PGR desiste de inquérito contra Renan na Lava-Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Federal Aníbal Gomes e Luís Carlos Batista Sá, no Inquérito 3984, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Janot também pediu o arquivamento do inquérito em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros, por falta de provas.

Segundo a denúncia, constatou-se a atuação do deputado federal Aníbal Gomes com promessa de pagamento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem atuantes na Zona de Portuária 16, no Rio de janeiro.

Luís Carlos Batista Sá é acusado de receber a vantagem indevida destinada a Aníbal Gomes e atuar como figura central para a lavagem de dinheiro proveniente do acordo celebrado em decorrência dos atos de corrupção, em benefício próprio e do parlamentar. O procurador-geral da República quer ainda a decretação da perda da função pública do deputado Aníbal Gomes, principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade.

Rodrigo Janot pediu o desmembramento do inquérito em relação a outras pessoas envolvidas sem prerrogativa de foro, para que as condutas sejam analisadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ex-ministro Henrique segunda (20) em Caicó

Primeira mão:

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves estará em Caicó na próxima segunda feira (20). Vem para uma reunião com todos os pré-candidatos a prefeito e vereadores do Seridó.

Lideranças peemedebistas de toda a região estarão presentes.

Prefeitura de Mossoró realiza I Fórum do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas

A Prefeitura Municipal de Mossoró, em parceria com o Ministério Público e o Projeto Redes/Fiocruz realiza na próxima segunda-feira, 20, o I Fórum do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas (SISMUD), instituído pela Lei Municipal nº 3.379, de 29 de abril de 2016. O evento acontece das 8h às 12h, no Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

40% dos brasileiros entre 18 a 95 anos estão com restrições de crédito

O número de consumidores brasileiros com idade entre 18 e 95 anos que estão inadimplentes e com o nome registrado em serviços de proteção ao crédito chegou, em maio, a 59,25 milhões, o equivalente a 39,91% da população nessa faixa etária. Os dados, divulgados hoje (16), são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

De acordo com o indicador, no mês passado, 50 mil pessoas foram inscritas nos cadastros de restrição ao crédito. O aumento, no entanto, foi pequeno em relação ao que ocorreu no mês de abril, quando 500 mil brasileiros tiveram o CPF negativado.

Entre os adultos de 30 a 39 anos, a proporção inscritos no cadastro de restrição a crédito ultrapassou a metade: 50,32% ou cerca de 17 milhões de consumidores. O cadastro impõe dificuldades para realizar compras a prazo, fazer empréstimos, financiamentos ou obter crédito.

O apoio do PMDB a Carlos tem a cara de Henrique

A notícia da saída do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) do ministério do Turismo no governo do presidente Michel Temer não foi bem recebida pelos aliados de Carlos Eduardo Alves.

O apoio do PMDB tem a cara de Henrique.

Com 75 mil vagas no segundo semestre, Fies amplia limite de renda para inscrição

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre. O edital foi assinado hoje (16) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. As inscrições serão do dia 24 a 29 de junho. As vagas serão disponibilizadas pela internet a partir do dia 21 de junho.

Roberto reúne nesta sexta (17) candidatos do PMDB de Caicó

O prefeito Roberto Germano (PMDB) irá recepcionar nesta sexta feira (17) na sua residência todos os pré-candidatos nas eleições municipais deste ano. Será ás 19 horas.

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) estará presentes bem como todas as lideranças peemedebistas do município.

Agora ex-ministro, Henrique se escondeu em banheiro de avião para escapar de gritos de ‘golpista’

Numa reunião recente, o agora ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (Turismo) relatou ter optado por se esconder no banheiro de um avião para evitar os gritos de “golpista” de uma passageira ao vê-lo embarcar. A história revelada pela Folha de São Paulo foi usada pelo peemedebista como ilustração do que ele considera o alto preço cobrado dos políticos no cenário atual.

