relação a Lula, que já foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal e à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU. Moro simplesmente deu prosseguimento ao espetáculo de perseguição política iniciado pelos procuradores semana passada. O mundo jurídico brasileiro sabe que a denúncia da Força Tarefa tem caráter eminentemente político, sendo o resultado de uma série de arbitrariedades e violações de direitos – como a condução ilegal de Lula para prestar depoimento, a violação e divulgação de telefonemas do ex-presidente e até de seus advogados, a invasão de sua casa, das casas de seus filhos e de diretores do Instituto Lula. Após dois anos de investigações, envolvendo 300 agentes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal, nada foi encontrado para relacionar Lula aos desvios na Petrobrás. Nenhuma conta secreta, no Brasil ou no exterior; nenhuma empresa de fachada; nenhum pagamento ilegal, direto ou indireto. Tudo o que restou à Força Tarefa foram hipóteses e “convicções” em torno de um imóvel que não é e nunca foi de Lula, além do custeio da armazenagem do acervo de documentos reunidos em seu período de governo. Sobre essa base inconsistente foi apresentada uma denúncia inverossímil e insustentável no Direito Penal, acolhida por um julgador notoriamente faccioso em relação a Lula. O povo brasileiro e a comunidade internacional sabem que Lula é vítima de perseguição, de uma verdadeira caçada judicial, largamente apoiada pela grande mídia brasileira, com objetivos políticos indisfarçáveis. Uma perseguição que não poupa sequer dona Marisa Letícia. O povo brasileiro e a comunidade internacional sabem que estamos diante de um processo de cartas marcadas, com o claro objetivo de excluir da vida política o maior líder popular e o melhor presidente da História do Brasil. Assessoria de Imprensa

Roberto diz que vence eleição depois de resultado de pesquisa

roberto_forum Numa reunião depois do resultado da pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife publicada hoje o prefeito e candidato à reeleição Roberto Germano (PMDB) fez uma avaliação realista do cenário político com assessores e aliados. O consenso entre os presentes é que dificilmente Roberto não continuará subindo nas pesquisas. – ‘Nós estamos chegando junto ao eleitor e mostrando quem é o nosso adversário. Que não tem o preparo suficiente para administrar um município como Caicó. O eleitor está entendendo. E por isso mesmo ele caiu e nos crescemos na última pesquisa divulgada. Foram 20% em 15 dias. Hoje me considero empatado tecnicamente com meu principal concorrente. Nós vamos vencer as eleições. O número de indecisos ainda é grande. É um desejo do nosso povo. Eu ainda sou o candidato mais preparado, disse Roberto na reunião’. E acrescentou: ‘Um candidato que foge dos debates não tem referência alguma para mostrar plano de governo a ninguém.’

Vilma e Márcia reforçam críticas à segurança durante caminhada

wilma_transplante A violência que Natal vem passando voltou a ser abordada pela candidata a vereadora de Natal, Vilma de Faria. Durante caminhada no conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte, a ex-governadora reforçou suas críticas à atual gestão do Município e a falta de medidas para evitar novos crimes. “Quando eu era prefeita, Natal era a capital mais tranquila e hoje é a mais violenta do país”, disse Vilma acrescentando que esse problema não é apenas do Governo do Estado. “O Governo tem muito a fazer com as polícias civil e militar, mas esse também é um problema da Prefeitura! Onde estão os programas sociais e de combate às drogas?”, questionou lembrando programas criados em suas gestões, como o Tributo à Criança, hoje funcionando de forma reduzida. Também participava da caminhada, ouvindo as demandas da população e trazendo suas propostas aos moradores da zona Norte, a deputada estadual e candidata a prefeita Márcia Maia, que reforçou as críticas à Prefeitura. “Nós temos que enfrentar a violência, ela acontece na rua que a gente mora, no bairro que a gente vive, na cidade que a gente reside e tudo que acontece na cidade é sim uma responsabilidade da prefeitura”. Márcia acrescentou ainda que como prefeita de Natal não vai se omitir nesse combate. “Vou enfrentar a violência de frente, sem me omitir e vou valorizar a Guarda Municipal, que foi criada pela guerreira Vilma e hoje está esquecida e sucateada”.

Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato pela segunda vez

BRAZIL-PT-LULA DA SILVA O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Lula, que pela segunda vez, se tornou réu na Lava-Jato, informa o Globo. A denúncia do Ministério Público Federal diz respeito ao caso do triplex do Guarujá e do armazenamento do acervo presidencial, pagos pela OAS. A mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; e cinco pessoas ligadas à empreiteira – o ex-presidente Léo Pinheiro e os executivos Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, também se tornaram réus na ação. Lula negou as acusações. Na última quinta, durante uma entrevista, o ex-presidente chegou a dizer que se provassem algo contra ele, ele iria “a pé para a cadeia”.

Só resta o TSE para Betinho Rosado em Mossoró

O ex-deputado federal Betinho Rosado que disputa uma vaga de vereador em Mossoró nas eleições municipais deste ano teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral para registrar sua candidatura.
O pedido de registro de sua candidatura, já havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral em Mossoró. A ele, resta agora, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Governo do RN promove destinos potiguares na França

ruy_tur O Governo do RN tem participado de todos os principais eventos do turismo no Brasil e no mundo. E mais uma vez está presente na maior feira do setor realizada na França. A Top Resa teve início hoje e segue até sexta-feira em Porte de Versailles, Paris com a finalidade de reunir os múltiplos mercados integrantes da cadeira turística em um só lugar. O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar representa o Governo do RN na feira e tem se surpreendido com a demanda do mercado francês. “Grata surpresa no primeiro dia com o interesse pelos destinos de São Miguel do Gostoso e Galinhos. São dois destinos realmente conhecidos na França e temos reforçado essa divulgação”, contou. A feira é também um ponto estratégico para atrair outros mercados. “Pela proximidade geográfica, também encontramos outros potenciais compradores dos nossos destinos, como Portugal, Itália, França e países escandinavos. Então é importante nossa presença para manter a crescente registrada este ano em nossa malha aérea internacional”, ressaltou a presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Aninha Costa. A Feira Internacional de Turismo e da Indústria de viagens em França (IFTM Top Resa 2016) tem por característica uma mostra completa do setor, contemplando o turismo de lazer, de negócios e MICE, com programa específico para cada um desses segmentos, tornando o evento referência para profissionais do setor poderem negociar e entender as evoluções do turismo na França e no mundo.

Pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife: Apenas 6,4% separam Roberto de Batata

O Instituto CONSULT/Blogue do Xerife realizou pesquisa de opinião em Caicó, no dia 19 de setembro de 2016, a fim de aferir a preferência do eleitorado para prefeito e vereador(a), se a eleição fosse hoje. A pesquisa foi registrada no último dia 14 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN 00675/2016, e ouviu 500 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos. Confira o resultado na pesquisa espontânea: consult1

Pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife: na estimulada, Batata tem 8,2% de diferença

O Instituto CONSULT/Blogue do Xerife realizou pesquisa de opinião em Caicó, no dia 19 de setembro de 2016, a fim de aferir a preferência do eleitorado para prefeito e vereador(a), se a eleição fosse hoje. A pesquisa foi registrada no último dia 14 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN 00675/2016, e ouviu 500 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos. Confira o resultado na pesquisa estimulada: consult2

Pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife: confira os candidatos mais votados para vereador

O Instituto CONSULT/Blogue do Xerife realizou pesquisa de opinião em Caicó, no dia 19 de setembro de 2016, a fim de aferir a preferência do eleitorado para prefeito e vereador(a), se a eleição fosse hoje. A pesquisa foi registrada no último dia 14 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN 00675/2016, e ouviu 500 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos. Confira o resultado na pesquisa espontânea para vereador: vereador1 vereador2 vereador3 vereador4

Pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife: não sabe/nenhum somam 50% para vereador

