Dia: 13/01/2015

Assassino de vaqueiro se apresentou à Polícia Civil de Mossoró

antoniovaqueiroO acusado de assassinar no sábado (10) o vaqueiro caicoense Mário Pacífico de Melo, Edilson Teixeira da Silva, se apresentou na tarde de hoje (13) à Polícia Civil de Mossoró. Como tinha um mandado de prisão em seu desfavor, o acusado conhecido por “Antônio Vaqueiro” ficou preso.

Em contato com a Polícia de Jardim de Piranhas, onde aconteceu o crime, a família de Mário foi orientada para que seu executor se apresentasse em Caicó. Antônio Vaqueiro [foto] dizia temer pela sua vida e, por isso, se apresentou na região Oeste. Contudo, ele não imaginava a existência do mandado de prisão. O homicida será transferido para Caicó.

Robinson participa de audiência com a presidente Dilma Rousseff

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O governador Robinson Faria teve a primeira audiência do mandato com a presidente da República, Dilma Rousseff, na noite desta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. A audiência, que durou quase duas horas, teve a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da senadora diplomada, Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD).

Robinson Faria solicitou o apoio do Governo Federal para investimentos no Rio Grande do Norte, recebendo a garantia da Chefe do Executivo para a parceria administrativa. No encontro o Chefe do Executivo estadual agradeceu o apoio do Partido dos Trabalhadores na eleição e traçou um cronograma de prioridades a serem tratadas com os ministérios. Os projetos serão apresentados pelo Governo do Estado para melhorias em áreas fundamentais como saúde, segurança e infraestrutura.

Justiça mantém bloqueio de contas de investigados na Lava Jato

A Justiça Federal no Paraná decidiu hoje (13) manter bloqueadas as contas e fundos de investimentos dos réus investigados na Operação Lava Jato. Por determinação do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, no fim do ano passado, mais de R$ 100 milhões foram bloqueados das contas de 16 investigados e empresas ligadas ao esquema até o limite de R$ 20 milhões. A decisão, assinada pela juiza Gabriela Hardt, substituta de Moro no plantão judicial, foi motivada por recursos dos advogados dos investigados contra o bloqueio, feito para garantir o ressarcimento em caso de condenação.

A manutenção da decisão de Moro atende a uma manifestação do Ministério Pùblico Federal (MPF). Segundo o órgão, o bloqueio total de contas e fundos é necessário para garantir o ressarcimento ao erário. O desbloqueio só será efetivado se os investigados provarem que o saldo é oriundo de verbas alimentares, como salário. Na mesma decisão, a juíza determinou que as contas do diretor da empreiteira UTC Ricardo Pessoa, preso em novembro do ano passado, na sétima fase da operação, fiquem livres para serem movimentadas pelos titulares, sem prejuízo do bloqueio do valor total de R$ 20 milhões. Os advogados de Pessoa pediram à Justiça que a esposa dele fosse autorizada a movimentar a conta para pagar despesas pessoais da familia.

Leleu Fontes passa a apoiar administração de Roberto Germano

leleuMDApesar de não ter votado no prefeito Roberto Germano, e de ter feito oposição nos dois primeiros anos à sua administração, o vereador Leleu Fontes (PROS) confirmou ao Blog do Marcos Dantas que passa a integrar a base aliada de Roberto na Câmara Municipal de Caicó. Leleu no entanto deixa claro que não está aderindo ao sistema político do prefeito, e que permanecerá sendo liderado do governador Robinson Faria, mas na Câmara Municipal passará a apoiar o “Governo RG”.

O vereador justifica sua decisão pelo momento que o Município de Caicó vem enfrentando, que segundo ele tem sido de dificuldades até de honrar com os compromissos e não existem recursos suficientes para resolver os problemas que hoje vem se avolumando. “E o prefeito Roberto Germano tem dado demonstração de que está interessado em resolver os problemas de nossa cidade. Não podemos assumir postura radical na Câmara Municipal, de criar dificuldade para a administração Roberto Germano”, destacou Leleu.