Alves estava em Brasília e ia para a capital de seu Estado, o Rio Grande do Norte. A senhora, contou, estava cerca de duas cadeiras atrás. Ele tentou dialogar, perguntou se ela havia emprego ou algo do tipo, mas os ataques não cessaram. Pouco depois, ele avistou uma senadora do PT no mesmo voo.

No desembarque, para evitar mais constrangimento, preferiu se trancar no banheiro e esperar que todos deixassem a aeronave. Antes de sair do aeroporto de Natal, teve que se refugiar no saguão. Seu motorista havia ligado para avisar que havia “petistas” do lado de fora.

Quadrilhas juninas de São Gonçalo participaram de cortejo cultural

Dilma não irá à comissão do impeachment na segunda

A presidente afastada Dilma Rousseff não comparecerá à reunião da comissão especial do impeachment, marcada para a próxima segunda-feira (20). A defesa coordenada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo avalia que “será um desgaste desnecessário”. Por meio de sua assessoria, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que a petista não irá à audiência.

Jornal Nacional: delator diz ter feito doação em quatro parcelas a Henrique

O Jornal Nacional destaca que Henrique Eduardo Alves pediu nesta quinta-feira (16) demissão do cargo de ministro do Turismo. Segundo o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ele foi um dos políticos favorecidos no repasse de propina. É o terceiro ministro a deixar o governo interino de Michel Temer.

Henrique Eduardo Alves, do PMDB, era um dos mais próximos ministros do presidente em exercício, Michel Temer. É o terceiro ministro a cair por causa da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Machado disse que Henrique Alves sempre procurava por ele antes das eleições. E que conseguiu para ele R$ 1,550 milhão. Dinheiro de propina de empreiteiras que tinham negócios com a Transpetro.

Machado: Eu doei a ele quatro parcelas. Uma em 2008 de R$ 300 mil da Queiroz Galvão, uma em 2010 de R$ 500 mil da Galvão Engenharia, uma em 2012 da Queiroz Galvão de R$ 250 mil e outra em 2014 da Queiroz Galvão de R$ 500 mil.

Henrique Alves já havia sido citado em outros casos de corrupção investigados pela Lava Lato. Há dois pedidos de investigação contra ele no Supremo Tribunal Federal.

Um deles é referente ao inquérito-mãe da Lava Jato, que apura se existiu uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras, e outro que apura se o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, pediu dinheiro da empreiteira OAS para beneficiar Henrique Alves.

Na carta de demissão, Henrique Alves disse que o momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior e que não quer criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo. Ele afirmou que está seguro de que todas as ilações envolvendo o nome dele serão esclarecidas, e agradeceu o apoio de Temer.

Também pesou na saída de Henrique Alves o fato de ele ter sido citado em outra delação, que ainda não se tornou pública: a de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Aliados aconselharam Michel Temer a não nomear Henrique Eduardo Alves ministro do governo. Havia um consenso de que, mais cedo ou mais tarde, ele seria atingido por novas denúncias na Lava Jato que iriam obrigá-lo a deixar o governo.

Mas Temer manteve Henrique Alves no governo em gratidão por uma longa amizade política. Como ministro, Henrique Alves garantia o direito de ser julgado no Supremo, e não pelo juiz Sérgio Moro. Com a demissão, ele perde o chamado foro privilegiado.

A oposição disse que a queda de mais um ministro enfraquece o governo Temer. “Acho que a queda de mais um ministro é proveniente exatamente da podridão do sistema político que está envolvendo todos os partidos políticos do nosso país, por isso o governo Temer não se sustentará”, afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Aliados de Temer disseram que, mais uma vez, o governo deu respostas rápidas para a crise. “O governo do presidente Michel Temer e a atitude dele é diferente do governo anterior, onde o PT passava a mão na cabeça dos seus. O presidente Michel Temer não tem essa prática. Então, tem que haver essa avaliação”, afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

A Queiroz Galvão declarou que as doações eleitorais da empresa obedecem à lei. A Galvão Engenharia e a OAS não quiseram se manifestar.

