Dia: 14 de janeiro de 2015

Ex-diretor de Operação da Urbana vai comandar o IGARN

josivanigarn

Ex-diretor de Operações de Urbana, o engenheiro sanitarista Josivan Cardoso Moreno assumirá o comando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). Ele também atuou como consultor técnico do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar. A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (15).

Prefeito de Caicó se aproxima de Robinson e poderá deixar o PMDB

O que se comenta em Caicó:

robertorobinson

– Que o prefeito Roberto Germano deixará o PMDB nos próximos dias e poderá migrar para o novo partido que será fundado no Rio Grande do Norte: o PL.

Que é uma perna do PSD do governador do Estado, Robinson Faria.

Ou seja, Roberto se aproxima do governo.

Roberto votará no candidato de Robinson para a FEMURN

E quer saber!

O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) atenderá um pedido do governador Robinson Faria (PSD) e votará no prefeito de Mossoró Silveira Jr (PSD) para presidência da Femurn – Federação dos municípios do Rio Grande do Norte.

Em completa sintonia.

Eduardo Cunha chega nesta quinta (15) no RN e concede coletiva às 20 horas

Candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB – RJ) chegará ao RN já nesta quinta-feira. Às 20h concederá uma coletiva à imprensa no Hotel Ocean Palace. Em seguida terá encontro com os deputados federais do Rio Grande do Norte que lhe apóiam.

Justiça obriga Governo do Estado a repassar recursos atrasados da Farmácia Básica

medicamentosO próximo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a ser eleito nesta quinta-feira (15), em assembleia geral da entidade, terá de imediato a missão de exigir do Governo do Estado o cumprimento de uma decisão judicial de interesse das prefeituras potiguares.

O Tribunal de Justiça determinou que o Governo efetuasse, imediatamente, o pagamento dos repasses dos recursos destinados aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, em atraso desde 2010. O valor inicial da ação foi de R$ 65 milhões e já está em R$ 73 milhões. O Governo foi condenado a fazer o pagamento, sob pena de multa diária de 1 mil reais e enquadramento em crime de desobediência à Justiça.

A decisão do Tribunal de Justiça é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (Procuradoria Geral da Justiça) e a FEMURN. A ação foi ajuizada em 2013. No final de 2013, a primeira decisão da Justiça foi no sentido do governo repassar de imediato o repasse do mês em curso, no valor de R$ 912 mil e abrir crédito suplementar para garantir o pagamento das parcelas seguintes.

“A situação é preocupante, mas vamos enfrentar”, disse Robinson sobre dívidas de R$ 610 milhões

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Todos os secretários do estaduais do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS e FUNDEB) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões. “A situação é preocupante, mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.

Turismo confirma recursos para ampliação Centro de Convenções de Natal

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O município de Natal vai aumentar sua capacidade de receber eventos e incrementar o turismo de negócios. Com aporte de R$ 30 milhões do ministério do Turismo, está sendo instalado o canteiro de obras para início da reforma do centro de convenções da cidade, que será ampliado em 8 mil m² e ganhará um pavilhão multiuso.

Com a reforma, o Centro de Convenções de Natal passa a ser um espaço apto a receber grandes eventos. A área construída será ampliada de 14 mil m² para 22,4 mil m². A capacidade será de 10 mil pessoas, sendo que sete mil somente no novo pavilhão multiuso, que terá condições de abrigar vários tipos de eventos como congressos, feiras e exposições.

‘Leitura foi diferencial’, diz potiguar que tirou 1.000 na redação do Enem

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G1/RN – O costume de ler desde pequeno é apontado por André Diniz, de 17 anos, como principal fator para alcançar a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato foi um dos 250 a conseguir tirar nota 1.000 no texto sobre publicidade infantil, tema da redação deste ano do Enem. “Acredito que a leitura foi o diferencial. Eu costumava ler desde pequeno e o desenvolvimento na escrita foi natural. Argumentei com sociologia e música. Não demorei no texto, mas o resultado foi muito bom”, explica o estudante.

Estudante do Colégio Marista de Natal, André chegou a fazer o Enem anteriormente para conhecer a prova. “Tentei me acostumar com o ambiente e a atmosfera para não ter um impacto tão grande. Só foi rever os conteúdos. Me preparei como todo mundo”, afirma André, que tirou 801 na média das cinco provas do Enem. De olho no mercado de energias renováveis, o candidato tentará uma vaga no curso de Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Está crescendo muito no Rio Grande do Norte”, avalia.