Por Marcos Dantas

Parnamirim: só uma secretaria vai cortar 200 cargos comissionados

Ainda repercutem os cortes drásticos anunciados pelo prefeito de Parnamirim, Mauricio Marques (PDT). O chefe do Executivo não confirmou qual a pasta, mas só uma secretaria terá que cortar 200 cargos comissionados. A prefeitura também vai cancelar o contrato de 400 estagiários.

TCE aprova com ressalvas contas de Carlos Eduardo

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aprovou com ressalvas, em sessão realizada nesta terça-feira (13), as contas do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, referente ao exercício de 2013. A Câmara expediu quatro recomendações e quatro determinações de correção de falhas formais de natureza administrativa e contábil. O conselheiro Renato Dias, relator da matéria, levou em consideração o Relatório Anual nº 118/2014 DAM/DCA, sugerindo a emissão de parecer prévio favorável com ressalvas à aprovação das contas, em razão de falhas de natureza formal, não resultando em dano ao erário.

De acordo com o parecer, o Tribunal de Contas recomendou à Prefeitura de Natal que não proceda a abertura de créditos adicionais sem a devida cobertura legal, evite superestimar a previsão de receitas, adotando critérios técnicos e legais, apresente de forma mais transparente os dados do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e dos Gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, além de constituir conta de Ajustes da Dívida Ativa a Valor Recuperável.

MP enquadra ex-diretores de Dnit e Correios por golpe de R$ 126 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal formalizou na Justiça ação civil pública para apurar o prejuízo de R$ 126 milhões aos cofres públicos supostamente provocado por dois ex-diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e três ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Assinada por quatro procuradores da República, a ação teve início em 2009, no Espírito Santo, a partir de indícios de que o estado estaria ignorando a cobrança de multas aplicadas a veículos com excesso de peso em rodovias federais.

Outra ação já protocolada pelo MPF-DF solicita à Justiça a indisponibilidade dos bens dos cinco investigados, como medida preventiva que garante eventual ressarcimento de valores ao erário. Assim, em caso de condenação dos acusados, ficaria garantida a reparação do prejuízo. Segundo as investigações, os suspeitos de envolvimento no esquema deixaram de encaminhar aos infratores propositalmente, entre junho de 2007 e janeiro de 2010, mais de R$ 350 mil Avisos de Ocorrência por Excesso de Peso (AOEPs).

Comitiva Currais Novos pede reestruturação da segurança no município

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Mais agentes da Polícia Civil, novas viaturas, curso de formação de novos policiais militares e reforço nas ações de combate ao crime, foram algumas das sugestões apresentadas pelo prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, e por uma comissão formada por representantes da sociedade civil durante reunião nesta terça-feira (13) com a secretária estadual da Segurança, Kalina Leite.

“Somos uma das maiores cidades do RN e temos um número reduzido de policiais e agentes, e precisamos que este efetivo seja fortalecido”, disse Vilton, que também pediu a reforma no prédio da Polícia Civil, mais viaturas, novos agentes, permanência do delegado Antônio Pinto e do capitão PM Moacir Galdino.

A secretária estadual da segurança afirmou que “sabe das preocupações e anseios da população” e que hoje a segurança pública é uma prioridade. “Agradeço a preocupação de Currais Novos e estarei sempre disposta a ajudar”, disse Kalina, afirmando que ações de cidadania em espaços públicos e a participação da sociedade fortalece o trabalho da segurança.

PP briga com Henrique Alves pelo DNOCS

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A coluna de Felipe Patury, na Época, destaca que o PP busca um nome para o BNB e achou outro para ocupar o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Trata-se do ex-deputado Paulo Lustosa (CE). Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lutam para manter Walter Sousa no cargo.