O Instituto CONSULT/Blogue do Xerife realizou pesquisa de opinião em Caicó, no dia 19 de setembro de 2016, a fim de aferir a preferência do eleitorado para prefeito e vereador(a), se a eleição fosse hoje. A pesquisa foi registrada no último dia 14 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN 00675/2016, e ouviu 500 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos. Confira o resultado: consultvereador_indeciso

Eleição em Caicó: nada decidido

Em relação às últimas pesquisas divulgadas, o candidato a prefeito de Caicó pelo PMDB, Roberto Germano, teve um crescimento importante para a decisão da campanha municipal deste ano. O Instituto SETA apontou uma diferença de 19% entre Roberto e o seu principal oponente na disputa, Batata Araújo (PSDB). E, antes, o Instituto Agorasei  mostrou uma diferença entre os dois candidatos de 24,1% favorável ao tucano. Isso implica dizer que a pesquisa reflete um momento. Portanto, não há nada decidido no pleito municipal de Caicó. Na recente pesquisa CONSULT/Blogue do Xerife, a diferença na espontânea é de apenas 6,4% entre Batata e Roberto Germano. E os que não sabem e nenhum somam 36% do eleitorado. consult1  

TRT-RN realiza grande leilão nesta quarta (21)

Nesta quarta-feira (21), às 9h, acontece no auditório do TRT-RN, em Natal, o leilão judicial dentro da programação da Semana Nacional de Execução. Entre os lotes estão   dois hotéis em Natal, um à beira mar de Ponta Negra e outro na Praia do Meio, casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, móveis e eletrodomésticos. Da lista de imóveis penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas, que serão leiloados pelo TRT-RN, ainda constam um prédio comercial na avenida presidente Quaresma, no Alecrim, um apartamento e uma casa no conjunto Ponta Negra e uma outra no conjunto Alagamar, na zona sul de Natal.  

Vendas de ingressos para Brasil x Bolívia, em Natal, começam na quinta

wpid-arena-das-dunas-1.jpeg GLOBOESPORTE.COM – A Confederação Brasileira de Futebol divulgou os preços dos ingressos para o jogo da seleção brasileira em Natal, no dia 6 de outubro, contra a Bolívia, às 21h45. A partida é valida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo Rússia 2018. As vendas começam nesta quinta-feira, às 10h, exclusivamente pelo site da CBF. Nos pontos fixos, a comercialização será iniciada a partir do dia 29 de setembro, em três locais: na bilheteria da Arena das Dunas, na loja Sport Master do Shopping Midway Mall e do Natal Shopping.

Clube de Caça e Pesca de Currais Novos vai pra leilão

Nesta quarta-feira (21), às 9h, acontece no auditório do TRT-RN, em Natal, o leilão judicial dentro da programação da Semana Nacional de Execução. Entre os lotes estão   dois hotéis em Natal, um à beira mar de Ponta Negra e outro na Praia do Meio, casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, móveis e eletrodomésticos. Da lista de imóveis penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas, que serão leiloados pelo TRT-RN, ainda constam um prédio comercial na avenida presidente Quaresma, no Alecrim, um apartamento e uma casa no conjunto Ponta Negra e uma outra no conjunto Alagamar, na zona sul de Natal. Há, também, outra casa a beira mar na praia de Cotovelo, além de terrenos em Parnamirim e Nísia Floresta, um sítio de 70 hectares em Sítio Novo, um duplex e um Clube de Caça e Pesca, no centro de Currais Novos e um galpão industrial em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó.

Renan Calheiros diz que Lava Jato precisa “acabar com exibicionismo”

renan_calheiros O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (20) que a Operação Lava Jato é um “avanço civilizatório”, mas que precisa separar o “joio do trigo” e acabar com o “exibicionismo”. Ele deu como exemplo a denúncia oferecida semana passada pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela operação, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. “A Lava Jato tem a responsabilidade de separar o joio do trigo e precisa acabar com esse exibicionismo, que vimos agora no episódio do presidente Lula e em outros episódios. Precisa fazer denúncias que sejam consistentes. Porque isso, em vez de dar prestígio ao Ministério Público retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa legislação que proteja garantias, que facilite a investigação”, afirmou Renan, que é alvo das investigações da Lava Jato.

