Dia: 8/01/2015

Governador recebe visita de cortesia do procurador geral de Justiça

 

Sem título

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quinta-feira (8) a visita, na Governadoria, de cortesia do procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, e representantes do Ministério Público. O objetivo foi cumprimentar e parabenizar o chefe do Executivo Estadual pelo sucesso nas mais recentes eleições para o Governo do

Imprensa internacional destaca problema de falta d´água no interior RN

O site do jornal El País destacou uma reportagem produzida pela jornalista Mariana Ceratti, do Banco Mundial, que visitou o Estado à convite do RN Sustentável. Mariana esteve no Rio Grande do Norte, em Dezembro e junto com a imprensa da capital e do interior visitou seis comunidades que possuem editais que serão contemplados pelo RN Sustentável, com recursos do Banco Mundial.

Na matéria que também está disponível nas versões português e espanhol, no site do Banco Mundial, a jornalista mostra como vive os moradores da comunidade de Ursulina, em Caraúbas, que não possui água nas torneiras há 17 anos. Além de relatar as dificuldades e o sofrimento dessas pessoas, a matéria mostra também que a solução para o sonho de consumir água potável está próxima; ela virá com os recursos do RN Sustentável.

Presidente do PT nega divergências na indicação de secretários

O presidente estadual do PT, vereador Eraldo Paiva, negou que tenha ocorrido divergências nas indicações da legenda para o secretariado do governador Robinson Faria (PSD). “Foi um processo coletivo, dialogando com o governador, buscando as afinidades no partido para a construção de um estado melhor. O que pouco importa é a questão numérica”, disse Eraldo.

O PT indicou os titulares para Educação, Fundação José Augusto, Mulheres, Reforma Agrária e Juventude. “Mas não houve indicação dos nossos parlamentares [Fátima Bezerra e Fernando Mineiro], mas de um conjunto de forças internas”, argumentou o presidente em entrevista ao programa RN Acontece.

Rosalba está pronta para se desfiliar do DEM

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A ex-governadora do estado, Rosalba Ciarlini, está com toda a documentação pronta para se desfiliar do DEM. Até segunda-feira (12) ela espera estar livre para fazer sua nova opção partidária, apesar de dizer que essa não é a maior prioridade agora.

Em tempo: seu esposo, o ex-secretário Carlos Augusto Rosado, havia deixado o partido no último dia 04 de setembro.

Governo vai se reunir com sindicalistas para debater as mudanças nos benefícios

Após anunciar medidas que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença, o governo pretende se reunir com lideranças do movimento sindical para debater as mudanças. O encontro, que terá a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, deverá ocorrer na segunda quinzena deste mês.

De acordo com nota divulgada à imprensa pela Secretaria-Geral, a reunião servirá para o governo “esclarecer e discutir com os dirigentes” as medidas. Ainda segundo a assessoria da pasta, Rossetto afirmou que não haverá redução dos direitos dos trabalhadores e as medidas visam a corrigir distorções e garantir a manutenção de políticas de proteção social.

Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes

devedorDívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80 em valores de hoje — poderão não mais serem inscritas em cadastros de inadimplentes. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2014, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), argumenta que a inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes “acarreta muitos prejuízos e dificuldades em suas vidas pessoais e comerciais” e, no caso de dívidas de valor irrisório, com certeza o consumidor optaria por quitá-la para não enfrentar os transtornos de ter seu nome registrado no banco de inadimplentes. O senador também ressalta que o projeto ajudaria a evitar equívocos por parte da instituição financeira.

Presidentes dos TREs se reúnem em São Paulo nesta sexta (9)

Os presidentes dos tribunais regionais eleitorais de todo o país se reúnem nesta sexta-feira (9) para o 64º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza. Durante a reunião, os presidentes discutirão assuntos relacionados às funções institucionais da Justiça Eleitoral.

O prestígio de Robinson Faria com os prefeitos do RN

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Depois da eleição vitoriosa para o governo do Estado, o atual governador Robinson Faria vai para um nova disputa no Rio Grande do Norte: A eleição da FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Uma nova prova de fogo para o prestígio de Robinson com os prefeitos depois que assumiu o cargo. Ele apóia o nome do prefeito de Mossoró,  Silveira Jr.

Robinson apoiará prefeito de Mossoró para presidência da FEMURN

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É necessário ter um cérebro minúsculo para imaginar que o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria não fosse tomar partido pela candidatura do prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Jr, na disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte .

O concorrente de Silveira, Benes Leocádio que é o atual presidente da entidade, apoiou a candidatura de Henrique Alves na eleição passada para o governo.

Não há o que discutir.