João Maia apresenta em cartilha o seu trabalho pelo desenvolvimento do RN

joaomaia_cartilhaO deputado federal João Maia (PR) encerra o seu segundo mandato com um histórico admirável pelo trabalho realizado ao longo dos oito anos que passou na Câmara Federal defendendo os interesses do seu Rio Grande do Norte e do Brasil. Em uma cartilha, elaborada por sua equipe de trabalho, João Maia apresenta um resumo das principais ações desenvolvidas ao longo dos dois mandatos. Em 30 páginas estão destacadas ações como a participação do parlamentar como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), onde desempenhou um brilhante papel defendendo projetos como a Política de Preços dos Combustíveis, Empreendedorismo, Indústria Salineira, Turismo Receptivo, Lucro para Trabalhadores, Nova Política Industrial, Regulamentação da Profissão de Comerciário, Salário Maternidade, entre outros importantes assuntos.

João Maia também relatou importantes propostas, com destaque para a Lei da Informática, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a Lei do Gás. A cartilha também apresenta as missões oficiais e as emendas parlamentares indicadas pelo deputado para todas as regiões do Rio Grande do Norte, inclusive com valores, somando o valor total de 95 milhões de reais. Grandes obras realizadas graças à atuação de João Maia são lembradas: Contorno Rodoviário de Caicó, Contorno Rodoviário de Apodi, Duplicação da Reta Tabajara, Estrada do Sal, além da sua participação como coordenador da bancada federal do Estado. O documento ainda conta com depoimentos de importantes deputados que trabalharam junto a João Maia e que registraram, através de depoimentos, o reconhecimento do nobre trabalho do parlamentar.

Servidores do Poder Judiciário discutirão possibilidade de greve

Os servidores do Poder Judiciário farão assembleia geral nesta quarta-feira (14), na Praça Sete de Setembro. O objetivo será discutir possibilidade de deflagrar greve, mediante os cortes das gratificações que consideram uma conquista legítima da categoria.

Prefeito Jaime Calado entrega obras no dia do seu aniversário

jaimecalado

Nos últimos cinco anos o dia 13 de janeiro não tem sido diferente para o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Na data em que comemora aniversário, e dessa vez alcançando 64 anos de vida, ele começou a agenda administrativa inaugurando obras como a Creche Padre Thiago Theisen, uma unidade de ensino infantil modelo construída pela Prefeitura Municipal em parceria com o governo federal.

A cerimônia de inauguração foi marcada por uma missa celebrada pelo vigário geral da Arquidiocese de Natal, padre Edilson Nobre, representando o arcebispo metropolitano dom Jaime Vieira Rocha. O prédio da creche foi nominado em homenagem ao padre Thiago Theisen que é um educador com serviços prestados na Grande Natal.

“Eu não me canso de dizer que a educação é prioridade no nosso governo e assim será até o último dia da nossa gestão. Fomos escolhidos para mudar a vida das pessoas e fazer a diferença, e por isso repito sempre também que a educação é um saber que o ladrão não rouba. Estamos plantando a semente que vai dar bons resultados”, enfatizou Jaime Calado.

Polícia civil prende cinco pessoas acusadas de tráfico de drogas

sirenePoliciais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante nesta terça-feira (13), 5 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na cidade de Brejinho. A prisão aconteceu a partir de uma denúncia anônima que dava conta de que havia uma intensa movimentação em uma residência localizada na Rua Severino Alfredo da Silva, no Centro da cidade.

Após fazer uma vigilância no local os policiais constataram que a residência era um ponto de venda de drogas e fizeram a abordagem de 8 pessoas, sendo 3 menores. Os presos foram identificados como Tayná dos Santos Andrade, 19 anos, Johnycleison Paulista de Azevedo, 19 anos, Clécio Jonathan Paulista de Azevedo, 21 anos, Josilda Paulista Ferreira, vulgo “Cidinha”, 44 anos, e Josimar Cesário da Costa, 45 anos. Johnycleison, Clécio, Josimar e Josilda, que é apontada como a chefe do ponto, já respondem por tráfico de drogas. Johnycleison ainda responde por roubo e Josimar por homicídio, com 2 mandados de prisão em aberto contra ele. Tayná responde por furto.