MPF diz que ex-diretor da Petrobras faz parte da “maior organização criminosa da história”

cerveroO Ministério Público Federal (MPF) enfatiza, no pedido de prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que ele faz parte da “maior organização criminosa que a história já revelou” no país. Segundo os procuradores, mesmo com as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), a atividade do esquema de corrupção não foi estancada. A prisão de Cerveró foi determinada no dia 1º de janeiro, mas efetivada somente hoje (14) porque ele estava em Londres.

Segundo os procuradores, há evidências de que Cerveró acumulou fortuna no Brasil e no exterior, oriunda dos crimes cometidos com os desvios da Petrobras. Segundo o MPF, foi necessária a decretaçao da prisão para evitar que os valores sejam ocultados da Justiça. “O que é certo, de tudo isso, é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de reais que [o ex-diretor da Petrobras] recebeu criminosamente. Sabe-se que o dinheiro não está com Cerveró, porque não está em suas contas no Brasil. Em outras palavras, tudo indica que esse dinheiro está sendo ocultado, o que também caracteriza lavagem de dinheiro”, afirmam os procuradores.

Polícia Militar acumulou débitos R$ 9 milhões em 2014

Se o governo acumula suas dívidas, a Polícia Militar também responde por uma parcela desse bolo: R$ 9 milhões. Segundo a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, R$ 1,586 milhão é só de diárias operacionais. O restante fica na conta dos fornecedores.

Dívidas do governo do estado chegam a R$ 610 milhões

dinheiro 3Terminou há poucos instantes a reunião do governador do estado, Robinson Faria (PSD), e do seu secretariado para analisar a situação fiscal do Poder Executivo. E a constatação foi preocupante: uma dívida de R$ 610 milhões, resultado de “sucessivos governos”.

Ao término do encontro, o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, foi incisivo ao dizer que o estado precisará “gastar menos e arrecadar mais”. As medidas serão publicadas gradativamente, mediante decretos baixados pelo governador.

Servidores do TJRN aprovam greve com início no dia 21

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Os trabalhadores do Poder Judiciário Potiguar aprovaram na manhã de hoje (14), durante assembleia geral, com a presença de mais de mil sindicalizados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sisjern) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira (21), contra as medidas anunciadas pelo novo Presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos.

Antes da Assembleia – realizada na Praça Sete de Setembro, em frente à sede do TJRN – os trabalhadores do Judiciário, vestindo preto, se deslocaram às dependências internas do Tribunal, para assistirem a sessão do Pleno do TJ. Pouco depois do início da reunião, o presidente do TJRN a encerrou e convidou os desembargadores para uma reunião fechada.

MPF diz que esquema de corrupção na Petrobras ‘não foi estancado’

20141219114559_cv_PETROBRASSSSSSScharge-do-clayton-hoje-no-o-povo-ce_gdeO Ministério Público Federal sustenta que existem indícios de que o esquema de corrupção na Petrobras continua funcionando. Ao requerer a prisão preventiva do ex-diretor de Área Internacional, Nestor Cerveró, preso na madrugada desta quarta feira, 14, no Rio de Janeiro, quando desembarcava de viagem a Londres, os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação Lava Jato são taxativos. “Não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de ‘propinas’ efetuados por empresas para diretores da Petrobras mesmo em 2014.” O MPF não detalha estes pagamentos.

Os procuradores afirmam que Nestor Cerveró integra “a mais relevante organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou”. Eles destacam que o ex-diretor é beneficiário de “um esquema de corrupção multibilionário na Petrobras”. A Procuradoria anota que o esquema envolvia a indicação, por partidos políticos, de diretores da estatal, “os quais ficavam responsáveis por desviar dinheiro da estatal em benefício próprio, dos partidos e de agentes políticos”.

“A situação é dramática”, diz governador Robinson Faria

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Em reunião geral do secretariado, hoje (14), o governador Robinson Faria (PSD) está apresentando a atual situação fiscal do estado. “A situação é dramática”, disse ele à imprensa antes do encontro. “Mas daremos ampla divulgação com transparência e responsabilidade”, completou.

Sinmed propõe acordo coletivo para sanar dificuldades da pediatria

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Na noite da última terça-feira (13) aconteceu no Sinmed RN reunião para discutir proposta de acordo coletivo da categoria médica, em especial a pediatria, com a rede privada de atendimento de saúde da capital potiguar. O objetivo foi discutir as dificuldades desta especialidade para compreender o mercado e os motivos que afastam pediatras da rede privada, e também conhecer as dificuldades de outras especialidades médicas. Estiveram presentes representantes da obstetrícia, o presidente da sociedade de pediatria do RN, o vice-presidente da Sociedade de Psiquiatria do RN, o presidente da Coopanest e médicos dessas especialidades.