Resultado do Enem 2014 será divulgado na próxima terça

A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será divulgada na próxima terça-feira (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou o Ministério da Educação (MEC). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisarão do número de inscrição ou do CPF e da senha criada na hora da inscrição.

Os estudantes já podem conferir o gabarito das provas desde o ano passado. A nota, no entanto, não considera apenas a contagem de acertos e erros. A correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que grande número dos candidatos acertou será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o candidato que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Álvaro Dias: Ou chega como general ou como soldado raso

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O deputado estadual Álvaro Dias conta a quem lhe pergunta que, ou chega na assembleia legislativa do Rio  Grande do Norte como general, ou, como soldado raso.

Mas…

Que irá à luta até o final.

É, no mínimo, persistente. Deve ter seus motivos.

Em Brasília, esposa de Robinson Faria discute ações para o RN

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Em viagem a Brasília, a secretária estadual de Assistência Social, a primeira-dama Julianne Faria, teve audiências para tratar de assuntos relacionados aos programas de assistência social, além disso, aproveitou para resolver questões do artesanato e da inclusão de pessoas com deficiência.

Nesta quinta-feira (08), ela se reuniu com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e com a coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro para tratar assuntos relacionados à Feira Internacional do Artesanato, que será realizada no próximo dia 26. O PAB é um programa cuja finalidade é coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro por meio de apoio a feiras e eventos de comercialização e cursos de capacitação.

De acordo com Julianne Faria, ela e a senadora eleita Fátima Bezerra discutiram com a secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin, as ações do CapacitaSUAS no Rio Grande do Norte. O programa garante a formação e qualificação dos profissionais atuantes nos municípios com os serviços assistenciais.

José Dias é o interlocutor de Ricardo Motta junto a Robinson Faria

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Erro de cálculo para quem acha que o atual presidente da assembleia legislativa do RN e candidato à reeleição Ricardo Motta (PROS) não anda bem antenado com o governador do Estado Robinson Faria.

Ele tem um interlocutor forte junto governador: o deputado estadual José Dias. Um dos maiores incentivadores da candidatura de Faria, será seu líder na assembleia e é seu amigo pessoal.

Ministério Público está de olho na prefeitura de Parnamirim

lupaSegundo contam lá da região metropolitana, o Ministério Público voltou sua lupa para a gestão de Parnamirim. Fontes ligadas ao MP dizem que serão investigadas denúncias de suposto enriquecimento ilícito de auxiliares do prefeito municipal, Maurício Marques (PDT).

Os rumores da sucessão na assembléia nos alpendres das casas de praia

Até fevereiro chegar as conversas nos alpendres das casas de veraneio em Natal vão girar em torno da presidência da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte.

Dois nomes voltaram ao cenário nas últimas horas: dos deputados estaduais Álvaro Dias e Gustavo Carvalho.

O primeiro,  foi adversário do governador Robinson Faria na campanha. Mas, tenta a todo custo seu apoio.

O segundo, só se for uma zebra muito grande.

Robinson não vai apoiar Gustavo para presidência da assembleia

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, não vai quebrar o discurso de Ficha Limpa e apoiar a candidatura do deputado estadual Gustavo Carvalho, condenado no caso da Ponte Newton Navarro, para presidência da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte.

Não vai. É o que se fala nas praias de Natal.

Moradores de Oiticica têm primeira resposta positiva do Governo do RN

Conforme foi definido em reunião na quarta-feira (7) com diversos representantes do Movimento dos Moradores e Agricultores que pleiteiam indenizações de desapropriação na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, o governador Robinson Faria conversou na tarde desta quinta-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos e o juiz responsável pelos processos de indenização, Cleofas Coelho. A intenção foi de sensibilizar o Poder Judiciário sobre a necessidade de agilizar os entraves jurídicos que envolvem as indenizações e promover uma união de forças entre os dois Poderes para que a situação seja resolvida e, dessa forma, a construção da Barragem de Oiticica tenha continuidade. “A Barragem vai ser boa para todo o Rio Grande do Norte, serão mais de 15 municípios abastecidos e mais de 300 mil famílias beneficiadas”, reforçou o governador.

Essa reunião foi positiva, sobretudo, porque os prazos para pagamento de indenizações, construções de agrovilas, moradias, dentre outros pleitos não foram cumpridos e é entendimento do Governo do Estado, através do seu chefe maior, que “as pessoas estão cansadas de promessas e querem resolução”. O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, afirmou que o Poder Judiciário não pode ser visto como um entrave e que terá extrema boa vontade, juntamente com o juiz Cleofas Coelho, de que tudo se resolva. Dentre os entendimentos foi proposta a criação de um grande edital para reunir todos os pré-processos que, por sua vez, guardam especificidades e têm de ser analisados caso a caso. “Estamos à disposição. A ideia é ajudar, não queremos atrapalhar”, reforçou o desembargador.