Na residência foi encontrada certa quantidade de cocaína dentro de um brinquedo de pelúcia, maconha e crack enterrados no quintal da casa dentro de uma lata, além de balança de precisão, sacos utilizados para embalar a droga, dinheiro fracionado, roupas de marca ainda com etiqueta (possivelmente provenientes de roubo utilizadas como moeda de troca pela droga), e uma embalagem embrulhada com papel de presente própria para acondicionar droga.

Resultado do Enem 2014 já está disponível

Os resultado do Enem 2014 já está disponível. Os candidatos que fizeram as provas nos dias 08 e 09 de novembro poderão utilizar suas notas em processos seletivos de diversos programas educacionais do Governo Federal.
A única maneira de consultar as notas do Enem 2014 é via internet, por meio da página https://sistemasespeciais.inep.gov.br/resultadosenem/. No acesso, o candidato precisa informar o número do CPF e senha ou número de inscrição e senha do Enem 2014. Quem não se lembrar dos dados poderá recuperá-los em links de apoio disponíveis no próprio site.

Leitor agradece comentário do blogue em defesa do Programa do Leite

O blogue recebeu o seguimento e-mail do leitor Mauro Cesar:

Só foi você colocar a reportagem sobre: “No RN, Programa do Leite pede socorro” [leia abaixo] do dia 1001/2015 que o pagamento foi efetuado. Hoje recebemos o pagamento do dia 25/12/2014 referente ao período de compra de 01 a 15 de dezembro de 2014.

Se continuarmos assim, fazendo comentários e provocando o governo, o mesmo termina colocando em dia o pagamento, é só uma questão de querer fazer do governo.

O Programa do Leite no RN mexe com muita gente financeiramente, pois milhares de famílias que vivem no campo precisam desse dinheiro, sem falar nas famílias, que são assistidas pelo programa recebendo leite gratuitamente. Imagine quanto o estado economiza evitando que crianças venham a vir para hospitais por desnutrição.

Obrigado pela ajuda,

Conto com você nessa luta.

Do blogue: agradecemos a generosidade de Mauro, lembrando que este espaço estará aberto à discussão dos temas que envolvem o nosso estado e o país.

10/jan/2015
ás 09:05
Publicado por Robson Pires na categoria

“No RN, Programa do Leite pede socorro”

tumblr_m18ccqihtj1qa9ri2o1_500O Programa do Leite pede socorro, já que pode ter situação ainda mais agravada nos próximos meses.

Se é que o quadro pode ficar pior.

O governador Robinson Faria (PSD) promete fazer uma auditoria para saber se ele atende plenamente aos seus propósitos econômico-sanitários.

A gestão Rosalba Ciarlini (DEM) deixou duas quinzenas em aberto.

Auditoria da folha de pagamento do RN começa hoje

governoauditoria

O titular da secretaria de Planejamento e das Finanças e secretário interino de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Gustavo Nogueira, esteve reunido na manhã desta terça-feira (13) com técnicos do RN Sustentável, da SEARH e da diretoria da Delloite, empresa responsável pela auditoria da folha de pagamento do Estado. Na ocasião, os executivos da empresa apresentaram o projeto e o cronograma de ações da auditoria da folha de pagamento do estado do RN, que teve início hoje (13).

O secretário Gustavo Nogueira determinou que o corpo técnico da SEARH conceda acesso absoluto e pleno das informações que a Delloite precise. Ele salientou que será necessário cumprir o prazo estabelecido pela empresa contratada e que o trabalho será acompanhado pelo grupo por meio de reuniões periódicas.

