Assembleia vota projetos de parlamentares e Poder Judiciário

A Assembleia Legislativa votou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), projetos de autoria dos parlamentares e outros de origem do Poder Judiciário. A votação foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que lotaram as galerias da Casa.

O primeiro Projeto de Lei do Tribunal de Justiça aprovado por maioria foi o que altera as Leis Complementares nº 165 e 476, extinguindo o cargo de auxiliar de gabinete. A matéria foi votada com destaque do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando que a ocupação de vagas seja feita exclusivamente por servidores de carreira. O destaque de Mineiro foi aprovado à unanimidade.

Agripino sobre inflação: única saída é colocar no Palácio do Planalto um dirigente que comande o país

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que um dos principais motivos para a inflação brasileira estar próxima dos dois dígitos deve-se ao fato de o governo Dilma Rousseff não ter credibilidade no cenário nacional e internacional. “A inflação do Brasil, infelizmente, está resistindo ao grande e único remédio que o governo do PT vem aplicando: a elevação da taxa de juros. Mesmo assim, a inflação não cede porque está nos faltando o principal remédio para conter a elevação de preços, que é a credibilidade de governo”, disse Agripino.

Em 12 meses, a inflação acumula alta de 8,89%, bem acima do teto da meta estabelecida pelo governo, 6,5%. O valor é mais do que em igual período do ano passado, 8,47%. O acumulado em 12 meses é o maior desde dezembro de 2003, quando ficou em 9,30%.

“Estamos atingindo patamares inéditos. A inflação de junho é a mais alta desde 1996. Beiramos os 9%. Quando você chega à inflação de dois dígitos, instala-se a mais perigosa das componentes, que é a inflação por expectativa. E aí a situação fica incontrolável”, acrescentou Agripino. “Não tem jeito. A única saída é colocar no Palácio do Planalto um dirigente que comande o país e inspire a confiança da sociedade e dos agentes econômicos”.

Polícia Civil apresenta detalhes da operação que prendeu ex-delegado de Caicó

A equipe da Delegacia Especializada de Investigação dos Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot) deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (8) a “Operação Prata da Morte” que culminou com a prisão de cinco pessoas suspeitas de fazer parte de uma associação criminosa que fraudava o recebimento de pensões por morte de funcionários públicos do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN). Entre os presos estão um delegado de Polícia Civil e uma advogada.

A investigação, conduzida pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, teve início após a Polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo seu pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estava depositado na conta do falecido.

As investigações, que tiveram início em fevereiro deste ano, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas e seu esposo, identificado como Expedito, suspeitos de falsificar os documentos utilizados pela quadrilha para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.

Todos os envolvidos foram presos na manhã de hoje (8), exceto Expedito que foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos, mas foi liberado em seguida. Ana Cláudia, inclusive, tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça da Paraíba, por estelionato. O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato. Além desse, outros casos de fraudes em pensões estão sendo investigados no Rio Grande do Norte, possivelmente ligados a essa quadrilha.

Semarh apoia gestão de resíduos sólidos na região do Mato Grande

A Semarh, por meio de sua assessoria técnica, participou ontem (07), em João Câmara, do 1° Encontro de Prefeitos da Região do Mato Grande, para discutir gestão de resíduos sólidos e a formação do Consórcio de Saneamento, na região.

O Coordenador do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria, Sérgio Pinheiro, apresentou, na oportunidade, as ações desenvolvidas pelo Estado, através da Semarh, para auxiliar os municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), entre elas, a formação de Consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico.

Rogério lidera PSDB na votação da MP do Futebol na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória 671/15 – a MP do Futebol –, que vincula o parcelamento de dívidas dos clubes desportivos com a União a práticas de gestão mais transparentes, como conselho fiscal independente e limite para a reeleição de dirigentes. A matéria, cuja vigência se encerra no próximo dia 17, precisa ser votada ainda pelo Senado.

As novas regras envolvem também as entidades de administração do esporte (federações, confederações e ligas), tanto em relação ao parcelamento quanto à gestão transparente. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), membro da Comissão de Esportes da Câmara, liderou a bancada tucana na votação do projeto e comemorou a aprovação da matéria.

Detran faz abertura oficial da campanha “Motorista do Bem”

O Governo do Estado por meio do Detran realiza nesta quinta-feira (09), às 16h, a abertura oficial da campanha educativa de trânsito denominada “Motorista do Bem”. A ação vai ser deflagrada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na frente do shopping Cidade Jardim, no bairro de Capim Macio, zona sul da capital.