Após perseguição, Polícia Civil prende trio suspeito de roubo de veículos

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A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prendeu na tarde desta quinta-feira (8), após uma intensa perseguição policial no bairro do Tirol, três homens suspeitos de roubo de veículos. A abordagem aconteceu após uma denúncia anônima, através do Disque Denúncia (181), que dava conta de que membros de uma quadrilha que praticava roubo de veículos estariam se passando por compradores de automóveis e marcando encontros com anunciantes em sites de classificados. Ao chegar ao local marcado, os homens anunciavam o assalto e tomavam o veículo das vítimas.

A fim de investigar a denúncia, os policiais da DEPROV montaram campana e aguardaram a chegada dos elementos, que ao serem abordados pela equipe reagiram atirando contra os agentes da Polícia Civil. Deu-se início então a uma perseguição policial que só terminou quando o veículo em que estavam os suspeitos bateu em outro carro. Thiago Serafim da Silva, vulgo “Thiaguinho do Passo”, 28 anos, Paulo Henrique França de Souza, 27 anos, e Marcílio Rodrigues da Silva, 23 anos, foram presos em flagrante. Além do carro em que estavam, uma Pajero roubada, foram apreendidas com o trio duas armas calibre 38 e oito munições. Thiago, Paulo e Marcílio foram autuados por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, receptação dolosa e associação criminosa.

Justiça suspende intervenção na Fundac por 90 dias

Em audiência realizada nesta quinta-feira (08), no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Sérgio Maia, suspendeu a Ação Civil Pública que resultou na intervenção na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN). A suspensão segue por um período de 90 dias e cabe ao governador Robinson Faria definir um nome para assumir a presidência da Instituição.

Durante o período de suspensão da intervenção, a Fundac ficará sob comando do Governo do Estado, com fiscalização do Ministério Público, caso tudo ocorra dentro dos conformes a Ação Civil Púbica poderá ser extinta e o domínio da Fundac passa a ser novamente do Poder Executivo Estadual. A Fundac estava sob intervenção judicial desde o final de março de 2014. A fundação estava sob a gestão da delegada da Polícia Civil, Kalina Leite Gonçalves, que ficaria no cargo até o próximo mês de setembro, prazo do término da intervenção.

Fátima Bezerra ficará com gabinete de Ivonete em Brasília

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Fátima Bezerra (PT) já prepara a mudança de casa legislativa. Sua assessoria prepara a mudança da Câmara para o Senado, a partir de 1º de janeiro. A petista ficará com o gabinete atualmente ocupado pela senadora caicoense Ivonete Dantas (PMDB), depois de uma rápida reforma no local.

Rosalba Ciarlini deixou R$ 260 milhões em restos a pagar

tse-calculadoraA gestão Rosalba Ciarlini fechou 2014 com uma conta bem salgada. Para ser mais exato, R$ 260 milhões em restos a pagar. A pasta estadual da Saúde responde pela fatia maior desse débito: R$ 101 milhões.

Troca de tiros e perseguição em avenida de Natal

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Nominuto – Uma ação policial para combater um trio de criminosos assustou quem trafegava pela Avenida Hermes da Fonseca, uma das mais movimentadas de Natal, por volta das 13h40 desta quinta-feira (8). O trânsito no local da ocorrência foi interrompido e algumas testemunhas gravaram vídeos pelos celulares registrando a ação.

De acordo a Polícia, um trio suspeito de roubo foi interceptado pelos policiais, que perseguiram e trocaram tiros com os homens, que, na sequência, chegaram a bater o carro em que estavam e acabaram cercados e presos sendo, posteriormente, encaminhados à Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov).

 

RN fecha 2014 com mais de mil turbinas eólicas e assume a vanguarda

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O Rio Grande do Norte voltou a ser destaque no cenário nacional através de sua potencialidade eólica. Após ser o primeiro estado do país a quebrar a barreira de 1 GW de potência eólica instalada, fato que ocorreu na metade deste ano, o RN se tornou também o primeiro estado a alcançar a quantidade expressiva de mais de mil turbinas eólicas instaladas. Ao todo são 1007 turbinas através de uma potência de cerca de 1.7 MW e 65 parques eólicos em operação.

TRT-RN amplia quadro com mais uma juíza titular e dois novos substitutos

Uma solenidade de posse, realizada nesta quinta-feira (8), marcou a chegada de dois novos juízes do trabalho substitutos ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Oriundos do TRT do Mato Grosso, a juíza Ana Paula de Carvalho Scolari e o juiz Higor Marcelino Sanches chegam ao TRT-RN por meio de remoção e foram empossados pelo presidente José Rêgo Júnior.