“Daqui a 20 dias já será entregue o plano de ação com o cronograma detalhado do trabalho; em 60 dias será entregue o primeiro relatório elaborado pela auditoria. Minha expectativa é muito elevada, uma vez que a empresa contratada contará com uma equipe muito capaz de colaboradores. A equipe da SEARH é comprometida e focada e tenho certeza que vamos fazer um bom trabalho”, disse.

Situação fiscal do Estado será apresentada nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (14), secretários estaduais da administração direta e indireta estarão reunidos para uma apresentação do atual panorama fiscal do estado. A reunião, comandada pelo governador Robinson Faria, será realizada na Escola de Governo, às 16h, oportunidade na qual serão traçadas metas quanto ao equilíbrio das contas públicas estaduais. Ainda na reunião, os gestores deverão apresentar relatório sobre a situação em que encontraram as respectivas pastas ou órgãos, e apresentar projetos para execução no exercício 2015.

Secretaria Julianne Faria quer revitalizar SINE-RN

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Em visita à unidade do SINE-RN da Cidade da Esperança nesta terça-feira (13), a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, constatou a precariedade do serviço oferecido pelo órgão. Responsável por qualificar mão-de-obra e executar políticas públicas de geração de emprego, atualmente o Sine-RN está praticamente restrito a fazer o cadastro do seguro-desemprego.       “Dentre outras providências, temos que retomar a parceria com as empresas e a qualificação profissional por meios dos cursos gratuitos”, explicou Julianne Faria.

As dificuldades e entraves do Sistema Nacional de Emprego (SINE) é uma realidade em todo o País. Sucateamento das instalações, precarização no atendimento e, muitas vezes, deficiência no quadro de funcionários, segundo o Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset). Atualmente, existem mais de 1.500 postos de atendimento do SINE espalhados pelo País, sendo 19 no Rio Grande do Norte.

Inep libera acesso ao resultado do Enem no fim do dia

enem fotoResultado individual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá estar disponível apenas no fim do dia, segundo o Ministério da Educação (MEC). Já o espelho das redações serão disponibilizados em  até dois meses, provavalmente em meados de março.  Para acessar o resultado no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os candidatos precisarão do número de inscrição ou do CPF e da senha criada na hora da inscrição. A senha poderá ser recuperada no próprio portal.

Os estudantes podem acessar as notas em cada uma das cinco áreas incluídas nos testes do Enem: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação. Já o espelho da redação, com as notas em cada um das competências avaliadas, será divulgado em até 60 dias. O acesso às correções da redação é apenas pedagógico, não cabendo recurso.

As cinco competências são domínio da norma padrão da língua escrita, compreensão da proposta de redação, capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista, conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação e elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos.

Mais de 500 mil estudantes zeraram a prova do Enem 2014

Na edição de 2014, 529.373 candidatos tiraram a nota zero na redação. Na outra ponta, 250 obtiveram a nota máxima. O resultado do Enem estará disponível ainda hoje (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O tema da redação foi “Publicidade infantil em questão no Brasil”. Na edição de 2013, com menos inscritos, 481 tiveram nota mil e 106.742 redações com nota zero.

Em 2014, dentre os que zeraram a redação, 13.039 copiaram textos motivadores da prova; 7.824 escreveram menos de sete linhas; 4.444 não atenderam ao tipo textual solicitado; 3.362 zeraram por parte desconectada e 955 por ferirem os direitos humanos. Outras 1.508, por outros motivos. Segundo o Inep, entre 2013 e 2014 houve uma queda no desempenho em 9,7% entre os concluintes do ensino médio, que foram 1.485.320 candidatos.

Prefeito de Parnamirim anuncia corte imediato de gastos para pagar funcionalismo em dia

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O prefeito de Parnamirim Maurício Marques anunciou na manhã de hoje uma série de decisões consideradas por ele como “duríssimas” objetivando diminuir despesas e adequar a administração municipal a nova realidade que o prefeito considera de “grave crise financeira”. As decisões de contensão de gastos serão necessárias, segundo Maurício Marques, para fazer face ao pagamento da folha de pessoal. Entre elas está a extinção de gratificação de chefia, suspensão de férias dos servidores e revisão de contratos terceirizados.

