Partido Solidariedade entra com seis ações sobre ICMS nos estados

O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5223, 5225, 5226, 5227, 5228 e 5229) para questionar a validade de normas que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).

De acordo com a legenda, a discussão sobre benefícios tributários deve ocorrer na esfera federal, e ao editarem as normas, os estados afrontaram o artigo 155, parágrafo 2, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal de 1988. Segundo o partido, deve ser observada a Lei Complementar no 24/1975, que estabelece a necessidade de convênio entre os entes federados para concessão de incentivos fiscais de natureza diversificada.

Stella Fernandes não tem chances de ser prefeita de Acari

Enrolada com a justiça eleitoral até o pescoço a ex-vereadora Stella Fernandes não tem a menor chance de ser candidata a prefeita de Acari nas eleições de 2016.

O atual prefeito Isaias Cabral – que muito eleitor botou fé – está sendo considerado uma Micarla de Sousa (ex-prefeita de Natal) de saias.

Qualquer nome que for lançado contra ele “bate as paradas”.  É o que se comenta nas calçadas.

Ele está conseguindo bater o índice de rejeição do ex-prefeito Antonio Carlos, o Tom, que não deseja mais disputar a prefeitura.

Pagamento do funcionalismo estadual começa hoje (29)

-O calendário de pagamento de janeiro para o funcionalismo estadual começa hoje (29), quando serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. Amanhã (30), receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Segundo informações da secretaria estadual de Planejamento, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

Diego Macedo é candidato a prefeito de Ipueira em 2016

Não há a menor chance de reaproximação do prefeito Paulo de Brito com a ex-prefeita Concessa Macêdo no município de Ipueira para as eleições de 2016.

Concessa rompeu publicamente com seu ex-concunhado Paulo de Brito e lançará o filho e vereador Diego Macedo candidato a prefeito.

Com chances reais de vitória.

Ministério Público vai investigar irregularidades no serviço de transporte escolar em Santa Cruz

Em Santa Cruz, cidade administrada pela prefeita Fernanda Farias, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para averiguar as irregularidades do serviço de transporte escolar prestado pela Prefeitura de Santa Cruz.

Segundo a Promotora de Justiça, Sandra Angélica Pereira Santiago considerou as irregularidades constatadas na vistoria e fiscalização realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), no transporte escolar da Prefeitura de Santa Cruz, onde se verificou que os veículos que prestam o serviço de transporte escolar estão em desconformidade com o que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro e normas técnicas exigidas para a categoria

Vereadora e filhas de prefeito são denunciadas por receber Bolsa Família

Três mulheres foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Maranhão por recebimento indevido do Bolsa Família. Duas são filhas do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, e a terceira é Maria de Jesus do Nascimento Lima, vereadora do município

Dívida derruba direito de voto do Brasil em órgãos da ONU e exclui o País do comando das missões de paz

Com recursos reduzidos para sua política externa, o Brasil perdeu o direito de votos em instituições internacionais, sofreu derrotas em eleições para cargos, foi excluído do comando das missões de paz e teve sua credibilidade de potência emergente afetada. No total, a dívida do País com as agências da ONU soma R$ 662 milhões e os efeitos já começaram a ser sentidos.

PRF apreende no Sertão da Paraíba 50 kg de dinamite em carro roubado

Um total de 50 quilos de dinamite foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal nesta quarta-feira (28) na BR-230, próximo à cidade de Pombal, Sertão da Paraíba. Segundo a PRF, os explosivos estavam sendo transportadas na caçamba de uma Fiat Strada cor vermelha.

O veículo vinha da cidade de Campo Formoso na Bahia com destino a uma pedreira na cidade de São Bento, Sertão paraibano, segundo depoimentos dois homens que estavam no carro. Ainda foram apreendidos 200 quilos de fertilizantes no veículo.

Mudanças de partido na Câmara de Natal

Serão empossados hoje (29) os novos vereadores natalenses: Joanilson de Paula Rêgo (PSDC), Klauss Araújo (PP) e Emanoel Damasceno de Medeiros (PP). Mas pelos corredores do Legislativo já se fala em mudanças partidárias entre esses parlamentares, mas sem nada oficial.

Prefeitos vão discutir hoje o projeto de aterro sanitário regional

Assu recebe hoje, 29, às 14h, a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu. Prefeitos de cidades que compõe a região debaterão sobre o projeto do Aterro Sanitário regional, operado pela empresa Geotechnique.

Câmara de Natal ganha hoje três novos vereadores

A Câmara Municipal de Natal ganha hoje três novos vereadores: Klaus Araújo e Emanoel Damasceno, do PP, e Joanilson Rêgo, do PSDB. Eles substituem Albert Dickson, Rafael Motta e Jacó Jácome, agora deputados.

MPF em Assu quer ponto eletrônico e divulgação das jornadas de profissionais do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu duas recomendações aos prefeitos de 20 cidades do Vale do Açu. A primeira requer a instalação, em 60 dias, de registro eletrônico de frequência para os servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a divulgação dos horários de atendimento dos médicos e odontólogos. Já a segunda é voltada para que prefeituras utilizem o Banco de Preços disponível no portal do Ministério da Saúde na internet, antes de qualquer nova aquisição de medicamentos e insumos de saúde.

Quatro agências do Bradesco são explodidas em menos de dez dias no RN

Mais uma agência do banco Bradesco foi alvo de ação criminosa no Rio Grande do Norte. Na madrugada de ontem, 28, o caixa eletrônico do Bradesco do município de São Pedro foi o alvo de quadrilhas especializadas em roubos a caixas eletrônicos. Segundo informações da Polícia Militar do município, todo o dinheiro foi levado.