O momento vai reunir dezenas de servidores do Detran que vão operacionalizar uma blitz educativa abordando os motoristas que trafegam na via e informando sobre a responsabilidade social de respeitar as regras de trânsito, no intuito de promover um espaço mais humano, com menos acidentes e com a redução de vítimas da imprudência no tráfego urbano e rodoviário.

400 professores ocupam cargos administrativos indevidamente em Natal

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu no início da tarde desta terça-feira (7) com a secretária de Educação, Justina Iva, que foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Nº 100/2015, publicada no Diário Oficial do Município no dia 8 de maio. O documento impede que professores da rede municipal de ensino, que não estejam em readaptação por motivos de licença médica ou afastamento, prestem serviços em outros espaços pedagógicos existentes nas escolas.

O Zao Zap do Planalto

Juros do cheque especial têm maiores taxas desde 1995, diz Procon

Os juros para o cheque especial atingiram, em julho, a maior taxa média desde novembro de 1995. Segundo levantamento da Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), os juros para essa modalidade de crédito ficaram em 11,49% ao mês, um crescimento de 0,33 ponto percentual em relação aos valores cobrados em junho (11,16%).

Em novembro de 1995, a taxa média para o cheque especial era 11,71% ao mês. A alta em julho foi puxada pelos reajustes feitos por cinco dos sete bancos pesquisados. O HSBC subiu de 12,66% para 13,21%  ao mês, o Bradesco de 10,8% para 11,26%, o Itaú de 10,64% para 11,29%, o Banco do Brasil de 10,34% para 10,53% e a Caixa Econômica de 9,52% para 9,99%.

Temer diz que Brasil vive “uma tranquilidade institucional extraordinária”

O presidente da República em exercício, Michel Temer, minimizou hoje (8) a crise política e o acirramento das divergências entre governo e oposição. Ele afirmou que o Brasil vive “uma tranquilidade institucional extraordinária”. Esta semana, o governo e sua base aliada têm se mobilizado para defender-se de eventuais pedidos de afastamento da presidenta Dilma Roussef. Na segunda-feira (6), Temer reafirmou a legitimidade do mandato de Dilma. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a presidenta afirmou que não cairá e classificou as tentativas de interrupção do seu mandato de “um tanto golpistas”.

“Por mais que muitas vezes se diga há esta ou aquela crise, o fato é que temos uma tranquilidade institucional extraordinária”, disse Temer em breve discurso na homenagem póstuma ao ex-presidente da Câmara Paes de Andrade. “A simbologia da figura do Paes de Andrade revela precisamente esse país que rompeu com o ciclo histórico em que a cada tempo tínhamos uma crise institucional. Hoje temos tranquilidade, para dentro de instituições democráticas, conduzir o país”, acrescentou.

Loterias impactam taxa de inflação de junho, diz IBGE

Os jogos de loteria tiveram aumento no preço da aposta de 30,80%, no mês passado. Com isso, exerceram o principal impacto individual sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) de junho, que aumentou 0,79% em junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando os meses de maio e de junho, o aumento nos preços dos jogos de loteria foi 47,50%, reflexo dos reajustes nos valores das apostas, vigentes a partir de 18 de maio.

Polícia prende homem que espancou e ateou fogo na companheira

Uma ação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de Leandro Ferreira Gomes, na madrugada desta quarta-feira (08), na cidade de Parnamirim. O suspeito foi detido por policiais militares minutos após ter espancado e queimado a sua companheira. Quando a guarnição chegou à casa da vítima, localizada no bairro de Cajupiranga, encontrou a mulher sendo atendida por uma equipe do SAMU.

Ela apresentava queimaduras de 3º. grau nos seios, lesões no rosto e nos braços. Vizinhos informaram à Polícia que o suspeito teria chegado em casa embriagado e que teriam começado a agredir a mulher fisicamente. Após tê-la espancado, ele decidiu atear fogo no corpo da mesma e ainda teria usado uma cadeira para bater no rosto da vítima, quando a mesma já estava desacordada. Os policiais militares conseguiram prender Leandro Ferreira Gomes e o conduziram até a 1ª. Delegacia de Plantão Zona Sul, onde o suspeito foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de feminicídio.