De acordo com o Presidente da Sopern, Nivaldo Júnior, a cada ano são formados nas residências em Natal 16 novos pediatras, no entanto, a maioria é oriunda de outros estados e deixam o RN após a formação. De acordo com ele, há um número regular de pediatras que poderiam suprir as demandas nos hospitais públicos e privados, mas a baixa remuneração é um dos fatores que afasta o profissional. Na rede pública um médico pediatra atuando dentro de uma UTI, recebe valor inferior ao que está em uma sala de parto, o que incentiva o crescimento de neonatologistas, em detrimento à pediatria.

Jornal de Hoje

Ex-prefeita de Ceará-Mirim terá de ressarcir prejuízos causados

edinoliameloUma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação da ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo, por omissão na prestação de contas. A pena inclui o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, na quantia de 76.031,75 (valor de fevereiro de 2013, a ser atualizado); além de multa correspondente a duas vezes a remuneração recebida como prefeita. Ela já recorreu da decisão.

Edinólia Melo assinou, em seu primeiro mandato, de 2001 a 2004, um convênio de R$ 63.698,98, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação do Núcleo de Apoio à Família em Ceará-Mirim. A prefeita promoveu a prestação de contas de apenas parte dessa verba, descumprindo sua obrigação como gestora, mesmo após ser devidamente notificada.

Fundo de Partição dos Estados caiu 35%

Pensa que a situação é difícil só para os municípios? Pois o Rio Grande do Norte vai amargar um janeiro com 35% de queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE), considerando o mesmo período de 2014.

Nelter defendeu a inclusão de obras para o Seridó no empréstimo que será analisado pela Assembleia

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) comentou em seu perfil no Twitter a audiência com o governador do estado, Robinson Faria (PSD). O objetivo foi incluir obras para o Seridó no empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 850 milhões, que será votado pela Assembleia Legislativa.

Ezequiel Ferreira sofre nova crise de diverticulite

ezequiel tribuna

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) sofreu nova crise de diverticulite. Ele está de repouso em casa, onde recebe recebeu atendimento médico. O incômodo se manifesta em razão do intestino grosso.

Preço da gasolina no Brasil está quase 70% acima do internacional

gasolina altaCom a queda da cotação do petróleo, o preço da gasolina nas refinarias do Brasil já está quase 70% acima do preço da referência internacional do combustível, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

De acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (14) pelo G1, o preço de refinaria nacional da gasolina atingiu na segunda-feira (12) uma diferença de 68,9% em relação ao preço médio do combustível no mercado internacional. No dia 5 de janeiro, a diferença estava em 57,4%.

Déficit habitacional do RN é de 140 mil moradias

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Durante reunião nesta quarta-feira (14) entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, foi discutida a retomada da política habitacional no âmbito do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida. “Não se pratica política habitacional no Rio Grande do Norte, de forma estratégica, estruturada e de combate ao déficit habitacional, desde a época do governo de Cortez Pereira”, ressaltou Linhares, referindo-se ao ex-governador com mandato entre 1971 e 1975.

Segundo a secretária Julianne Faria, o Governo do Estado retomará sua política de habitação como agente viabilizador, em parceria com governo federal e municípios. “Não há como sermos agente financiador. Isso, por exemplo, a Caixa já faz”, explicou. Ela adiantou ainda que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à SETHAS, não dispõe de recursos, não tem fundo, pois não foi criado o plano habitacional. O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.

O PT tem que ter “moderação” com o PSD de Robinson

esticar-a-corda[1]Por maior otimista que seja, ninguém em sã consciência pode e nem poderia esperar um casamento harmonioso entre o Partido dos Trabalhadores e o PSD no Rio Grande do Norte.

Os dois vão se ‘engalfinhar’ numa queda de braço feroz se as bases, principalmente no interior, começarem a querer influenciar no governo de Robinson Faria.

O PT não pode e nem deve esperar um governo de “porteiras arreganhadas” totalmente.

A corda poderá romper. O PT não pode esquecer que o governador é Robinson. Como Robinson não pode esquecer que o PT é um parceiro importante.

Tem que haver bom senso dos dois lados. Sugestão: moderação.