Ainda de acordo com a PM, a explosão aconteceu por volta de 1h50. A polícia informou também que o terminal havia sido abastecido no dia anterior e que os assaltantes ainda atiraram contra o destacamento da Polícia Militar da cidade. Em seguida, fugiram fazendo disparos para o alto.

Corte atinge 12% do que foi gasto em direitos trabalhistas no ano passado

O governo anunciou mudanças nas regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano. Conforme levantamento do Contas Abertas, o valor representa 12% do que foi gasto com esses benefícios em 2014.

As despesas chegaram a R$ 148,3 bilhões no ano passado. A maior parcela dos gastos foi destinada às pensões por morte. Ao todo, R$ 96 bilhões foram comprometidos para pagamento desse tipo de benefício. Com as novas regras do governo federal, na pensão por morte, haverá carência de 24 meses de contribuição previdenciária pelo segurado para que o cônjuge possa herdar o benefício.

Dona de casa pode se filiar como segurada de baixa renda

Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A dona de casa que não possui renda e realiza o trabalho na própria residência pode se inscrever na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda.

Para isso, a família da segurada não pode ter uma renda superior a dois salários mínimos, o que corresponde, atualmente, a R$ 1.576 , além disso, a dona de casa precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro para programas sociais do Governo Federal. A modalidade de inscrição também permite aos homens que preencham os mesmos requisitos se inscrever na Previdência como facultativo de baixa renda.

Previsão de tempo quente e nublado nesta quinta-feira (29)

Esta quinta-feira será de tempo quente e céu nublado em quase todo país, segundo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No Nordeste, tempo nublado a parcialmente nublado no Maranhão, Alagoas e Sergipe. Nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas isoladas no Piauí e possibilidade no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Claro a parcialmente nublado, passando a nublado na Bahia. Mínima de 16⁰C e máxima de 37⁰C.

Preocupação de Alves é sucessão na Câmara

Henrique esclareceu que voltou sua atenção à própria sucessão no comando da Câmara. Seu candidato é o atual líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ).

Deputados estaduais já pensam na eleição para presidência no biênio 2017/2018

O atual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), é franco favorito à reeleição no próximo domingo (1º). O que leva outros postulantes a pensar no biênio 2017/2018, principalmente porque o cargo se torne estratégico às vésperas das próximas eleições estaduais.

Governador fará leitura da mensagem anual do Executivo no dia 02

Os deputados estaduais eleitos serão empossados no domingo (1º) e, em seguida, elegem o presidente da Casa para o biênio 2015/2016. O próximo compromisso da Assembleia Legislativa será a leitura da mensagem anual do governador Robinson Faria, no dia 02, quando ele apresentará as perspectivas para sua gestão.

Entidades e Ministério Público querem rebatizar lugares que lembram ditadura

A recomendação feita pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, para que o Estado brasileiro mude os nomes de logradouros públicos que homenageiam personalidades ligadas à ditadura militar, já estimulam ações políticas e judiciais pelo País. Discussões e campanhas para alterações nesse sentido começam a surgir no Ceará, Rio e São Paulo, assim como as subsequentes polêmicas sobre os efeitos dessas medidas.

Já está em curso na internet uma campanha para um abaixo-assinado pela mudança do nome do Mausoléu Castelo Branco, em Fortaleza. Se o movimento for bem-sucedido, o nome do cearense que comandou o primeiro governo militar, a partir de 1964, será substituído por Frei Tito ­ frade dominicano preso e torturado por agentes da repressão política na ditadura. Segundo o autor da proposta, o professor de literatura Marcio Seligman, da Unicamp, a mudança se destina a robustecer a “cultura democrática” no País.

Ministro usa viagem oficial para pedir apoio ao PT

Responsável pela articulação política do governo, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) usou no último domingo (25) um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para viajar a Curitiba e articular apoio do Partido Progressista (PP) à candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara.

O ministro fez uma parada na capital paranaense para conversar com o presidente de Itaipu, Jorge Samek, e com o deputado federal eleito Ricardo Barros (PP-PR). O deputado relatou a dois amigos e dirigentes partidários que Vargas pressiona a legenda para reverter votos do PP em Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o colega petista. A informação foi confirmada à Folha pelos dois interlocutores.

Torcedor chama capitã de seleção de vôlei de “macaca” e é preso em MG

Capitã da seleção brasileira e central do Sesi, Fabiana foi vítima de insultos racistas no duelo com Minas, nesta terça-feira, em Belo Horizonte, pela Superliga. O jogo terminou com a vitória das donas da casa. A atleta relatou que foi chamada de “macaca” por um senhor, que foi identificado e levado à delegacia. Fabiana fez um desabafo.

“Vivenciar isso é difícil e duro! Vivenciar isso na minha terra torna tudo pior! Ontem durante o jogo contra o Minas, um senhor disparava uma metralhadora de insultos racistas em minha direção. Era macaca quer banana, macaca joga banana, entre outras ofensas. Esse tipo de ignorância me atingiu especialmente, porque meus familiares estavam assistindo à partida. Ele foi prontamente retirado do ginásio pela direção do Minas Tênis Clube e encaminhado à delegacia”, postou Fabiana.

Fábio Faria na posse de Fátima Bezerra no senado

O deputado federal Fábio Faria (PSD) estará retornando até o próximo final de semana dos EUA onde se encontra de férias. Fábio vai prestigiar a posse da senadora Fátima Bezerra no senado em Brasília (DF) domingo.