Comerciante foi morto a tiros na zona norte de Caicó

O comerciante de chapéus Francinaldo Paiva do Amaral, conhecido por “Galego Catolé”, foi morto a tiros no início da tarde de hoje (08) numa casa de jogo nas proximidades da rua Júlio Medeiros, entre os bairros Boa Passagem e Vila do Príncipe.

Segundo testemunhas, Galego jogava cartas quando foi surpreendido por um homem que atirou várias vezes contra ele. O executor usou o veículo Gol de cor prata, guiado por um comparsa, deixando o corpo caído no local do crime. A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Itep e da Polícia Civil, para os primeiros procedimentos.

Homem forja a própria morte para se livrar de dívida de R$ 300 mil

Um homem foi preso em Fortaleza acusado de forjar a própria morte para se livrar de uma dívida de R$ 300 mil. Andrews Fellipe Dias Alexandre, de 26 anos, desembarcava no Aeroporto Internacional Pinto Martins, nesta terça-feira (7), quando foi detido por policiais civis.

Ele estava desaparecido desde o último sábado (4). De acordo com relatos da esposa, o rapaz havia sumido no sábado, após deixar o carro na oficina e seguir em um táxi em direção ao trabalho. O caso gerou comoção nas redes sociais, inclusive com fotos de um corpo, informando que seria do jovem. A situação, no entanto, foi criada por ele mesmo.

Segundo a diretora-geral da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Socorro Portela, no sábado a família do rapaz registrou um Boletim de Ocorrência de desaparecimento. No dia seguinte, a esposa de Andrews começou a receber mensagens via Whatsapp e fotos de um corpo, que estaria em Paracuru, distante 89 quilômetros de Fortaleza.

Segundo disse, a polícia fez uma grande investigação em Fortaleza e em Paracuru a fim de saber mais detalhes sobre o caso. Foi descoberto que a renda de Andrews era incompatível com os bens dele. “Ele estava com uma dívida de R$ 300 mil. Tinha comprado celulares no nome da empresa em que trabalhava e vendia os aparelhos”.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Santo Antonio

O ex-prefeito da cidade de Santo Antonio, Luís Carlos Vidal Barbosa, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A punição é por ter contratado, diretamente, empresa sem o devido processo licitatório para construção de unidades habitacionais no município do qual era gestor.

A denúncia foi feita no dia 8 de agosto de 2014 e a sentença foi proferida, em audiência, menos de um ano depois de ofertada a acusação. O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito por ter usado o estado de calamidade pública no município para negociar sem licitação construção de 100 unidades habitacionais.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a pena de 3 anos de detenção, que foi convertida em prestação de serviço a comunidade. O ex-prefeito prestará serviço a comunidade pelo período de quatro anos e ainda pagará uma multa pecuniária de R$ 2 mil.

Na sentença, o magistrado observou que em fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União foi constatada irregularidades na execução do contrato para construção das unidades habitacionais.

Vereador Batata da Rural arruma as malas em direção ao DEM

O vereador Batata da Rural que é filiado ao PMDB poderá trocar de legenda. E o caminho é o DEM do deputado federal Felipe Maia a quem ele apoiou na eleição passada. E há um motivo interessante para a troca de legenda. Batata poderá ser o pré-candidato a vice do atual prefeito Roberto Germano nas eleições de 2016. Por indicação do DEM que busca uma aproximação com o deputado estadual Álvaro Dias. Assim o blogue soube. Batata anda bem situado nas últimas pesquisas divulgadas na cidade.

Em tempo: Álvaro já negociou com Roberto que será dele a indicação do vice.

Partidos políticos têm pesquisas guardadas nas gavetas

Segundo contam pelos corredores, há partidos e grupos políticos com resultados de pesquisas de opinião na mão, mas preferem engavetar. O PMDB seria uma dessas legendas.

Deputados estaduais são homenageados pela Polícia Militar do RN

Os deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Galeno Torquato (PSD) serão homenageados nesta quarta-feira (8) com a “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga”, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A solenidade acontece às 19 horas no Teatro Alberto Maranhão e conta com as presenças do Governador Robinson Faria (PSD) e do Comandante Geral da PM, Coronel Ângelo Mário de Azevedo.

A Medalha Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga é considerada a mais alta comenda da Polícia Militar, destinada a homenagear militares e civis que se distinguem por serviços prestados à Corporação Militar Estadual e à Segurança Pública do Estado. A solenidade desta quarta-feira é alusiva aos 181 anos da Polícia Militar e aos 129 anos da Banda de Música da PM.