Rafael Motta conhece gestão da educação, mobilidade e segurança em Belo Horizonte

Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou nesta quinta-feira (16) a cidade de Belo Horizonte/MG, para conhecer o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) utilizado pela Prefeitura local na rede municipal de educação. O modelo permite que o Município e os professores foquem na área pedagógica, enquanto a manutenção, limpeza e vigilância das escolas é feita pela empresa parceria.

“Isso tem dado as escolas públicas uma estrutura de escola privada, abrindo, inclusive, milhares de vagas na rede municipal. A gestão do PSB em Belo Horizonte tem projetos interessantes e modernos e que devemos levar para a discussão em Natal”, afirmou o parlamentar.

Ao lado do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), Rafael Motta conheceu também duas estações do BRT Move, importante ferramenta de mobilidade urbana, que permite ao usuário saber a hora exata que o transporte vai chegar por meio de aplicativos de celular. Conheceu também o Centro de Operações de Belo Horizonte (COP), que monitora por meio de 1460 câmeras todas as operações que dizem respeito ao transporte público, segurança e defesa social da capital mineira.

“Conheci ainda o Programa BH Cidadania, que tem a finalidade de construir espaços para atender o cidadão nas áreas de cultura, esporte, saúde, educação e assistência social, com auditório, camarim, vestiários, sala de leitura e oficinas de dança e teatro, além de um ambiente para aulas de informática”, citou o parlamentar, acrescentando que esses são “projetos muito importantes e que revelam uma inovação na forma de gerir um município, se utilizando da tecnologia para buscar saídas para problemas e melhorar a integração entre cidadão e poder público”.

IFRN oferta 196 vagas em cursos gratuitos de especialização

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou hoje 6 editais de processo seletivo para cursos de especialização. Todos os cursos são gratuitos, com aulas presenciais. Os interessados devem se inscrever no período de 20 de junho a 4 de julho, no site de processos seletivos do IFRN.

A taxa de inscrição no processo seletivo é R$ 30 e deve ser paga até o dia 5 de julho, em qualquer agência bancária. A solicitação de isenção da taxa pode ser feita entre 20 e 23 de junho, no mesmo site de inscrições, por estudantes pertencentes à família de baixa renda que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção de estudantes será realizada a partir da análise de currículo acadêmico e do histórico do curso de graduação, observando-se o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

São ofertadas vagas para Especialização em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade (Campus Canguaretama – Edital 17/2016); Ensino de Ciências Naturais e Matemática (campi Currais Novos, Macau e Parnamirim – Edital 18/2016) e Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola (Campus Natal-Cidade Alta – Edital 19/2016).

Os editais 20, 21 e 22 ofertam os mesmos cursos com vagas reservadas a servidores efetivos do IFRN, portadores de diploma de graduação, que atuam como professores e/ou gestores.

O preenchimento das vagas, por campus e curso, dar-se-á através de processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

Rosalba e Beto Rosado participam de reunião com pré-candidatos a vereador em Mossoró

A pré-candidata do PP à prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o deputado federal Beto Rosado, participaram no final da tarde desta quinta-feira (16), de reunião com os pré-candidatos a vereador do Partido Progressista no município. Regras eleitorais e alianças foram o foco da discussão.

O encontro também contou com a participação do presidente estadual do partido, Betinho Rosado. Entre os pré-candidatos, o vereador Francisco Carlos, o ex-vereador Chico da Prefeitura, o radialista Agenor Melo, o comerciante Fofão, os servidores públicos Luiz Soares e Franciedo Barros, o empresário Wellington Costa, o conselheiro tutelar Ítalo Mikael, Vanilde do Jucurí, Narciso dos Pintos, Vidal Júnior, Karol Furacão e Fabrício Ravele.

Leia a ‘carta’ de Temer para Henrique

Temer supera Itamar na ‘queda de ministros’

A Lava Jato transformou o governo interino de Michel Temer em candidato ao Livro dos Recordes. A operação que eletrifica a oligarquia política e empresarial já derrubou três ministros da gestão Temer, empossada há escassos 35 dias: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e agora Henrique Alves(Turismo). Isso corresponde a uma média de um escalpo ministerial a cada 11,6 dias. Coisa jamais vista no país.