Há três anos atuando como juíza no TRT do Mato Grosso, Ana Paula de Carvalho Scolari chega ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte animada com o novo desafio.

Governo e Poder Judiciário discutem indenizações de Oiticica

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O governador Robinson Faria, a chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças, e o procurador Francisco Sales estiveram reunidos com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e o juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior para discutir as desapropriações da barragem de Oiticica, na região do Seridó.

Claudio Santos disse que a Justiça não pode ter sido entrave nessa questão de Oiticica, já que participa para apresentar soluções. “O Judiciário está pronto para colaborar, só não podemos interferir nas decisões dos juízes”, disse o presidente do TJRN.

Com redução significativa, primeiro FPM do ano será de R$ 2 bilhões

dinheiro 3O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio do Fundo, que entra nas contas dos Municípios nesta sexta-feira, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.

Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano.

Casos de dengue caem 59% e óbitos 40% em 2014

dengueDe janeiro a dezembro de 2014, os casos de dengue registrados no país apresentam uma redução de 59,5%, em comparação ao mesmo período de 2013. Foram 1,4 milhão de casos em 2013 contra 587,8 mil em 2014. A região Sudeste apresentou maior queda (66,1%), passando de 918.2 mil, em 2013, para 310.8 mil, em 2014. A região Sul registrou a segunda maior redução de casos, de 66,9 mil -em 2013 – para 24,2 mil, em 2014, o que representa 63,8%. Em seguida, se destacam as regiões Centro-Oeste (57%) – com 265,4, em 2013, e 114 mil, em 2014 -; e Nordeste, com queda de 41,1% – de 152,3 mil para 89,6 mil. Na região Norte, os casos se mantiveram estáveis, com 49,1 mil em 2014. Foram 434 casos a menos, na comparação com o ano passado.

Os óbitos por dengue também apresentaram redução em 2014. Neste ano, foram 405 mortes, contra 674 confirmadas no ano passado, redução de 40%. Com início do período de chuvas, é fundamental que a população reforce as ações para a eliminação dos criadouros dos mosquitos Aedes aegypti. Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle de chikungunya e dengue, o Ministério da Saúde irá repassar, até o final de janeiro, um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos são para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e da febre chikungunya, Aedes aegypti e Aedes albopictus, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos de contingência.

PPL exibe primeiro programa partidário de 2015

noticia_120585_340x295O Partido Pátria Livre (PPL) exibe, nesta quinta-feira (8,) o primeiro programa partidário de 2015 em rede nacional de rádio e televisão. Com duração de cinco minutos, o programa vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão, ambos pelo horário de Brasília. A responsabilidade pela geração do programa é do grupo Bandeirantes de São Paulo.

A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário; dos eventos como esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Nildson Dantas articula apoio a Jório Nogueira para presidente da FECAM

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Aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Caicó, uma importante reunião que contou com a presença de trezes presidentes de câmaras municipais de cidades da região do Seridó. A reunião foi articulada pelos vereadores Nildson Dantas e Lobão Filho. Na oportunidade foi discutida a sucessão de Lobão Filho à frente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. Após a discussão, ficou acertado o apoio das Câmaras do Seridó a candidatura do presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira, que participou do encontro e se comprometeu em continuar apoiando a região do Seridó.

“Temos como prioridade o fortalecimento da instituição FECAM. Nós chegamos a um consenso aqui na região do Seridó que é importante uma participação efetiva na chapa. Eu resolvi abdicar da condição de candidato a presidente, decidimos em conjunto apoiar o candidato Jório de Mossoró pelo fato das articulações que ele já conseguiu fazer e se tornou a candidatura mais viável. Estamos a caminho de uma chapa única e sentimos que o fortalecimento do Seridó seria unir esforços para o consenso”, afirmou Nildson Dantas.

Participaram do encontro os presidentes das Câmaras de Ipueira (Diego Macedo), Ouro Branco (Paulo Dantas), Florânia (Paulinho Nobre), Jardim de Piranhas (Francisco Júnior), Jardim do Seridó (Dedé do Consórcio), São Fernando (José Orlando), Equador (Cletson Oliveira), Santana do Seridó (Ivan Dantas), São José do Seridó (Braz Brito), Acari (Leandro Azevedo), São José do Seridó (Leodônio Dantas) e São Vicente (Iracema Pereira).

Três candidatos podem disputar prefeitura de Parnamirim

A sucessão do prefeito de Parnamirim, Mauricio Marques (PDT), está em plena ebulição. Ele mesmo deve indicar o secretário de Obras, Naur Ferreira, candidato do seu grupo político. Mas o quadro político ainda sinaliza como pré-candidatos o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Adriano Gadelha (PT), que disputou o cargo de deputado federal.

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