Maurício Marques alertou: “se isso não for feito não pagaremos os funcionários em dia e existirá a ameaça de não pagarmos parte do 13º no meio do ano”, disse ele, para em seguida fazer uma revelação surpreendente: “não durmo direito há um mês pensando nas pessoas que vão perder o emprego”. O prefeito Maurício Marques disse também, que a crise é tão grande que está sendo preciso remanejar dinheiro de outras rubricas para pagar salários em dia. Recomendou aos secretários que seja promovida uma diminuição drástica de despesas para que a prefeitura não infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Eu gosto muito de mim e não quero ser processo por improbidade”, alertou o prefeito.

Secretariado

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques anunciou também a mudança nas seguintes secretarias: Ana Michele (Articulação Política), Laíse de Oliveira (adjunta de Assistência Social), Antonio Otávio Miguel (adjunto de Turismo), Marcos Aurélio Freitas (Planejamento e Finanças), Márcio César Pinheiro (Chefia de Gabinete), Henrique Costa (Saúde), Carla Simone Montenegro (Habitação) e Mara Virgínia (Assistência Social). O secretário chefe do Gabinete Civil, Márcio César que deixa a secretária de Saúde falou em nome dos novos empossados e fez uma sucinta prestação de contas e algumas sugestões ao novo titular da pasta da saúde, entre elas, a criação de uma Comissão de Licitação própria da secretaria. Falou também a secretária de Habitação Ana Michele Cabra. Evento aconteceu no Centro Administração antiga sede do Executivo Municipal.

Jornal de Hoje

Greve da Assistência Social em Natal é marcada por ato público

semtasnatal

Os servidores em greve da secretaria municipal de Assistência Social (SEMTAS) realizaram na manhã desta terça-feira (13) ato público na Prefeitura do Natal. A categoria esteve reunida durante toda a manhã aguardando um posicionamento da gestão com relação à pauta reivindicada.

Ao final da mobilização, a entidade foi comunicada de que a resposta seria dada por escrito às 18h do dia de hoje (13). Uma comissão foi designada para comparecer ao prédio da prefeitura no horário indicado para receber a resposta, que será apresentada em assembleia com a categoria nesta quarta-feira (14), às 9h, na sede da entidade.

Polícia Civil destrói 230 máquinas caça-níqueis

b2358f17c0c3d86d3438084a545ca00d-700x467Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor/Costumes (DECON), com apoio do Comando da Polícia Militar, destruiu na manhã desta terça-feira (13), 230 máquinas caça-níqueis. Os equipamentos apreendidos pela Polícia Civil estavam armazenados no depósito do Batalhão de Choque da PM, localizado na avenida Miguel Castro.

Robinson Faria se reúne hoje com a Presidente Dilma Rousseff

fabio robinson e dilma

O governador Robinson Faria tem audiência confirmada para hoje, 13, com a presidente Dilma Rousseff. A audiência acontece no Palácio do Planalto, às 18h. O governador estará acompanhado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da senadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD) para tratar das obras e projetos prioritários para o Rio Grande do Norte junto ao Governo Federal.

MPPB anuncia concurso para este ano e redução na jornada de trabalho

Um concurso público a ser realizado ainda neste primeiro semestre para o Ministério Público foi anunciado na segunda-feira (12) pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora. O número de vagas que serão ofertadas ainda está sendo levantado, o que deve ser impactado por uma outra medida anunciada na segunda-feira: a redução da jornada de trabalho dos servidores para apenas um turno.

MPC instaura procedimento para apurar unificação dos fundos financeiro e previdenciário

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), Luciano Ramos, instaurou procedimento preparatório a fim de apurar possíveis irregularidades na unificação dos Fundos Financeiro e Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Estado, advento da Lei Complementar nº 526, aprovada em 18 dezembro de 2014.