Fátima Bezerra pagou a Leleu Fontes com ingratidão em Caicó

Não convidem para dividir uma mesma mesa o vereador caicoense Leleu Fontes e a senadora Fátima Bezerra. Leleu prefere ver o “cão pintado” na sua frente. Ele foi o único vereador que apoiou Fátima para senadora. Em troca recebe: ingratidão.

Fátima interferiu no governo e retirou indicações de Leleu em Caicó.

A crise no sistema prisional do RN parece que não tem fim

A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte parece sem fim e sem solução.

Só aumenta. Hoje fugiu mais “uma ruma” lá do Centro de Detenção Provisório de parelhas.

Zenaide Maia recebe moção da OAB/RN por votar contrária a redução da maioridade penal

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu Moção de Congratulações dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte por votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da redução da maioridade penal, coincidindo com o posicionamento da OAB. Os conselheiros aprovaram a Moção, na reunião do último dia 02 de julho.

Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a parlamentar teve posicionamento firme quando a proposta foi rejeitada pelo plenário em um dia e, no outro, quando foi submetida à deliberação e aprovada. “A Seccional Potiguar parabeniza a deputada Zenaide Maia por ter se posicionado de forma firme na defesa da Constituição e do Estado Democrático durante as votações na Câmara dos Deputados”, disse Freire.

Inflação oficial no 1º semestre é a mais alta desde 2003, diz IBGE

Os brasileiros não enfrentavam um mês de junho com uma inflação tão alta desde 1996. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do sexto mês do ano foi o maior desde 1996, chegando a 0,79%. No mês anterior, o indicador havia acelerado 0,74%.

“Os meses de junho costumam ser baixos. E esse ano, os números têm sido maiores em geral do que em 2014… pela  influência dos preços administrados”, disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índice de Preços do IBGE.

Com esse resultado, o primeiro semestre fechou em 6,17%, depois de encerrar os seis primeiros meses de 2014 em 3,75%. Esse é o maior resultado, para o período, desde 2003.

Em 12 meses, o indicador acumula alta de 8,89%, a maior taxa desde dezembro de 2003, quando ficou em 9,30%. O resultado vem em linha com a previsão dos economistas do mercado financeiro, conforme apontam os boletins Focus mais recentes. A previsão é de que o IPCA feche o ano acima de 9%.

“Em termos de impacto, tanto no ano quanto nos 12 meses, três grupos dominaram, alimentação e bebidas, habitação e transporte. Eles foram responsáveis por 71% do IPCA”, apontou Eulina.

Vereador Iron Júnior chama Amazan de caroneiro

O clima está quente na política de Jardim do Seridó:

O Vereador Iron Júnior “apelidou” o ex-candidato a prefeito de Jardim do Seridó Amazan Silva de caroneiro, já que em entrevista dada a Rádio Cabugi do Seridó ele citou algumas melhorias para o município graças ao esforço dele.

Um dos relatos foi no tocante ao “cantor” foi no tocante ao retorno do abastecimento através  do Açude Zangarelhas, em razão do colapso da Barragem Passagem das Traíras, Iron Júnior mostrou um ofício solicitado pelo vereador Zé da Noite e protocolado na CAERN no dia 2 de junho, pelo parlamentar Gilberto Brito, reivindicando a reativação do abastecimento da cidade pelo Zangarelhas.

“Mas Amazan disse na entrevista que passou na CAGEPA. Será que ele foi pedir em Campina Grande (PB) para que a água viesse para o nosso município?”, perguntou o vereador. 

BBB fará seletiva em Natal

Se serve de consolo, a Rede Globo promoverá seletiva para o Big Brother Brasil (BBB), em Natal, nos dias 07 e 08 de agosto a escolha em Natal. Pelo menos foi o que contaram ao blogue.

Inflação oficial atinge 8,89% nos últimos 12 meses

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 8,89%, nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o mais elevado índice acumulado em 12 meses desde dezembro de 2003, quando chegou a 9,30%.

O IPCA é o indicador oficial do governo para aferição das metas inflacionárias. O índice mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

Conhecida professora caicoense morre repentinamente em Natal

Morreu hoje pela manhã em Natal a professora caicoense Neily Lopes. Era esposa do professor Joaquim de Sousa, ex-professor do CDS. O motivo foi uma infecção pulmonar com sangramento na pleura. Ela tinha adoecido segunda feira passada e foi transferida para a capital do Estado onde se submeteu a exames mais minuciosos e não resistiu.