O governo atual superou a administração de Itamar Franco, que assumiu o Planalto em 1992, nas pegadas do impeachment de Fernando Collor, em condições análogas às de Temer. No caso de Itamar, a alta rotatividade ministerial afetou a sensível área econômica. O substituto constitucional de Collor teve três ministros da Fazenda antes de acertar o passo com a transferência do então chanceler Fernando Henrique Cardoso para o comando da Economia.

O ‘erro’ estava na nomeação de Henrique. Simples

De um filósofo pensador:

“O problema não está na demissão do ministro Henrique Eduardo Alves. O problema sempre esteve na nomeação: ali foi o erro.”

O Brasil virou ‘uma gandaia’. Estamos entregues aos ratos

Nós estamos é num mato sem cachorro. E entregue aos ratos, isso sim!

O país virou de cabeça para baixo. Virou uma ‘gandaia’.

Golpe é lorota para 66,7% dos brasileiros, diz pesquisa

Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas em 24 estados revelou que 66,7% dos brasileiros não consideram que o impeachment da presidente Dilma Rousseff é um golpe contra a democracia. O resultado sepulta de vez a lorota preferida dos defensores da petista e confirma que a maioria da população não quer o retorno de Dilma. Apenas 29,5% dos entrevistados partilham da ideia propagada pelos aliados do antigo governo e 3,8% não souberam ou não quiseram opinar sobre o assunto.

Com relação à situação econômica do País, 33,2% dos entrevistados acreditam que o presidente em exercício, Michel Temer, irá promover melhoras. Outros 44,6% responderam que a economia permanecerá como está e só 19,3% preveem uma piora. Outros 2,8% não souberam ou não quiseram responder.

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Wilma: quero muito que Bibi seja nosso candidato em Caicó

Desde que assumiu a presidência do Partido Trabalhista do Brasil no Rio Grande do Norte, no início de abril, a ex-governadora Wilma de Faria vem deixando claro: a eleição de Caicó é uma de suas prioridades em 2016.  Neste sentido, Wilma vem conversando com várias lideranças da região, mas sempre enfatizando sua vontade de ter candidatura própria de sua legenda.

“Quero muito que Bibi Costa (ex-prefeito) seja o nosso candidato, assim como vem pedindo o povo de Caicó, que tem saudade da sua administração. Mas ele está analisando e vem nos reforçando que Alex Dantas (vereador) também é um excelente nome”, observa Wilma.

Desse modo, a líder do PTdoB voltou a se reunir com o vereador Alex, nesta quinta-feira (16). “Estamos avaliando, juntos, as candidaturas que estão sendo colocadas, mas confiantes de que temos excelentes nomes, com forte atuação e reconhecimento do povo e que podemos apresentar o melhor projeto pra Caicó”, reforça a ex-governadora.

Participou também da reunião o membro da executiva estadual do PTdoB, o ex-prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante.

Temer estava em cerimônia quando Planalto anunciou demissão de Alves

O presidente em exercício Michel Temer estava sentado na plateia na cerimônia de anúncio da expansão de vagas do Fies no momento em que o Planalto oficializou o pedido de demissão do ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo). A cerimônia foi trazida para o Planalto na tentativa de Temer reverter à agenda negativa criada após a delação do ex-presidente da Transpetro ,Sérgio Machado.

No evento, feito em um formato nada tradicional, Temer foi “apresentado” pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Depois de assinar o termo que autorizou a expansão do Fies, Temer ficou de braços cruzados ao lado do ministro e decidiu então sentar em uma poucas das cadeiras reservadas aos convidados.

Machado vinculou em sua delação premiada o presidente em exercício a um esquema de propinas que, segundo ele, vigorou por cerca de dez anos na subsidiária de logística da Petrobrás. Segundo o ex-presidente da Transpetro, Temer lhe pediu R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita ­ na época no PMDB ­ à Prefeitura de São Paulo. Temer fez uma breve fala na cerimônia e deixou o evento.