Agripino comemora renegociação das dívidas do pequeno agricultor nordestino

agripino_projetos Em discurso na tribuna do Senado, nesta terça-feira (20), o senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação da medida provisória (MP) 733/2016 que renegocia débitos rurais dos pequenos agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidos pela seca. De acordo com o texto aprovado, dívidas contraídas por agricultores das regiões abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão ser quitadas ou renegociadas com descontos até 29 de dezembro de 2017. O texto segue agora para sanção presidencial. “Vivemos hoje o dia da solução. Depois de 18 meses de luta, marca-se um gol no sentido de encontrar o caminho para repovoar as casas vazias do interior. Hoje é o dia da volta da família que está vivendo de favor na cidade e que vai ter a oportunidade de voltar para sua casinha no interior e desempenhar, com dignidade, a atividade da qual se orgulha e que sabe desempenhar”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. De acordo com a MP, os descontos valerão para agricultores que contraíram dívidas até dezembro de 2011 com o Banco da Amazônia (Basa) e com o Banco do Nordeste (BNB). No caso do Basa, os descontos variam de 10% a 85% de acordo com a data de contração da dívida. Já com relação ao BNB, os descontos variam de 15% a 95%. Na prática, os descontos já poderiam ser concedidos aos agricultores desde a edição da medida provisória. No entanto, os bancos aguardavam a aprovação do texto para ter maior segurança fiscal na concessão dos benefícios.

Aprovado projeto de Nelter que inclui Natal de Jucurutu no Calendário de Eventos do RN

nelter A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou na manhã desta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), voltado para a interiorização do turismo no Estado, que inclui o “Natal em Jucurutu, o RN celebra aqui” no Calendário Oficial de Eventos do RN. “Há mais de 40 anos esse tradicional e grandioso evento movimenta a economia e o turismo de nossa querida Jucurutu, atraindo pessoas de todas as regiões do estado, principalmente, dos municípios do seridó, vale do Assú e oeste, bem como do sertão paraibano. Agora, lutaremos para que o PL seja sancionado pelo governador Robinson Faria e, com isso, Jucurutu possa ter mais destaque e estrutura para realizar o maior Natal do RN”, destacou Nelter.

Ação do Ministério Público Federal leva prefeito de Venha Ver (RN) à perda do cargo

Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o atual prefeito do município de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, à perda do cargo, por desvio de verbas públicas federais destinadas à habitação popular. No mesmo processo, também foi condenado o engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, sócio da empresa Concreto Projetos e Construções Ltda. Ambos receberam pena de dois anos e três meses de reclusão – substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária – e tornaram-se inabilitados para o exercício de função ou cargo público, pelo prazo de cinco anos.

PM age rápido e prende suspeito de atirar em comerciante em Currais Novos

suspeito_currais Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) prenderam na manhã desta terça-feira (20), em Currais Novos, José Carlos da Silva, vulgo “Zé Carlos”, suspeito de atirar em um comerciante nesta segunda-feira (19) durante uma tentativa de assalto no Centro daquela cidade. Após a ocorrência, várias viaturas foram mobilizadas até a descoberta da localização e prisão do suspeito nesta manhã. José Carlos da Silva também é suspeito de realizar outros crimes na cidade e foi reconhecido por testemunhas. O detido foi conduzido à Delegacia de Currais Novos onde se encontra à disposição da Polícia Judiciária. A Polícia segue a procura do segundo suspeito que já foi identificado.