“FEMURN ganhou em credibilidade, respeito e representatividade”, diz atual presidente

A FEMURN realiza nesta quinta-feira (15), das 9 às 13h, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, a eleição para a diretoria da entidade. Segundo atual presidente da entidade e prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), sua candidatura representa o fortalecimento da entidade e é resultado da reflexão e do apoio dos colegas prefeitos no sentido de que precisamos dar continuidade a todo um trabalho realizado ao longo dos últimos anos. “Nesse período, fizemos várias e importantes conquistas, tanto no plano estadual quanto nacional e a prova disso é que nesse período a FEMURN ganhou em credibilidade, respeito e representatividade, passando de pouco mais de 80 para 156 filiados e deverá completar brevemente os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, disse Benes

O presidente lembrou a luta pela redistribuição do ICMS, beneficiando 148 dos 167 municípios, implantação da Escola de Gestão Pública, treinamento e qualificação dos servidores, implantação da REDESIM para recuperar a receita própria (ISS) dos médios e grandes municípios, direito de apresentar emenda coletiva ao OGU, via bancada federal do RN, de interesse do conjunto dos municípios do Estado e lançamos o SOS Municípios, que foi importante para a conquista do aumento de 1% do FPM.

Reajuste da tarifa de energia ainda está sob análise

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (14) que o reajuste da tarifa de energia este ano não chegará ao patamar de 40%, devido à suspensão dos repasses do Tesouro Nacional para o setor.  “Não sei de onde tiraram [esse percentual]. Não creio em [reajuste da] tarifa de 40%”, disse Braga após reunião com a diretoria da Petrobras, em Brasília.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, levantamento feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviado à presidenta Dilma Rousseff aponta para a necessidade de reajuste da tarifa elétrica em 40% para compensar a diminuição de subsídios. Ontem (13), em encontro com jornalistas que cobrem o setor, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro que não haverá repasses do Tesouro Nacional ao setor elétrico para equilibrar a conta do setor, ficando a cargo dos consumidores o aporte final por meio das tarifas.

CNJ autoriza ‘gatilho salarial’ a magistrados

Uma liminar do conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, determinou, na terça-feira (13), que os tribunais de Justiça do País reajustem, imediatamente, o valor dos salários dos magistrados sem a necessidade de encaminhamento de projetos de lei às assembleias legislativas de cada estado. Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, reajustado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Açude Itans de Caicó está fora dos açudes do RN em volume morto

No Rio Grande do Norte estão em volume morto os Açudes de Pau dos Ferros, Mundo Novo, Zangarelhas, Caldeirão Parelhas, Currais Novos, Dourado, Marechal Dutra (Gargalheiras), Sossego, Vinte e Cinco de Março, Pilões, Santana (Gangorra), Umarizal, Malhada Vermelha, Bonito II, Lucrécia, Santa Cruz, Santo Antônio de Caraúbas e Alecrim.

O açude Itans de Caicó ainda está com 10 por cento de sua capacidade. Poderá entrar em volume morto lá para o final de abril se não chover .

Caicó continua sem secretário de Infraestrutura

A Secretaria de Infraestrutura de Caicó continua sem secretário, desde a saída de José Teixeira, que também já ocupava a secretaria-adjunta.  Enquanto o prefeito Roberto Germano não define o novo secretário, a pasta vem sendo comandada pelo coordenador de transporte, Luciano Carmona.

População amarra assaltante em poste na cidade de Caicó

Revoltada com os constantes assaltos praticados no município, a população de Caicó decidiu agir por conta própria e amarrou em um poste, na noite de ontem, 13, um homem acusado de furtos na região, flagrado saindo de uma residência.

Segundo informações de populares, o homem, que não teve o seu nome divulgado, já era conhecido pela prática de pequenos furtos na cidade. Após ser amarrado ao poste, a polícia foi acionada e fez o descolamento do acusado para a Delegacia de Plantão.

poste

Do blogue 190 RN

Secretário de Turismo diz que lei permitirá um investimento

ruyturismoApós amplo debate junto ao trade e entidades ligadas ao turismo e com participação da OAB/RN, o projeto de lei conhecido como Lei do Turismo foi aprovado na Assembleia Legislativa. A Lei, de autoria do deputado Gustavo Fernandes, destaca a implantação de roteiros temáticos, a criação de um Fundo Estadual para o setor e a normatização na divulgação e promoção do destino turístico.

“O turismo é a principal atividade econômica do nosso Estado. E planejamento, seja em qualquer ramo econômico, é fundamental ao sucesso do setor. Essa Lei permitirá um investimento direcionado e sistematizado, além de disciplinar a promoção e divulgação do RN. Isso tudo ajudará o Rio Grande do Norte a retomar os tempos áureos do turismo”, destacou o secretário estadual do turismo, Ruy Gaspar.

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