Henrique esclarece saída do Ministésio do Turismo

O ex-deputado federal esclareceu a sua saída do Ministério do Turismo na tarde desta quinta-feira (16). Em carta ao presidente Michel Temer, Henrique disse estar seguro de que todas as ilações envolvendo o seu nome que serão esclarecidas. Confia nas instituições e no Estado Democrático de Direito. Sendo assim aguardará o julgamento nas devidas instancias.

Confira abaixo a carta na íntegra:

Brasília, 16 de junho de 2016.

Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer,

O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior. O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo.

Estou seguro de que todas as ilações envolvendo o meu nome serão esclarecidas. Confio nas nossas instituições e no nosso Estado Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas.

Pensei muito antes de tomar esta difícil decisão, porque acredito que o Turismo reúne as melhores condições para ajudar o Brasil a enfrentar o momento difícil que vive. Esta foi a motivação que me levou a voltar ao comando do Ministério depois de tê-lo deixado por uma questão política, de coerência partidária.

Acredito ter honrado os desafios do setor no pouco mais de um ano que estive no Ministério do Turismo. Registramos conquistas importantes como a isenção de vistos para países estratégicos durante a Olimpíada e Paralimpíada, a redução do imposto de renda para o turismo internacional e a execução de obras de infraestrutura turística em todas as regiões, para citar alguns exemplos.

Presidente Michel, agradeço à sua sempre lealdade, amizade e compromisso de uma longa vida política e partidária, sabendo que sempre estaremos juntos nessa trincheira democrática em busca de uma nação melhor. A sua, a minha, a nossa luta continuam. Pelo meu Rio Grande Norte e pelo nosso Brasil.

Respeitosamente, Henrique Eduardo Alves

Henrique ainda não distribuiu nota sobre demissão. Ops! chegou!

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves ainda não distribuiu nota a imprensa justificando o seu pedido de afastamento do cargo.

Vai distribuir? Ops! chegou um e-mail. Vamos publicar acima.

Henrique é destaque hoje no Jornal Nacional; Vídeo

Tribunal de Contas formaliza cooperação para atuação conjunta com Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) assinou nesta quinta-feira (16) acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para o compartilhamento de força de trabalho entre as duas instituições. Com o acordo, fica “autorizada a participação de servidores e membros de ambas as instituições em diligências apuratórias conduzidas por qualquer delas”.

Participaram da assinatura do termo de cooperação o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, Tarcísio Costa e Gilberto Jales.

Para o presidente do TCE, Carlos Thompson, a cooperação técnica entre as duas instituições significa o fortalecimento do controle externo no RN. “Esse acordo fortalece a parceria entre as duas instituições e irá render muitos frutos. O Tribunal de Contas e o Ministério Público têm o mesmo objetivo, que é defender o interesse e o patrimônio público” afirmou o presidente.

Vídeo: Walter Alves parabeniza Governo por publicar MP que renegocia dívidas rurais

Em pronunciamento realizado ontem (15), durante Sessão Plenária, na Câmara Federal, o deputado federal Walter Alves (PMDB) parabenizou o Governo Federal por ter editado a Medida Provisória (MP 733) que possibilita a liquidação e a renegociação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas de crédito rural contraídas até 2011 por produtores rurais do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

“O que me traz aqui, hoje, é a alegria e a satisfação por ter sido sancionada a MP que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais. Eu sou do Rio Grande do Norte que enfrenta uma das maiores secas dos últimos cinquenta anos. Os produtores estão com dívidas impagáveis. Então, quero parabenizar o Governo Federal, os membros da Comissão que discutiram a medida e todos que participaram dessa luta. Agradeço o Governo por ter sancionado essa lei que é tão importante para todo o Nordeste”, afirmou Walter Alves.

Dilma também tem que ser presa!

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (16) recursos de cidadãos que levaram à Corte dois habeas corpus em favor da presidenta afastada Dilma Rousseff. Uma das ações pedia que fosse anulada a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento ao processo de impeachment. Já a outra, pedia o trancamento do processo no Senado Federal.