Garibaldi espera sanção de MP que estabelece renegociação de dívidas rurais

garibaldi_agua Agricultores das regiões abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão quitar ou renegociar suas dívidas rurais contraídas até 31 de dezembro de 2011. As novas regras, previstas em projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 733/2016, foram aprovadas nesta terça-feira (20) pelo Senado e encaminhadas para sanção presidencial. As dívidas poderão ser quitadas ou renegociadas até o dia 29 de dezembro de 2017. Para o senador Garibaldi Filho, a MP vai beneficiar e fazer justiça aos agricultores atingidos por uma estiagem que ainda não acabou. “O Nordeste já enfrentou cinco anos de seca de uma maneira muito mais implacável. A história da região é de um verdadeiro calvário com relação à seca. E o que se dava, como eu disse, era esmola. Agora, não. Agora, está se dando uma oportunidade”, analisou o senador. De acordo com o texto aprovado, as dívidas contraídas com o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia (Basa)de 15% a 95% e de 10% a 85%, conforme o valor e a localização do município. Os descontos serão aplicados por cinco faixas de valores da dívida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil. O projeto de lei de conversão permite que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) usem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas a venda de lotes e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos.

Caraúbas: Juninho Alves participa de lançamento da carta proposta apresentada pelo Sindicato dos Servidores Municipais

juninho_sindicato Na manhã desta terça-feira (20), os candidatos a prefeito e vice-prefeito, da coligação “Por Uma Nova Caraúbas”, Juninho Alves (PSD) e Paulo Brasil (DEM), participaram do lançamento da Plataforma das Eleições Municipais 2016 e assinatura de uma carta compromisso, elaborada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas (Sindispumc). Evento aconteceu no auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e contou com a participação de outros dois candidatos a prefeito de Caraúbas, além de candidatos a vereadores. Juninho Alves assumiu o compromisso de investir em diversas áreas da educação, sobretudo na realização do concurso público, da criação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) de todos os funcionários municipais, além da criação do Regime Jurídico Único. “Na nossa administração, vamos realizar um concurso público, para preenchimento de vagas, que o município necessita. Vamos também implantar o PCCR para todos os funcionários públicos, visando assegurar garantias igualitárias para os nossos servidores municipais. Além do mais, vamos criar o Regime Jurídico Único dos servidores. Quero lembrar que todas essas propostas fazem parte do nosso plano de governo, que foi elaborado em rodas de conversas, realizadas durante a nossas pré-campanha. A educação, será uma das prioridade no governo da Nova Caraúbas”, explicou Juninho Alves.

Senado autoriza extinção de 10 mil comissionados

Nesta manhã, em votação simbólica, os senadores aprovaram uma medida provisória que extingue quase 10,5 mil cargos comissionados do Poder Executivo Federal. Pela proposta, somente servidores efetivos poderão ser nomeados para essas funções. A Folha diz, no entanto, que a MP não terá efeito imediato: “Para fazer a troca entre os cargos em cada órgão do Executivo Federal, o governo ainda precisará editar decretos”. O Antagonista

Anvisa suspende quatro antibióticos no Brasil

comprimidosA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (20), suspensãode todos os lotes do antibiótico Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, comprimidos 875 mg + 152 mg, fabricados pelas empresas Germed Farmacêutica LTDA, Legrand Pharma Industria Farmacêutica e pela E.M.S. S/A, e o medicamento Policlavumoxil, fabricado pela Germed Farmacêutica Ltda. Segundo informações da revista Veja, a agência não encontrou estudos de bioequivalência nas fórmulas dos produtos, algo que é exigido pela legislação brasileira. A resolução RE 2.544/16 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, e vale pelo prazo de 90 dias.

Rafael Motta apresenta projeto que obriga ressarcimento dos planos de saúde aos estados e municípios brasileiros

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nesta terça-feira (20) à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6175/2016, que dispõe sobre o ressarcimento dos planos de saúde aos cofres dos estados e municípios brasileiros. O projeto altera o Artigo 32 da Lei nº 9.656/98, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e que foi regulamentado pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a Lei nº 9.656/98, é obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde restituir as despesas do SUS em eventuais atendimentos a pacientes que estejam cobertos pelos respectivos planos. No entanto, os pagamentos efetuados para a ANS são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), e não diretamente aos estados e municípios. image