Na Portaria nº 003/2015, publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) desta terça-feira (13), o Procurador-geral informa que, após a unificação dos fundos, o Governo do Estado já utilizou, no final de 2014, mais de R$ 200 milhões e que, até o momento, não há informações se houve saque de novos valores.

Ministério divulga nova tabela do Seguro-Desemprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que passou a vigorar a partir do dia 11 de janeiro, com base no novo salário mínimo no valor de R$ 788,00. O reajuste segue as recomendações da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Nº 707, de 10 de janeiro de 2013.

De acordo com a Resolução, a partir de 2013 os reajustes das faixas salariais acima do salário mínimo observarão a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos doze meses anteriores ao mês de reajuste. O valor máximo da parcela do benefício alcança, em 2015, R$ 1.385,91. O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo atual.

Faixas de Salário Médio

Valor da Parcela

Até R$ 1.222,77 Multiplica-se o salário médio 0.8 (80%).
De R$ 1.222,78

Até R$ 2.038,15

O que exceder a R$ 1.222,77 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 978,22.
Acima de R$ 2.038,15

O valor da parcela será de R$ 1.385,91

invariavelmente.

Presidente do TJRN afirma que medidas visam o interesse público

claudiosantosposse

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, afirmou nessa segunda-feira (12), em entrevista à Rádio Globo Natal, que as medidas de redução de custos adotadas têm, como norte, o interesse público. “Não sou contra ninguém ganhar bem. O meu interesse é o interesse público. Estou cumprindo a lei”, destacou, ao responder sobre a suspensão de gratificações. “Estou sendo obrigado a diminuir despesas com pessoal e a demitir cargos comissionados, na condição de presidente. Senão, terei que responder judicialmente”, explicou.

Claudio Santos enfatizou que os cortes atingiram funções burocráticas do Tribunal de Justiça. “Cortamos, primeiro, na própria carne. Mas, se as medidas não trouxerem os resultados esperados, poderemos precisar tomar novas medidas, inclusive atingindo o primeiro grau”, disse. Perguntado sobre a aplicação do aumento nacional previsto para a magistratura, o presidente acrescentou que irá ponderar, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre o princípio de unidade do Poder Judiciário, que aponta que os juízes daqui devem ganhar o mesmo dos juízes dos demais estados brasileiros. “O ajuste de salário dos magistrados nos estados é automático. Se todo o Brasil aplicar, porque o juiz do Rio Grande do Norte irá ganhar menos?”, questionou.

Visita de Arlindo Chinaglia a Natal foi cancelada

Segundo a assessoria da senadora Fátima Bezerra (PT), a visita do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT) a Natal, hoje (13), foi cancelada. A agenda incluía reunião com a bancada federal, além de um encontro com o governador Robinson Faria (PSD). Chinaglia é candidato à presidência da Câmara Federal.

Polícia Civil prende homem que matou ex-mulher com 30 facadas

homemfacadasPoliciais Civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz prenderam na manhã desta terça-feira (13), Juraci Carolino Sobrinho, 42 anos, acusado de ter assassinado a ex-esposa Rosilene da Silva Sousa, 32 anos, com 30 golpes de faca, na cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso. O assassino foi preso devido a um mandado de prisão expedido pelo juiz Carlos José Rondon Luis, da comarca de Rondonópolis. O acusado, que possui familiares na cidade de Jaçana, estava vivendo num sítio de uma irmã e não ofereceu resistência no momento da prisão.

O acusado que praticou o crime no dia 07 de julho de 2014, estava foragido desde a época do homicídio. Rosilene, que trabalhava como confeiteira em um supermercado, tinha três filhos e já estava separada do marido há dois meses. Informações apontam que ela estava em casa, quando o ex-marido entrou na residência para buscar pertences, tendo iniciado uma discussão com a vítima. A filha mais velha do casal teria encontrada a mãe desacordada e pedido socorro. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital.

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